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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 360/2023 2023-01-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de calçadas e instalação de coletor de entulho na rua Seis, Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 361/2023 2023-01-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de iluminação pública, bem como instalação de coletor de lixo na rua Itapissuma, bairro Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 41/2023 2023-01-24 Requerimento Em consonância com o art. 153, VII, do Regimento Interno, cumprindo com as formalidades estabelecidas, requeiro a convocação de sessão solene em comemoração ao dia internacional da mulher, a ser realizada no dia 09.03.2023, às 10h, no plenário da Câmara. 1 extracted
materia 42/2023 2023-01-24 Requerimento Que seja formulado à NEOENERGIA, pedido de informações relativo aos repasses realizados em benefício da Prefeitura Municipal do Cabo de Stº Agostinho decorrentes da Contribuição de Iluminação Pública – CIP do ano de 2022. 1 extracted
materia 264/2023 2023-01-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a pavimentação na Rua Camocim de São Félix, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 265/2023 2023-01-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o saneamento básico na Rua Camocim de São Félix, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 266/2023 2023-01-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a pavimentação na Rua Lajedo, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 267/2023 2023-01-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a limpeza na Rua Camocim de São Félix, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 268/2023 2023-01-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a pavimentação da Rua Jaboatão, na Cidade Garapú,(próximo ao Motel Intense) nesse Município. 1 extracted
materia 269/2023 2023-01-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Estrada que dá acesso à Praia de ITAPUAMA (em frente a Arena Black Club) nesse Município. 1 extracted
materia 270/2023 2023-01-24 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a limpeza e a remoção dos entulhos na Rua Professora Lúcia Barreto Soares, na Vila Roca, nesse Município. 1 extracted
materia 271/2023 2023-01-24 Indicação Instalação de um coletor de lixo, na Rua das Florentina - Centro. 1 extracted
materia 272/2023 2023-01-24 Indicação Instalação de um coletor de lixo e remoção de entulhos, na Rua da Dr. Inácio Barros - Centro. 1 extracted
materia 273/2023 2023-01-24 Indicação Substituição das placas de concreto do esgoto , localizada na Rua Coronel Arthur Cisneiros. 1 extracted
materia 274/2023 2023-01-24 Indicação Remoção de entulhos, na Rua sessen ta e oito – Cohab. 1 extracted
materia 275/2023 2023-01-24 Indicação Substituição das placas de concreto do esgoto, localizada na Rua Antônio Custódio de Lima - Torrinha. 1 extracted
materia 276/2023 2023-01-24 Indicação Remoção de entulhos, na Rua Abel Vicente da Silva - Cohab. 1 extracted
materia 277/2023 2023-01-24 Indicação Limpeza da linha d’água no endereço a Rua Alexandre Figueiredo da Silva - Cohab. 1 extracted
materia 278/2023 2023-01-24 Indicação Substituição das placas de concreto do esgoto, localizada na Rua Sessenta e Seis - Cohab. 1 extracted
materia 279/2023 2023-01-24 Indicação Remoção de entulhos, na Rua Carlos Alberto de Assis - Sapucaia. 1 extracted
materia 280/2023 2023-01-24 Indicação Remoção de entulhos, na Rua Teixeira de Sá - Centro. 1 extracted
materia 281/2023 2023-01-24 Indicação Remoção de entulhos, na Rua Amara Guimarães Dutra - Cohab. 1 extracted
materia 282/2023 2023-01-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pintura de meio-fio, capinação e remoção de entulho na quadra 92, bairro de Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 283/2023 2023-01-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pintura de meio-fio, capinação e remoção de entulho bem como instalação de coletor de lixo na quadra 102, bairro de Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 284/2023 2023-01-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a revitalização da praça Francisco de Gomes, bairro da Cohab, neste Município, sendo necessários os serviços de pintura de meio-fio, remoção de entulho, recuperação de asfalto bem como instalação de coletor de lixo. 1 extracted
materia 285/2023 2023-01-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pintura de meio-fio, capinação e remoção de entulho bem como instalação de coletor de lixo na quadra 110, bairro de Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 286/2023 2023-01-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pintura de meio-fio, capinação, recuperação de calçadas bem como instalação de coletor de lixo na rua Girassol, bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 287/2023 2023-01-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência a revitalização da praça da rua 55, bairro da Cohab, neste Município sendo necessários os serviços de pintura de meio-fio, capinação, recuperação de tampas de galerias, remoção de entulho bem como instalação de coletor de lixo. 1 extracted
materia 288/2023 2023-01-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pintura de meio-fio, capinação, remoção de entulho, recuperação de calçadas bem como instalação de coletor de lixo na rua 76, bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 289/2023 2023-01-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pintura de meio-fio, capinação, remoção de entulho, recuperação de calçadas bem como instalação de coletor de lixo na rua Paulo Casimiro da Silva, bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 290/2023 2023-01-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pintura de meio-fio, capinação, recuperação de asfalto bem como remoção de entulho na rua André Martins Balau, bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 291/2023 2023-01-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pintura de meio-fio, capinação, recuperação de calçadas bem como instalação de coletor de lixo na rua Moises Lindoso, bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 292/2023 2023-01-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pintura de meio-fio, capinação, remoção de entulho, recuperação de calçadas bem como recuperação de asfalto na rua 76, bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 293/2023 2023-01-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pintura de meio-fio, capinação, remoção de entulho, bem como instalação de coletor de lixo na quadra 90, bairro Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 294/2023 2023-01-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação bem como saneamento básico na rua 76, Loteamento Boto – Tiriri, bairro de Suape, neste Município. 1 extracted
materia 295/2023 2023-01-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada com urgência a recuperação do CRAS Vila Roca, neste Município, sendo necessários os serviços de capinação do entorno do prédio bem como acesso ao campo de futebol. 1 extracted
materia 296/2023 2023-01-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação na rua Vicente Mendes, margeando o canal e o CRAS Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 297/2023 2023-01-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de tampas de galeria fluvial na rua Israel Felipe, margeando o canal e o CRAS Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 298/2023 2023-01-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de pintura de meio-fio, capinação bem como instalação de coletor de lixo na rua 14, Loteamento Nova Morada, bairro Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 299/2023 2023-01-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação de asfalto, recuperação de calçadas, instalação de coletor de lixo bem como limpeza do canal na rua 30, Loteamento Nova Morada, bairro Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 300/2023 2023-01-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de iluminação pública, limpeza de canaletas e recuperação de suas tampas, pintura no meio-fio bem como recuperação de calçadas na rua Nossa Senhora do Carmo, bairro Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 301/2023 2023-01-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de iluminação pública, recuperação de tampas de canaletas, recuperação de calçadas, pintura no meio-fio bem como instalação de coletor de lixo na rua do Maestro, bairro Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 302/2023 2023-01-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – SMCRSP, para que seja providenciado de forma urgente o conserto dos semáforos da Rodovia PE - 60, no Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 303/2023 2023-01-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL – SMDS Sr. Secretário Pablo Augusto Tenório de Carvalho, para que seja providenciado de forma urgente o conserto dos semáforos da Rodovia PE - 60, no Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 304/2023 2023-01-24 Indicação Substituição das placas de concreto do esgoto, localizada na Rua José Plech Fernandes - Centro. 1 extracted
materia 305/2023 2023-01-24 Indicação Remoção de entulhos, na Rua Barão de Jaboatão - Centro. 1 extracted
norma 7/2023 2023-01-24 Portaria Tornar ponto facultativo os dias 26 e 27 de janeiro de 2023. 1 extracted
materia 235/2023 2023-01-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, pavimentação, melhoras no saneamento da via e instalação de coletor no loteamento 08, Boto – Engenho Tiriri, neste Município. 1 extracted
materia 236/2023 2023-01-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência o serviço de recuperação de asfalto na rua Sofia Ramos, Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 237/2023 2023-01-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a capinação e manutenção das tampas nas caixas de esgoto da Rua Alcides Alves de Souza (Antiga Rua 30 – Trinta), no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted