| materia |
1171/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, sugerindo a proceder com a capinação do mato e colocação de tampas nas bocas de lobo abertas na Rua da Erosão, no bairro da Torrinha, no Cabo de Santo Agostinho. |
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1172/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, sugerindo a proceder com o reparo do asfalto danificado com vários buracos junto da calçada e a limpeza geral e capinação do mato na Rua Alto Vila Nova (Rua Antiga Tieta), no bairro da Torrinha, no Cabo de Santo Agostinho. |
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1181/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial, no sentido de realizar o serviço de podagem de árvores na praça da Rua 07, Cohab. |
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1182/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a instalação de coletor de lixo na Escola Municipal José Clarindo Gomes, Pontes dos Carvalhos. |
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| materia |
1183/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a troca do gradil lateral do canal da Cohab, que encontram-se bastante deteriorados. |
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| materia |
1184/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial, no sentido de realizar o serviço de podagem de árvores na Rua da Matriz, Pontezinha. |
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| materia |
1185/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar o serviço que feche o grande buraco que existe na Rua do Areal, Pontezinha. |
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| materia |
1186/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a instalação de coletor de lixo na Rua Centenário, Pontezinha. |
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| materia |
1187/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de substituição de tampa de esgoto na praça de evento de Pontezinha. |
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| materia |
1188/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a instalação de coletor de lixo na Rua da Merendiba, Pontezinha. |
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| materia |
1189/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de requalificação ampla, com ênfase na reforma dos banheiros e melhoria na iluminação na Feira Livre de Pontezinha. |
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| materia |
1190/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de requalificação na praça da Rua 07, Cohab, além de retirada de entulhos do local. |
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| materia |
1191/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar reforma da quadra da Rua do Peti, em frente ao Cras, na Charnequinha. |
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| materia |
1194/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza do canal na Rua Luiz Pereira da Paz, 28, próximo à Escola Polivalente, Ponte dos Carvalhos. |
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| materia |
1195/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de retomar as obras de requalificação da praça de Mercês, parada desde o ano passado. |
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| materia |
1196/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a substituição de lâmpada em poste localizado na frente do posto de saúde de Mercês. |
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| norma |
13/2023 |
2023-03-02 |
Portaria |
tornar ponto facultativo os dias 07 e 08 de março do corrente ano. |
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| norma |
14/2023 |
2023-03-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER TAREFAS NO SETOR DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
734/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS
RESPONSÁVEIS POR ESTABELECIMENTOS DE
ATENDIMENTO VETERINÁRIO, PET SHOPS,
ONG,S E ASSOCIAÇÕES DEFENSORAS DA
CAUSA ANIMAL, QUE CONSTATAREM
INDÍCIOS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS
ATENDIDOS, EM COMUNICAR O FATO DE
IMEDIATO À POLÍCIA CIVIL E AUTORIDADES
COMPETENTES COMO IBAMA, VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, ZOONOSES E OUTROS.." |
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| materia |
1153/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, atenção especial, no sentido de realizar a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM da RUA 53 – Bairro de São Francisco – nesta cidade. |
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| materia |
1154/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, atenção especial, no sentido de realizar a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM da RUA DO MARUIM – Ponte dos Carvalhos – nesta cidade |
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| materia |
1155/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, atenção especial, no sentido de realizar a IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA na ESCOLA JOÃO CIRÍACO – Charneca – nesta cidade. |
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| materia |
1156/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, atenção especial, no sentido de realizar a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM da TRAVESSA SEVERINO JOSÉ DA SILVA (BECO DA RUA 04) – Comunidade do Caçari - Ponte dos Carvalhos – nesta cidade. |
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| materia |
1157/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos do art. 170, de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a LIMPEZA e REPARO DAS CANALETAS da RUA SÃO JOÃO – Ponte dos Carvalhos – nesta cidade. |
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| materia |
1158/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, atenção especial, no sentido de realizar a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM da RUA DAS HORTÊNSIAS – Ponte dos Carvalhos – nesta cidade. |
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| norma |
3820/2023 |
2023-03-01 |
Lei Ordinária |
Dá nome a Praça da rua 1 e 2, no bairro da Bela Vista, passando a se denominar Maria da Paz Evaristo de Oliveira. |
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| norma |
3821/2023 |
2023-03-01 |
Lei Ordinária |
Dá o nome Quadra Poliesportiva Francisco Assis Pereira de Lemos ao parque popularmente conhecido como Parque das Palmeiras, localizada na rua da Moeda, no bairro da Cohab, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| norma |
3822/2023 |
2023-03-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa “Música na Escola”, a fim de instituir o ensino de música na rede municipal de ensino, e dá outras providências. |
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| norma |
3823/2023 |
2023-03-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de dispensadores de álcool em gel nos transportes coletivos de passageiros no Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. |
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| norma |
3824/2023 |
2023-03-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre adoção de medidas de segurança por administradores de bares, casas noturnas, de shows, restaurantes, hotéis e estabelecimentos similares, visando a proteção das mulheres em situação de risco ou vulnerabilidade. |
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| norma |
3825/2023 |
2023-03-01 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no calendário oficial municipal a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação, e dá outras providências no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| norma |
3826/2023 |
2023-03-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias localizadas no município do Cabo de Santo Agostinho a utilizarem aviso sonoro para atendimento a pessoas com deficiência visual. |
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| norma |
3827/2023 |
2023-03-01 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação da rua São João, localizada no bairro de Ponte dos Carvalhos, para rua Vereador Carlos Antônio da Cruz (Cal Corrente). |
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| norma |
3828/2023 |
2023-03-01 |
Lei Ordinária |
Denomina oficialmente a Estrada do Paraiso, em Suape, Cabo de Santo Agostinho. |
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| norma |
3829/2023 |
2023-03-01 |
Lei Ordinária |
Institui a “Semana da Pessoa com Deficiência Física” no Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. |
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| norma |
3830/2023 |
2023-03-01 |
Lei Ordinária |
Institui a “Semana Municipal da Bíblia” na Cidade do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. |
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| norma |
3831/2023 |
2023-03-01 |
Lei Ordinária |
Cria o “Programa Ir de Bike” com a instalação de bicicletários no âmbito do município do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
732/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: Dá nome a rua Et Suape,
Vila Cepovo-Suape, passando a ser
denominada Rua Pastor Claúdio
José da Silva.
A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO DECRETA:
Art. 1°. Dá nome a rua Et Suape, Vila Cepovo-Suape no Cabo de Santo
Agostinho, passará a denominar-se Rua Pastor Claúdio José da Silva.
Art. 2º Está lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação. |
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| materia |
1126/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Remoção de Entulhos na Rua 52 (São Francisco ) |
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| materia |
1127/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Remoção de Entulhos na
Rua 52 (São Francisco ) |
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| materia |
1128/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Remoção de Entulhos na
Rua 51 (São Francisco ) |
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| materia |
1129/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Remoção de Entulhos na
Rua da Aurora (São Francisco ) |
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| materia |
1130/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Substituição das placas de
concreto da caixa de esgoto na Rua 86 (Cohab) |
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| materia |
1131/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Substituição das placas de
concreto da caixa de esgoto na Rua 83 (Cohab) |
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| materia |
1132/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, para que sejam retirados de forma urgente as metralhas espalhadas na Rua 09, ao lado da praça da Rua 07, na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1133/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, para que sejam retirados de forma urgente os entulhos espalhados na Rua 11, na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1134/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, sugerindo a proceder com a colocação de tampa de uma grande galeria aberta, capinação do mato das calçadas e retirada de entulhos acumulados na Rua Presbítero Valdomiro Cordeiro, no bairro de Rosário, no Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1135/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, sugerindo a proceder com a solução para canaleta entupida e aberta, capinação do mato e drenagem da via, na Rua Beija-Flor, no bairro de Rosário, no Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1136/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, sugerindo a proceder com a drenagem para melhorar o acesso da via e a capinação do mato, na Rua José Cordeiro, no bairro de Rosário, no Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
1137/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, sugerindo a proceder com a colocação de tampas, capinação do mato e drenagem para melhorar o acesso da Rua Doutor Costa Júnior, no bairro de Rosário, no Cabo de Santo Agostinho. |
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