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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3818/2023 2023-02-08 Lei Ordinária Declara de utilidade pública o Instituto Educacional Menino Jesus, com sede nesta cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 3819/2023 2023-02-08 Lei Ordinária Declara de utilidade pública o Instituto Educacional Menino Jesus, com sede nesta cidade do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 587/2023 2023-02-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Implantação de um coletor de lixo na Rua Cristina Tavares, em frente ao nº 104, Bairro Garapu, nesse Município. 1 extracted
materia 588/2023 2023-02-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo que seja feita uma revitalização da escadaria na Terceira Travessa da Rua 17, Pontes dos Carvalhos, nesse Município. 1 extracted
materia 590/2023 2023-02-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua do Malaquias, Bairro Malaquias, nesse Município. 1 extracted
materia 591/2023 2023-02-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, para que seja retirado o acumulado de lixo e Limpeza das Galerias e Capinação. Rua Meridiba no bairro de Pontizinha. Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 592/2023 2023-02-07 Indicação INDICAÇÃO nº / 2022 Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicito à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a INSTALAÇÃO de CORRIMÃO na RUA DOIS – Mauriti – nesta cidade. 1 extracted
materia 593/2023 2023-02-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a limpeza e a remoção dos entulhos na Rua José Veloso da Silveira, em frente ao nº 94, Vila Social, nesse Município. 1 extracted
materia 594/2023 2023-02-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Capinação e Limpezana na Rua Luiz Félix de Oliveira, em frente ao nº 70, Bairro Jardim Santo Inácio, nesse Município. 1 extracted
materia 595/2023 2023-02-07 Indicação Indicamos à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado ao Sr. Secretário de Defesa Social, Sr. Pablo de Carvalho, que sejam tomadas as devidas providências com relação a barreira que deslizou com as fortes chuvas ocorridas na última segunda feira, na Rua Jornalista José dos Santos Pereira, Vila Cohab (barreira Olaria de Celé), e que causou sérios transtornos aos moradores daquela localidade. 1 extracted
materia 596/2023 2023-02-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção de entulhos na Rua Maria Helena Lopes (em frente ao Lava Jato Aline Lavacar), Vila Roca, nesse Município. 1 extracted
materia 597/2023 2023-02-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. JOSÉ MARIA PINHEIRO DE CASTRO, Secretário Municipal de Limpeza Pública no sentido de autorizar á Limpeza e capinação na Comunidade Chiado do Rato – Ponte dos Carvalhos - neste Município. 1 extracted
materia 598/2023 2023-02-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua Escritor Israel Felipe, Jardim Santo Inácio, nesse Município. 1 extracted
materia 541/2023 2023-02-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar manutenção e revitalização do posto da Guarda Municipal, em Pontezinha. 1 extracted
materia 542/2023 2023-02-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a melhoria da sinalização e da entrada de Pontezinha de uma forma geral, pois é preciso que haja um maior cuidado com o local. 1 extracted
materia 543/2023 2023-02-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a melhoria na Avenida de Pontezinha, próximo ao ponto de Moto-táxi, bem como estabelecer um local para embarque e desembarque em táxis. 1 extracted
materia 544/2023 2023-02-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Saúde atenção especial no sentido de realizar a manutenção do Posto de Saúde Caçari, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 545/2023 2023-02-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de recuperar a pintura de todas as faixas de pedestres em Pontezinha. 1 extracted
materia 546/2023 2023-02-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de limpeza do canal da divisa do Cabo com Jaboatão, em Pontezinha. 1 extracted
materia 547/2023 2023-02-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar capinação e limpeza na Rua da Mocidade, em Pontezinha. 1 extracted
materia 548/2023 2023-02-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a revitalização da Praça do América, em Pontezinha. 1 extracted
materia 549/2023 2023-02-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Educação atenção especial, no sentido de realizar a reforma da Escola Modelo de Pontezinha. 1 extracted
materia 550/2023 2023-02-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Educação atenção especial, no sentido de realizar a reforma da Creche de Pontezinha, com ênfase no material individual dos alunos, limpeza e conserto da iluminação. 1 extracted
materia 551/2023 2023-02-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Educação atenção especial, no sentido de melhorar a iluminação na entrada de Pontezinha, na Av. Conde da Boa Vista. 1 extracted
materia 552/2023 2023-02-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos na entrada de Pontezinha, na Av. Conde da Boa Vista. 1 extracted
materia 553/2023 2023-02-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a instalação de câmeras na praça de Pontezinha, na Av. Conde da Boa Vista. 1 extracted
materia 554/2023 2023-02-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial, no sentido de realizar o serviço de podagem de árvores na Rua Ernestina Batista, Pontezinha. 1 extracted
materia 555/2023 2023-02-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a instalação de coletor de lixo na Av. Vereador Horácio Ferraz Cavalcanti, Pontezinha. 1 extracted
materia 556/2023 2023-02-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação na Rua do Ferreiro, Mercês. 1 extracted
materia 557/2023 2023-02-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza do canal na Rua J1, Gaibu. 1 extracted
materia 558/2023 2023-02-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de tapa-buraco na Av. 02, Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 559/2023 2023-02-06 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos na Rua 02 e capinação na Rua 08, Cohab. 1 extracted
materia 560/2023 2023-02-06 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, para que seja providenciada de forma urgente a Colação das tampas das canaletas que está a céu aberto Rua da Esperança no Bairro de Pontizinha Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 561/2023 2023-02-06 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, para que seja retirado o entulho acumulado, e Limpeza das Galerias e Capinação. Rua do Riso no bairro de Pontizinha. Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 562/2023 2023-02-06 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, para que seja retirado o entulho acumulado, e Limpeza das Galerias e Capinação. Rua José Gomes da Silva no bairro de Pontizinha. Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 563/2023 2023-02-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a limpeza e a capinação na Rua Olavo Bilac, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 564/2023 2023-02-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a limpeza e a capinação do posto médico localizado na Rua Amélia Alves da Silveira, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 565/2023 2023-02-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a instalação de coletor de lixo na Rua Manaira esquina com a Avenida Almirante Paulo Moreira, no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 566/2023 2023-02-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a manutenção ou troca de abrigo de passageiro localizada na Avenida 4 (Quatro), no Bairro de Garapu, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 567/2023 2023-02-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a capinação na Rua 10 (Dez), no Bairro Bela Vista, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 568/2023 2023-02-06 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a reconstrução da proteção da barreira na Rua 48 (Quarenta e Oito), no bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 569/2023 2023-02-06 Indicação Solicita a manutenção do aparelho de ar condicionado da biblioteca do Centro Cultural Mestre Dié, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 570/2023 2023-02-06 Indicação Solicita a instalação de ar-condicionado na sala da coordenação do Centro Cultural Mestre Dié, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 571/2023 2023-02-06 Indicação Solicita a instalação de ar-condicionado na sala de Atendimento Especial do Centro Cultural Mestre Dié, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 572/2023 2023-02-06 Indicação Solicita a instalação de ar-condicionado na sala de dança do Centro Cultural Mestre Dié, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 573/2023 2023-02-06 Indicação Solicita a instalação de ar condicionado na sala de informática do Centro Cultural Mestre Dié, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 574/2023 2023-02-06 Indicação Solicita a instalação de ar-condicionado na sala de aula do Núcleo de Línguas do Centro Cultural Mestre Dié, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 575/2023 2023-02-06 Indicação Solicita a instalação de ar-condicionado na sala de música do Centro Cultural Mestre Dié, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 576/2023 2023-02-06 Indicação Solicita o envio e instalação de três bebedouros no Centro Cultural Mestre Dié, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 577/2023 2023-02-06 Indicação Solicita o envio e instalação de mobília para o camarim do Centro Cultural Mestre Dié, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted