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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1218/2023 2023-03-09 Indicação Remoção de Entulhos na Rua 52 (São Francisco ) 1 extracted
materia 1219/2023 2023-03-09 Indicação Remoção de Entulhos na Rua 51 (São Francisco) 1 extracted
materia 1220/2023 2023-03-09 Indicação Remoção de Entulhos na Rua da Aurora (São Francisco) 1 extracted
materia 1221/2023 2023-03-09 Indicação A solicitação se faz necessária, tendo em vista tratar-se de uma reivindicação dos moradores e usuários da citada rua, haja vista que as árvores e plantas com volume grande dificulta a visibilidade, comprometendo a segurança dos veículos e dos transeuntes, e o aumento das rondas policiais. Segundo os próprios moradores, ao cair da noite, as ruas desses bairros ficam desertas, tornando o ambiente propício para a prática de assaltos e consumo de drogas. O aumento das rondas traria uma maior sensação de segurança para os moradores. 1 extracted
materia 1222/2023 2023-03-09 Indicação A solicitação se faz necessária, tendo em vista tratar-se de uma reivindicação dos moradores da referida rua, haja vista que o mato e o lixo se acumulam por toda a extensão da mesma, há também a falta saneamento básico, sendo, portanto, de caráter extremamente emergencial tal intervenção. 1 extracted
materia 1223/2023 2023-03-09 Indicação A solicitação se faz necessária, tendo em vista tratar-se de uma reivindicação dos moradores da rua citada, haja vista que o entulho se acumula por toda a extensão da mesma e as calçadas estão danificadas, impedindo o direito de ir e vir dos transeuntes. 1 extracted
materia 1224/2023 2023-03-09 Indicação Viabilizar os serviços de pavimentação asfáltica, capinação e limpeza da Rua Sete, Lote 67, Setor 2 em Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 1225/2023 2023-03-09 Indicação Recuperação de Asfalto da Rua 12 ,Bom Conselho ( Ponte dos Carvalhos ) 1 extracted
materia 1226/2023 2023-03-09 Indicação A solicitação se faz necessária, tendo em vista tratar-se de uma reivindicação dos moradores e usuários da referida unidade, haja vista que o entulho se acumulam por toda a área da mesma, sendo, portanto, de caráter extremamente emergencial tal intervenção. 1 extracted
materia 1227/2023 2023-03-09 Indicação Recuperação de Asfalto da Rua Petromilo Capristano dos Santos ( Ponte dos Carvalhos ) 1 extracted
materia 1228/2023 2023-03-09 Indicação Capinação da Linha D’Água e Substituir Placa de Concreto da Rua Luiz Perreira da Paz Lot Ilha ( Ponte dos Carvalhos ) 1 extracted
materia 1229/2023 2023-03-09 Indicação Remoção de Entulhos na Rua H, Lot Ilha ( Pontes dos Carvalhos ) 1 extracted
materia 1230/2023 2023-03-09 Indicação Limpeza da Linha D’Água da Rua 05, Lot,Ilha ( Ponte dos Carvalhos ) 1 extracted
materia 1231/2023 2023-03-09 Indicação A solicitação se faz necessária, tendo em vista tratar-se de uma reivindicação dos moradores da rua citada, haja vista que as calçadas estão danificadas, impedindo o direito de ir e vir dos transeuntes. A rua supramencionada vem clamando por melhoria em sua infraestrutura de pavimento, quanto a investimentos, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de pedestres. Além disso as tampas das canaletas encontram-se quebradas, trazendo prejuízo para a população. 1 extracted
materia 1232/2023 2023-03-09 Indicação A solicitação se faz necessária, tendo em vista tratar-se de uma reivindicação dos moradores e usuários da referida unidade, haja vista que o lixo e mato se acumulam por toda a área da mesma, sendo, portanto, de caráter extremamente emergencial tal intervenção. 1 extracted
materia 1233/2023 2023-03-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos do art. 170, de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de COLOCAR PLACAS DE ESGOTOS na Rua Joaquim Manoel dos Santos – Centro. 1 extracted
materia 1234/2023 2023-03-09 Indicação Limpeza da Linha D’Água da Rua Geraldo Mesquita Vanderlei, Lot,Ilha ( Ponte dos Carvalhos ) 1 extracted
materia 1235/2023 2023-03-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pintura de meio fio, recuperação de tampas de galerias de esgoto, remoção de entulho, capinação e instalação de coletor na rua Armínio da Paz, Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 1236/2023 2023-03-09 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Salomão Luiz Soares ( Pontes dos Carvalhos ) 1 extracted
materia 1237/2023 2023-03-09 Indicação Capinação e Remoção de Entulhos da Praça na Rua José Antônio da Silva ( Alto da Bela Vista ) 1 extracted
materia 1238/2023 2023-03-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pintura de meio fio, recuperação de calçadas, capinação, instalação de coletor e recuperação de tampas de galerias, na Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 1239/2023 2023-03-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pintura de meio fio, recuperação de calçadas, remoção de entulho, capinação e instalação de coletor na rua Maria Madalena Tabosa, Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 1240/2023 2023-03-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pintura de meio fio, recuperação de calçadas, capinação, recolhimento de entulho e instalação de coletor de lixo, na Rua Engenheiro Florêncio Albuquerque ,Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 1241/2023 2023-03-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza, capinação, pintura e requalificação dos bancos DA PRAÇA DA BÍBLIA na AVENIDA HISTORIADOR PEREIRA DA COSTA, BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 1242/2023 2023-03-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA SEVERINO BEZERRA MARQUES, BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 1243/2023 2023-03-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA 53, BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 1244/2023 2023-03-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA SEVERINO BEZERRA MARQUES, BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 1245/2023 2023-03-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação da praça da estação do Cabo na RUA DOUTOR SOUZA LEÃO, BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 1246/2023 2023-03-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na AVENIDA HISTORIADOR PEREIRA DA COSTA, BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 1247/2023 2023-03-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA JOSÉ PLECH FERNANDES, BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 1248/2023 2023-03-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA DOUTOR FERNANDO GONÇALVES CASCÃO, BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 1249/2023 2023-03-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA DOUTOR MANOEL CLEMENTINO CAVALCANTE, BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 1250/2023 2023-03-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA JÚLIO ALVES DE SOUZA, BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 1251/2023 2023-03-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA SEIS, BAIRRO GARAPU 2, Neste Município. 1 extracted
materia 1252/2023 2023-03-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, BAIRRO CENTRO, Neste Município. 1 extracted
materia 1253/2023 2023-03-09 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr: Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar o serviço de recuperação de asfalto do segundo retorno da Avenida José Duarte Aguiar em Garapu - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
norma 15/2023 2023-03-09 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER TAREFAS JUNTO A PRIMEIRA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 74/2023 2023-03-03 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos legislativos desta Casa, nos termos do art. 156 do Regimento Interno, veemente APELO à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para que proceda com o serviço que conserte cano estourado na Rua Horácio Ferraz Cavalcanrti, 183, Pontezinha. 1 extracted
materia 75/2023 2023-03-03 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos legislativos desta Casa, nos termos do art. 156 do Regimento Interno, veemente APELO à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para que proceda com o conserto de cano estourado em frente às casas de números 27 e 29, Pontezinha. 1 extracted
materia 1160/2023 2023-03-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, sugerindo a proceder com o recolhimento do amontoado de entulhos que está no meio da Rua 84, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1161/2023 2023-03-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, sugerindo a proceder com o conserto do asfalto danificado com alguns buracos ao longo da Rua Vigário Barreto, no centro do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1162/2023 2023-03-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, sugerindo a proceder com o conserto do asfalto danificado com alguns buracos ao longo da Rua Vigário Barreto, no centro do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1163/2023 2023-03-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, sugerindo a proceder com o recolhimento dos entulhos acumulados na calçada e também reparo no asfalto que está danificado e colocação de tampas nas galerias abertas na Rua Alto Vila Nova (antiga Rua Tieta), na Torrinha, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1164/2023 2023-03-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, sugerindo a proceder com o recolhimento dos entulhos acumulados na calçada e também a colocação de tampas nas galerias abertas na Rua Coronel Artur Cisneiro, no centro do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1165/2023 2023-03-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, sugerindo a proceder com o recolhimento dos entulhos acumulados na calçada da Rua Teixeira de Sá, no centro do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1166/2023 2023-03-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, sugerindo a proceder com conserto do asfalto que está danificado e também com a colocação de tampas nas galerias que estão abertas na Rua Doutor Manoel Queiroz da Silva, no centro do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1167/2023 2023-03-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, sugerindo a proceder com a troca da lâmpada do poste de iluminação pública que está queimada e também com a colocação de tampas nas galerias que estão abertas na Rua do Matadouro, no bairro da Torrinha, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1168/2023 2023-03-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, sugerindo a proceder com a capinação do mato, conserto da calçada e retirada de entulhos na Rua José Lino de Lima, no bairro da Torrinha, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1169/2023 2023-03-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, sugerindo a proceder com a capinação do mato, conserto da calçada e retirada de entulhos na Rua José Lino de Lima, no bairro da Torrinha, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1170/2023 2023-03-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, sugerindo a proceder com o recolhimento do monte de entulhos acumulados na calçada da Rua Teixeira de Sá, no centro do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted