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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 412/2023 2023-01-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de limpeza e retirada do entulho na Rua 11 (Onze), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 413/2023 2023-01-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de limpeza e retirada do entulho na Rua 55 (Cinquenta e Cinco), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 414/2023 2023-01-31 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Jéferson Timóteo de Lima, para que seja realizado o serviço de limpeza e retirada de entulhos, Rua José Faustino, Jardim Santo Inácio, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 415/2023 2023-01-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pintura de meio-fio, capinação, recuperação de calçadas, remoção de entulho bem como instalação de coletor de lixo na rua Manoel A. Bezerra, bairro Vila Social, neste Município. 1 extracted
materia 416/2023 2023-01-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pintura de meio-fio, capinação, remoção de lixo bem como instalação de coletor de lixo na rua Maria Francisca Mendes, bairro Vila Social, neste Município. 1 extracted
materia 417/2023 2023-01-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pintura capinação e remoção de entulho na rua Francisco Pessoa, bairro Vila Social, neste Município. 1 extracted
materia 418/2023 2023-01-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pintura de meio-fio, capinação, recuperação de calçadas, remoção de lixo, remoção de entulho bem como instalação de coletor de lixo na rua Antônio Augusto dos Santos, bairro Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 419/2023 2023-01-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pintura de meio-fio, capinação, recuperação de calçadas e asfalto bem como instalação de coletor de lixo na rua José Lins Teles, bairro Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 420/2023 2023-01-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pintura de meio-fio, capinação, recuperação de calçadas, remoção de entulho bem como instalação de coletor de lixo na rua Nova, bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 421/2023 2023-01-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pintura de meio-fio, capinação, remoção de entulho e lixo bem como instalação de coletor de lixo na rua das Margaridas, bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 422/2023 2023-01-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pintura de meio-fio, revitalização da pista de cooper, recuperação de tampas de galeria, remoção de entulho e lixo bem como instalação de coletor de lixo na rua Júlio Araújo, bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 423/2023 2023-01-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pintura de meio-fio, recuperação de tampas de galeria, remoção de entulho na rua Heraldo Gueiros Leite, bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 424/2023 2023-01-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pintura de meio-fio, recuperação de calçadas, remoção de entulho bem como instalação de coletor de lixo na rua Primeiro de Maio, bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 425/2023 2023-01-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pintura no meio-fio, remoção de entulho bem como recuperação de calçadas na rua Amélia Alves da Silveira, bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 426/2023 2023-01-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pintura no meio-fio, recuperação de tampas de galeria, remoção de entulho bem como instalação de coletor de lixo na rua José Francisco Lins, bairroVila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 427/2023 2023-01-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pintura de meio-fio, capinação, recuperação de asfalto, remoção de lixo e entulho bem como instalação de coletor de lixo na rua Raquel de Moraes Fraga, bairro Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 428/2023 2023-01-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pintura de meio-fio, capinação, recuperação de asfalto bem como remoção de entulho na rua Raquel de Queiroz, bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 429/2023 2023-01-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pintura de meio-fio, capinação, recuperação de asfalto, remoção de entulho, recuperação de tampas de galeria bem como instalação de coletor de lixo na rua José Duarte Aguiar, bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 430/2023 2023-01-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de poda de árvore, capinação, remoção de lixo bem como recuperação de calçadas na rua do Espinheiro, bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 431/2023 2023-01-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pintura de meio-fio, remoção de entulho bem como saneamento básico no condomínio Eduardo Campos, quadra 44, bairro Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 432/2023 2023-01-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a revitalização da praça 9 de Julho, bairro Santo Inácio, neste Município, sendo necessários os serviços de capinação, recuperação de calçadas, remoção de entulho, recuperação de tampas de galeria bem como instalação de coletor de lixo. 1 extracted
materia 433/2023 2023-01-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, recuperação de calçadas bem como instalação de coletor de lixo na rua Planejada 01, bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 434/2023 2023-01-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pintura de meio-fio, capinação, recuperação de asfalto, remoção de lixo, recuperação de calçadas bem como instalação de coletor de lixo na antiga PE-28, bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 435/2023 2023-01-31 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pintura de meio-fio, remoção de entulho, recuperação de calçadas bem como instalação de coletor de lixo no condomínio Eduardo Campos, quadra 31, bairro Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 436/2023 2023-01-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar a capinação e a desobstrução da canaleta na Rua 5, no Loteamento Ilha, próximo da estação ferroviária, localizado no Bairro de Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 437/2023 2023-01-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar capinação na linha do Trem, na Vila Social Contra Mocambo, neste município. 1 extracted
materia 438/2023 2023-01-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar retirada de entulhos na Rua da Mangueira, por trás da feira livre, localizado no bairro de Ponte Dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 439/2023 2023-01-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar o tapamento do buraco na rua Manoel Custodio dos Anjos, no Bairro Vila Social Contra Mocambo, neste município. 1 extracted
materia 440/2023 2023-01-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar a capinação e reforma da Praça Manoel Clementino, na Vila Social Contra Mocambo, neste município. 1 extracted
materia 441/2023 2023-01-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar a recolocação da tampa do bueiro na rua José Lins Teles, em frente à entrada do bairro da Destilaria, no bairro Vila Social Contra Mucambo, neste município. 1 extracted
materia 442/2023 2023-01-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar a recuperação da calçada e colocação de placas sobre a canaleta da rua José Lins Teles, em frente a Ultragaz, no Bairro Vila social Contra Mucambo, neste município. 1 extracted
materia 443/2023 2023-01-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar manutenção da estrada de Engenho Novo, neste município. 1 extracted
materia 444/2023 2023-01-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar a poda de árvores na Rua Vereador Volney da Costa Machado, neste município. 1 extracted
materia 445/2023 2023-01-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar recuperação da calçada na Rua Manoel Lelis Barbosa, na Vila Social Contra Mocambo, neste município. 1 extracted
materia 446/2023 2023-01-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar uma operação tapa buraco na Av. Escritor Israel Felipe, no Bairro Santo Inácio neste município. 1 extracted
materia 447/2023 2023-01-31 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar a capinação e reforma da Praça Humberto Soares, na Vila Social Contra Mocambo, neste município. 1 extracted
materia 362/2023 2023-01-30 Indicação Solicita a capinação da rua 1ª Travessa da União, Alto do Sol, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 364/2023 2023-01-30 Indicação Solicita a limpeza das canaletas de esgoto da rua Sargento Martiniano Gonçalves Brandão, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 366/2023 2023-01-30 Indicação Solicita a retirada de entulhos da rua Sargento Martiniano Gonçalves Brandão, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 368/2023 2023-01-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de capinação e limpeza na Avenida Antônio Marcos, no Bairro Santo Inácio, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 370/2023 2023-01-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de capinação e limpeza na Avenida Júlio Maranhão, no Bairro Garapu, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 372/2023 2023-01-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de capinação e limpeza na Rua Arthur Fernandes, no Bairro Vila Claudete, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 374/2023 2023-01-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de capinação e limpeza na Rua Vinte e Oito de Outubro, Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 376/2023 2023-01-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a capinação na Rua Lajedo, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 378/2023 2023-01-30 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de capinação e limpeza na Rua 17 (Dezessete), no Bairro Cohab, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 379/2023 2023-01-30 Indicação Solicita a construção de canaletas de esgoto com tampas ao longo de toda a Avenida Miguel Arraes de Alencar, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 380/2023 2023-01-30 Indicação Solicita a limpeza do canal da Avenida Miguel Arraes de Alencar, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 381/2023 2023-01-30 Indicação Solicita a limpeza da área verde localizada em frente a maternidade Padre Geraldo Leite Bastos, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 382/2023 2023-01-30 Indicação Solicita a poda de árvore em frente a maternidade Padre Geraldo Leite Bastos, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 383/2023 2023-01-30 Indicação Solicita a manutenção e/ou substituição dos brinquedos do Parque dos Eucaliptos, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted