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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 797/2023 2023-02-13 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos do art. 170, de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a CAPINAÇÃO e LIMPEZA DO CANAL do CHIADO DO RATO/MAREZINHA ATÉ A RUA BELA VISTA – Ponte dos Carvalhos – nesta cidade. 1 extracted
materia 804/2023 2023-02-13 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, para que sejam retirados de forma urgente os entulhos acumulados na Rua Isabel do Espírito Santo, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 805/2023 2023-02-13 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, sugerindo a proceder com a capinação, desentupimento das galerias e colocação das tampas faltantes da Rua da Linha, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 806/2023 2023-02-13 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, para que sejam retirados de forma urgente os entulhos acumulados na Rua Isabel do Espírito Santo, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 807/2023 2023-02-13 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, sugerindo a proceder o desentupimento e conserto das canaletas entupidas e recolhimento de entulhos acumulados na Rua Visconde de Campo Alegre, no centro do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 808/2023 2023-02-13 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, para que seja consertado urgentemente o semáforo que está quebrado próximo ao INFANTIL do Cabo de Santo Agostinho, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 809/2023 2023-02-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a substituição dos bancos da praça localizada na Av. Conde da Boa Vista, Pontezinha. 1 extracted
materia 810/2023 2023-02-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de instalar uma placa com os dizeres “Bem-vindo a Pontezinha!”, na Av. Conde da Boa Vista, na divisa com Jaboatão dos Guararapes. 1 extracted
materia 811/2023 2023-02-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de substituição de tampa de esgoto na Av. Conde da Boa Vista, Pontezinha, em frente ao bar do Régis, além de colocar grades de esgoto nos boxes localizados na avenida. 1 extracted
materia 812/2023 2023-02-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a pintura de faixas de pedestres na Av. Conde da Boa Vista, Pontezinha, nas imediações da casa de nº: 513. 1 extracted
materia 813/2023 2023-02-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar capinação e limpeza na galeria de esgoto na Av. Conde da Boa Vista, em frente a casa de nº: 513, Pontezinha. 1 extracted
materia 814/2023 2023-02-13 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, sugerindo a proceder com a colocação de tampas nas canaletas abertas e retirada de entulhos amontoados na calçada da Rua Doutor Manoel Queiroz, no bairro da Torrinha, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 815/2023 2023-02-13 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, para que sejam retirados de forma urgente os entulhos acumulados na Rua 35 na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 816/2023 2023-02-13 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMCRSP, a presente indicação, a ser encaminhada ao senhor prefeito, para que sejam retirados de forma urgente os entulhos acumulados e feita a capinação do mato na calçada da Rua 41, na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 817/2023 2023-02-13 Indicação Solicita o envio e instalação de equipamento de ar-condicionado na sala de curativos da USF Caçari, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 818/2023 2023-02-13 Indicação Solicita a capinação da área externa da USF Caçari, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 819/2023 2023-02-13 Indicação Solicita o envio de materiais de curativo em quantidade suficiente para os pacientes atendidos pela USF Caçari, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 820/2023 2023-02-13 Indicação Solicita o envio de materiais de curativo em quantidade suficiente para a USF Caçari, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 821/2023 2023-02-13 Indicação Solicita a realização do serviço de dedetização da USF Caçari, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 822/2023 2023-02-13 Indicação Solicita a melhoria do sistema de internet da USF Caçari, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 823/2023 2023-02-13 Indicação Solicita o envio de medicamentos de uso contínuo para a USF Caçari, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 824/2023 2023-02-13 Indicação Solicita o envio de médico para a USF Caçari, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 825/2023 2023-02-13 Indicação Solicita a pintura da USF Caçari, em caráter de urgência, devido a proliferação de mofo, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 826/2023 2023-02-13 Indicação Solicita a construção de sala de expurgo na área externa da USF Caçari, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 827/2023 2023-02-13 Indicação Solicita o envio de mais dois agentes de saúde para a USF Loteamento Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 828/2023 2023-02-13 Indicação Solicita o envio e instalação de equipamentos de ar-condicionado para a USF Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 829/2023 2023-02-13 Indicação Solicita a providência da celeridade da reforma da USF Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 830/2023 2023-02-13 Indicação Solicita o envio de materiais de curativo em quantidade suficiente para a USF Loteamento Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 831/2023 2023-02-13 Indicação Solicita a realização do serviço de dedetização da USF Loteamento Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 832/2023 2023-02-13 Indicação Solicita a realização do serviço de dedetização da USF Loteamento Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 833/2023 2023-02-13 Indicação Solicita o envio de medicamentos de uso contínuo para a USF Loteamento Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 834/2023 2023-02-13 Indicação Solicita a ampliação das ofertas de vagas de exames e consultas especializadas nas áreas de cardiologia, endovaginal, ultrassom de mama, endocrinologia e oftalmologia. 1 extracted
materia 835/2023 2023-02-13 Indicação Solicita a informatização do sistema da marcação de consultas especializadas nas Unidades de Saúde da Família. 1 extracted
materia 836/2023 2023-02-13 Indicação Solicita a informatização do sistema de controle de medicamentos nas Unidades de Saúde da Família. 1 extracted
materia 837/2023 2023-02-13 Indicação Solicita o envio e instalação de equipamentos de ar-condicionado para a USF Alto da Igreja, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 838/2023 2023-02-13 Indicação Solicita a providência da celeridade da reforma da USF Alto da Igreja, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 839/2023 2023-02-13 Indicação Solicita o envio de mais três agentes de saúde para a USF Caçari, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
norma 9/2023 2023-02-13 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 63/2023 2023-02-10 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito A construção de uma nova parada de ônibus, de forma ampla para que possa acomodar uma quantidade expressiva de pessoas, localizada na rua luiz Cabral de Oliveira, (enfrente a loja Magazine Luíza) Bairro Centro do Cabo, Neste Município. 1 extracted
materia 64/2023 2023-02-10 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a construção de um muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas, na RUA CELESTINO JOSÉ MOTA, BAIRRO MAURITI, Neste Município. 1 extracted
materia 65/2023 2023-02-10 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a construção de um muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas, na RUA JÚLIO PIRES SILVEIRA, BAIRRO MAURITI, Neste Município. 1 extracted
materia 678/2023 2023-02-10 Indicação Remoção de entulhos, na Rua Visconde de Campo Alegre - Centro 1 extracted
materia 679/2023 2023-02-10 Indicação Remoção de entulhos, na Rua 1º de Maio - Centro. 1 extracted
materia 680/2023 2023-02-10 Indicação Substituição de coletor de lixo na Rua 18 - Garapú. 1 extracted
materia 681/2023 2023-02-10 Indicação Substituição das placas de concreto do esgoto, localizada na Quadra C, Vinte e Três - Garapú. 1 extracted
materia 682/2023 2023-02-10 Indicação Remoção de entulhos, na Rua 04 – Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 683/2023 2023-02-10 Indicação Remoção de entulhos, na Rua 23 - Cohab. 1 extracted
materia 684/2023 2023-02-10 Indicação Remoção de entulhos, na Rua 28 - Cohab. 1 extracted
materia 685/2023 2023-02-10 Indicação Substituição das placas de concreto do esgoto, localizada na Rua Manoel Bernardo – Cohab. 1 extracted
materia 686/2023 2023-02-10 Indicação Substituição das placas de concreto do esgoto, localizada na Rua 73 – Cohab. 1 extracted