br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 754/2023 2023-02-10 Indicação Solicita a colocação de tampas de esgoto na rua 17, nas proximidades da USF Alto dos Índios, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 755/2023 2023-02-10 Indicação Solicita a limpeza e retirada de entulhos na rua 29, em frente ao número 29, no loteamento Alto dos Índios, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 756/2023 2023-02-10 Indicação Solicita a aplicação de geomanta em barreira com risco de queda na rua 30, por trás da residência de número 361, no loteamento Alto dos Índios, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 757/2023 2023-02-10 Indicação Solicita a limpeza e retirada de entulhos na rua 33, na Casa de Farinha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 758/2023 2023-02-10 Indicação Solicita a desobstrução e limpeza das canaletas e galerias na rua Petronilo Capistrano dos Santos, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 759/2023 2023-02-10 Indicação Solicita a limpeza e retirada de entulhos na rua Projetada 21, na Nova Era, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 760/2023 2023-02-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação e melhoras da drenagem na rua Santa Cruz do Capibaribe, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 761/2023 2023-02-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação dos brinquedos da praça, pintura de meio-fio e instalação de coletor na rua Três, Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 762/2023 2023-02-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas e instalação de coletor na rua Dois, Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 763/2023 2023-02-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviço de limpeza geral de canal, inclusive requalificação dos revestimentos, na Avenida José Duarte Aguiar, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 764/2023 2023-02-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de limpeza da via e inclusão de coletor na rua Professora Raquel de Moraes Fraga, Vila Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 765/2023 2023-02-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação, capinação e melhoras da drenagem na rua Vinte e Oito de Outubro, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 766/2023 2023-02-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços recuperação de asfalto, limpeza da via bem como instalação de coletor de lixo na rua José Duarte Aguiar, bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 767/2023 2023-02-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência oo serviços de recuperação de pavimento na rua São João, bairro de Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 768/2023 2023-02-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a revitalização da praça Théo Silva, Centro, neste Município, sendo necessários os serviços de limpeza, recuperação de bancos e pintura. 1 extracted
materia 769/2023 2023-02-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de pavimento, capinação e limpeza de canal na rua Deputado Teotônio Vilela, Gaibú, neste Município. 1 extracted
materia 770/2023 2023-02-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas e pintura de meio-fio na Avenida Luiz Cabral de Oliveira, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 771/2023 2023-02-10 Indicação A solicitação se faz necessária, tendo em vista tratar-se de uma reivindicação dos moradores da rua citada, haja vista a via estar danificada, impedindo o direito de ir e vir dos transeuntes. O sistema de drenagem precisa urgentemente de reparos. Dessa forma, a execução dos serviços trará melhorias para todos. 1 extracted
materia 772/2023 2023-02-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de limpeza da via e inclusão de coletor na Quadra 10, Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 657/2023 2023-02-09 Indicação Substituição das placas de concreto do esgoto, localizada na Rua Paulo Andrade Silva - Cohab. 1 extracted
materia 658/2023 2023-02-09 Indicação Capinação da escadaria da Rua Marcelino da Paixão Viana – Cohab. 1 extracted
materia 659/2023 2023-02-09 Indicação Remoção de entulhos, na Rua 04 - Cohab. 1 extracted
materia 660/2023 2023-02-09 Indicação Remoção de entulhos, na Rua Travessa do Mercado – Beto Salgado - Centro. 1 extracted
materia 661/2023 2023-02-09 Indicação Pavimentação da Rua 09 – Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 662/2023 2023-02-09 Indicação Substituição de coletor de lixo na Rua Júlio Pires Ferreira - Mauriti. 1 extracted
materia 663/2023 2023-02-09 Indicação Instalação de um corrimão, da Rua do Ferreiro – Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 664/2023 2023-02-09 Indicação Substituição de coletor de lixo na Rua Luiz Cabral de Oliveira - Garapú. 1 extracted
materia 665/2023 2023-02-09 Indicação Recuperação do asfalto da Rua Aurora – Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 666/2023 2023-02-09 Indicação Pavimentação da Rua 53 – Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 667/2023 2023-02-09 Indicação Construção de escadaria, na Travessa da Rua 53 – Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 668/2023 2023-02-09 Indicação Pavimentação da Rua Maria Ivone Ferreira – Rosário. 1 extracted
materia 669/2023 2023-02-09 Indicação Pavimentação da Rua Luiz Caetano Gomes – Rosário. 1 extracted
materia 670/2023 2023-02-09 Indicação Remoção de entulhos, na Avenida Eraldo Barros de Souza - Cohab. 1 extracted
materia 671/2023 2023-02-09 Indicação Remoção de entulhos, na Rua 06 - Cohab. 1 extracted
materia 672/2023 2023-02-09 Indicação Remoção de entulhos, na Rua 36 - Cohab. 1 extracted
materia 673/2023 2023-02-09 Indicação Remoção de entulhos, na Rua 13 - Cohab. 1 extracted
materia 674/2023 2023-02-09 Indicação Recuperação da Praça, Rua 07 - Cohab. 1 extracted
materia 675/2023 2023-02-09 Indicação Remoção de entulhos, na Rua Tenente Evilásio Novaes- Cohab. 1 extracted
materia 676/2023 2023-02-09 Indicação Substituição das placas de concreto do esgoto, localizada na Rua 27 – Cohab. 1 extracted
materia 677/2023 2023-02-09 Indicação Capinação e Pavimentação na Rua Major José Paulo – Centro. 1 extracted
materia 61/2023 2023-02-08 Requerimento Solicito o envio, em caráter de urgência, o plano municipal de ações e obras de prevenção dos impactos das chuvas para o ano corrente. 1 extracted
materia 62/2023 2023-02-08 Requerimento Solicito o envio, em caráter de urgência, o plano municipal de prevenção dos impactos das chuvas para o ano corrente da Secretaria de Defesa Social. 1 extracted
materia 599/2023 2023-02-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. JOSÉ MARIA PINHEIRO DE CASTRO, Secretário Municipal de Limpeza Pública no sentido de autorizar á Limpeza e capinação da Rua Conde da Boa Vista – Pontezinha - neste Município. 1 extracted
materia 600/2023 2023-02-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. SR° Bené, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência à Limpeza das Canaletas na 2º Travessa da Rua da Praia – Ponte dos Carvalhos - neste Município. 1 extracted
materia 601/2023 2023-02-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. SR° Bené, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência à Limpeza das Canaletas na Comunidade Chiado do Rato – Ponte dos Carvalhos - neste Município. 1 extracted
materia 602/2023 2023-02-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. SR° Bené, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência à Limpeza das canaletas na Rua Trinta - Charnequinha - neste Município. 1 extracted
materia 603/2023 2023-02-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á Pavimentação e Drenagem na Rua Conde da Boa Vista – Pontezinha - neste Município. 1 extracted
materia 604/2023 2023-02-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. SR° BENÉ, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência à Remoção de Entulhos na Rua 02 – Vila Claudete - neste Município. 1 extracted
materia 605/2023 2023-02-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á instalação de coletores de lixos na Rua Miguel Raele - Garapu 2 - neste Município. 1 extracted
materia 606/2023 2023-02-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á Pavimentação e Drenagem na Rua Miguel Raele – Garapu 2 - neste Município. 1 extracted