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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1564/2023 2023-03-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de entulhos, pintura de meio fio, coleta de lixo e recuperação de calçadas, na Rua Sebastião barreto, Vila Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 1565/2023 2023-03-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Coleta de lixo e recuperação de calçada na Rua Benedito Lopes da Silva, Bairro Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 1566/2023 2023-03-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de metralhas e entulho, drenagem, construção de galeria de esgoto, saneamento básico, asfalto em toda a rua, construção de calçadas para pedestres, pintura de meio fio e instalação de coletor de lixo na Rua Olinda, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1567/2023 2023-03-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pintura de meio fio, retirada de entulhos e instalção de coletor de lixo, na Rua Geraldo Nogueira Campos, Bairro Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1568/2023 2023-03-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Instalação de tampa de canaleta, recuperação de calçadas e coleta de lixo na Rua Don Helder, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 1569/2023 2023-03-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação de Calçadas e pintura de meio fio na Rua Professor Isac Martins, Garapú , neste Município. 1 extracted
materia 1570/2023 2023-03-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação de calçada, recuperação de asfalto e coleta de lixo na Rua 34, Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 1571/2023 2023-03-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Revitalização da Praça na Rua das Violetas, Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 1572/2023 2023-03-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação de Calçadas, remoção de entulho e pintura de meio fio na Rua Amélia Alves Silveira, Garapú , neste Município. 1 extracted
materia 1573/2023 2023-03-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de metralhas e entulho, drenagem, construção de galeria de esgoto, saneamento básico, asfalto em toda a rua, construção de calçadas para pedestres e instalação de coletor de lixo na rua Maria dos Prazeres Marques, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1574/2023 2023-03-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Coleta de lixo e pintura de meio fio na Rua 01, Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 1577/2023 2023-03-15 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando instalação de refletores de LED em baixo do viaduto na linha ferre-a da PE 60 na, neste município. 1 extracted
materia 1578/2023 2023-03-15 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Público, solicitando remoção de lixos, entulhos e troca de tampa de esgoto na rua Marta Holanda de Albuquerque, Garapu, neste município. 1 extracted
materia 1579/2023 2023-03-15 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e COMPESA, solicitando que se normalize o abastecimento de Aguá, na Rua 10, Vila Social, neste município. 1 extracted
materia 1580/2023 2023-03-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja resolvido o problema de falta de iluminação pública na Rua Delta, Torrinha, nesse Município. 1 extracted
materia 1581/2023 2023-03-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção de entulhos na Rua Dois, Vila Evangélica, Pirapama, nesse Município. 1 extracted
materia 1582/2023 2023-03-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que sejam implantadas paradas de ônibus no Engenho Estivas, Zona rural, nesse Município. 1 extracted
materia 1583/2023 2023-03-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas e à Secretária de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco e a capinação na Rua 41, Loteamento Alto da Esperança, Charneca, nesse Município. 1 extracted
materia 1584/2023 2023-03-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de metralhas e entulho, recuperação das calçadas, recuperação do asfalto, inclusão de tampa de galeria, pintura de meio fio e instalação de coletor de lixo na Rua Ouricurí, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1585/2023 2023-03-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de metralhas e entulho, drenagem, construção de galeria de esgoto, saneamento básico, asfalto em toda a rua, construção de calçadas para pedestres e instalação de coletor de lixo na Rua Tancredo Neves, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1586/2023 2023-03-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de metralhas e entulho, drenagem, construção de galeria de esgoto, saneamento básico, asfalto em toda a rua, construção de calçadas para pedestres e instalação de coletor de lixo na rua Amélia de Freitas Bevila’qua, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1587/2023 2023-03-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de metralhas e entulho, drenagem, construção de galeria de esgoto, saneamento básico, asfalto em toda a rua, construção de calçadas para pedestres e instalação de coletor de lixo na Rua Adalgisa Cavalcante, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1588/2023 2023-03-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de metralhas e entulho, drenagem, construção de galeria de esgoto, saneamento básico, asfalto em toda a rua, construção de calçadas para pedestres e instalação de coletor de lixo na Rua Vitória Régia, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1589/2023 2023-03-15 Indicação Remoção de Entulhos na Rua 04 ( São Francisco ) 1 extracted
materia 1590/2023 2023-03-15 Indicação Capinação da Rua do Porto, ( São Francisco ) neste Município 1 extracted
materia 1591/2023 2023-03-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção de entulhos e limpeza nas seguintes ruas: Rua Izabel Rosa do Espiríto Santo (em frente ao nº 77), Rua Visconde de Campo Alegre (em frente ao nº 48) e no decorrer da Avenida Presidente Getúlio Vargas, ambas localizadas no Centro desse Município. 1 extracted
materia 1592/2023 2023-03-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a restruturação e melhorias na praça da Avenida Governador Eraldo Gueiros Leite (ao lado da 2º Escola Modelo), Garapu, nesse Município. 1 extracted
materia 1593/2023 2023-03-15 Indicação Remoção de Entulhos na Rua 51,( São Francisco ) 1 extracted
materia 1594/2023 2023-03-15 Indicação Limpeza da Linha D’Água e Capinação da Rua 20 ( São Francisco ) 1 extracted
materia 1595/2023 2023-03-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, recuperação de calçada, coleta de lixo, recuperação de canaletas e inclusão de coletor de lixo na Rua São João, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1596/2023 2023-03-15 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Aldino Francisco da Silva ,( Cohab ) 1 extracted
materia 1597/2023 2023-03-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de entulhos, recuperação de calçadas e pintura de meio fio na Rua Santa Terezinha, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1598/2023 2023-03-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, drenagem, remoção de entulho, pintura de meio fio e instalação de coletor de lixo na Rua Ambrósio Marinho Falcão, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1599/2023 2023-03-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação , remoção de entulho, pintura de meio fio, recuperação de galerias, construção de tampas de galerias e inclusão de coletor de lixo na Rua Eraldo Gueiros Leite, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1600/2023 2023-03-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de entulhos, pintura de meio fio e inclusão de coletor de lixo na Rua São José do Egito, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1601/2023 2023-03-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, recuperação de calçadas, pintura de meio fio e inclusão de coletor de lixo na Rua da Esperança, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1602/2023 2023-03-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, sinalização horizontal, pintura de meio fio e inclusão de coletor de lixo na Rua do Sossego, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1603/2023 2023-03-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, pintura de meio fio, limpeza de galerias e inclusão de coletor de lixo na Rua Belém de São Francisco, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1604/2023 2023-03-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, pintura de meio fio, inclusão de coletor de lixo e recuperação de calçada na Rua São Benedito do Sul, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1605/2023 2023-03-15 Indicação Remoção de Entulhos na Estrada Alto do Miranda ,( Cohab ) 1 extracted
materia 1606/2023 2023-03-15 Indicação Solicita a capinação da Rua 08 no Loteamento Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1607/2023 2023-03-15 Indicação Solicita o recapeamento no Largo do Alto do Sol, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1608/2023 2023-03-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr.; Clayton da silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Sr.; José Maria Pinheiro de Castro Secretária executiva de limpeza pública, no sentindo de autorizar A retirada de entulhos localizados na Rua cinco no bairro da COHAB em nosso Município. 1 extracted
materia 1609/2023 2023-03-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº JOSÉ MARIA PINHEIRO DE CASTRO Secretária Municipal de Limpeza Pública, no sentindo de autorizar em caráter de urgência a Instalação de um Coletor de Lixo na Rua Aníbal Cardoso na altura da casa de nº 14 na Charnequinha em nosso Município. 1 extracted
materia 1610/2023 2023-03-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr.; Clayton da silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Sr.; José Maria Pinheiro de Castro Secretária executiva de limpeza pública, no sentindo de autorizar A retirada de entulhos localizados na Avenida José Faustino na Vila Roca em nosso Município. 1 extracted
materia 1611/2023 2023-03-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr.; Clayton da silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Sr.; José Maria Pinheiro de Castro Secretária executiva de limpeza pública, no sentindo de autorizar A retirada de entulhos localizados na Avenida José Faustino na altura da casa de nº 71 na Vila Roca em nosso Município. 1 extracted
norma 3832/2023 2023-03-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3833/2023 2023-03-15 Lei Ordinária Dá a praça localizada na rua do Ferreiro, bairro de Mercês, o nome de Praça Antônio Jorge Francisco. 1 extracted
materia 738/2023 2023-03-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos de lazer, praças e parques, no Município do Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 1484/2023 2023-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de limpeza e retirada do entulho na Rua 84 (Oitenta e Quatro), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted