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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3213/2022 2022-07-12 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº José Maria Pinheiro de Castro Secretária executiva de limpeza pública, no sentindo de autorizar em caráter de urgência A REMOÇÃO DE ENTULHOS, NO TERMINAL DE ÔNIBUS DA RUA 34 (TRINTA E QUATRO) NA CHARNECA do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3214/2022 2022-07-12 Indicação Remoção de Entulhos na Avenida Atlântico - Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3215/2022 2022-07-12 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Eraldo de Barros de Lima - Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3216/2022 2022-07-12 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Amaro Faustino Cavalcante - Cohab 1 extracted
materia 3217/2022 2022-07-12 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Doutor João Rudes Cabral - Cohab 1 extracted
materia 3218/2022 2022-07-12 Indicação Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto, localizado na Avenida Eraldo Barros de Souza – cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3219/2022 2022-07-12 Indicação Remoção de Entulhos na Travessa Amaro Faustino Cavalcante - Cohab 1 extracted
materia 3220/2022 2022-07-12 Indicação Instalação de um coletor de lixo, na Travessa Maria dos Santos – Cohab , neste Município. 1 extracted
materia 3221/2022 2022-07-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. JOSÉ MARIA PINHEIRO DE CASTRO, Secretário Municipal de Limpeza Pública no sentido de autorizar á Limpeza e capinação da Praça da Vila Social Contra Mucambo – neste Município. 1 extracted
materia 3222/2022 2022-07-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. MARCOS JOSÉ MATOSO DE LIMA, Secretário de Obras, no sentido de autorizar á Pintura e Manutenção da Praça da Vila Social Contra Mucambo - neste Município. 1 extracted
materia 3223/2022 2022-07-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. JEFERSON TIMÓTEO, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar o recapeamento da Rua Vereador Alderico Marques – Santo Inácio - neste Município. 1 extracted
materia 3224/2022 2022-07-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. MARCOS JOSÉ MATOSO DE LIMA, Secretário de Obras, no sentido de autorizar á Pintura e Manutenção da Praça na Antiga Linha do Trem - Garapú - neste Município. 1 extracted
materia 3225/2022 2022-07-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. SR° JEFERSON TIMÓTEO, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência à Limpeza do Canal na Rua da Linha – Garapú - neste Município. 1 extracted
materia 3226/2022 2022-07-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. JEFERSON TIMÓTEO, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar o recapeamento da Rua da Tieta – Centro - neste Município. 1 extracted
materia 3227/2022 2022-07-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos entulhos em frente à praça da Rua 7, bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3228/2022 2022-07-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a limpeza e capinação na Avenida José Luiz da Rocha, Estrada de Itapuama, deste Município. 1 extracted
materia 3229/2022 2022-07-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o recapeamento da Rua Divonete Barbosa dos Santos, Jardim Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 3230/2022 2022-07-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o fechamento de um buraco na Rua Nova Jerusalém, Vila Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3231/2022 2022-07-12 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº José Maria Pinheiro de Castro Secretária executiva de limpeza pública, no sentindo de autorizar em caráter de urgência A REMOÇÃO DE ENTULHOS, CAPINAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS NA RUA DRº MANOEL CLAMENTINO CAVALCANTE, CENTRO do Município do Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 3232/2022 2022-07-12 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Srº Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar Operação Tapa Buracos nas estradas que a Empresa JMC faz a Linha Cabo Liberdade, pois cada dia fica cada vez pior o estados destas estradas na Zona Rural deste Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3233/2022 2022-07-12 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr°. Fernando José Irineu Martins, secretária Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar em caráter de urgência A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DA BARREIRA O LOTEAMENTO ALTO DA JAQUEIRA EM GAIBU do Município Cabo de Santo Agostinho. JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 3234/2022 2022-07-12 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr°. Fernando José Irineu Martins, secretária Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar em caráter de urgência A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SANTO CRISTO EM GAIBU do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3235/2022 2022-07-12 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Ebenezér Gomes Marinho, Secretária Municipal de Coordenação Regional e Serviço Público, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A manutenção ou troca para Lâmpadas de LEDS dos postes de iluminação pública da Rua da Jaqueira, em Gaibu do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3236/2022 2022-07-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o fechamento de buracos na Avenida Josefa Ana da Conceição, próximo ao Samu, Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 3239/2022 2022-07-12 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a manutenção das canaletas na Quadra Seis, 28, Setor Dois, Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
sessao 3 2022-07-12 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 34 2022-07-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3202/2022 2022-07-11 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, no sentido de autorizar á CAPINAÇÃO DA AVENIDA PAULO MOREIRA NO BAIRRO DE GARAPU do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3203/2022 2022-07-11 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr°. Fernando José Irineu Martins, secretária Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar em caráter de urgência A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA QUADRA 65 LOTE 38 EM ENSEADAS DOS CORAIS do Município Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 3204/2022 2022-07-11 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Srº Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar O Fechamento de um buraco na Rua São João em frente a praça Theo Silva do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3205/2022 2022-07-11 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A implantação de uma rede de esgoto na rua Marechal Dantas Barretos , antigo beco salgado do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3206/2022 2022-07-11 Indicação Recuperação do asfalto Na Quadra 94 ( Vila Claudete ) neste Município. 1 extracted
materia 3207/2022 2022-07-11 Indicação Recuperação da Praça localizada na, Quadra 77 ( Vila Claudete ) neste Município. 1 extracted
materia 3208/2022 2022-07-11 Indicação Remoção de Entulhos na Quadra 105 ( Vila Claudete) neste Município. 1 extracted
materia 3209/2022 2022-07-11 Indicação Recuperação do Calçamento e Revitalização do corrimão , na Rua Maria Mendes (Vila Claudete ) neste Município. 1 extracted
materia 3210/2022 2022-07-11 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques, Prefeito em Exercício do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, no sentido de autorizar A revitalização da esculturas de jacaré que está localizado na rua Manoel Maria Caetano Bom na Sapucaia, do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3211/2022 2022-07-11 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA JOSÉ PAULO DA CUNHA ENFRENTE AO PONTO MOTO TAXI CHARNEQUINHA do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3180/2022 2022-07-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação NA TRAVESSA DA RUA 70 PRÓXIMO A CASA DE DONA ANA Bairro COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 3181/2022 2022-07-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação NA RUA AUGUSTO DOS SANTOS Bairro SANTO INÁCIO, Neste Município. 1 extracted
materia 3182/2022 2022-07-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Implantação de coletores de lixos na RUA AUGUSTO DOS SANTOS BAIRRO SANTO INÁCIO, Neste Município. 1 extracted
materia 3183/2022 2022-07-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantações de tampas e limpezas nas canalhetas de esgotos NA AVENIDA JOSÉ FRAGOSO BAIRRO CHARNEQUINHA, Neste Município. 1 extracted
materia 3184/2022 2022-07-08 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantações de tampas e limpezas nas canalhetas de esgotos NA RUA AGENOR LIRA DE LIMA BAIRRO CHARNEQUINHA, Neste Município. 1 extracted
materia 3198/2022 2022-07-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que solicite ao poder executivo municipal a colocação de corrimão da rua A, Bairro São Francisco, Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 3199/2022 2022-07-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a capinação da Rua A, Bairro São Francisco, Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 3200/2022 2022-07-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a construção do muro de arrimo na rua A, Bairro São Francisco, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3201/2022 2022-07-08 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal que seja feita a implantação de Guarda-Corpo da Rua A, Bairro São Francisco – Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 58/2022 2022-07-08 Portaria Exonerar, a pedido, a Servidora CARINA RODRIGUES SILVA, do cargo efetivo de Secretária (o). 1 extracted
materia 658/2022 2022-07-07 Projeto de Lei Ordinária Dá o nome Francisco Pereira de Melo Neto ao campo Socyte localizado no Parque Nossa Senhora do Carmo, no bairro Destilaria, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3173/2022 2022-07-07 Indicação Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através da Superintendência de Desenvolvimento Rural no sentindo de autorizar Apreensão e destinação dos Animais de médio e grande Porte que circulam na Avenida Paulo Moreira em Garapu no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3174/2022 2022-07-07 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° EBENEZÉR GOMES MARINHO, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE NOVAS TAMPAS DE CONCRETO QUE COBRE O ESGOTO DA AVENINA PAULO MOREIRA EM GARAPU do Município Cabo de Santo Agostinho 1 extracted