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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1664/2023 2023-03-17 Indicação Solicita as obras tapa buraco na Rua Edésio Ramos, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 1665/2023 2023-03-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, remoção de entulhos, construção de tampas de galerias, recuperação de asfalto e inclusão de coletor de lixo na Rua Cento e Dezenove, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1666/2023 2023-03-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, remoção de entulhos, inclusão de coletor de lixo, pintura de meio fio e recuperação de calçadas na Rua Sete de Setembro, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1667/2023 2023-03-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, remoção de entulhos, limpeza de canaletas e inclusão de coletor de lixo na Rua Camaragibe, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 1668/2023 2023-03-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, drenagem, recuperação de calçadas, remoção de entulhos e inclusão de coletor de lixo na Rua Brejo da Madre de Deus, Garapú , neste Município. 1 extracted
materia 1673/2023 2023-03-17 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, sugerindo a proceder com o recolhimento das metralhas e entulhos acumulados na Rua 14, na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1674/2023 2023-03-17 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, sugerindo a proceder com o recolhimento das metralhas e entulhos acumulados na Rua 30, na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 1675/2023 2023-03-17 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, sugerindo a proceder com a capinação do mato e limpeza geral da Rua 95, na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1676/2023 2023-03-17 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, sugerindo a proceder com o recolhimento das metralhas e entulhos acumulados na Rua 24, na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1677/2023 2023-03-17 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, sugerindo a proceder com o recolhimento das metralhas e entulhos acumulados na Rua 54, na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1678/2023 2023-03-17 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° EBENEZÉR GOMES MARINHO, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar LIMPEZA E FECHAMENTO DE UMA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AVENIDA ALMIRANTE PAULO MOREIRA EM FRENTE A MADEREIRA LITORAL EM GARAPU em nosso município. 1 extracted
materia 1679/2023 2023-03-17 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° EBENEZÉR GOMES MARINHO, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar LIMPEZA E FECHAMENTO DE UMA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA QUARENTA E DOIS NA VIA LOCAL DA CHARNECA PRÓXIMO A PRIMEIRA PARADA DE ÔNIBUS NA ENTRADA DE ACESSO A NOVO HORIZONTE no nosso Município. 1 extracted
materia 1680/2023 2023-03-17 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° EBENEZÉR GOMES MARINHO, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar LIMPEZA E FECHAMENTO DE UMA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA MARIA HELENA EM SANTO INÁCIO em nosso município. 1 extracted
materia 1681/2023 2023-03-17 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, no sentido de autorizar A capinação do meio-fio da Rua Nova próximo a Igreja Evangélica Presbiteriana em Jardim Santo Inácio próximo a Igreja Evangélica Presbiteriana em nosso Município. 1 extracted
materia 1682/2023 2023-03-17 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, no sentido de autorizar A capinação do meio-fio da Avenida José Duarte Aguiar próximo ao mercadinho Nova Era em Garapu em nosso Município. 1 extracted
materia 1683/2023 2023-03-17 Indicação Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº JOSÉ MARIA PINHEIRO DE CASTRO Secretária Municipal de Limpeza Pública, no sentindo de autorizar em caráter de urgência a Instalação de um Coletor de Lixo na Rua quarenta e dois local conhecido como Rua do túnel na Charneca em nosso Município. 1 extracted
materia 1684/2023 2023-03-17 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA AS MARGENS DA BR 101 SUL NA ALTURA KM 33 NA CHARNECA EM FRENTE AO HOSPITAL MENDO SAMPAIO no nosso Município 1 extracted
materia 1685/2023 2023-03-17 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar Operação TAPA BURACOS na Rua Tácito José Grubba próximo ao Intense Prime em Garapu no nosso Município. 1 extracted
materia 1686/2023 2023-03-17 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A limpeza e manutenção na rede de esgoto localizado na Avenida Miguel Arraes de Alencar próximo a Alberto refrigeração em Ponte dos Carvalhos em nosso Município 1 extracted
materia 1687/2023 2023-03-17 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A limpeza e drenagem do canal localizado as margens da Avenida Dr. Júlio Araújo em Garapu no nosso Município. 1 extracted
materia 1688/2023 2023-03-17 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr.; Clayton da silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Sr.; José Maria Pinheiro de Castro Secretária executiva de limpeza pública, no sentindo de autorizar A retirada de entulhos localizado na Rua Ambrósio marinho Falcão em Garapu no nosso Município. 1 extracted
materia 1689/2023 2023-03-17 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA JOÃO MATIAS DE SANTANA, BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 1690/2023 2023-03-17 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA PRIMEIRO DE MAIO, BAIRRO CENTRO DO CABO, Neste Município. 1 extracted
materia 1691/2023 2023-03-17 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e recolocação de tampa de concreto na caixa de esgoto na RUA DOUTOR FERNANDO GONÇALVES CASCÃO BAIRRO CENTRO DO CABO, Neste Município. 1 extracted
materia 1692/2023 2023-03-17 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e recolocação de tampa de concreto na caixa de esgoto na RUA OSCAR FRANCISCO DE LIMA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 1693/2023 2023-03-17 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA MANOEL QUEIROZ DA SILVA BAIRRO TORRINHA, Neste Município. 1 extracted
materia 1694/2023 2023-03-17 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito serviço tapa buracos na RUA QUATRO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 1695/2023 2023-03-17 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização assim como também a pintura dos degraus e corrimãos na RUA 06, BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 1696/2023 2023-03-17 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização assim como também a pintura dos degraus e corrimãos na RUA 15, BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
norma 3841/2023 2023-03-17 Lei Ordinária Dá o nome de Francisco Pereira de Melo Neto ao campo society localizado no parque Nossa Senhora do Carmo, no bairro da Destilaria, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 3842/2023 2023-03-17 Lei Ordinária Dá nome a rua VC Um Setor 01, VC Dois Setor 01, VC Três Setor 01 e VC Nove Setor 01 do Loteamento Enseada dos Corais, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho – PE (Rua Ismar de Souza Rodrigues). 1 extracted
norma 3843/2023 2023-03-17 Lei Ordinária Dá o nome a rua VC 02, setor 01, no bairro de Enseada dos Corais, passando a ser denominada rua Ana Loureiro Rabelo. 1 extracted
norma 3844/2023 2023-03-17 Lei Ordinária Institui o dia 05 de maio como o dia Municipal do Líder Comunitário. 1 extracted
norma 3845/2023 2023-03-17 Lei Ordinária Dá ao logradouro rua Dois, em Pontezinha, o nome de rua Manoel de Moura Vasconcelos. 1 extracted
norma 3846/2023 2023-03-17 Lei Ordinária Denomina Pedro Sem a rua conhecida por “1ª Travessa do lado direito da rua do Campo” distrito de Juçaral, Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 3847/2023 2023-03-17 Lei Ordinária Denomina de rua Comissário Aldo Luiz de Araújo a rua conhecida por “2ª travessa do lado esquerdo da rua das Guarebas”, no bairro São Francisco, Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 3848/2023 2023-03-17 Lei Ordinária Denomina de rua Sandra Maria de Souza a rua conhecida por “rua Trinta e Dois”, em Ponte dos Carvalhos, município do Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 124/2023 2023-03-16 Requerimento Requer a pavimentação das ruas da Quadra 34, no loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 125/2023 2023-03-16 Requerimento Requer a pavimentação das ruas da Quadra 35, no loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 126/2023 2023-03-16 Requerimento Requer Requer a pavimentação das ruas da Quadra 36, no loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 127/2023 2023-03-16 Requerimento Requer a pavimentação das ruas da Quadra 37, no loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 128/2023 2023-03-16 Requerimento Requer a pavimentação das ruas da Quadra 38, no loteamento Nova Morada, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 129/2023 2023-03-16 Requerimento Requer a pavimentação da Rua da Acácia, próximo à estação, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 130/2023 2023-03-16 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de uma faixa de pedestres, na RUA CINCO em frente a ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, Bairro ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 131/2023 2023-03-16 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito implantação de uma faixa de pedestres, na RUA ALTO DO CRUZEIRO em frente a ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, Bairro CRUZEIRO, Neste Município. 1 extracted
materia 132/2023 2023-03-16 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a pintura das lombadas, bem como a instalação de placas sinalizadoras na RUA CINCO , BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 133/2023 2023-03-16 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a pintura das lombadas, bem como a instalação de placas sinalizadoras na RUA ALTO DO CRUZEIRO, BAIRRO CRUZEIRO, Neste Município. 1 extracted
materia 1612/2023 2023-03-16 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao EXmo Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Solicitando a limpeza das caixas de capitação das águas fluviais, Bairro Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 1613/2023 2023-03-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, pintura de meio fio, recuperação de galerias, inclusão de coletor delixo e recuperação de calçadas na Rua 1, Cohab , neste Município. 1 extracted
materia 1614/2023 2023-03-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de Capinação, remoção de entulhos, pintura de meio fio, recuperação de calçadas, e inclusão de coletor de lixo na Rua Alcides Alves de Souza, Cohab, neste Município 1 extracted