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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3943/2022 2022-08-16 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar a revitalização da Praça Jéssica Felina na Rua Nove da Cohab, implementação de Bancos(Assentos) e brinquedos infantis, na Cohab - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 3944/2022 2022-08-16 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar o recapeamento (muitos buracos) Rua Trapiche na Vila Social no Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 3945/2022 2022-08-16 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar a Pintura dos bancos(assentos) ou troca de mesmo e colocação de gramas, na Praça da Bíblia no Centro - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 3946/2022 2022-08-16 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar o recapeamento da Rua Cel. Artur Cisneiros no Centro – Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 3947/2022 2022-08-16 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar o recapeamento muitos buracos ou passar a máquina na Rua José Lins Teles na Vila Dr Manoel Clementino na Vila Social no Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 3948/2022 2022-08-16 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a manutenção das escadarias, da Primeira Travessa da Rua Um, bairro da Charnequinha, do nosso Município. 1 extracted
materia 3949/2022 2022-08-16 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Excelentíssimo Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de solicitar providências quanto aos animais soltos nas avenidas e ruas, Garapu, neste município. 1 extracted
materia 3950/2022 2022-08-16 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita Manutenção da Estrada de barro, no Engenho Sebastopol, neste Município. 1 extracted
materia 3951/2022 2022-08-16 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar ao DER tapa buraco na via local da PE 60 em frente ao Posto de gasolina da Petrobras e em frente ao Arco Portal do Sol no Loteamento Pizon com Jardim Santo Inácio, procurar Dona Lulu no Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 3952/2022 2022-08-16 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Implantação de Coletor de Lixo, na rua José Joaquim da Silva nº59, bairro Ponte dos Carvalhos, nesse Município. 1 extracted
materia 3953/2022 2022-08-16 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Excelentíssimo Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de solicitar providências quanto aos animais soltos nas avenidas e ruas, Garapu, neste município. 1 extracted
materia 3954/2022 2022-08-16 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Excelentíssimo Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e coordenação regional e serviços públicos no sentido da implantação de coletores de lixo, Garapu, neste município. 1 extracted
materia 3955/2022 2022-08-16 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos Entulhos da Rua Conde da Boa vista, 61, Bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 3956/2022 2022-08-16 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria da defesa Social e Civil Pablo de Carvalho, solicitar o corte de coqueiros na Rua do Areial próximo ao campo de futebol, localizado em Nazaré Cabo de Santo Agostinho – PE 1 extracted
norma 68/2022 2022-08-15 Portaria Exonerar, a pedido, a Servidora MARIA VICENTE LUIZ, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. 1 extracted
materia 3889/2022 2022-08-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o recapeamento na Rua Amélia Alves da Silveira, no bairro de Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 3890/2022 2022-08-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Revitalização dos Brinquedos na Praça José Aniceto,(ponto de referência por trás do núcleo policial, no bairro da Vila Doutor Manoel Clementino, neste Município. 1 extracted
materia 3891/2022 2022-08-12 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e coordenação regional e serviços públicos, solicitando operação tapa buraco na estrada da PE 28, Gaibu, neste município. 1 extracted
materia 3892/2022 2022-08-12 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e coordenação regional e serviços públicos, solicitando operação tapa buraco na rua Maria Helena Lopes, Santo Inácio, neste município. 1 extracted
materia 3893/2022 2022-08-12 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e coordenação regional e serviços públicos, solicitando operação tapa buraco na rua José Faustino dos Santos, Santo Inácio, neste município 1 extracted
materia 3894/2022 2022-08-12 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e coordenação regional e serviços públicos, solicitando operação tapa buraco na rua 20, São Francisco, neste município. 1 extracted
materia 3895/2022 2022-08-12 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e coordenação regional e serviços públicos, solicitando operação tapa buraco na Rua Trapiche, Vila Roca, próximo a estação de Trem, neste município. 1 extracted
materia 3896/2022 2022-08-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Requalificação da Estrada de Barro do Engenho Cajabussu, Localizado na Zona Rural, neste Município. 1 extracted
materia 3897/2022 2022-08-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos Entulhos da Terceira Travessa da Rua Dezessete, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 3898/2022 2022-08-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos Entulhos e limpeza da rua Abaeté nº102, bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 3899/2022 2022-08-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o recapeamento Asfáltico na Avenida Miguel Arraes, bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 3900/2022 2022-08-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o recapeamento Asfáltico na Rua da Linha, no bairro da Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 3901/2022 2022-08-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos Entulhos, na rua 84 (enfrente ao nº146), bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3902/2022 2022-08-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa Buracos na Rua Sessenta,(em frente ao armazém Dismarcon) bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3903/2022 2022-08-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita uma operação tapa Buracos e Recapeamento na rua Fernando Luiz Félix de Oliveira, bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 3904/2022 2022-08-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Pavimentação e Drenagem na rua 06 do, Loteamento Bom Conselho em Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 3905/2022 2022-08-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos Entulhos, na rua Manoel Lélis Barbosa, na Vila Doutor Manoel Clementino, neste Município. 1 extracted
materia 3906/2022 2022-08-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos Entulhos na rua Abel Vicente da Silva n145,bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3907/2022 2022-08-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Limpeza e Capinação na Rua Terra Nova, Bairro de Garapú, neste Município. 1 extracted
norma 67/2022 2022-08-12 Portaria Instaurar Inquérito Administrativo a fim de apurar eventual infração disciplinar, de acordo com os fatos apresentados nas Comunicações emitidas em 01/08/2022 e 04/08/2022, pelo Diretor de Departamento Pessoal, José Carlos Amorim de Araújo; bem como para proceder à análise de eventuais fatos que porventura venham a ser identificados e que guardem conexão com o objeto presente. 1 extracted
materia 3866/2022 2022-08-11 Indicação Solicita serviço de e tapa buraco na avenida Prefeito Diomedes Ferreira de Melo, nas imediações do supermercado Estrela, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 3867/2022 2022-08-11 Indicação Solicita a inserção de lixeiras na praça Edésio Ramos, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 3868/2022 2022-08-11 Indicação Solicita a restauração e requalificação das mesas e bancos da praça Edésio Ramos, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 3869/2022 2022-08-11 Indicação Solicita a construção de um playground na praça Edésio Ramos, em Pontes dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 3870/2022 2022-08-11 Indicação Solicita a limpeza do canal da rua 06, no loteamento Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 3871/2022 2022-08-11 Indicação Solicita a retirada de entulhos na rua 06, no loteamento Ilha, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 3872/2022 2022-08-11 Indicação Solicita a retirada de entulhos na rua 10, no loteamento Bom Conselho, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 3873/2022 2022-08-11 Indicação Solicita a restauração e requalificação das calçadas da rua Estudante Rinaldo Bonifácio, no loteamento Bom Conselho, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 3874/2022 2022-08-11 Indicação Solicita a retirada de entulhos na rua Estudante Rinaldo Bonifácio, no loteamento Bom Conselho, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 3875/2022 2022-08-11 Indicação Solicita a colocação de tampas de concreto nas canaletas da rua Estudante Rinaldo Bonifácio, no loteamento Bom Conselho, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 3876/2022 2022-08-11 Indicação Solicita a retirada de entulhos na rua Vigário João Batista, no Centro, neste município. 1 extracted
materia 3877/2022 2022-08-11 Indicação Solicita a garantia de guarda municipal na USF Manoel Vigia em tempo integral, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 3878/2022 2022-08-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á Troca de abrigo para passageiros de ônibus da parada, na Rua Estrada de Suape – Em frente ao conjunto habitacional vila nova tatuoca – Suape, neste Município. 1 extracted
materia 3879/2022 2022-08-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. SR° JEFERSON TIMÓTEO, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência à Limpeza do Canal na Rua Professora Mendes de Barros - Suape - neste Município. 1 extracted
materia 3880/2022 2022-08-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. SR. JEFERSON TIMÓTEO, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar as reposições das Tampas da boca de lobo na Rua Professora Mendes de Barros – Suape - neste Município. 1 extracted