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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1171/2023 2023-03-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, sugerindo a proceder com a capinação do mato e colocação de tampas nas bocas de lobo abertas na Rua da Erosão, no bairro da Torrinha, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1172/2023 2023-03-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, sugerindo a proceder com o reparo do asfalto danificado com vários buracos junto da calçada e a limpeza geral e capinação do mato na Rua Alto Vila Nova (Rua Antiga Tieta), no bairro da Torrinha, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1181/2023 2023-03-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial, no sentido de realizar o serviço de podagem de árvores na praça da Rua 07, Cohab. 1 extracted
materia 1182/2023 2023-03-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a instalação de coletor de lixo na Escola Municipal José Clarindo Gomes, Pontes dos Carvalhos. 1 extracted
materia 1183/2023 2023-03-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a troca do gradil lateral do canal da Cohab, que encontram-se bastante deteriorados. 1 extracted
materia 1184/2023 2023-03-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial, no sentido de realizar o serviço de podagem de árvores na Rua da Matriz, Pontezinha. 1 extracted
materia 1185/2023 2023-03-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar o serviço que feche o grande buraco que existe na Rua do Areal, Pontezinha. 1 extracted
materia 1186/2023 2023-03-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a instalação de coletor de lixo na Rua Centenário, Pontezinha. 1 extracted
materia 1187/2023 2023-03-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de substituição de tampa de esgoto na praça de evento de Pontezinha. 1 extracted
materia 1188/2023 2023-03-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a instalação de coletor de lixo na Rua da Merendiba, Pontezinha. 1 extracted
materia 1189/2023 2023-03-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de requalificação ampla, com ênfase na reforma dos banheiros e melhoria na iluminação na Feira Livre de Pontezinha. 1 extracted
materia 1190/2023 2023-03-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de requalificação na praça da Rua 07, Cohab, além de retirada de entulhos do local. 1 extracted
materia 1191/2023 2023-03-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar reforma da quadra da Rua do Peti, em frente ao Cras, na Charnequinha. 1 extracted
materia 1194/2023 2023-03-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza do canal na Rua Luiz Pereira da Paz, 28, próximo à Escola Polivalente, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 1195/2023 2023-03-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de retomar as obras de requalificação da praça de Mercês, parada desde o ano passado. 1 extracted
materia 1196/2023 2023-03-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a substituição de lâmpada em poste localizado na frente do posto de saúde de Mercês. 1 extracted
norma 13/2023 2023-03-02 Portaria tornar ponto facultativo os dias 07 e 08 de março do corrente ano. 1 extracted
norma 14/2023 2023-03-02 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER TAREFAS NO SETOR DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 734/2023 2023-03-01 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESPONSÁVEIS POR ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO, PET SHOPS, ONG,S E ASSOCIAÇÕES DEFENSORAS DA CAUSA ANIMAL, QUE CONSTATAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS ATENDIDOS, EM COMUNICAR O FATO DE IMEDIATO À POLÍCIA CIVIL E AUTORIDADES COMPETENTES COMO IBAMA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ZOONOSES E OUTROS.." 1 extracted
materia 1153/2023 2023-03-01 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, atenção especial, no sentido de realizar a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM da RUA 53 – Bairro de São Francisco – nesta cidade. 1 extracted
materia 1154/2023 2023-03-01 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, atenção especial, no sentido de realizar a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM da RUA DO MARUIM – Ponte dos Carvalhos – nesta cidade 1 extracted
materia 1155/2023 2023-03-01 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, atenção especial, no sentido de realizar a IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA na ESCOLA JOÃO CIRÍACO – Charneca – nesta cidade. 1 extracted
materia 1156/2023 2023-03-01 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, atenção especial, no sentido de realizar a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM da TRAVESSA SEVERINO JOSÉ DA SILVA (BECO DA RUA 04) – Comunidade do Caçari - Ponte dos Carvalhos – nesta cidade. 1 extracted
materia 1157/2023 2023-03-01 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos do art. 170, de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a LIMPEZA e REPARO DAS CANALETAS da RUA SÃO JOÃO – Ponte dos Carvalhos – nesta cidade. 1 extracted
materia 1158/2023 2023-03-01 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, atenção especial, no sentido de realizar a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM da RUA DAS HORTÊNSIAS – Ponte dos Carvalhos – nesta cidade. 1 extracted
norma 3820/2023 2023-03-01 Lei Ordinária Dá nome a Praça da rua 1 e 2, no bairro da Bela Vista, passando a se denominar Maria da Paz Evaristo de Oliveira. 1 extracted
norma 3821/2023 2023-03-01 Lei Ordinária Dá o nome Quadra Poliesportiva Francisco Assis Pereira de Lemos ao parque popularmente conhecido como Parque das Palmeiras, localizada na rua da Moeda, no bairro da Cohab, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 3822/2023 2023-03-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa “Música na Escola”, a fim de instituir o ensino de música na rede municipal de ensino, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3823/2023 2023-03-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de dispensadores de álcool em gel nos transportes coletivos de passageiros no Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3824/2023 2023-03-01 Lei Ordinária Dispõe sobre adoção de medidas de segurança por administradores de bares, casas noturnas, de shows, restaurantes, hotéis e estabelecimentos similares, visando a proteção das mulheres em situação de risco ou vulnerabilidade. 1 extracted
norma 3825/2023 2023-03-01 Lei Ordinária Institui e inclui no calendário oficial municipal a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação, e dá outras providências no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 3826/2023 2023-03-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias localizadas no município do Cabo de Santo Agostinho a utilizarem aviso sonoro para atendimento a pessoas com deficiência visual. 1 extracted
norma 3827/2023 2023-03-01 Lei Ordinária Altera a denominação da rua São João, localizada no bairro de Ponte dos Carvalhos, para rua Vereador Carlos Antônio da Cruz (Cal Corrente). 1 extracted
norma 3828/2023 2023-03-01 Lei Ordinária Denomina oficialmente a Estrada do Paraiso, em Suape, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 3829/2023 2023-03-01 Lei Ordinária Institui a “Semana da Pessoa com Deficiência Física” no Município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3830/2023 2023-03-01 Lei Ordinária Institui a “Semana Municipal da Bíblia” na Cidade do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3831/2023 2023-03-01 Lei Ordinária Cria o “Programa Ir de Bike” com a instalação de bicicletários no âmbito do município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 732/2023 2023-02-28 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: Dá nome a rua Et Suape, Vila Cepovo-Suape, passando a ser denominada Rua Pastor Claúdio José da Silva. A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO DECRETA: Art. 1°. Dá nome a rua Et Suape, Vila Cepovo-Suape no Cabo de Santo Agostinho, passará a denominar-se Rua Pastor Claúdio José da Silva. Art. 2º Está lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação. 1 extracted
materia 1126/2023 2023-02-28 Indicação Remoção de Entulhos na Rua 52 (São Francisco ) 1 extracted
materia 1127/2023 2023-02-28 Indicação Remoção de Entulhos na Rua 52 (São Francisco ) 1 extracted
materia 1128/2023 2023-02-28 Indicação Remoção de Entulhos na Rua 51 (São Francisco ) 1 extracted
materia 1129/2023 2023-02-28 Indicação Remoção de Entulhos na Rua da Aurora (São Francisco ) 1 extracted
materia 1130/2023 2023-02-28 Indicação Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto na Rua 86 (Cohab) 1 extracted
materia 1131/2023 2023-02-28 Indicação Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto na Rua 83 (Cohab) 1 extracted
materia 1132/2023 2023-02-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, para que sejam retirados de forma urgente as metralhas espalhadas na Rua 09, ao lado da praça da Rua 07, na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1133/2023 2023-02-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, para que sejam retirados de forma urgente os entulhos espalhados na Rua 11, na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1134/2023 2023-02-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, sugerindo a proceder com a colocação de tampa de uma grande galeria aberta, capinação do mato das calçadas e retirada de entulhos acumulados na Rua Presbítero Valdomiro Cordeiro, no bairro de Rosário, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1135/2023 2023-02-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, sugerindo a proceder com a solução para canaleta entupida e aberta, capinação do mato e drenagem da via, na Rua Beija-Flor, no bairro de Rosário, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1136/2023 2023-02-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, sugerindo a proceder com a drenagem para melhorar o acesso da via e a capinação do mato, na Rua José Cordeiro, no bairro de Rosário, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1137/2023 2023-02-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, sugerindo a proceder com a colocação de tampas, capinação do mato e drenagem para melhorar o acesso da Rua Doutor Costa Júnior, no bairro de Rosário, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted