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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1485/2023 2023-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a colocação de placas de proteção no canal localizado na Rua Teixeira de Sá, no Centro, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1486/2023 2023-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a limpeza na Rua Marta Holanda de Albuquerque, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1487/2023 2023-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a manutenção do esgoto na Rua 28 (Vinte e Oito), no Bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1488/2023 2023-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a pavimentação na Avenida 4 (Quatro) – próximo ao Condomínio Navegante, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1489/2023 2023-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a pavimentação na Rua 93 (Noventa e Três), no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1490/2023 2023-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a pavimentação na Rua Marta Holanda de Albuquerque, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1491/2023 2023-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a poda das árvores e limpeza na praça localizada na Rua 7 (Sete), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1492/2023 2023-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a poda das árvores na Rua 55 (Cinquenta e cinco), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1493/2023 2023-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a recuperação da calçada e das tampas de bueiros na Rua Senador Wilson Santos, no Bairro Vila Claudete, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1494/2023 2023-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a colocação de placas de concreto sobre o canal na Rua Manoel Queiroz da Silva, no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1495/2023 2023-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a colocação de placas de sinalização na Rua 27 (Vinte e Sete), no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1496/2023 2023-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a instalação de quebra-molas na Avenida Paulo Moreira, no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1497/2023 2023-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de limpeza das canaletas localizadas na Rua 28 (Vinte e Oito), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1498/2023 2023-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a limpeza do canal localizado na Avenida Paulo Moreira, no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1499/2023 2023-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a limpeza e a capinação na Avenida Historiador Israel Felipe, no Bairro Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1500/2023 2023-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a limpeza e a capinação na praça localizada na Rua Marcus Antônio de Barros, no Bairro Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1501/2023 2023-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a limpeza e a capinação na Rua Ambrósio Marinho Falcão, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1502/2023 2023-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de limpeza e retirada do entulho na Rua 70 (Setenta), no Bairro Alto do Miranda, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1503/2023 2023-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Revitalização da Pista de Skate, na Praça da Destilaria, Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 1504/2023 2023-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pavimentação, capinação , remoção de entulho, coleta de lixo e inclusão de coletor de lixo, na Rua Vc Sete Um, Eseada dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 1505/2023 2023-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação de Asfalto, na Rua Manoel Custódio dos Anjos, Vila Social, neste Município. 1 extracted
materia 1506/2023 2023-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação de Asfalto, na Rua Agripino Xavier, Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 1507/2023 2023-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Revitalização da Arena São Francisco, São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 1508/2023 2023-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a Instalação de Quebra-molas, na Rua Jaboatão dos Guararapes, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1509/2023 2023-03-14 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar o recapeamento e tapa buracos da Rua Blvd José Pedro Ferreira, no loteamento Praia de Gaibu 834228-34964570 e próximo ao reservatório do tratamento de esgoto na Vila de Cepovo/Suape - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 1510/2023 2023-03-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de recuperar a pintura da faixa de pedestre na BR-101, no trecho conhecido como Av. Conde da Boa Vista, nas proximidades da Igreja Batista Renovada, além de realizar a pintura de duas novas faixas na BR-101. Uma em frente à Escola Elefante e a outra em frente ao Regis Bar, Pontezinha. 1 extracted
