br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1915/2023 2023-03-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Remoção do Lixo e Implantação de um coletor de lixo na Rua 73 ( Garapu ) neste Município. 1 extracted
materia 1916/2023 2023-03-27 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr.; Clayton da silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Sr.; José Maria Pinheiro de Castro Secretária executiva de limpeza pública, no sentindo de autorizar A retirada de entulhos localizados na Rua quatro na altura da casa de nº69 A no bairro da Bela Vista em nosso Município. 1 extracted
materia 1917/2023 2023-03-27 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr.; Clayton da silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Sr.; José Maria Pinheiro de Castro Secretária executiva de limpeza pública, no sentindo de autorizar A retirada de entulhos localizados na Rua Sargento Givaldo José de Lima na COHAB próximo a policlínica Vicente Mendes em nosso Município. 1 extracted
materia 1918/2023 2023-03-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Remoção de Entulhos na Travessa 16 ( Bairro São Francisco ) neste Município. 1 extracted
materia 1919/2023 2023-03-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Remoção de Entulhos Rua 04 ( São Francisco ) neste Município. 1 extracted
materia 1920/2023 2023-03-27 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a Remoção de Entulhos Rua 04 ( São Francisco ) neste Município. 1 extracted
norma 20/2023 2023-03-27 Portaria Que a servidora Maria Gorete da Silva, lotada no Gabinete da Presidência, seja cedida ao gabinete do Vereador Vicente Mendes Silva Neto. 1 extracted
norma 21/2023 2023-03-27 Portaria Exonerar, a pedido, o Servidor BRUNO CÉZAR DE SOUZA BARBOSA LIMA, do cargo efetivo de Serviços Gerais. 1 extracted
materia 145/2023 2023-03-24 Requerimento Solicita um estudo acerca da criação da farmácia central para atendimento ao público, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 146/2023 2023-03-24 Requerimento Solicita 1 extracted
materia 147/2023 2023-03-24 Requerimento Solicita a construção uma ponte mediando o Loteamento Nova Era e o Loteamento Jardim, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 148/2023 2023-03-24 Requerimento Solicita um estudo acerca do espaço da quadra de esportes da Escola Municipal Senador Paulo Guerra, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 742/2023 2023-03-24 Projeto de Lei Ordinária Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr: Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar a capinação no campo de futebol na Rua da Jaqueira na Jaqueira em Gaibu/ Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 1826/2023 2023-03-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, recuperação de calçadas, construção de tampas de galerias de esgoto, remoção de entulhos e inclusão de coletor de lixo na Rua José Francisco Lins,Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 1827/2023 2023-03-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo e recuperação de calçadas na Rua Laércio Santana, Bairro Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 1828/2023 2023-03-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, inclusão de coletor de lixor, pintura de meio fio e recuperação de asfalto na Rua José Cordeiro da Silva, Bairro Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 1829/2023 2023-03-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, entulho, inclusão de coletor de lixo, pintura de meio fio e construção de tampas de galerias na Rua José Braz da Silva, Bairro Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 1830/2023 2023-03-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, recuperação de calçadas, remoção de entulhos e inclusão de coletor de lixo na Rua Joaquim Caetano Gomes, Bairro Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 1831/2023 2023-03-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pavimentação, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo e pintura de meio fio na Rua Pastor José Fragoso de Souza, Bairro Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 1832/2023 2023-03-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, reforço policial, remoção de entulhos e inclusão de coletor de lixo na Rua Nadir Caetano Gomes, Bairro Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 1833/2023 2023-03-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo e pintura de meio fio na Rua Maria José Cavalcanti, Bairro Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 1834/2023 2023-03-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, remoção de entulhos e inclusão de coletor de lixo na Rua Maria Carneiro Do Vale, Bairro Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 1835/2023 2023-03-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, coleta de lixo, inclusão de coletor de lixo e recuperação de calçadas na Rua Luiz Caetano Gomes, Bairro Rosário, neste Município 1 extracted
materia 1836/2023 2023-03-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de metralhas e entulhos, recuperação de calçadas ao longo da rua, pintura de meio fio e inclusão de placas de identificação na rua, na Travessa Santo Amaro, Bairro Centro, neste Município. 1 extracted
materia 1837/2023 2023-03-24 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando a manutenção da quadra poliesportiva, próximo ao campo carecão, no loteamento Rosas dos Ventos, charneca, neste município 1 extracted
materia 1838/2023 2023-03-24 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Público, solicitando a instalação de coletores de lixos, na Rua Vinte (20 ), Charneca, neste município. 1 extracted
materia 1839/2023 2023-03-24 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a melhoria de pavimentação na Rua Noventa e Dois, na praça pescador em Suape, neste município. 1 extracted
materia 1840/2023 2023-03-24 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Público, solicitando remoção de entulhos, capinação e manutenção das calçadas na Rua Seis ( 06 ), São Francisco, neste município. 1 extracted
materia 1841/2023 2023-03-24 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Público, solicitando remoção de entulhos, capinação e manutenção das calçadas na Rua Trinta e Cinco ( 35 ), São Francisco, neste município 1 extracted
materia 1842/2023 2023-03-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de metralhas e entulhos, recuperação de asfalto e calçadas ao longo da rua, construção de tampa de esgoto, recuperação de galeria, pintura de meio fio, inclusão de placa de identificação de parada de ônibus e pintura na faixa de travessia de pedestres em frente a escola, na Rua Um, Loteamento Novo Horizonte, Bairro Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 1843/2023 2023-03-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, coleta de lixo, remoção de metralhas e entulhos, drenagem, saneamento básico, construção de galerias de esgoto, construção de calçadas, construção de asfalto e inclusão de coletor de lixo na Rua Déboora Brennad, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1844/2023 2023-03-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos do art. 170, de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a LIMPEZA DE REDE e SANEAMENTO da 5ª TRAVESSA DA RUA 13 – COMUNIDADE MANOEL VIGIA – Ponte dos Carvalhos – nesta cidade. 1 extracted
materia 1845/2023 2023-03-24 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr: Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar a recuperação ou conserto das placas de concreto da calçada na Av. Almirante Paulo Moreira em Garapu - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 1846/2023 2023-03-24 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr: Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar a pavimentação da Rua Camocim de São Felix em Garapu - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 1847/2023 2023-03-24 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins, e ao Excelentíssimo Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Sr Clayton da Silva Marques, no sentido de solicitar a manutenção e reparação da Praça de Itapuama, próximo ao Samu em Itapuama/ Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 1848/2023 2023-03-24 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr: Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar a capinação no campo de futebol na Rua da Jaqueira na Jaqueira em Gaibu/ Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 1849/2023 2023-03-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas e retirada de entulho na Rua 01, Vila Armindo da Paz, neste Município. 1 extracted
materia 1850/2023 2023-03-24 Indicação Solicita a realização da limpeza das caixas de esgoto da Rua Vinte e Seis, próximo ao cemitério Santo Estevão, Nova Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município 1 extracted
materia 1851/2023 2023-03-24 Indicação Solicita a recuperação da calçada da Rua Vinte e Seis, próximo ao cemitério Santo Estevão, Nova Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1852/2023 2023-03-24 Indicação Solicita a limpeza do canal próximo à nova creche em Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1853/2023 2023-03-24 Indicação Solicita a capinação da Rua Vinte e Seis, próximo ao cemitério Santo Estevão, Nova Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1854/2023 2023-03-24 Indicação Solicita a colocação de placas fechando as galerias de coleta de esgoto na Rua Antônio Alves da Cunha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1855/2023 2023-03-24 Indicação Solicita a colocação de placas fechando as galerias de coleta de esgoto na Rua Antônio Marinho Vanderlei, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1856/2023 2023-03-24 Indicação Solicita a colocação de placas fechando as galerias de coleta de esgoto na Rua José Antônio da Silva, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1857/2023 2023-03-24 Indicação Solicita a colocação de placas fechando as galerias de coleta de esgoto na Rua Luiz Ferreira da Paz, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1858/2023 2023-03-24 Indicação Solicita a manutenção dos guarda-corpo da Rua Vinte e Seis, próximo ao cemitério Santo Estevão, Nova Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1859/2023 2023-03-24 Indicação Solicita a manutenção da lâmpada da Quadra 47, Loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1860/2023 2023-03-24 Indicação Solicita a manutenção das lâmpadas da Rua Bom Jesus, Loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1861/2023 2023-03-24 Indicação Solicita a troca de luminárias em 4 postes próximo ao Clube de Campo e no início da via asfaltada do Engenho Novo, neste município. 1 extracted
materia 1862/2023 2023-03-24 Indicação Solicita o recapeamento da Rua 10, Loteamento Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted