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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 66/2022 2022-08-11 Portaria Designar as servidoras ANA KAROLINA SANTOS DA SILVA (matrícula 6998701), OCINEIDE LIMA DA SILVA (matrícula 7005701) para desempenharem, também, a tarefa de auxílio nos serviços da PROCURADORIA. 1 extracted
materia 174/2022 2022-08-10 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito serviço tapa buracos na RUA DENIVALDO JOSÉ DA SILVA ANTIGA RUA 61 BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 175/2022 2022-08-10 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA 48 BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 176/2022 2022-08-10 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito desobstrução, revitalização e implantações de tampas de concreto nas canalhetas de esgotos da RUA 14 LOTEAMENTO ILHA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 177/2022 2022-08-10 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito ao poder executivo a reforma geral da praça da Celpe na RUA TEIXEIRA DE SÁ BAIRRO CENTRO DO CABO, Neste Município. 1 extracted
materia 178/2022 2022-08-10 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito construção DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO ANO INICIAL ( 1º AO 5º ANO) E ANO FINAL (6º AO 9º) NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE BAIRRO CHARNECA, Neste Município. 1 extracted
materia 3853/2022 2022-08-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa Buracos na Rua 61, bairro Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3854/2022 2022-08-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos Entulhos na Rua do Dique, no bairro da Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 3855/2022 2022-08-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa Buracos na Rua Trinta e Quatro nº11, no bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 3856/2022 2022-08-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos Entulhos da Rua VL 05, Quadra 67,Lote 23, no bairro de Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 3857/2022 2022-08-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos Entulhos da Rua Olivino França nº71, bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 3858/2022 2022-08-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho, que seja feita a implantação de uma Placa de Esgoto na Rua Manoel Queiroz da Silveira nº112, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3859/2022 2022-08-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa Buracos na Rua Quarenta e Oito,(o buraco foi aberto após serviço feito pela Compesa), no bairro Alto da Bela Vista, neste Município 1 extracted
materia 3860/2022 2022-08-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa Buracos na 1ª Travessa da rua da Praia, (próximo ao hospital 24horas), bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 3861/2022 2022-08-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa Buracos na Estrada do Engenho Barbalho, neste Município. 1 extracted
materia 3862/2022 2022-08-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa Buracos na Rua Beija Flor, bairro do Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 3863/2022 2022-08-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe está proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, junto a Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Sr. Jéferson Timóteo de Lima, para que seja realizado o serviço de Tapa Buraco e Recapeamento, na Rua Abel Vicente da Silva, N° 145 B, Cohab, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 3864/2022 2022-08-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Execução de obras de pavimentação e drenagem (calçamento) na Rua Viela Treze, no Bairro Gaibu, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 3865/2022 2022-08-10 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da Rua Hercilia Tavares, no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 3828/2022 2022-08-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos Entulhos na Rua Noventa e Seis, Bairro Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3829/2022 2022-08-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa buraco na Rua 25 (Vinte e Cinco), Bairro Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3830/2022 2022-08-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua 71 (Setenta e um), Bairro Alto dos Mirandas, neste Município. 1 extracted
materia 3831/2022 2022-08-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos Entulhos da Rua Visconde de Campo Alegre (em frente a Compesa), Centro, neste Município. 1 extracted
materia 3832/2022 2022-08-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos Entulhos da Rua Maria Francisca Mendes, em frente ao nº 105, Vila Social, neste Município. 1 extracted
materia 3833/2022 2022-08-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado, com urgência, o serviço de recuperação de asfalto e de calçadas, bem como capinação na praça na Rua Israel Felipe, bairro Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 3834/2022 2022-08-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação e remoção de lixo, conserto de calçada, limpeza de entulho, bem como instalação de coletor de lixo na Rua Visconde de Campo Alegre, no bairro Centro, neste Município. 1 extracted
materia 3835/2022 2022-08-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado o serviço de pode de árvores e revitalização da praça da Rua 10, localizada no bairro de Vila Social, neste Município. 1 extracted
materia 3836/2022 2022-08-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de recuperação de asfalto, recuperação das calçadas e pintura de meio-fio na Rua Barão de Jaboatão, localizada no bairro do Centro, neste Município. 1 extracted
materia 3837/2022 2022-08-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de conserto de calçada, limpeza de entulho, bem como limpeza de canaleta na Rua 16, no bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 3838/2022 2022-08-09 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de limpeza de entulho, recuperação de asfalto e recuperação das calçadas na Rua Almirante Paulo Moreira, localizada no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 3839/2022 2022-08-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o recapeamento na Rua Manoel Custódio Dos Anjos, Vila Doutor Manoel Clementino, neste Município. 1 extracted
materia 3840/2022 2022-08-09 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a limpeza do canal de esgoto localizado na Rua da Linha, Vila Doutor Manoel Clementino, neste Município. 1 extracted
materia 3841/2022 2022-08-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, atenção especial, no sentido de realizar a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM da Rua IRIS BARROS – Charneca, – Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 65/2022 2022-08-09 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OUVIDOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE. 1 extracted
materia 3780/2022 2022-08-08 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, solicito a melhoria das canaletas na Rua Manoel Francisco do Nascimento, Vila Roca, Neste Município 1 extracted
materia 3781/2022 2022-08-08 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Marcelino da Paixão Viana ( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 3782/2022 2022-08-08 Indicação Substituição das placas de Concreto da Caixa de Esgoto Rua Manuel Queiroz da Silva (Cohab) neste Município. 1 extracted
materia 3783/2022 2022-08-08 Indicação Remoção de Entulhos na Estrada do Alto do Miranda ( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 3784/2022 2022-08-08 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Alcides Alves de Souza Bairro ( Cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 3785/2022 2022-08-08 Indicação Recuperação de asfalto Na Rua Amaro José dos Santos ( Cohab) neste Município . 1 extracted
materia 3786/2022 2022-08-08 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Pedro Joaquim de Santana ( Centro ) neste Município. 1 extracted
materia 3787/2022 2022-08-08 Indicação Remoção de Entulhos na Travessa Teixeira de Sá ( Centro ) neste Município. 1 extracted
materia 3788/2022 2022-08-08 Indicação a Recuperação do calçamento e limpeza de linha D água Rua 4 Alto São Sebastião ( Sapucaia ) neste Município. 1 extracted
materia 3789/2022 2022-08-08 Indicação Recuperação e Instalação de um Corrimão mais Capinação da escadaria, Rua 4 Alto Sebastião ( Sapocaia ) neste Município. 1 extracted
materia 3790/2022 2022-08-08 Indicação Pavimentação Rua 29 , ( Ponte dos Carvalho ) neste Município. 1 extracted
materia 3791/2022 2022-08-08 Indicação Substituição da placa de concreto da Rua 95 ( cohab ) neste Município. 1 extracted
materia 3792/2022 2022-08-08 Indicação Pavimentação Rua Décima Travessa da Rua 17 ( Ponte dos Carvalho ) neste Município. 1 extracted
materia 3793/2022 2022-08-08 Indicação Pavimentação e Capinação Rua Quarta Travessa da Rua 17 ( Ponte dos Carvalho ) neste Município. 1 extracted
materia 3794/2022 2022-08-08 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicito manutenção, limpeza de entulhos e capinação na praça ao lado da escola Paulo Renato, Charnequinha, neste município. 1 extracted
materia 3795/2022 2022-08-08 Indicação Substituição das placas de concreto da Rua 86 ( Cohab ) neste Município. 1 extracted