materia 1511/2023 2023-03-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza do canal e proceder com serviço de capinação na Rua do Limite, Pontezinha. 1 extracted
materia 1512/2023 2023-03-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial no sentido de realizar a manutenção das tampas e limpeza do esgoto na Rua José Gomes da Silva, Pontezinha. 1 extracted
materia 1513/2023 2023-03-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem e pavimentação, além de melhoria na iluminação na rua do posto de gasolina, Pontezinha. 1 extracted
materia 1514/2023 2023-03-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar manutenção no Parque dos Eucaliptos, incluindo enfoque na melhoria da iluminação, com a troca de lâmpadas queimadas nos postes e colocação de lixeiras no parque, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 1515/2023 2023-03-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua Antônio Marinho Vanderlei, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 1516/2023 2023-03-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Saúde que realize manutenção da Academia da Cidade de Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 1517/2023 2023-03-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação e substituição de tampa de esgoto na Rua Libéria, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 1518/2023 2023-03-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de reparo na calçada de pedestres na Rua 17, em frente a casa de número 12, Loteamento Engenho Ilha, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 1519/2023 2023-03-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar manutenção da escadaria da Rua 17, Loteamento Engenho Ilha, Ponte dos Carvalhos 1 extracted
materia 1520/2023 2023-03-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de substituição de tampa de esgoto na Rua Oscar Francisco de Lima, em frente a casa de número 530, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 1521/2023 2023-03-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação e de tapa-buraco na Rua José Mário Ventura, Cohab. 1 extracted
materia 1522/2023 2023-03-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na Rua Vereador José Casimiro da Silva, Cohab. 1 extracted
materia 1523/2023 2023-03-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de tapa-buraco na Rua Vinte e dois, Cohab. 1 extracted
materia 1524/2023 2023-03-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito serviço de conserto de semáforos No encontro da RUA DR. SOUZA LEÃO com a RUA JÚLIO SILVEIRA (PRÓXIMO A CREDIMÓVEIS) BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 1525/2023 2023-03-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito serviço de conserto de semáforos na RUA VEREADOR GILBERTO FRAGOSO (PRÓXIMO AO COLÉGIO CORAÇÃO DE MARIA) BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 1526/2023 2023-03-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito serviço de conserto de semáforos nos cruzamentos da AVENIDA ERALDO BARROS DE SOUZA com a RUA FRANCISCO GOMES DE FARIAS (PRÓXIMO A PIZZARIA PASSIRA) e a RUA TENENTE EVILÁSIO NOVAIS (PRÓXIMO A PARÓQUIA CRISTO REI) BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 1527/2023 2023-03-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Capinação e limpeza na Rua José Carlos Duarte, Destilaria, nesse Município. 1 extracted
materia 1533/2023 2023-03-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a limpeza e a retirada de entulhos nas seguintes ruas: Rua Amélia Alves da Silva (em frente ao nº 112); Rua Abreu e Lima (em frente ao nº 120); localizadas em Garapu, nesse Município. 1 extracted
materia 1534/2023 2023-03-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua Vereador Gilberto Fragoso, próximo ao nº 13, Vila Doutor Manoel Clementino, nesse Município. 1 extracted
materia 1535/2023 2023-03-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a limpeza e a retirada de entulhos na Avenida Miguel Arraes, em frente ao nº 115, Ponte dos Carvalhos, nesse Município. 1 extracted
materia 1554/2023 2023-03-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Recuperação de escadaria, remoção de entulho na Rua 06, Charneca, neste Município. 1 extracted
norma 16/2023 2023-03-14 Portaria “Nomeia Servidor THAYSA MORGANA NASCIMENTO DE ANDRADE para designar as funções que menciona, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-13 Projeto de Resolução Projeto de Resolução nº ______/2023. Ementa: Concede o Título de Cidadã Cabense a Andreza Valéria da Silva Vieira. Art. 1º. Este projeto de Resolução estabelece a concessão do Título de Cidadã Cabense a Andreza Valéria da Silva Vieira. Art. 2º. Competirá à Mesa desta Casa Legislativa em comum acordo com o homenageado e o autor deste projeto de resolução que concedeu a cidadania tratada no artigo anterior, marcar a data de entrega do CERTIFICADO de cidadã a Andreza Valéria da Silva Vieira, cabense em Sessão Solene no Plenário da Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho/Pe. 1 extracted
materia 85/2023 2023-03-13 Requerimento Requer a pavimentação e sistema de drenagem das ruas da quadra 04, no loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted