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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1374/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Rua Carnavalesco Osvaldo Costa, no Bairro São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1375/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a recuperação da calçada na Rua José Lins Teles, no Bairro Destilaria, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1376/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a substituição da placa de concreto na Avenida Almirante Paulo Moreira (ao lado do espaço cidadania), no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1377/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de limpeza e retirada do entulho na Rua 19 (Dezenove), no Bairro Malaquias, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1378/2023 2023-03-13 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Público, solicitando a capinação e manutenção das calçadas, na avenida Eraldo Barros, bairro Cohab, neste município. 1 extracted
materia 1379/2023 2023-03-13 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a melhoria de pavimentação no acesso da rua 21, em Enseada dos Corais, neste município. 1 extracted
materia 1380/2023 2023-03-13 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo; Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Coordenação Regional e Serviços Públicos solicitando Manutenção da faixa de ciclovia localizada na: Avenida Eraldo Barros, Cohab, neste município. 1 extracted
materia 1381/2023 2023-03-13 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando capinação, limpeza e retirada de lixo e entulhos na rua 32, bairro São Francisco, neste município. 1 extracted
materia 1382/2023 2023-03-13 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a melhoria de pavimentação no acesso da rua 22, em Enseada dos Corais, neste município 1 extracted
materia 1383/2023 2023-03-13 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando capinação, limpeza e retirada de lixo e entulhos na rua 33, bairro São Francisco, neste município. 1 extracted
materia 1384/2023 2023-03-13 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a melhoria de pavimentação no acesso da rua 20, em Enseada dos Corais, neste município. 1 extracted
materia 1385/2023 2023-03-13 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando capinação, limpeza e retirada de lixo e entulhos na rua 42, bairro São Francisco, neste município. 1 extracted
materia 1386/2023 2023-03-13 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando capinação, limpeza e retirada de lixo e entulhos na margem do canal ; Rua Paulo Freire, Ponte dos Carvalhos, neste município 1 extracted
materia 1387/2023 2023-03-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a limpeza e Capinação na Rua Zumbi, Bairro de Jardim Santo Inácio, nesse Município. 1 extracted
materia 1388/2023 2023-03-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Defesa Civil do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a podagem das árvores da Rua da Linha, Vila Doutor Manoel Clementino, nas margens da pista de caminhada, nesse Município. 1 extracted
materia 1389/2023 2023-03-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Capinação e limpeza da Rua Odorico Lima, Praia de Itapuama, nesse Município. 1 extracted
materia 1390/2023 2023-03-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção de entulhos na Rua Berto Dionísio dos Santos, Engenho Ilha, Ponte dos Carvalhos, nesse Município. 1 extracted
materia 1391/2023 2023-03-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção de entulhos na Rua Madalena Tabosa Lopes, em frente ao nº 32, Bairro Jardim Santo Inácio, nesse Município. 1 extracted
materia 1392/2023 2023-03-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção de entulhos na Rua Professora Raquel de Morais Fraga, em frente ao nº 03, Vila Roca, nesse Município. 1 extracted
materia 1393/2023 2023-03-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção de entulhos ao lado do Hospital Samaritano, na Av. Historiador Pereira da Costa, Centro do Cabo, nesse Município. 1 extracted
materia 1394/2023 2023-03-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção de entulhos na Rua Olegário Alves, em frente ao nº 28, Bairro da Destilaria, nesse Município. 1 extracted
materia 1395/2023 2023-03-13 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Jéferson Timóteo de Lima, para que seja realizado o serviço de RECAPEAMENTO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO na rua Professor Moises Leite Morais, Garapu Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1396/2023 2023-03-13 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, para realizar o serviço de implantação de uma placa de concreto na Rua 83, Cohab, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1397/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, remoção de lixo, recuperação de asfalto, recuperação de calçadas, pintura no meio-fio, bem como instalação de coletor de lixo na rua Vereador Alderico Marques da Silva, bairro Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 1398/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de asfalto, remoção de lixo, capinação, recuperação de calçadas bem como instalação de coletor de lixo na rua 01, Loteamento Novo Horizonte, bairro da Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 1399/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de conserto de asfalto, remoção de lixo, capinação, pintura no meio-fio, bem como instalação de coletor de lixo na rua Domingos Afonso Ferreira, bairro Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 1400/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de remoção de lixo, construção de tampa de galeria de esgoto, recuperação de calçadas, pintura no meio-fio, bem como poda nas árvores da rua Manoel Alfredo de Carvalho, bairro Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 1401/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de conserto de asfalto, remoção de lixo, capinação, recuperação de calçadas, pintura no meio-fio, bem como instalação de coletor de lixo na rua Manuel Francisco do Nascimento, bairro Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 1402/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a revitalização do parque da Destilaria, localizado na rua da Igreja, Destilaria, neste Município, sendo necessários os serviços de pintura de equipamentos, consertos nos bancos, reforço na drenagem dos campos de areia e reparos no meio-fio. 1 extracted
materia 1403/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de remoção de entulho, remoção de lixo, capinação, recuperação de calçadas, pintura no meio-fio, bem como instalação de coletor de lixo na rua Vincente Pinzon, bairro Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 1404/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de remoção de entulho, conserto de asfalto, remoção de lixo, drenagem, capinação, recuperação de calçadas, pintura no meio-fio, bem como instalação de coletor de lixo na rua Passira, Cidade Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1405/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, remoção de entulho, recuperação das calçadas, bem como instalação de coletor de lixo na rua Olinda, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1406/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de remoção de entulho, recuperação de asfalto, remoção de lixo, capinação, recuperação de calçadas, pintura no meio-fio, placa de identificação das paradas de ônibus bem como instalação de coletor de lixo na rua 01, Loteamento Novo Horizonte, bairro da Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 1407/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, remoção de lixo, recuperação de asfalto, recuperação de calçadas, pintura no meio-fio, remoção de entulho, desobstrução de galerias e construção de tampas das mesmas, bem como instalação de coletor de lixo na rua Dr José Francisco Cavalcante, bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 1408/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a revitalização da praça da junto à parada de onibus do lixão, Cohab, neste Município, sendo necessários os serviços de pintura de equipamentos, instalação de lixeiras novas e reparos no calçamento. 1 extracted
materia 1409/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviço de limpeza geral de canal, reparos no canteiro central e pintura de meio-fio na rua Antônio Augusto dos Santos, Jardim Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 1410/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de poda das árvores e retirada de plantas do canteiro central e lateral na via da PE 60, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1411/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, requalificação das calçadas, recuperação de galerias, remoção de lixo e instalação de coletor na rua Dez, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1412/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, coleta de entulho, pavimentação e instalação de coletor na rua Aniceto Ribeiro Varejão, Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 1413/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, remoção de lixo e remoção de entulho rua Azul do Mar, bairro Enseada dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 1414/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, remoção de entulho, recuperação de asfalto, limpeza de galerias e instalação de coletor na rua Padre Antônio Melo Costa, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1415/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, limpeza da via, recuperação de asfalto, pintura no meio-fio e instalação de coletor na rua Vinte e Dois de Setembro, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1416/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de limpeza geral e reparos de canal localizado de forma paralela a rua Quarenta e Sete, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1417/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de instalação de coletor, remoção de lixo, capinação e melhoras da drenagem na rua Antônio José de Oliveira, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1418/2023 2023-03-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de limpeza geral e reparos de canal localizado de forma paralela a rua Quarenta e Sete, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1419/2023 2023-03-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a pavimentação da Rua Amauro Faustino dos Santos, na Cidade Garapu, nesse Município. 1 extracted
materia 1420/2023 2023-03-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a pavimentação das Ruas do Loteamento Novo Horizonte, Charneca, nesse Município. 1 extracted
materia 1421/2023 2023-03-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e a Secretária de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção de entulhos e a manutenção da iluminação Pública no Loteamento de Enseada dos Corais, nesse Município. 1 extracted
materia 1422/2023 2023-03-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção de entulhos na Rua Roberto Basto da Silva, Bairro do Rosário, nesse Município. 1 extracted
materia 1423/2023 2023-03-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção de entulhos na Rua Trinta e Quatro (referente ao resto de obras da via pública), Bairro São Francisco, nesse Município. 1 extracted