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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1724/2023 2023-03-21 Indicação Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº JOSÉ MARIA PINHEIRO DE CASTRO Secretária Municipal de Limpeza Pública, no sentindo de autorizar em caráter de urgência a Instalação de um Coletor de Lixo no Engenho Roças Velhas localizado próximo a Escola Maria Laura em nosso Município. 1 extracted
materia 1725/2023 2023-03-21 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr.; Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr.; Fernando José Irineu Martins, secretária Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar em caráter de urgência A pavimentação e Drenagem da Rua Um localizada próximo água mineral no Engenho Tiriri em nosso Município. 1 extracted
materia 1726/2023 2023-03-21 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A implantação de uma rede de esgoto na segunda travessa da Rua cinquenta e três no bairro São Francisco em nosso Município 1 extracted
materia 1727/2023 2023-03-21 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr.; Clayton da silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Sr.; José Maria Pinheiro de Castro Secretária executiva de limpeza pública, no sentindo de autorizar A retirada de entulhos localizados na Rua seis localizados na altura da casa de nº 100 no bairro São Francisco em nosso Município. 1 extracted
materia 1728/2023 2023-03-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos do art. 170, de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de CONSTRUIR UM MURO DE ARRIMO/CONTENÇÃO na RUA SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES (ao lado do abrigo São Francisco) – Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 1729/2023 2023-03-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicito à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de construir um PONTO DE MOTOTÁXI na praça do artesanato, Rua 26 – Cohab. 1 extracted
materia 1730/2023 2023-03-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicito à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de RECUPERAR O PARQUE INFANTIL da praça do artesanato, Rua 26 – Cohab. 1 extracted
materia 1731/2023 2023-03-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a limpeza e capinação dos seguintes locais: da praça da Rua Sargento Givaldo José de Lima, da Rua 40, da Rua 28 e da Rua 81 e a retirada de entulhos da Rua José Apolônio Matias (em frente a residência de nº 335C), Bairro da Cohab, nesse Município. 1 extracted
materia 1732/2023 2023-03-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e limpeza da Rua Manoel Francisco do Nascimento, Vila Roca, nesse Município. 1 extracted
materia 1733/2023 2023-03-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua Vigário João Batista, Centro, nesse Município. 1 extracted
materia 1734/2023 2023-03-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, remoção de entulhos, pintura de meio fio, recuperação de calçadas, e inclusão de coletor de lixo na Rua Joana D’arc, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1735/2023 2023-03-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, pintura de meio fio, drenagem e inclusão de coletor de lixo na Rua Bonito, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1736/2023 2023-03-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de entulho, pavimentação e sinalização na Rua Diário de Pernambuco, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1737/2023 2023-03-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, remoção de entulho, coleta de lixo, inclusão de coletor de lixo, pavimentação, drenagem e iluminação pública na Rua , Marta Holanda de Albuquerque, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1738/2023 2023-03-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de entulho, pintura de meio fio e recuperação de calçada na Rua Carpina, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1739/2023 2023-03-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, remoção de entulho, inclusão de coletor de lixo, pintura de meio fio e reforço policial na Rua Setenta e Três, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1740/2023 2023-03-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, coleta de lixo, inclusão de coletor de lixo e recuperação de calçadas na Rua Chico Mendes, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1741/2023 2023-03-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo, pintura de meio fio, capinação, sinalização horizontal e vertical na Rua Professora Sussuarana Lages, Gaibú, neste Município. 1 extracted
materia 1742/2023 2023-03-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de entulhos e metralhas, recuperação de calçadas, construção de tampas de galerias, pintura de meio fio e pintura da faixa de pedestres na Rua Júlio Araújo, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1743/2023 2023-03-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Limpeza de canal, drenagem e pavimentação na Rua Deputado TeotônioVilela, Gaibú, neste Município. 1 extracted
materia 1697/2023 2023-03-20 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua Estefane, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
norma 18/2023 2023-03-20 Portaria Exonerar, a pedido, o Servidor ROBERVAL DA SILVA FERREIRA, do cargo efetivo de Jardineiro. 1 extracted
materia 134/2023 2023-03-17 Requerimento Cumprindo os preceitos regimentais, conforme art. 154, venho, através do presente instrumento, requerer ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, o Sr. Clayton da Silva Marques, informações a respeito da execução das emendas impositivas apresentadas para o orçamento do corrente ano. 1 extracted
materia 135/2023 2023-03-17 Requerimento Requer a criação de uma central de marcação para exames e atendimentos especializados, neste município. 1 extracted
materia 136/2023 2023-03-17 Requerimento Requer um estudo para a criação de um novo cemitério, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 137/2023 2023-03-17 Requerimento Requer um estudo acerca dos impactos ambientais nas áreas de manguezais, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 138/2023 2023-03-17 Requerimento Requer a universalização da rede de internet para os estudantes de baixa renda matriculados na rede municipal de ensino, neste município. 1 extracted
materia 139/2023 2023-03-17 Requerimento Requer implantação de lixeiras na Praça dos Milagres, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 140/2023 2023-03-17 Requerimento Requer a criação de posto de saúde nas dependências do Centro Social Urbano (CSU), em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1640/2023 2023-03-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de entulho, pintura de meio fio e construção de tampa de esgoto na Rua Alice Torres da Rocha , Vila Social, neste Município. 1 extracted
materia 1641/2023 2023-03-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Remoção de entulhos e recuperação de calçadas na Rua Otávio Rosa Lins, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 1642/2023 2023-03-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Pavimentação e drenagem, na Rua da Mangueirinha, Gaibú, neste Município. 1 extracted
materia 1643/2023 2023-03-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Inclusão de coletor de lixo, Pavimentação e remoção de entulhos, no Engenho Novo, neste Município. 1 extracted
materia 1644/2023 2023-03-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de capinação e limpeza na Rua 47 (Quarenta e sete), Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1645/2023 2023-03-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a instalação da tampa de bueiro/boca de lobo na Rua Professor Luiz Passos Tavares, no Bairro Vila Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1648/2023 2023-03-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que sejam feitos reparos na calçada do Centro de Referência em Saúde da Mulher, localizada na Rua Prefeito José Alberto de Lima, Santo Inácio, deste Município. 1 extracted
materia 1649/2023 2023-03-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a pavimentação nas seguintes ruas: Rua Vitória Régia, Rua das Orquídeas, Rua Adalgisa Cavalcante, Rua Quinze de Novembro e Rua Dom Hélder Câmara, ambas localizadas em Garapú, nesse Município. 1 extracted
materia 1650/2023 2023-03-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Saúde Pública do Cabo de Santo Agostinho que sejam fornecidos medicamentos básicos para o Posto de Saúde de Enseada dos Corais, nesse Município. 1 extracted
materia 1651/2023 2023-03-17 Indicação Capinação da Rua 84 ( Cohab ) 1 extracted
materia 1652/2023 2023-03-17 Indicação Remoção do lixo e Implantação de um coletor de lixo na Rua José C de Albuquerque,( Cohab) 1 extracted
materia 1653/2023 2023-03-17 Indicação Remoção de Entulhos na Rua José C. de Albuquerque, ( Cohab ) 1 extracted
materia 1654/2023 2023-03-17 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Vig João Batista , ( Centro Cohab ) 1 extracted
materia 1655/2023 2023-03-17 Indicação Remoção do lixo e Implantação de um coletor de lixo na Rua das Correntes,( Garapu 2 ) 1 extracted
materia 1656/2023 2023-03-17 Indicação Limpeza do Canal Rua Tácido José Grubba ( Garapu ) 1 extracted
materia 1658/2023 2023-03-17 Indicação Solicita a capinação e limpeza das canaletas da Rua 14, Loteamento Nova Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1659/2023 2023-03-17 Indicação Solicita a capinação e limpeza das canaletas da Rua Manoel Venâncio dos Santos, Loteamento Nova Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1660/2023 2023-03-17 Indicação Solicita a capinação e limpeza das canaletas da Rua Tabelião João José Alves, Loteamento Nova Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1661/2023 2023-03-17 Indicação Solicita a dedetização na maternidade Padre Geraldo Leite Bastos, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1662/2023 2023-03-17 Indicação Solicita a reabertura do Teatro Municipal Barreto Júnior, neste município. 1 extracted
materia 1663/2023 2023-03-17 Indicação Solicita a revitalização do canal às margens da comunidade do Maruim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted