| materia |
1615/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Troca de Iluminação para Led, reforço policial, saneamento básico, pavimentação, inclusão de coletor de lixo, parque infantil, praça pública e capinação no Engenho Pantorra, neste Município. |
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1616/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio,
remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo e recuperação de calçadas na Rua 10, Cohab, neste
Município. |
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1617/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pintura de meio fio, recuperação
de alfalto, remoção de entulhos, recuperação de calçada e inclusão de coletor de lixo na Rua Abel
Vicente da Silva, Cohab, neste Município |
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1618/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades
regimentais, que se faça apelo ao EXmo Prefeito Municipal do Cabo de Santo
Agostinho, Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos,
Solicitando a limpeza das canaletas, capinação e retirada de entulhos da Fundaio do
Cruzeiro, Bairro Cruzeiro, neste Município. |
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1619/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades
regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do Cabo de Santo
Agostinho e à Secretaria de Infraestrutura, solicitando serviços de limpeza e
manutenção dos Canais da rua 34 próximo ao depósito de móveis, bairro da charneca,
neste município. |
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1620/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as
formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de
Santo Agostinho, e Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços
Públicos solicitando a troca dos postes por lâmpadas de led, instalação de um posto
médico e transporte coletivo para a comunidade, águas compridas, neste município. |
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| materia |
1621/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos, proceda a poda em árvores na Praça da Banana, situada na rua Visconde de Pelotas, centro, neste município |
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| materia |
1622/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as
formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do
Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e
Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a
manutenção do calçadão de Itapuama, reposição dos bancos e
manutenção de um poste caído no local. Praia de Itapuama, neste
município. |
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1623/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua Doutor
José Francisco de M. Cavalcanti, Santo Inácio, nesse Município. |
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1624/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Avenida
Almirante Paulo Moreira, Garapu, nesse Município. |
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1625/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, para que seja realizado serviço de terraplanagem na rua por trás da Empresa FortLev, localizada no Engenho Ilha, Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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| materia |
1626/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, Sr José Maria Pinheiro de Castro, para que seja realizada a implantação de Coletor de Lixo nas proximidades do Colégio Modelo, Gaibu, - Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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1627/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Jéferson Timóteo de Lima, para que seja realizado o serviço de capinação na Avenida Águas Compridas, Gaibu, Cabo de Santo Agostinho-PE. |
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1628/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as
formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de
Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e
Serviços Públicos, solicitando uma equipe fixa da empresa de limpeza,
no sentido de viabilizar a varrição e limpeza dos lixos, na pista de cooper,
Garapu, neste município. |
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1629/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um
Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO
PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a retirada de entulho que se
Encontra na rua 54 na cohab no Cabo De Santo Agostinho PE. |
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1630/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um
Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO
PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a retirada de entulho que se
Encontra na rua 06 na cohab no Cabo De Santo Agostinho PE. |
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1631/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um
Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO
PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a retirada de entulho que se
Encontra na rua 09 na cohab no Cabo De Santo Agostinho PE. |
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1632/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um
Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO
PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a retirada de entulho na Rua
36 no bairro da Cohab Cabo De Santo Agostinho PE. |
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1633/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um
Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO
PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a retirada de entulho que se
Encontra na rua 07 na cohab no Cabo De Santo Agostinho PE. |
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| materia |
1634/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um
Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO
PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a retirada de entulho na Rua
36 no bairro da Cohab Cabo De Santo Agostinho PE. |
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| materia |
1635/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo,
remoção de entulhos, pintura de meio fio e recuperação de alfalto na Rua Vitória de Santo Antão,
Garapú, neste Município. |
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| materia |
1636/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo,
recuperação de asfalto, inclusão de coletor de lixo e reforço policial na Rua Rio Formoso, Garapú,
neste Município. |
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| materia |
1637/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio,
remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo, recuperação de calçadas e reforço policial na Rua
Luiz Gonzaga, Garapú, neste Município. |
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| materia |
1638/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, remoção de entulhos,
pintura de meio fio, recuperação de calçadas, e inclusão de coletor de lixo na Rua Tancredo Neves,
Garapú, neste Município. |
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| materia |
1639/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Placas de identificação de Rua e
Cep, na Rua Afra Argentina, Bairro da Destilaria, neste Município. |
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| norma |
17/2023 |
2023-03-16 |
Portaria |
Que o servidor Givaldo José da Silva lotado no Gabinete da Presidência, seja cedido, ao gabinete da Vereadora Gyselle Késia Alves da Silva. |
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| norma |
3834/2023 |
2023-03-16 |
Lei Ordinária |
Institui o dia 29 de junho como sendo o dia de São Pedro Apóstolo e a festa de São Pedro Apóstolo ponto facultativo nas repartições públicas do Cabo de Santo Agostinho. |
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| norma |
3835/2023 |
2023-03-16 |
Lei Ordinária |
Dá nome à Praça ao final da avenida Laura Cavalcante, na beira mar, passando a se chamar Praça de São Pedro Apóstolo. |
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| norma |
3836/2023 |
2023-03-16 |
Lei Ordinária |
Denomina de João Sérgio de Santana a rua conhecida por “Rua Quatro”, em Novo Horizonte, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| norma |
3837/2023 |
2023-03-16 |
Lei Ordinária |
Dá o nome Ícaro Tiago Mendes de Medeiros a pista de skate localizada no Parque Nossa Senhora do Carmo, no bairro da Destilaria, município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| norma |
3838/2023 |
2023-03-16 |
Lei Ordinária |
Dá nome ao mercadão do Cabo de Santo Agostinho, que passará a ser denominado de Mercado Amélia Silveira. |
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| norma |
3839/2023 |
2023-03-16 |
Lei Ordinária |
Denomina de rua da Cacimba, onde a mesma é conhecida como “1ª travessa da rua Pedro Sem”, localizada ao lado esquerdo da rua Pedro Sem, no distrito de Juçaral, município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| norma |
3840/2023 |
2023-03-16 |
Lei Ordinária |
Denomina de rua Manoel de Nel, conhecida como “1ª travessa da rua Maria Gomes Sales”, no distrito de Juçaral, município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
116/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Requer a pavimentação da Rua Conde da Boa Vista, em, Pontezinha, neste município. |
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| materia |
117/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Requer a pavimentação da Rua Deca do Peixe, em Gaibu, neste município. |
1 |
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| materia |
118/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Requer a pavimentação das ruas da Quadra 28, no loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. |
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| materia |
119/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Requer a pavimentação das ruas da Quadra 29, no loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. |
1 |
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| materia |
120/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Requer a pavimentação das ruas da Quadra 30, no loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. |
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| materia |
121/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Requer a pavimentação das ruas da Quadra 31, no loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. |
1 |
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| materia |
122/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Requer a pavimentação das ruas da Quadra 32, no loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. |
1 |
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| materia |
123/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Requer a pavimentação das ruas da Quadra 33, no loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. |
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| materia |
1555/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo,
remoção de metralhas e entulho, drenagem, construção de galeria de esgoto, saneamento básico,
asfalto em toda a rua, construção de calçadas para pedestres, pintura de meio fio e instalação de
coletor de lixo na Rua Jatobá, Garapú, neste Município. |
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| materia |
1556/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Inclusão de um coletor de lixo,
na Rua José Rego da Silva, na altura do número 6, Vila Social, neste Município |
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| materia |
1557/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Saneamento básico,
pavimentação, drenagem, capinação e construção de calçadas, na Rua 28 de Outubro, Garapú, neste
Município. |
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| materia |
1558/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Rondas Policiais, no período das
18:00 às 23:00 horas, Destilaria, neste Município. |
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| materia |
1559/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pavimentação e drenagem, na
Rua Paulo Manoel da Cunha, Cohab, neste Município. |
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| materia |
1560/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação de calçadas,
capinação, retirada de entulhos, poda de árvores e troca de tampa de esgoto, na Rua Vereador
Gilberto Fragoso, Vila Social, neste Município. |
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| materia |
1561/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pavimentação,
drenagem, saneamento básico e construção de calçadas, na Rua Santa Cruz do Capibaribe, Garapú
II, neste Município. |
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| materia |
1562/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pintura de meio fio, recuperação
de calçadas e coleta de entulhos na Rua da Praia, anexo 6, Bairro Suape, neste Município. |
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1563/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa
encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo
Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo,
remoção de metralhas e entulho, drenagem, construção de galeria de esgoto, saneamento básico,
asfalto em toda a rua, construção de calçadas para pedestres, pintura de meio fio e instalação de
coletor de lixo na Rua Limoeiro, Garapú, neste Município. |
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