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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3796/2022 2022-08-08 Indicação Remoção de Entulhos na Rua 17 ( Ponte dos Carvalhos ) neste Município. 1 extracted
materia 3797/2022 2022-08-08 Indicação Pavimentação da Rua 20 ( Ponte dos Carvalho ) neste Município. 1 extracted
materia 3798/2022 2022-08-08 Indicação Substituição das placas de concreto , Rua da Saudade ( Ponte dos Carvalhos ) neste Município. 1 extracted
materia 3799/2022 2022-08-08 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Alto do Sol ( Ponte dos Carvalhos ) neste Município. 1 extracted
materia 3800/2022 2022-08-08 Indicação Substituição das placas de concreto , Rua do Sol ( Ponte dos Carvalhos ) neste Município. 1 extracted
materia 3801/2022 2022-08-08 Indicação Substituição das placas de concreto , Rua São Jorge ( Ponte dos Carvalhos ) neste Município. 1 extracted
materia 3802/2022 2022-08-08 Indicação Capinação e Limpeza do Canal da Rua Dom Helder ( Ponte dos Carvalhos ) neste Município. 1 extracted
materia 3803/2022 2022-08-08 Indicação Capinação e recuperação da Praça localizada na, Rua das Violetas Engenho Ilha ( Ponte dos Carvalhos ), neste Município. 1 extracted
materia 3804/2022 2022-08-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de substituição de lâmpadas queimadas na Rua da Matriz, Pontezinha. Especificamente nos postes de ferro da parada da Matriz, em frente aos números 73, 77 e 83, além do poste de concreto nº: C 263891. 1 extracted
materia 3805/2022 2022-08-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de substituição de lâmpada queimada na Rua Dois, Pontezinha, em frente ao Recanto da Maia. 1 extracted
materia 3806/2022 2022-08-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a recuperação do calçamento da Rua da Estação, Pontezinha. 1 extracted
materia 3807/2022 2022-08-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a recuperação do calçamento da Rua da Praia, Pontezinha. 1 extracted
materia 3808/2022 2022-08-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Saúde, que batize o Hospital da Mulher, quando de sua construção, como Hospital Antônia Severina dos Santos, figura feminina importante e marcante que viveu no município e construiu as Redes de Supermercado Arco-Mix e Atacarejo Arco-Vita. 1 extracted
materia 3809/2022 2022-08-08 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, no sentido de autorizar à A pintura do meio-fio da Rua Marques do Herval na praça Théo Silva do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3810/2022 2022-08-08 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Sr. Ebenézer Gomes Marinho Secretária Municipal de Infraestrutura, no sentindo de realizar O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA ÁGUAS CUMPRIDAS NO TRECHO DE GAIBU ATÉ SUAPE no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3811/2022 2022-08-08 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Sr. Ebenézer Gomes Marinho Secretária Municipal de Infraestrutura, no sentindo de autorizar A RETIRAR OS BANCOS DE AREIA ACUMULADO NO ASFALTO DA AVENIDA LAURA CAVALCANTE EM GAIBU no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3812/2022 2022-08-08 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº José Maria Pinheiro de Castro Secretária executiva de limpeza pública, no sentindo de autorizar em caráter de urgência A REMOÇÃO DE ENTULHOS NA AVENIDA HISTORIADOR PEREIRA DA COSTA NO CENTRO DO CABO PRÓXIMO A ULTRA IMAGEM do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3813/2022 2022-08-08 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Srº Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ÁGUAS CUMPRIDAS EM GAIBU Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3814/2022 2022-08-08 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A TROCA DA PARADA DE ÔNIBUS PRÓXIMO A PASSARELA NA RUA QUARENTA E SEIS SENTIDO ESCADA do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3815/2022 2022-08-08 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Srº Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA INDEPENDÊNCIA EM PONTE DOS CARVALHOS Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3816/2022 2022-08-08 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° EBENEZÉR GOMES MARINHO, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar LIMPEZA E FECHAMENTO DAS BOCAS DE LOBO NA RUA VIGÁRIO BARRETO CONHECIDO COMO RUA DA LINHA CENTRO do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3817/2022 2022-08-08 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr°. Fernando José Irineu Martins, secretária Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar em caráter de urgência A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA SEGUNDA TRAVESSA DA RUA TRINTA E NOVE DA CHARNEQUINHA do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3820/2022 2022-08-08 Indicação Pavimentação e Capinação da Rua das Rosas Engenho Ilha ( Ponte dos Carvalho ) neste Município. 1 extracted
materia 3821/2022 2022-08-08 Indicação Solicita a reestruturação dos equipamentos do laboratório de informática da Escola Vereador Reginaldo Loreto da Silva, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 3822/2022 2022-08-08 Indicação Solicita o envio de equipamento de futmesa para a Escola Vereador Reginaldo Loreto da Silva, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 3823/2022 2022-08-08 Indicação Solicita o envio e a permanência de guarda patrimonial em todos os turnos para a Escola Vereador Reginaldo Loreto da Silva, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 3824/2022 2022-08-08 Indicação Solicita instalação de equipamento de lazer do tipo playground na área do antigo estacionamento da Escola Vereador Reginaldo Loreto da Silva, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 3825/2022 2022-08-08 Indicação Solicita o envio e/ou contratação de duas psicopedagogas para a Escola Vereador Reginaldo Loreto da Silva, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 3826/2022 2022-08-08 Indicação Solicita o envio e/ou contratação de secretária para a Escola Vereador Reginaldo Loreto da Silva, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 3827/2022 2022-08-08 Indicação Solicita o envio e/ou contratação de duas supervisoras escolares para a Escola Vereador Reginaldo Loreto da Silva, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
norma 3784/2022 2022-08-08 Lei Ordinária Autoriza a concessão do adicional de periculosidade aos servidores do quadro efetivo do cargo de auxiliar de manutenção – eletricista, encanador – da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 3785/2022 2022-08-08 Lei Ordinária Dispõe sobre averbação de consignações em folha de pagamento, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3786/2022 2022-08-08 Lei Ordinária Regulamenta a Declaração de Utilidade Pública de entidades que servem desinteressadamente a coletividade no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3787/2022 2022-08-08 Lei Ordinária Dá nome a Gleba 3, desmembrada da área denominada de parte II, desmembrada do Engenho Pitimbu, Loteamento Dharma Ville Cabo de Santo Agostinho I, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras Providências (rua das Magnólias). 1 extracted
materia 161/2022 2022-08-05 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e implantação de tampa de concreto na caixa de esgoto da RUA PEREIRA DA COSTA BAIRRO CENTRO DO CABO, Neste Município. 1 extracted
materia 162/2022 2022-08-05 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e implantação de tampa de concreto na caixa de esgoto da RUA DR. FERNANDO GONÇALVES CASCÃO BAIRRO CENTRO DO CABO, Neste Município. 1 extracted
materia 163/2022 2022-08-05 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e implantação de tampa de concreto na caixa de esgoto da RUA ANTÔNIO MARTINS BAIRRO CENTRO DO CABO, Neste Município. 1 extracted
materia 164/2022 2022-08-05 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e implantação de tampa de concreto na caixa de esgoto da RUA CEL. ARTUR CISNEIROS BAIRRO CENTRO DO CABO, Neste Município. 1 extracted
materia 165/2022 2022-08-05 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Implantação de coletores de lixos na RUA VISCONDE DE PORTO ALEGRE BAIRRO CENTRO DO CABO, Neste Município. 1 extracted
materia 166/2022 2022-08-05 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito poda das árvores na RUA TENENTE MANUEL BARBOSA DA SILVA Bairro CENTRO DO CABO, Neste Município. 1 extracted
materia 167/2022 2022-08-05 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito poda das árvores na PRAÇA DA CELPE, RUA TEIXEIRA DE SÁ Bairro CENTRO DO CABO, Neste Município. 1 extracted
materia 168/2022 2022-08-05 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA ALTO DO CRUZEIRO BAIRRO CRUZEIRO, Neste Município. 1 extracted
materia 169/2022 2022-08-05 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização assim como também a pintura dos degraus e corrimãos na RUA 08 BAIRRO CRUZEIRO, Neste Município. 1 extracted
materia 170/2022 2022-08-05 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito serviço tapa buracos na RUA 14 LOTEAMENTO ILHA BAIRRO PONTE DOS CARVALHOS, Neste Município. 1 extracted
materia 171/2022 2022-08-05 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a revitalização assim como também a pintura dos degraus na PRIMEIRA TRAVESSA DA RUA ALTO DO CRUZEIRO BAIRRO CRUZEIRO, Neste Município. 1 extracted
materia 172/2022 2022-08-05 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização assim como também a pintura dos degraus e corrimãos na RUA 15 BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 3708/2022 2022-08-05 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicito manutenção, limpeza de entulhos e capinação na Rua V/22, Enseadas dos Corais, neste município. 1 extracted
materia 3709/2022 2022-08-05 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos , solicito manutenção limpeza de entulho s e capinação n a Rua V/23 Enseadas dos Corais, neste município. 1 extracted
materia 3710/2022 2022-08-05 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos , solicito manutenção limpeza de entulho s e capinação n a Rua 27 Charneca neste município. 1 extracted
materia 3711/2022 2022-08-05 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos , solicito manutenção limpeza de entulho s e capinação na rua Alexandra Figueiredo Silva Cohab neste município. 1 extracted