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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 532/2023 2023-02-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência o serviço de instalação de coletor de lixo em dois pontos na rua Vinte e Cinto, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 533/2023 2023-02-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas e remoção de entulho na rua Vinte e Cinco de Dezembro, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 534/2023 2023-02-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviço de limpeza geral de canal paralelo à Rua Tentente Coronel Evilásio Novaes Gominho, no Bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 535/2023 2023-02-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Vinte e Sete, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 536/2023 2023-02-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência o serviço de reparos no asfalto da Rua Vinte e Sete, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 537/2023 2023-02-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência o serviço de remoção e substituição de poste na Avenida Eraldo Barros de Souza, próximo a esquina com a rua Quarenta e Sete, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 538/2023 2023-02-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a revitalização da praça na Rua 55, Cohab, neste Município, sendo necessários os serviços de pintura, recuperação de bancos e reparos no parque. 1 extracted
materia 539/2023 2023-02-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, iluminação, colocação de bancos, recuperação de calçadas e limpeza de canal na Rua Antônio Augusto dos Santos, Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 540/2023 2023-02-03 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, limpeza, iluminação, pintura e reparo nas calçadas no Centro de Artesanato Arq. Wilson Campos, localizado na Rua Vinte e Seis, bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 454/2023 2023-02-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, instalação de coletor de lixo e recuperação da placa que explana a história do Forte de Nazaré na área central da Praça de Nazaré, Vila de Nazaré, neste Município. 1 extracted
materia 455/2023 2023-02-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pintura de meio-fio, recuperação de calçadas, instalação de banheiro público, de coletor de lixo bem como instalação de chuveiro público na Avenida Laura Cavalcante, Gaibú, neste Município. 1 extracted
materia 456/2023 2023-02-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de pavimento, limpeza de canaletas, remoção de lixo e entulho bem como instalação de coletor de lixo na rua das Rosas, Gaibú, neste Município. 1 extracted
materia 457/2023 2023-02-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pintura de meio-fio, recuperação de calçadas, instalação de coletor de lixo bem como recuperação de asfalto na Rua Vereador Francisco Pessoa, Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 458/2023 2023-02-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de tampas de canaletas e limpeza das mesmas, recuperação de calçadas, pintura no meio-fio e instalação de coletor na Avenida Refibras, Distrito Industrial, neste Município. 1 extracted
materia 459/2023 2023-02-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, instalação de coletor de lixo e recuperação de pavimento na Rua José do Rêgo da Silva, Vila Social Contra Mocambo, neste Município. 1 extracted
materia 460/2023 2023-02-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de asfalto e recuperação de calçadas na rua Cinco, Loteamento Ilha, neste Município. 1 extracted
materia 461/2023 2023-02-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação, capinação e melhoras da drenagem na rua Cristina Tavares, Loteamento Ilha, neste Município. 1 extracted
materia 462/2023 2023-02-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, pintura no meio-fio e instalação de coletor na Rua Vinte e Cinco, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 463/2023 2023-02-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a revitalização da praça e remoção de entulho na Quadra 105, Condomínio Eduardo Campos, Garapú, neste município. 1 extracted
materia 464/2023 2023-02-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação, capinação e melhoras da drenagem na Rua da Linha, Loteamento Ilha, neste Município. 1 extracted
materia 465/2023 2023-02-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pavimentação e melhoras da drenagem na rua Camoçim de São Félix, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 466/2023 2023-02-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pintura de meio-fio e remoção de entulho, na Rua 48, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 467/2023 2023-02-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, pintura no meio-fio e instalação de coletor na Rua Vinte e Seis, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 468/2023 2023-02-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a revitalização da praça da Rua 07, bairro Cohab, neste Município, sendo necessários os serviços de capinação, pintura, recuperação de calçadas, remoção de entulho, recuperação de tampas de galeria bem como instalação de coletor de lixo. 1 extracted
materia 469/2023 2023-02-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de asfalto, recuperação de calçadas e melhorias da drenagem na rua Governador Miguel Arraes de Alencar, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 470/2023 2023-02-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas, recuperação de tampa de galerias de esgoto, bem como melhorias da drenagem em geral na travessa da rua 18, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 471/2023 2023-02-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de tampas de galerias e limpeza das mesmas, recuperação de calçadas, recuperação de asfalto e instalação de coletor na Rua Vinte e Três, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 472/2023 2023-02-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de manutenção do corrimão, recuperação de calçadas, recuperação de asfalto e instalação de coletor na Rua do Cemitério, Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 473/2023 2023-02-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência o serviço de recuperação de calçadas na rua Dr Manoel Clementino Cavalcante, Centro, neste Município. 1 extracted
materia 482/2023 2023-02-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a capinação na Rua Lajedo, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 483/2023 2023-02-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o saneamento básico na Rua 28 de Outubro, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 448/2023 2023-02-01 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a manutenção de uma tampa de esgoto que está quebrada na Rua Tenente Coronel Evilásio Novaes, no Bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 449/2023 2023-02-01 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a poda de árvore na Rua 14 (Catorze), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 450/2023 2023-02-01 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da Avenida Presidente Getúlio Vargas, no Bairro Centro, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 451/2023 2023-02-01 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da Rua 28 de Outubro, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 452/2023 2023-02-01 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o saneamento básico na Rua Lajedo, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 453/2023 2023-02-01 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de limpeza e pintura do meio-fio na Rua 74 (Setenta e quatro), Bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 1/2023 2023-02-01 Portaria Indica os membros para a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 43/2023 2023-01-31 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, para que seja realizado a Implantação de um Quebra-molas, na Rua Bonito, Garapu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 44/2023 2023-01-31 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, para que seja realizado a Implantação de um Quebra-molas, na Rua Bezerros, Garapu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 45/2023 2023-01-31 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, para que seja realizado a Implantação de um Quebra-molas, na Rua Belo Jardim, Garapu - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 46/2023 2023-01-31 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, para que seja realizado a Implantação de um Quebra-molas, na Rua VC Quarenta e Cinco, Enseada dos Corais - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 unsupported_format
materia 47/2023 2023-01-31 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sr. Fernando José Irineu Martins, para que seja realizado a Implantação de um Quebra - molas, na Rua Rota dos Coqueiros, Enseada dos Corais - Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 405/2023 2023-01-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de capinação e limpeza na Avenida Historiador Israel Felipe, no Bairro Santo Inácio, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 406/2023 2023-01-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a colocação de placas de concreto nas calçadas na Rua Amélia Alves da Silveira, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 407/2023 2023-01-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a instalação de coletor de lixo na Rua Ambrósio Marinho Falcão de esquina com Rua Ana Isabel, no bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 408/2023 2023-01-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a instalação de coletor de lixo na Rua José Clarindo de Albuquerque, no Bairro Malaquias – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 409/2023 2023-01-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a instalação de coletor de lixo na Rua Voluntários da Pátria, no Centro – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 410/2023 2023-01-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a instalação de corrimão na Primeira Travessa da Rua 34 (Trinta e Quatro), no Bairro Charneca, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 411/2023 2023-01-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a instalação do corrimão ou guarda-corpo na ponte que cruza o canal da Rua Sebastião Valdomiro de Lima (ao lado do Armazém de Construção Otacílio), no bairro São Francisco, no município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted