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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3290/2022 2022-07-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Implantação de coletores de lixos na RUA PEDRO BORBA BAIRRO SANTO INÁCIO, Neste Município. 1 extracted
materia 3291/2022 2022-07-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a construção de um muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas, na PRIMEIRA TRAVESSA DA RUA 11 BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 3292/2022 2022-07-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização, desobstrução e implantações de tampas nas canalhetas de esgotos NA RUA 85 BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 3293/2022 2022-07-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização, desobstrução e implantações de tampas nas canalhetas de esgotos NA RUA 25 BAIRRO CHARNECA, Neste Município. 1 extracted
materia 3294/2022 2022-07-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e implantação de tampa na caixa de esgoto da RUA PAULO MANOEL DA CUNHA (PARALELA COM A RODOVIA PE 060) BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 3295/2022 2022-07-15 Indicação Solicita a construção de um muro de arrimo na Rua 18. 1 extracted
materia 3296/2022 2022-07-15 Indicação Solicita a pavimentação do Loteamento Nova Morada. 1 extracted
materia 3297/2022 2022-07-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja Tapado uma Boca de Lobo que se encontra aberta, na Rua Marcelino da Paixão Viana, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3298/2022 2022-07-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja Tapado uma Boca de Lobo que se encontra aberta, na esquina da Rua Francisco de Assis da Silva Teixeira, no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3299/2022 2022-07-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o fechamento dos buraco Rua Manoel Venâncio, bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 3300/2022 2022-07-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o fechamento do buraco na Rua Um na Vila João de Deus em Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 3301/2022 2022-07-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a manutenção das canaletas na Rua Um na Vila João de Deus em Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 3302/2022 2022-07-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° EBENEZÉR GOMES MARINHO, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar LIMPEZA E FECHAMENTO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA VEREADOR EDVALDO MARTINS DE OLIVEIRA BAIRRO DA CHARNECA do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3303/2022 2022-07-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Srº Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar Operação Tapa Buracos na entrada do Engenho Novo nas Proximidades da Delegacia , Centro Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3304/2022 2022-07-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° EBENEZÉR GOMES MARINHO, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar LIMPEZA E FECHAMENTO DAS BOCAS DE LOBO NA RUA AMÉLIA DA SILVA, EM GARAPU do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3305/2022 2022-07-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Srº Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar Operação Tapa Buracos com material de qualidade que resista as fortes chuvas na Rodagem que da acesso ao Engenho Arrariba de Baixo Zona Rural Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3306/2022 2022-07-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos entulhos da Rua 2ª Travessa da Matriz nº90 bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 3269/2022 2022-07-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Capinação e Limpeza, na rua Cristina Tavares nº78, bairro de Garapú, deste Município. 1 extracted
materia 3270/2022 2022-07-14 Indicação Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto, localizado na Rua 16– São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 3271/2022 2022-07-14 Indicação Recuperação de calçamento, localizado na Rua do porto, bairro São Francisco - neste Município. 1 extracted
materia 3272/2022 2022-07-14 Indicação a Pavimentação da Rua Josefa Maria Soares – Bairro São Francisco , neste Município. 1 extracted
materia 3273/2022 2022-07-14 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A MANUNTENÇÃO DA ACADEMIA DA CIDADE do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3274/2022 2022-07-14 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Srº Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar Operação Tapa Buracos, na Rua do Restaurante Boi Branco Município Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 3240/2022 2022-07-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Implantação de Coletor de Lixo, na rua Visconde de Campo Alegre, nº 101 no Centro do Cabo. 1 extracted
materia 3241/2022 2022-07-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o fechamento do buraco na Rua Primeiro de Maio, Bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 3242/2022 2022-07-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o recapeamento da Rua Quarenta e Seis, no Bairro de São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 3252/2022 2022-07-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o fechamento dos buracos na Avenida Historiador Israel Felipe, no bairro do Jardim Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 3253/2022 2022-07-13 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Compesa solicito que seja feito um estudo para que possa mel h orar o abastecimento da água neste município. 1 extracted
materia 3254/2022 2022-07-13 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Municipal de Coo r denação Regional e Serviços Públicos SMCRSP Solicito que seja ta m pado o buraco na travessa José Olindino de França, ponte dos Carvalhos neste município. 1 extracted
materia 3255/2022 2022-07-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação e remoção de lixo, recapeamento asfáltico, recuperação de calçadas, bem como instalação de coletor de lixo na Rua Pastor Luiz Deodato Pereira, na praia de Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 3256/2022 2022-07-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação e remoção de lixo, recapeamento asfáltico, pintura do meio-fio e ciclofaixa, bem como instalação de coletor de lixo na Rua Izaque Gomes, na praia de Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 3257/2022 2022-07-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação e remoção de lixo, recapeamento asfáltico, recuperação de calçadas, bem como instalação de coletor de lixo na Rua José Luiz da Silva, na praia de Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 3258/2022 2022-07-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de recuperação de calçadas, bem como melhoria no acesso para cadeirantes na Rua Hist. Pereira da Costa, no bairro Vila Social, neste Município. 1 extracted
materia 3259/2022 2022-07-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de requalificação de ponto de ônibus e conserto de calçadas na Rua Antônio José Duarte Aguiar, no bairro de Cidade Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 3260/2022 2022-07-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de recuperação de calçadas, bem como remoção de entulho na Rua Projetada 47, no bairro Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 3261/2022 2022-07-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de pavimentação e drenagem, recuperação de calçadas, galeria de esgoto, bem como instalação de coletor de lixo na Quadra 24, na praia de Enseada dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 3262/2022 2022-07-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado, com urgência, o serviço de recuperação de asfalto na Rua Amaurílio Veloso, bairro de Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 3263/2022 2022-07-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado, com urgência, o serviço de recuperação de calçadas e de asfalto na Av. Presidente Vargas, bairro do Centro, neste Município. 1 extracted
materia 3264/2022 2022-07-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado, com urgência, o serviço de capinação na Rua José Francisco Lins, bairro Jardim Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 3265/2022 2022-07-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado o serviço de recuperação de calçadas na Rua 47, localizada no bairro Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 3266/2022 2022-07-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado, com urgência, o serviço de recuperação de asfalto na Rua Hist. Pereira da Costa, bairro do Centro, neste Município. 1 extracted
materia 3267/2022 2022-07-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Requalificação da Pista de Barro e Manutenção da via, no Engenho Utinga de Baixo, neste Município. 1 extracted
materia 3268/2022 2022-07-13 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de revitalização do viaduto do Titanic (antiga BR-101), localizado na Av. Nossa Senhora do Bom Conselho, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
norma 59/2022 2022-07-13 Portaria ERRATA: Portaria nº 55/2022. 1 extracted
norma 3780/2022 2022-07-13 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 3.548, de 04 de agosto de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3781/2022 2022-07-13 Lei Ordinária Altera a Lei 3.542, de 06 de julho de 2020, que dispõe sobre a criação do Abono Covid-19 para os profissionais da área de saúde, que atuam na linha de frente do enfrentamento à pandemia da covid-19, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3782/2022 2022-07-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de combustíveis para as atividades de apoio e funcionamento ao Gabinete do Vereador. 1 extracted
norma 3783/2022 2022-07-13 Lei Ordinária Estabelece no calendário municipal o Dia Municipal da Alimentação Saudável. 1 extracted
sessao 35 2022-07-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3212/2022 2022-07-12 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Srº Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar com urgência O Fechamento de um buraco na Avenida Historiador Pereira da Costa na parada de Ônibus logo após a estação ferroviária do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted