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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1925/2023 2023-03-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pintura de meio-fio, coleta de entulho, manutenção de iluminação pública e inclusão de coletor de lixo na Rua Alcides Alves, Rosário, neste Município 1 extracted
materia 1926/2023 2023-03-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, retirada de entulho e inclusão de coletor na 1ª Travessa Aníbal Cardoso, Enseada dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 1927/2023 2023-03-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação das calçadas, construção de tampas de galerias, pintura de meio-fio e inclusão de coletor de lixo na Rua José Bezerra Filho, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 1928/2023 2023-03-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto na Rua Antônio Marinho Vanderlei Lot bom conselho, (Ponte dos Carvalhos) neste Município. 1 extracted
materia 1929/2023 2023-03-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo, recuperação de calçadas e pintura de meio-fio na Rua Monteiro Lobato, Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1930/2023 2023-03-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação das calçadas, recuperação de asfalto e limpeza de galerias na Avenida Refribras, Vila Armínio da Paz, neste Município. 1 extracted
materia 1931/2023 2023-03-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de metralha e entulhos, drenagem, construção de galerias de esgoto, saneamento básico, construção de asfalto e calçadas para pedestres e inclusão de coletor de lixo na Rua São Benedito do Sul, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1932/2023 2023-03-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, drenagem, saneamento básico, construção de galerias de esgoto, construção de asfalto e calçadas para pedestres e inclusão de coletor de lixo na Rua Vinte e Oito de Outubro, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1933/2023 2023-03-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de metralha e entulhos, drenagem, construção de galerias de esgoto, saneamento básico, construção de asfalto e calçadas para pedestres e inclusão de coletor de lixo na Rua Santa Cruz do Capibaribe, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1934/2023 2023-03-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de metralhas e entulhos, construção de galerias de esgoto, drenagem, saneamento básico, construção de asfalto e calçadas para pedestres e inclusão de coletor de lixo na Rua São José da Coroa Grande, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1935/2023 2023-03-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, recuperação das calçadas e asfalto ao longo da via, construção de tampa de galeria de esgoto e pintura de meio fio na Avenida Luiz Cabral de Oliveira, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1936/2023 2023-03-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Limpeza e Capinação da Linha D’Água da Rua Doze, Lot bom conselho, (Ponte dos Carvalhos) neste Município. 1 extracted
materia 1937/2023 2023-03-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Remoção de Entulhos na Rua Zélia Xavier da Silva ( Santo Inácio ) neste Município. 1 extracted
materia 1938/2023 2023-03-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Pavimentação na Rua 53 ( Garapu ), neste Município. 1 extracted
materia 1939/2023 2023-03-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Pavimentação na Rua 51 ( Garapu ), neste Município. 1 extracted
materia 1940/2023 2023-03-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Pavimentação na Rua 36 ( Garapu ) , neste Município. 1 extracted
materia 1941/2023 2023-03-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Remoção do Lixo e Implantação de um coletor de lixo na Rua 69 ( Garapu ) neste Município. 1 extracted
materia 1942/2023 2023-03-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Pavimentação na Rua 78 ( Garapu ), neste Município. 1 extracted
materia 1943/2023 2023-03-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Pavimentação na Rua 68 ( Garapu ), neste Município. 1 extracted
materia 1944/2023 2023-03-28 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Remoção do Lixo e Implantação de um coletor de lixo na Avenida Governador Eraldo Gueiras Leite ( Garapu ) neste Município. 1 extracted
materia 1883/2023 2023-03-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Defesa Social do Cabo de Santo Agostinho que sejam disponibilizados guardas municipais de trânsito para que assim possam fazer a fiscalização do tráfego de veículos e pedestres em frente à Escola Conviver e ao Colégio Cognição, localizados na Avenida Historiador Pereira da Costa, Centro desse Município. 1 extracted
materia 1884/2023 2023-03-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção de entulhos e a limpeza nas seguintes ruas: Rua Coronel Artur Cisneiros (em frente ao nº 95) e na Rua Amaro Pereira Cavalcante, ambas localizadas no centro desse Município. 1 extracted
materia 1887/2023 2023-03-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Limpeza do Canal da Rua da Linha, Vila Doutor Manoel Clementino, neste Município. 1 extracted
materia 1888/2023 2023-03-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Defesa Civil do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a podagem das árvores da Avenida Presidente Vargas, Bairro São Judas Tadeu, neste Município. 1 extracted
materia 1889/2023 2023-03-27 Indicação Solicita a climatização da sala do Atendimento Educacional Especializado (AEE) da Escola Municipal Professora Maria José Paiva, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1890/2023 2023-03-27 Indicação Solicita a climatização da sala dos professores da Escola Municipal Professora Maria José Paiva, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1891/2023 2023-03-27 Indicação Solicita o envio e/ou a contratação de dois auxiliares de serviços gerias para a Escola Municipal Professora Maria José Paiva, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1892/2023 2023-03-27 Indicação Solicita a retirada de mobília em desuso da Escola Municipal Professora Maria José Paiva, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1893/2023 2023-03-27 Indicação Solicita o envio e/ou contratação de um supervisor para a Escola Municipal Professora Maria José, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1894/2023 2023-03-27 Indicação Solicita o envio e/ou a contratação de mais um professor de apoio para a Escola Municipal Professora Maria José Paiva, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1895/2023 2023-03-27 Indicação Solicita a construção de refeitório na Escola Municipal Professora Maria José Paiva, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1896/2023 2023-03-27 Indicação Solicita a climatização das nove salas de aula da Escola Municipal Professora Maria José Paiva, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1897/2023 2023-03-27 Indicação Solicita a climatização da sala da gestão da Escola Municipal Professora Maria José Paiva, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1898/2023 2023-03-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua F. Albuquerque, Bairro Jardim Santo Inácio, nesse Município. 1 extracted
materia 1899/2023 2023-03-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Pavimentação na Rua 49 ( Garapu ) , neste Município. 1 extracted
materia 1900/2023 2023-03-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Remoção de Entulhos na Rua 30 ( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 1901/2023 2023-03-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Pavimentação na Rua 36 ( Garapu ), neste Município. 1 extracted
materia 1902/2023 2023-03-27 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua José Mário dos Santos, Praia de Gaibú, nesse Município. 1 extracted
materia 1903/2023 2023-03-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto na Rua Amara Guimarães Dutra (Cohab) neste Município. 1 extracted
materia 1904/2023 2023-03-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Limpeza do Canal Rua 30 bairro ( Alto da Bela Vista ) neste Município. 1 extracted
materia 1905/2023 2023-03-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Remoção de Entulhos na Rua 18 ( Alto da Bela Vista ) neste Município. 1 extracted
materia 1906/2023 2023-03-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Pavimentação na Rua Eraldo Guerreiro Leite ( Garapu ) , neste Município. 1 extracted
materia 1907/2023 2023-03-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Pavimentação na Rua Ana Isabel ( Garapu ) , neste Município. 1 extracted
materia 1908/2023 2023-03-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Pavimentação na Rua Amélia Alves da Silveira ( Garapu ) , neste Município. 1 extracted
materia 1909/2023 2023-03-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a Revitalização da Praça Humberto Soares, Vila Social Contra o Mocambo, neste Município. 1 extracted
materia 1910/2023 2023-03-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a Revitalização da Praça Antônio José de Oliveira, Vila Social Contra o Mocambo, neste Município. 1 extracted
materia 1911/2023 2023-03-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a Revitalização da Praça Manoel Clementino, Vila Social Contra o Mocambo, neste Município. 1 extracted
materia 1912/2023 2023-03-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a Revitalização da Praça Vereador Gilberrto Fragoso, Vila Social Contra o Mocambo, neste Município. 1 extracted
materia 1913/2023 2023-03-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a Revitalização da Praça José Aniceto Silva Filho, Vila Social Contra o Mocambo, neste Município. 1 extracted
materia 1914/2023 2023-03-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Remoção do Lixo e Implantação de um coletor de lixo na Rua Chico Mendes ( Garapu ) neste Município. 1 extracted