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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 86/2023 2023-03-13 Requerimento Requer a pavimentação e sistema de drenagem das ruas da quadra 05, no loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 87/2023 2023-03-13 Requerimento Requer a pavimentação e sistema de drenagem das ruas da quadra 06, no loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 88/2023 2023-03-13 Requerimento Requer a pavimentação e sistema de drenagem das ruas da quadra 08, no loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 89/2023 2023-03-13 Requerimento Requer a pavimentação e sistema de drenagem das ruas da quadra 14, no loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 90/2023 2023-03-13 Requerimento Requer a pavimentação e sistema de drenagem das ruas da quadra 07, no loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 91/2023 2023-03-13 Requerimento Requer a pavimentação e sistema de drenagem das ruas da quadra 09, no loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 92/2023 2023-03-13 Requerimento Requer a construção de muro de arrimo na rua Segunda Travessa do Cruzeiro, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 93/2023 2023-03-13 Requerimento Requer a pavimentação e sistema de drenagem das ruas da quadra 10, no loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 94/2023 2023-03-13 Requerimento Requer a pavimentação e sistema de drenagem das ruas da quadra 01, no loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 95/2023 2023-03-13 Requerimento Requer a pavimentação e sistema de drenagem das ruas da quadra 02, no loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 96/2023 2023-03-13 Requerimento Requer a pavimentação e sistema de drenagem das ruas da quadra 11, no loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 97/2023 2023-03-13 Requerimento Requer a pavimentação e sistema de drenagem das ruas da quadra 12, no loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 98/2023 2023-03-13 Requerimento Requer Requer a pavimentação e sistema de drenagem das ruas da quadra 13, no loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 99/2023 2023-03-13 Requerimento Requer a pavimentação e sistema de drenagem das ruas da quadra 15, no loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 100/2023 2023-03-13 Requerimento Requer a pavimentação e sistema de drenagem das ruas da quadra 16, no loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 101/2023 2023-03-13 Requerimento Requer a pavimentação e sistema de drenagem das ruas da quadra 17, no loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 102/2023 2023-03-13 Requerimento Requer a pavimentação e sistema de drenagem das ruas da quadra 18, no loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 103/2023 2023-03-13 Requerimento Requer a pavimentação e sistema de drenagem das ruas da quadra 19, no loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 104/2023 2023-03-13 Requerimento Requer a pavimentação e sistema de drenagem das ruas da quadra 20, no loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 105/2023 2023-03-13 Requerimento Requer a pavimentação e sistema de drenagem das ruas da quadra 21, no loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 106/2023 2023-03-13 Requerimento Requer a pavimentação e sistema de drenagem das ruas da quadra 22, no loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 107/2023 2023-03-13 Requerimento Requer a pavimentação e sistema de drenagem das ruas da quadra 23, no loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 108/2023 2023-03-13 Requerimento Requer a pavimentação e sistema de drenagem das ruas da quadra 24, no loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 109/2023 2023-03-13 Requerimento Requer a pavimentação e sistema de drenagem das ruas da quadra 25, no loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 110/2023 2023-03-13 Requerimento Requer a pavimentação e sistema de drenagem das ruas da quadra 27, no loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 111/2023 2023-03-13 Requerimento Requer a pavimentação e sistema de drenagem das ruas da quadra 03, no loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 112/2023 2023-03-13 Requerimento Requer a pavimentação e sistema de drenagem das ruas da quadra 26, no loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 113/2023 2023-03-13 Requerimento Requer a construção de muro de arrimo na rua 20, no loteamento Nova Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 114/2023 2023-03-13 Requerimento Requer a pavimentação e sistema de drenagem da rua 20, loteamento Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 115/2023 2023-03-13 Requerimento Venho por meio deste, requerer ao plenário, nos termos regimentais, para que seja Encaminhado ao excelentíssimo Senhor Prefeito através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SR FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Para que seja Providenciada de forma urgente, solicito a PLACA de sinalização indicativa dos taxistas Que se encontram na frente do Arco Vita na BR 101. 1 extracted
materia 737/2023 2023-03-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe de Poder Executivo Municipal a cessão onerosa do direito à denominação de espaços e eventos públicos e a concessão de uso de espaços públicos para publicidade que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1355/2023 2023-03-13 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a CAPINAÇÃO da RUA VILA DO SESI – SESI – nesta cidade. 1 extracted
materia 1356/2023 2023-03-13 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS, atenção especial, no sentido de CONSTRUIR UMA UNIDADE DE POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA NA VILA NOVA ESPERANÇA/LOTEAMENTO NOVA MORADA – Ponte dos Carvalhos – nesta cidade. 1 extracted
materia 1357/2023 2023-03-13 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, atenção especial, no sentido de realizar a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM da RUA GERALDO MESQUITA VANDERLEI (PARTE FINAL) – Loteamento Ilha – Ponte dos Carvalhos – nesta cidade. 1 extracted
materia 1358/2023 2023-03-13 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, atenção especial, no sentido de realizar a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM da RUA VILA DO SESI – SESI – nesta cidade. 1 extracted
materia 1359/2023 2023-03-13 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS, atenção especial, no sentido de CONSTRUIR UMA UNIDADE DE POSTO DE SAÚDE DA FAMILIA (PSF) na VILA HERMINIO DA PAZ – PISTA PRETA – nesta cidade. 1 extracted
materia 1360/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a instalação de coletor de lixo na Rua 19 (Dezenove), no Bairro Vila Claudete – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1361/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a manutenção de tampas de esgoto que estão quebradas na Rua 39 (Trinta e Nove), no Bairro Charnequinha – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1362/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de limpeza e retirada do entulho na Rua do Açude, no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1363/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a pavimentação na Rua Tancredo Neves, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1364/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de realizar a instalação de bancos na pracinha localizada na Rua 7 (Sete), no Bairro Vila Claudete, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1365/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a limpeza e a capinação na Rua Ambrósio Marinho Falcão, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1366/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de limpeza e retirada do entulho na Rua 28 (Vinte e Oito), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 1367/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de limpeza na Rua 7 (Sete), no Bairro Vila Claudete, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1368/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a manutenção de tampas de esgoto que estão quebradas na Rua Carnavalesco Inosvaldo Costa, no Bairro São Francisco – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1369/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a manutenção do esgoto na Avenida Governador Miguel Arraes, no Bairro Vila Claudete – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1370/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a manutenção do esgoto na Rua 30 (Trinta), no Bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1371/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) e drenagem, na Segunda Travessa da Rua 39 (Trinta e Nove), no Bairro Charnequinha, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1372/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Rua 14 (Catorze), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1373/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Rua 30 (Trinta), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted