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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1863/2023 2023-03-24 Indicação Solicita a reforma estrutural no prédio do Centro de Saúde da Mulher, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1864/2023 2023-03-24 Indicação Solicita a retirada de entulho e lixo na Rua da Consolidação, no Alto dos Índios, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1865/2023 2023-03-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Remoção de Entulhos Rua do Porto ( Bairro São Francisco ) neste Município. 1 extracted
materia 1866/2023 2023-03-24 Indicação Recuperação de Asfalto da Travessa Da Olaria ( Mauriti ) 1 extracted
materia 1867/2023 2023-03-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Remoção de Entulhos Rua 39 ( Bairro São Francisco ) neste Município. 1 extracted
materia 1868/2023 2023-03-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na RUA 83 BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 1869/2023 2023-03-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na RUA DOS PIRES BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 1870/2023 2023-03-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Implantação de coletores de lixos NA RUA AT (CEP 54515-618) BAIRRO SANTO INÁCIO, Neste Município. 1 extracted
materia 1871/2023 2023-03-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na RUA VEREADOR CARLOS ANTÔNIO DA CRUZ(CAL CORRENTE) BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 1872/2023 2023-03-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito limpeza e desobstrução das canaletas de esgotos na RUA DA ALEGRIA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 1873/2023 2023-03-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito substituição de tampa de concreto na caixa de esgoto na RUA DA ALEGRIA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 1874/2023 2023-03-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura de meio fio na RUA DO PROGRESSO, BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 1875/2023 2023-03-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na RUA DO PROGRESSO BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 1876/2023 2023-03-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA PRAÇA DOS MILAGRES BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 1877/2023 2023-03-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA JOSÉ LINO DE LIMA BAIRRO TORRINHA, Neste Município. 1 extracted
materia 1878/2023 2023-03-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA DR. ANTÔNIO DE SOUZA LEÃO BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 1879/2023 2023-03-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação e pintura de meio fio na RUA VINTE E UM DE ABRIL, BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 1880/2023 2023-03-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito limpeza do canal de esgoto da RUA VINTE E UM DE ABRIL BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 1881/2023 2023-03-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA VINTE E CINCO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 1882/2023 2023-03-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito substituição da tampa de concreto na caixa de esgoto na RUA VINTE E UM DE ABRIL BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
norma 19/2023 2023-03-24 Portaria Que o servidor Benício Emmanuel de Souza Pacheco, lotado no Gabinete da Presidência, seja cedido ao gabinete do Vereador José Carlos de Lima. 1 extracted
materia 143/2023 2023-03-23 Requerimento Que seja formulado à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e à Secretaria de Finanças que informe os processos existentes em tramitação e arquivados cujo objeto seja a desapropriação, judiciais e/ou administrativa, direta e/ou indireta de imóveis no Município do Cabo de Santo Agostinho, bem como todos os processos judiciais e administrativos que sejam referentes ao recolhimento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, inclusive aqueles nos quais tenham sido concedidas isenções, reduções, dispensas e quaisquer outras diminuições do imposto ITBI neste Município. 1 extracted
materia 144/2023 2023-03-23 Requerimento Que seja formulado à Secretaria de Finanças e à Secretaria de Meio Ambiente que informe quais foram as medidas adotadas para implantação e desenvolvimento do Sistema Municipal de Gerenciamento de Recursos Hídricos, bem como se a compensação financeira previstos nos artigos 5º e 6º da Lei Municipal nº 3.717 de 31 de março de 2022 está sendo paga pela Compesa e em caso negativo quais as razões para a cobrança não estar sendo realizada. 1 extracted
materia 1782/2023 2023-03-23 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Jéferson Timóteo de Lima, para que seja realizado o serviço de capinação e retirada de entulhos, da Rua das Graças, Garapu, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1783/2023 2023-03-23 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Jéferson Timóteo de lima para que seja realizado o serviço de tapa buraco na rua Doutor Gabriel Dourado- Jardim Santo Inácio - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1784/2023 2023-03-23 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, para realizar o serviço de substituição de placa de concreto na Rua Engenheiro Florêncio de Albuquerque, Jardim Santo Inácio, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1785/2023 2023-03-23 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr Fernando José Irineu Martins, para que seja realizado serviço de pavimentação e terraplanagem da Rua Petrolândia, Garapu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1786/2023 2023-03-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize o saneamento Básico na Rua Fernando Luiz Felix de Oliveira, no Bairro Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1787/2023 2023-03-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a limpeza na Rua Fernando Luiz Felix de Oliveira, no Bairro Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1788/2023 2023-03-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a substituição de placas de concreto na Avenida Almirante Paulo Moreira (em frente a Academia da Cidade), no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1789/2023 2023-03-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a pavimentação na Rua Fernando Luiz Felix de Oliveira, no Bairro Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1790/2023 2023-03-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de reforma da pracinha localizada na Rua Edward Marques de Barros, no Bairro Vila Social, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1791/2023 2023-03-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém, Prefeito, deste município, que viabilize a substituição de placas de concreto na Rua Diomedes Ferreira de Melo (em frente ao terminal de ônibus), no Bairro Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1792/2023 2023-03-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pintura de meio-fio, recuperação de calçada na Rua Severino Fortunato dos Santos, Bairro Vila Roca, neste Município 1 extracted
materia 1793/2023 2023-03-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação e pintura de meio-fio na Rua do Libório, Bairro Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 1794/2023 2023-03-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de asfalto na Rua Vinte e Sete, Bairro Cohab, neste Município 1 extracted
materia 1795/2023 2023-03-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de reparos e pintura no calçadão e remoção de pó de brita na Av. Historiador Pereira da Costa, Bairro Centro, neste Município. 1 extracted
materia 1796/2023 2023-03-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de asfalto na Praça da Av. 55, Bairro Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1797/2023 2023-03-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de calçadas e iluminação na Rua Moeda, Bairro Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1798/2023 2023-03-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, drenagem e instalação de coletor de lixo na Rua Professor Levi Ferreira dos Santos, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 1799/2023 2023-03-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pintura de meio fio, recuperação de asfalto e calçadas e poda de árvores na Rua Vereador Vonney da Costa Machado, Bairro Vila Social, neste Município. 1 extracted
materia 1800/2023 2023-03-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pintura de meio-fio, recuperação de calçada na Rua Justiniano Marinho Gomes Filho, Bairro Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 1801/2023 2023-03-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, construção de tampa de galeria na Rua José Lins Teles, Bairro Centro, neste Município. 1 extracted
materia 1802/2023 2023-03-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, drenagem, inclusão de coletor de lixo e pavimentação, na Rua Amélia Silveira, Bairro Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1803/2023 2023-03-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Remoção de Entulhos Rua 39 ( Bairro São Francisco ) neste Município 1 extracted
materia 1804/2023 2023-03-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto na Rua Tenente Evilásio Novaes (Cohab) neste Município. 1 extracted
materia 1805/2023 2023-03-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Pavimentação na Rua 46 ( Cohab ) , neste Município 1 extracted
materia 1806/2023 2023-03-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto na Rua Tenente Evilásio Novaes (Cohab) neste Município. 1 extracted
materia 1814/2023 2023-03-23 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria Municipal de Infraestrutura, ao sr Fernando José Irineu Martins, juntamente a Secretaria-Executiva de Limpeza Pública, ao sr José Maria Pinheiro de Castro no sentido de solicitar as limpezas das canaletas da rua Antônio José Pedro Ferreira na Praia de Suape -Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 1815/2023 2023-03-23 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr: Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar a passagem da máquina na comunidade da mangueirinha- Gaibu, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted