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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3096/2022 2022-07-05 Indicação Recuperação de calçamento, localizado na Rua 20 bairro São Francisco - neste Município. 1 extracted
materia 3097/2022 2022-07-05 Indicação Reposição e substituição de coletores de lixo da praça em Garapu - neste Município. 1 extracted
materia 3098/2022 2022-07-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja a pavimentação da Rua Belém São Francisco, Bairro de Pontezinha, neste Município. 1 extracted
materia 3099/2022 2022-07-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o recapeamento da Rua Sessenta e um, Vila Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3100/2022 2022-07-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a implantação de banheiros públicos na Academia da Cidade, localizada em Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 3101/2022 2022-07-05 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr: Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar o serviço de construção de escadaria na TV da rua 8, Garapu 2 - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 3102/2022 2022-07-05 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr: Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar a manutenção da passarela do Shopping Costa Dourada - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 3103/2022 2022-07-05 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr: Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar a passagem da máquina na rua VL 20 Setor 3 Quadra 28- Enseadas dos Corais- Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 3104/2022 2022-07-05 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr: Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar o serviço de pavimentação e drenagem da 2º TV da rua Aníbal Cardoso, bairro São Francisco - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 3105/2022 2022-07-05 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho no sentido de solicitar o recapeamento da Av. Francisco Laurentino Ventura (antiga estrada de Itapuama) - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 3106/2022 2022-07-05 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar o recapeamento da Av. Laura Cavalcante (próximo a farmácia profeta) localizada na Praia de Gaibu – Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 3107/2022 2022-07-05 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr: Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar o serviço de recuperação de asfalto e reposição de tampa de galeria, próximo á escola Madre Iva, bairro da Charnequinha - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 3108/2022 2022-07-05 Indicação entais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr: Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar o serviço de recuperação de asfalto e reposição de tampa de galeria da rua 52, bairro São Francisco - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 3109/2022 2022-07-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Saúde do Cabo de Santo Agostinho que sejam tomadas as medidas necessárias para aquisição de compressores odontológicos para o Posto de Saúde de Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 3110/2022 2022-07-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação e recapeamento da Rua Vinte e Sete, Vila Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3111/2022 2022-07-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação e remoção de lixo, placa de identificação nome da rua, bem como instalação de coletor de lixo na Rua Dr Washington Luiz, no bairro do Centro, neste Município. 1 extracted
materia 3112/2022 2022-07-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação e remoção de lixo, bem como instalação de coletor de lixo na Rua das Graças, no bairro de Cidade Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 3113/2022 2022-07-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação e remoção de lixo, pintura no meio-fio e faixa de pedestres, placa de identificação nome da rua, bem como instalação de coletor de lixo na Rua João Marinho Correia, no bairro do Centro, neste Município. 1 extracted
materia 3114/2022 2022-07-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação e remoção de lixo, bem como instalação de coletor de lixo na Rua das Margaridas, no bairro de Cidade Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 3115/2022 2022-07-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação e remoção de lixo, recuperação de asfalto, pintura no meio-fio e faixa de pedestres, poda de árvore no canteiro central, placa de identificação nome da rua, bem como instalação de coletor de lixo na Rua Presid. Getúlio Vargas, no bairro de Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 3116/2022 2022-07-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação e remoção de lixo, recuperação de calçadas, pintura no meio-fio e faixa de pedestres, poda de árvore na praça da Bíblia, placa de identificação nome da rua, bem como instalação de coletor de lixo na Rua Presid. Getúlio Vargas, no bairro de Charneca, neste Município. 1 extracted
materia 3117/2022 2022-07-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação e remoção de lixo, Recuperação de asfalto e calçadas, Placa de identificação nome da rua, Pintura no meio-fio e faixa de pedestre, placa de identificação do nome da rua, bem como instalação de coletor de lixo na Rua Severino Bezerra Marques, no bairro do Centro, neste Município. 1 extracted
materia 3118/2022 2022-07-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação e remoção de lixo, pintura no meio-fio e faixa de pedestres, placa de identificação nome da rua, bem como instalação de coletor de lixo na Rua Amaro Pereira Cavalcante, no bairro do Centro, neste Município. 1 extracted
