| norma |
3818/2023 |
2023-02-08 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública o Instituto Educacional Menino Jesus, com sede nesta cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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| norma |
3819/2023 |
2023-02-08 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública o Instituto Educacional Menino Jesus, com sede nesta cidade do Cabo de Santo Agostinho. |
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| materia |
587/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Implantação de um coletor de lixo na
Rua Cristina Tavares, em frente ao nº 104, Bairro Garapu, nesse Município. |
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588/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
que seja feita uma revitalização da escadaria na Terceira Travessa da Rua 17,
Pontes dos Carvalhos, nesse Município. |
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590/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua do
Malaquias, Bairro Malaquias, nesse Município. |
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591/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um
apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS
PÚBLICOS, para que seja retirado o acumulado de lixo e Limpeza das Galerias e
Capinação. Rua Meridiba no bairro de Pontizinha. Cabo de Santo Agostinho. |
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592/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO nº / 2022
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicito à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a INSTALAÇÃO de CORRIMÃO na RUA DOIS – Mauriti – nesta cidade. |
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593/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a limpeza e a remoção dos entulhos na
Rua José Veloso da Silveira, em frente ao nº 94, Vila Social, nesse Município. |
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594/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Capinação e Limpezana na Rua Luiz
Félix de Oliveira, em frente ao nº 70, Bairro Jardim Santo Inácio, nesse
Município. |
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595/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais
e regimentais, que seja formulado ao Sr. Secretário de Defesa Social, Sr.
Pablo de Carvalho, que sejam tomadas as devidas providências com relação a
barreira que deslizou com as fortes chuvas ocorridas na última segunda feira,
na Rua Jornalista José dos Santos Pereira, Vila Cohab (barreira Olaria de Celé),
e que causou sérios transtornos aos moradores daquela localidade. |
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596/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do
Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção de entulhos na Rua Maria
Helena Lopes (em frente ao Lava Jato Aline Lavacar), Vila Roca, nesse
Município. |
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597/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado
um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo
de Santo Agostinho, através do Ilmo. JOSÉ MARIA PINHEIRO DE CASTRO, Secretário
Municipal de Limpeza Pública no sentido de autorizar á Limpeza e capinação na
Comunidade Chiado do Rato – Ponte dos Carvalhos - neste Município. |
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598/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e
regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo
de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua Escritor
Israel Felipe, Jardim Santo Inácio, nesse Município. |
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541/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar manutenção e revitalização do posto da Guarda Municipal, em Pontezinha. |
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542/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a melhoria da sinalização e da entrada de Pontezinha de uma forma geral, pois é preciso que haja um maior cuidado com o local. |
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543/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a melhoria na Avenida de Pontezinha, próximo ao ponto de Moto-táxi, bem como estabelecer um local para embarque e desembarque em táxis. |
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544/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Saúde atenção especial no sentido de realizar a manutenção do Posto de Saúde Caçari, em Ponte dos Carvalhos. |
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545/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de recuperar a pintura de todas as faixas de pedestres em Pontezinha. |
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546/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de limpeza do canal da divisa do Cabo com Jaboatão, em Pontezinha. |
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547/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar capinação e limpeza na Rua da Mocidade, em Pontezinha. |
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548/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a revitalização da Praça do América, em Pontezinha. |
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549/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Educação atenção especial, no sentido de realizar a reforma da Escola Modelo de Pontezinha. |
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550/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Educação atenção especial, no sentido de realizar a reforma da Creche de Pontezinha, com ênfase no material individual dos alunos, limpeza e conserto da iluminação. |
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551/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Educação atenção especial, no sentido de melhorar a iluminação na entrada de Pontezinha, na Av. Conde da Boa Vista. |
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552/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos na entrada de Pontezinha, na Av. Conde da Boa Vista. |
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553/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a instalação de câmeras na praça de Pontezinha, na Av. Conde da Boa Vista. |
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554/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial, no sentido de realizar o serviço de podagem de árvores na Rua Ernestina Batista, Pontezinha. |
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555/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a instalação de coletor de lixo na Av. Vereador Horácio Ferraz Cavalcanti, Pontezinha. |
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556/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua do Ferreiro, Mercês. |
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557/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza do canal na Rua J1, Gaibu. |
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558/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de tapa-buraco na Av. 02, Enseada dos Corais. |
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559/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos na Rua 02 e capinação na Rua 08, Cohab. |
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560/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um
apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS
PÚBLICOS, para que seja providenciada de forma urgente a Colação das tampas das
canaletas que está a céu aberto Rua da Esperança no Bairro de Pontizinha Cabo de
Santo Agostinho. |
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561/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS
PÚBLICOS, para que seja retirado o entulho acumulado, e Limpeza das Galerias e Capinação. Rua do Riso no bairro de Pontizinha. Cabo de Santo Agostinho. |
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562/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS
PÚBLICOS, para que seja retirado o entulho acumulado, e Limpeza das Galerias e Capinação. Rua José Gomes da Silva no bairro de Pontizinha. Cabo de Santo Agostinho. |
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563/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a limpeza e a capinação na Rua Olavo Bilac, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; |
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564/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a limpeza e a capinação do posto médico localizado na Rua Amélia Alves da Silveira, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; |
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565/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a instalação de coletor de lixo na Rua Manaira esquina com a Avenida Almirante Paulo Moreira, no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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566/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a manutenção ou troca de abrigo de passageiro localizada na Avenida 4 (Quatro), no Bairro de Garapu, no município do Cabo de Santo Agostinho. |
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567/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a capinação na Rua 10 (Dez), no Bairro Bela Vista, no Cabo de Santo Agostinho – PE; |
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568/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a reconstrução da proteção da barreira na Rua 48 (Quarenta e Oito), no bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. |
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569/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Solicita a manutenção do aparelho de ar condicionado da biblioteca do Centro Cultural Mestre Dié, em Ponte dos Carvalhos, neste município. |
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| materia |
570/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Solicita a instalação de ar-condicionado na sala da coordenação do Centro Cultural Mestre Dié, em Ponte dos Carvalhos, neste município. |
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571/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Solicita a instalação de ar-condicionado na sala de Atendimento Especial do Centro Cultural Mestre Dié, em Ponte dos Carvalhos, neste município. |
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572/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Solicita a instalação de ar-condicionado na sala de dança do Centro Cultural Mestre Dié, em Ponte dos Carvalhos, neste município. |
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| materia |
573/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Solicita a instalação de ar condicionado na sala de informática do Centro Cultural Mestre Dié, em Ponte dos Carvalhos, neste município. |
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574/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Solicita a instalação de ar-condicionado na sala de aula do Núcleo de Línguas do Centro Cultural Mestre Dié, em Ponte dos Carvalhos, neste município. |
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| materia |
575/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Solicita a instalação de ar-condicionado na sala de música do Centro Cultural Mestre Dié, em Ponte dos Carvalhos, neste município. |
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| materia |
576/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Solicita o envio e instalação de três bebedouros no Centro Cultural Mestre Dié, em Ponte dos Carvalhos, neste município. |
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| materia |
577/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Solicita o envio e instalação de mobília para o camarim do Centro Cultural Mestre Dié, em Ponte dos Carvalhos, neste município. |
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