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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2881/2022 2022-06-15 Indicação ndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços instalação de coletor de lixo, de capinação e de drenagem e pavimentação na Travessa Renato Alves Sena, Gaibu. 1 extracted
materia 2882/2022 2022-06-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços instalação de coletor de lixo, de capinação e de drenagem e pavimentação na Rua E dois, Gaibu. 1 extracted
sessao 33 2022-06-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 52/2022 2022-06-14 Portaria Tornar ponto facultativo os dias 16 e 17 de junho de 2022. 1 extracted
norma 53/2022 2022-06-14 Portaria Designar o servidor FELLIPE RUAN VASCONCELOS E SILVA, matrícula 6992301, para desempenhar, também a tarefa de auxílio nos serviços do Departamento de Tecnologia da Informação. 1 extracted
sessao 32 2022-06-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 155/2022 2022-06-10 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Srº Ebenézer Gomes Marinho Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A colocação de guarda corpo no canal da segunda travessa da Aurino Xavier na Charnequinha deste Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2751/2022 2022-06-10 Indicação Solicita a limpeza do canal na Rua 21 de abril, próximo à USF Amaro Cabral, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2752/2022 2022-06-10 Indicação Solicita visitas de agentes de saúde nas residências próximas à maré nas ruas 1° de maio, Rua da Praia, Porto do Barco, Casa de Farinha e Chiado do Rato neste município. 1 extracted
materia 2753/2022 2022-06-10 Indicação Solicita a limpeza das canaletas na Avenida Miguel Arraes, próximo à Escola José Clarindo em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2754/2022 2022-06-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria de Obras Públicas do Município do Cabo de Santo Agostinho que sejam feitas a Construção do muro de arrimo Na 1ª Travessa da Rua 21, no Bairro da Charnequinha (coordenadas 8º17’39.31“S E 35º2’39.58”O) localizadas neste Município. 1 extracted
materia 2755/2022 2022-06-10 Indicação Solicita a limpeza dos bueiros na Rua Sargento Martiniano Gonçalves Brandão, próximo ao Gibão, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 2756/2022 2022-06-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria de Obras Públicas do Município do Cabo de Santo Agostinho que sejam feitas a Construção do muro de arrimo Na Travessa da rua 17,s/n, córrego do morcego no Bairro da Charneca (coordenadas 8º17’54.66“S E 35º3’37.53”O) localizadas neste Município. 1 extracted
materia 2757/2022 2022-06-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria de Obras Públicas do Município do Cabo de Santo Agostinho que sejam feitas a Construção do muro de arrimo Na 2ªTravessa da rua 01, no Bairro da Charnequinha (coordenadas 8º17’37.05’’S E 35º2’38.71”O) localizadas neste Município. 1 extracted
materia 2758/2022 2022-06-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito pavimentação e drenagem na RUA RENATO ALVES DE SENA (NA RUA DA PADARIA SANTA MARIA) SÍTIO DE DONA NICE BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 2759/2022 2022-06-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria de Obras Públicas do Município do Cabo de Santo Agostinho que sejam feitas a Construção do muro de arrimo na Rua do Cruzeiro, no Bairro da Charnequinha (Coordenadas 8º17’39.31’’S E 35º02’39.58”O) localizadas neste Município. 1 extracted
materia 2760/2022 2022-06-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria de Obras Públicas do Município do Cabo de Santo Agostinho que sejam feitas a Construção do muro de arrimo na Rua do Cruzeiro, no Bairro da Charnequinha (Coordenadas 8º17’50.4’’S E 35º02’47.4”W) localizadas neste Município. 1 extracted
materia 2761/2022 2022-06-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria de Obras Públicas do Município do Cabo de Santo Agostinho que sejam feitas a Construção do muro de arrimo na Rua 01 próximo a Caixa D’ Água, no Bairro da Charnequinha (Coordenadas 8º17’53.1’’S E 35º02’39.9”W) localizadas neste Município. 1 extracted
materia 2762/2022 2022-06-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria de Obras Públicas do Município do Cabo de Santo Agostinho que sejam feitas a Construção do Muro de Arrimo na Travessa da rua 01 próximo a Caixa D’Água, no Bairro da Charnequinha (Coordenadas 8º17’51.5’’S E 35º02’37.7”W) localizadas neste Município. 1 extracted
materia 2763/2022 2022-06-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria de Obras Públicas do Município do Cabo de Santo Agostinho que sejam feitas a Construção do muro de arrimo na Rua Cristo Rei, no Bairro da Cohab (Coordenadas 8º18’0.64’’S E 35º1’42.08”O) localizadas neste Município. 1 extracted
materia 2764/2022 2022-06-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria de Obras Públicas do Município do Cabo de Santo Agostinho que sejam feitas a Construção do Muro de Arrimo na Rua da Paz, no Bairro da Cohab (Coordenadas 8º18’00.7’’S E 35º1’42.2”W) localizadas neste Município. 1 extracted
materia 2765/2022 2022-06-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria de Obras Públicas do Município do Cabo de Santo Agostinho que sejam feitas a Construção do Muro de Arrimo na Rua Celestino Mota, Entre o nº01 e o nº1, no Bairro Mauriti (Coordenadas 8º17’39.2’’S E 35º01’58.2”W) localizadas neste Município. 1 extracted
materia 2766/2022 2022-06-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria de Obras Públicas do Município do Cabo de Santo Agostinho que sejam feitas a Construção do Muro de Arrimo na Rua Júlio Pires Ferreira, no Bairro Mauriti (Coordenadas 8º17’42.37’’S E 35º2’1.88’’O) localizadas neste Município. 1 extracted
materia 2767/2022 2022-06-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria de Obras Públicas do Município do Cabo de Santo Agostinho que sejam feitas a Construção do Muro de Arrimo na Travessa Marquês do Herval ao lado do 30B, no Bairro Mauriti (Coordenadas 8º17’39.4’’S E 35º02’12.5’’W) localizadas neste Município. 1 extracted
materia 2768/2022 2022-06-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria de Obras Públicas do Município do Cabo de Santo Agostinho que sejam feitas a Construção do Muro de Arrimo na Travessa Júlio Pires, no Bairro Mauriti (Coordenadas 8º17’23.2’’S E 35º02’06.5’’W) localizadas neste Município. 1 extracted
materia 2769/2022 2022-06-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria de Obras Públicas do Município do Cabo de Santo Agostinho que sejam feitas a Construção do Muro de Arrimo na Rua 40, no Bairro São Francisco (Coordenadas 8º17’55.48’’S E 35º2’0.95’’O) localizadas neste Município. 1 extracted
materia 2770/2022 2022-06-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria de Obras Públicas do Município do Cabo de Santo Agostinho que sejam feitas a Construção do Muro de Arrimo na Rua Senador José Hermínio nº50 A nº55, no Bairro São Francisco (Coordenadas 8º17’48.41’’S E 34º2’16.71’’O) localizadas neste Município. 1 extracted
materia 2771/2022 2022-06-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria de Obras Públicas do Município do Cabo de Santo Agostinho que sejam feitas a Construção do Muro de Arrimo na Rua Senador José Hermínio nº20A nº24, no Bairro São Francisco (Coordenadas 8º17’46.1’’S E 34º2’18.6’’W) localizadas neste Município. 1 extracted
materia 2772/2022 2022-06-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria de Obras Públicas do Município do Cabo de Santo Agostinho que sejam feitas a Construção do Muro de Arrimo na Rua 54, no Bairro São Francisco (Coordenadas 8º17’59.73’’S E 35º2’18.24’’0) localizadas neste Município. 1 extracted
materia 2773/2022 2022-06-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria de Obras Públicas do Município do Cabo de Santo Agostinho que sejam feitas a Construção do Muro de Arrimo na 1ª Travessa do Porto, no Bairro São Francisco (Coordenadas 8º17’56.75’’S E 34º2’18.63’’0) localizadas neste Município. 1 extracted
materia 2774/2022 2022-06-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria de Obras Públicas do Município do Cabo de Santo Agostinho que sejam feitas a Construção do Muro de Arrimo na 2ª Travessa da Aurora, no Bairro São Francisco (Coordenadas 8º17’58.05’’S E 35º2’24.64’’O) localizadas neste Município. 1 extracted
materia 2775/2022 2022-06-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria de Obras Públicas do Município do Cabo de Santo Agostinho que sejam feitas a Construção do Muro de Arrimo na Rua 24, no Bairro São Francisco (Coordenadas 8º18’0.93’’S E 35º2’9.82’’O) localizadas neste Município. 1 extracted
materia 2776/2022 2022-06-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria de Obras Públicas do Município do Cabo de Santo Agostinho que sejam feitas a Construção do Muro de Arrimo na Rua Aníbal Cardoso, no Bairro São Francisco (Coordenadas 8º17’45.3’’S E 35º02’20.6’’W) localizadas neste Município. 1 extracted
materia 2777/2022 2022-06-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria de Obras Públicas do Município do Cabo de Santo Agostinho que sejam feitas a Construção do Muro de Arrimo na Rua 35, no Bairro São Francisco (Coordenadas 8º17’46.6’’S E 35º02’08.0’’W) localizadas neste Município. 1 extracted
materia 2778/2022 2022-06-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria de Obras Públicas do Município do Cabo de Santo Agostinho que sejam feitas a Construção do Muro de Arrimo na Rua 16 com Rua 55, no Bairro São Francisco (Coordenadas 8º18’01.8’’S E 35º02’12.5’’W) localizadas neste Município. 1 extracted
materia 2779/2022 2022-06-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a implantação de placas com nome de rua, cep e Sinalização na RUA FRANCISCO GOMES DE FÁRIAS BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 2780/2022 2022-06-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a implantação de placas com nome de rua, cep e Sinalização na RUA HENRIQUE TEIXEIRA BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 2781/2022 2022-06-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria de Obras Públicas do Município do Cabo de Santo Agostinho que sejam feitas a Construção do Muro de Arrimo na 1ª Travessa da Rua 53, no Bairro São Francisco (Coordenadas 8º18’1.76’’S E 35º2’19.84’’O) localizadas neste Município. 1 extracted
materia 2782/2022 2022-06-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria de Obras Públicas do Município do Cabo de Santo Agostinho que sejam feitas a Construção do Muro de Arrimo na 2ª Travessa da Rua 52, no Bairro São Francisco (Coordenadas 8º18’5.97’’S E 35º2’25.99’’O) localizadas neste Município. 1 extracted
materia 2783/2022 2022-06-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria de Obras Públicas do Município do Cabo de Santo Agostinho que sejam feitas a Construção do Muro de Arrimo na 2ª Travessa da Rua 53, no Bairro São Francisco (Coordenadas 8º18’3.67’’S E 35º2’19.81’’O) localizadas neste Município. 1 extracted
materia 2784/2022 2022-06-10 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria de Obras Públicas do Município do Cabo de Santo Agostinho que sejam feitas a Construção do Muro de Arrimo na 2ª Travessa da Rua 16, no Bairro São Francisco (Coordenadas 8º17’56.22’’S E 35º2’2.41’’O) localizadas neste Município. 1 extracted
materia 2785/2022 2022-06-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Revitalização e implantação de tampa na caixa de esgoto da RUA DA OLARIA DE ZEZÉ BAIRRO SÃO FRANCISCO, Neste Município. 1 extracted
materia 2786/2022 2022-06-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização e pintura nos Guarda corpo da RUA DA OLARIA DE ZEZÉ BAIRRO SÃO FRANCISCO, Neste Município. 1 extracted
materia 2787/2022 2022-06-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito construção de canalhetas de esgotos na RUA L 3 ENSEADAS DOS CORAIS BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 2788/2022 2022-06-10 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a implantação de placas com nome de rua, cep e Sinalização na RUA ALEXANDRE FIGUEIREDO SILVA BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 2789/2022 2022-06-10 Indicação Recuperação do asfalto da Avenida Luiz Cabral de Oliveira - Garapú. 1 extracted
materia 2790/2022 2022-06-10 Indicação Limpeza da linha d’água, na Rua 46 - Cohab. 1 extracted
materia 2791/2022 2022-06-10 Indicação Recuperação do asfalto da Rua 73 - Cohab. 1 extracted
materia 2792/2022 2022-06-10 Indicação Recuperação do asfalto da Rua Manoel Maria Bom - Charnequinha. 1 extracted
materia 2793/2022 2022-06-10 Indicação a Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto, localizado na Avenida José Fragoso - Charnequinha. 1 extracted