materia 3119/2022 2022-07-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação e remoção de lixo, recuperação de asfalto e calçadas, drenagem, galeria para esgoto, pintura de meio-fio, bem como instalação de coletor de lixo na Rua Amelia Alves da Silva, no bairro de Cidade Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 3120/2022 2022-07-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação e remoção de lixo, recuperação de asfalto e calçadas, drenagem, galeria para esgoto, bem como instalação de coletor de lixo na Rua Antônio José de Oliveira, no bairro de Cidade Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 3121/2022 2022-07-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado o serviço de remoção de entulho na calçada do antigo núcleo do 18° batalhão e recuperação de asfalto no cruzamento da praça da 55, localizada no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3122/2022 2022-07-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado o serviço de recuperação de pavimentação e recuperação de tampa de galeria na esquina com a igreja Assembleia de Deus na Rua 8, localizada no bairro de Garapu 2, neste Município. 1 extracted
materia 3123/2022 2022-07-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado o serviço de remoção de entulho e recuperação de tampa de galeria na Rua Dezesseis, localizada no bairro de São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 3124/2022 2022-07-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizadas obras de melhoria no acesso ao Engenho Pau Santo, localizada na zona rural deste Município. 1 extracted
materia 3125/2022 2022-07-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizadas obras de construção de PSF na comunidade de Vila Hermínio da Paz, localizada na zona rural deste Município. 1 extracted
materia 3126/2022 2022-07-05 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado o serviço de recuperação de calçadas e instalação de coletor de lixo na Rua do Djalma Jose da Cunha, localizada no bairro da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 3127/2022 2022-07-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação na Praça Antônio José de Oliveira, Vila Doutor Manoel Clementino, nesse Município. 1 extracted
materia 3128/2022 2022-07-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a limpeza e capinação ao redor do Posto de Saúde Vicente Mendes, Cohab, nesse Município. 1 extracted
materia 3129/2022 2022-07-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos entulhos da Rua 05, Bairro de São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 3130/2022 2022-07-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção de entulhos na Rua F. Albuquerque (em frente ao lava jato Altas Horas), bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 3131/2022 2022-07-05 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar a passagem da máquina, recapeamento na Rua Avenida Azul do Mar, a rua fica do lado do Mercadinho Litoral Sul lote 1 setor 02 uma ladeira em falar com Senhora Ivete no Contato 81 99826-6982 Enseadas dos Corais- Cabo de Santo Agostinho/Pe. 1 extracted
materia 3132/2022 2022-07-05 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar a passagem da máquina, recapeamento na Rua VL1 Setor 4, próximo a entrada da rua do Poeta entra em contato com a senhora Nadja do bode 81 99974-4042 Enseadas dos Corais- Cabo de Santo Agostinho/Pe. 1 extracted
materia 3133/2022 2022-07-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que sejam feitos reparos na pavimentação na Av. Almirante Paulo Moreira (em frente a Gomes Automotiva), Garapú, deste Município. 1 extracted
materia 3134/2022 2022-07-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos entulhos da Rua Maria Helena Lopes (em frente a residência de nº 65), Bairro de Jardim Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 3135/2022 2022-07-05 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a limpeza e capinação na Rua Severino Fortunato dos Santos, Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 3136/2022 2022-07-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem na RUA DA MANGUEIRINHA ENSEADAS DOS CORAIS BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 3137/2022 2022-07-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem na RUA JOSÉ PEDRO FERREIRA BAIRRO SUAPE, Neste Município. 1 extracted
materia 3138/2022 2022-07-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na VILA C POVO PRÓXIMO A IGREJA DO VÉU BAIRRO SUAPE, Neste Município. 1 extracted
materia 3139/2022 2022-07-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na VILA ÁGUAS CUMPRIDAS PRÓXIMO A ÁGUA MINERAL BAIRRO SUAPE, Neste Município. 1 extracted
materia 3140/2022 2022-07-05 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na VILA C POVO BAIRRO SUAPE, Neste Município. 1 extracted
materia 3073/2022 2022-07-04 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Limpeza dos Banheiros da Academia da Cidade,(nas Margens da BR101)deste Município. 1 extracted
materia 3074/2022 2022-07-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A RESTAURAÇÃO DO PISO DA PARADA DE ÔNIBUS NO BAIRRO CHARNECA NA VIA LOCAL PROXIMO A SUBIDA DO NOVO HORIZONTE do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3075/2022 2022-07-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, no sentido de autorizar á CAPINAÇÃO NA RODOVIA TRONCO NO CRUZAMENTO COM A RUA DOZE EM PONTE DOS CARVALHOS do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3076/2022 2022-07-04 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Ebenezér Gomes Marinho, Secretária Municipal de Coordenação Regional e Serviço Público, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A manutenção das Lâmpadas do Túnel da Charneca do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3063/2022 2022-07-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Limpeza nas Canaletas (até a margem da BR101) Rua Vinte e Oito, no bairro de Ponte dos Carvalhos deste Município. 1 extracted