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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1615/2023 2023-03-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Troca de Iluminação para Led, reforço policial, saneamento básico, pavimentação, inclusão de coletor de lixo, parque infantil, praça pública e capinação no Engenho Pantorra, neste Município. 1 extracted
materia 1616/2023 2023-03-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo e recuperação de calçadas na Rua 10, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1617/2023 2023-03-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pintura de meio fio, recuperação de alfalto, remoção de entulhos, recuperação de calçada e inclusão de coletor de lixo na Rua Abel Vicente da Silva, Cohab, neste Município 1 extracted
materia 1618/2023 2023-03-16 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao EXmo Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Solicitando a limpeza das canaletas, capinação e retirada de entulhos da Fundaio do Cruzeiro, Bairro Cruzeiro, neste Município. 1 extracted
materia 1619/2023 2023-03-16 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Infraestrutura, solicitando serviços de limpeza e manutenção dos Canais da rua 34 próximo ao depósito de móveis, bairro da charneca, neste município. 1 extracted
materia 1620/2023 2023-03-16 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho, e Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos solicitando a troca dos postes por lâmpadas de led, instalação de um posto médico e transporte coletivo para a comunidade, águas compridas, neste município. 1 extracted
materia 1621/2023 2023-03-16 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos, proceda a poda em árvores na Praça da Banana, situada na rua Visconde de Pelotas, centro, neste município 1 extracted
materia 1622/2023 2023-03-16 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a manutenção do calçadão de Itapuama, reposição dos bancos e manutenção de um poste caído no local. Praia de Itapuama, neste município. 1 extracted
materia 1623/2023 2023-03-16 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua Doutor José Francisco de M. Cavalcanti, Santo Inácio, nesse Município. 1 extracted
materia 1624/2023 2023-03-16 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Avenida Almirante Paulo Moreira, Garapu, nesse Município. 1 extracted
materia 1625/2023 2023-03-16 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, para que seja realizado serviço de terraplanagem na rua por trás da Empresa FortLev, localizada no Engenho Ilha, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 unsupported_format
materia 1626/2023 2023-03-16 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Executiva de Limpeza Pública, Sr José Maria Pinheiro de Castro, para que seja realizada a implantação de Coletor de Lixo nas proximidades do Colégio Modelo, Gaibu, - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1627/2023 2023-03-16 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Jéferson Timóteo de Lima, para que seja realizado o serviço de capinação na Avenida Águas Compridas, Gaibu, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 unsupported_format
materia 1628/2023 2023-03-16 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando uma equipe fixa da empresa de limpeza, no sentido de viabilizar a varrição e limpeza dos lixos, na pista de cooper, Garapu, neste município. 1 extracted
materia 1629/2023 2023-03-16 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a retirada de entulho que se Encontra na rua 54 na cohab no Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 1630/2023 2023-03-16 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a retirada de entulho que se Encontra na rua 06 na cohab no Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 1631/2023 2023-03-16 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a retirada de entulho que se Encontra na rua 09 na cohab no Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 1632/2023 2023-03-16 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a retirada de entulho na Rua 36 no bairro da Cohab Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 1633/2023 2023-03-16 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a retirada de entulho que se Encontra na rua 07 na cohab no Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 1634/2023 2023-03-16 Indicação Indico á mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um Apelo á SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PUBLICO – para que seja providenciada de forma urgente a retirada de entulho na Rua 36 no bairro da Cohab Cabo De Santo Agostinho PE. 1 extracted
materia 1635/2023 2023-03-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de entulhos, pintura de meio fio e recuperação de alfalto na Rua Vitória de Santo Antão, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1636/2023 2023-03-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, recuperação de asfalto, inclusão de coletor de lixo e reforço policial na Rua Rio Formoso, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1637/2023 2023-03-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo, recuperação de calçadas e reforço policial na Rua Luiz Gonzaga, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1638/2023 2023-03-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, remoção de entulhos, pintura de meio fio, recuperação de calçadas, e inclusão de coletor de lixo na Rua Tancredo Neves, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1639/2023 2023-03-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Placas de identificação de Rua e Cep, na Rua Afra Argentina, Bairro da Destilaria, neste Município. 1 extracted
norma 17/2023 2023-03-16 Portaria Que o servidor Givaldo José da Silva lotado no Gabinete da Presidência, seja cedido, ao gabinete da Vereadora Gyselle Késia Alves da Silva. 1 extracted
norma 3834/2023 2023-03-16 Lei Ordinária Institui o dia 29 de junho como sendo o dia de São Pedro Apóstolo e a festa de São Pedro Apóstolo ponto facultativo nas repartições públicas do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 3835/2023 2023-03-16 Lei Ordinária Dá nome à Praça ao final da avenida Laura Cavalcante, na beira mar, passando a se chamar Praça de São Pedro Apóstolo. 1 extracted
norma 3836/2023 2023-03-16 Lei Ordinária Denomina de João Sérgio de Santana a rua conhecida por “Rua Quatro”, em Novo Horizonte, no bairro da Charneca, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 3837/2023 2023-03-16 Lei Ordinária Dá o nome Ícaro Tiago Mendes de Medeiros a pista de skate localizada no Parque Nossa Senhora do Carmo, no bairro da Destilaria, município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 3838/2023 2023-03-16 Lei Ordinária Dá nome ao mercadão do Cabo de Santo Agostinho, que passará a ser denominado de Mercado Amélia Silveira. 1 extracted
norma 3839/2023 2023-03-16 Lei Ordinária Denomina de rua da Cacimba, onde a mesma é conhecida como “1ª travessa da rua Pedro Sem”, localizada ao lado esquerdo da rua Pedro Sem, no distrito de Juçaral, município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 3840/2023 2023-03-16 Lei Ordinária Denomina de rua Manoel de Nel, conhecida como “1ª travessa da rua Maria Gomes Sales”, no distrito de Juçaral, município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 116/2023 2023-03-15 Requerimento Requer a pavimentação da Rua Conde da Boa Vista, em, Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 117/2023 2023-03-15 Requerimento Requer a pavimentação da Rua Deca do Peixe, em Gaibu, neste município. 1 extracted
materia 118/2023 2023-03-15 Requerimento Requer a pavimentação das ruas da Quadra 28, no loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 119/2023 2023-03-15 Requerimento Requer a pavimentação das ruas da Quadra 29, no loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 120/2023 2023-03-15 Requerimento Requer a pavimentação das ruas da Quadra 30, no loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 121/2023 2023-03-15 Requerimento Requer a pavimentação das ruas da Quadra 31, no loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 122/2023 2023-03-15 Requerimento Requer a pavimentação das ruas da Quadra 32, no loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 123/2023 2023-03-15 Requerimento Requer a pavimentação das ruas da Quadra 33, no loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1555/2023 2023-03-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de metralhas e entulho, drenagem, construção de galeria de esgoto, saneamento básico, asfalto em toda a rua, construção de calçadas para pedestres, pintura de meio fio e instalação de coletor de lixo na Rua Jatobá, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1556/2023 2023-03-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Inclusão de um coletor de lixo, na Rua José Rego da Silva, na altura do número 6, Vila Social, neste Município 1 extracted
materia 1557/2023 2023-03-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Saneamento básico, pavimentação, drenagem, capinação e construção de calçadas, na Rua 28 de Outubro, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1558/2023 2023-03-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Rondas Policiais, no período das 18:00 às 23:00 horas, Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 1559/2023 2023-03-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pavimentação e drenagem, na Rua Paulo Manoel da Cunha, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1560/2023 2023-03-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação de calçadas, capinação, retirada de entulhos, poda de árvores e troca de tampa de esgoto, na Rua Vereador Gilberto Fragoso, Vila Social, neste Município. 1 extracted
materia 1561/2023 2023-03-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pavimentação, drenagem, saneamento básico e construção de calçadas, na Rua Santa Cruz do Capibaribe, Garapú II, neste Município. 1 extracted
materia 1562/2023 2023-03-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pintura de meio fio, recuperação de calçadas e coleta de entulhos na Rua da Praia, anexo 6, Bairro Suape, neste Município. 1 extracted
materia 1563/2023 2023-03-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de metralhas e entulho, drenagem, construção de galeria de esgoto, saneamento básico, asfalto em toda a rua, construção de calçadas para pedestres, pintura de meio fio e instalação de coletor de lixo na Rua Limoeiro, Garapú, neste Município. 1 extracted