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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2831/2022 2022-06-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação, instalação de coletores de lixo e tapa-buraco na Avenida Costa Dourada, Gaibu. 1 extracted
materia 2832/2022 2022-06-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação e de tapa-buraco na Rua Amauri Miranda, Gaibu. 1 extracted
materia 2833/2022 2022-06-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de manutenção das lâmpadas queimadas na Rua Manoel Marinho, Mercês. 1 extracted
materia 2834/2022 2022-06-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de manutenção das lâmpadas queimadas na Rua do Ferreiro, Mercês. 1 extracted
materia 2835/2022 2022-06-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a instalação de coletores de lixo na Rua da Praça e próximo ao campo dos poços, Mercês. 1 extracted
materia 2836/2022 2022-06-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a manutenção dos bancos da praça da Bíblia, no centro da cidade. 1 extracted
materia 2837/2022 2022-06-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja providenciada a limpeza geral da rua com retirada de entulhos e a capinação do mato crescido na Rua 01, na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2838/2022 2022-06-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja providenciada a limpeza geral da rua com retirada de entulhos e a capinação do mato crescido na Rua 47, na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2839/2022 2022-06-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja providenciada a limpeza geral da rua com retirada de entulhos e a capinação do mato crescido na Rua 47, na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2840/2022 2022-06-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja providenciada a limpeza geral da rua e a capinação do mato crescido na Rua 51 na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2841/2022 2022-06-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja providenciada a limpeza geral da rua, a capinação do mato espalhado, o recolhimento de lixo e colocação de coletores na Rua 50, na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2842/2022 2022-06-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação na Rua Passira, Garapú, deste Município. 1 extracted
materia 2843/2022 2022-06-15 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando manutenção, operação tampa buraco e limpeza na rua Manoel Francisco, Santo Inácio, neste município. 1 extracted
materia 2844/2022 2022-06-15 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Exmo Sr. Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Educação , solicitando a reconstrução do Teatro Barreto Junior no Centro neste município. 1 extracted
materia 2845/2022 2022-06-15 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando manutenção, operação tampa buraco e limpeza na travessa Maurilio Veloso, Santo Inácio, neste município. 1 extracted
materia 2846/2022 2022-06-15 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e coordenação regional e serviços públicos, solicitando operação tapa buraco na Rua 27, próximo ao depósito do Léo Bairro Charneca, Cabo de Santo Agostinho, neste município. 1 extracted
materia 2847/2022 2022-06-15 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar a limpeza do canal e retirada de entulhos na rua São João, bairro Ponte dos Carvalhos - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 2848/2022 2022-06-15 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr: Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar a passagem da máquina na rua principal da comunidade da Jaqueirinha, Gaibu - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 2849/2022 2022-06-15 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar a limpeza de esgotos na rua do bicudo, bairro São Francisco - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 2850/2022 2022-06-15 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr: Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar a passagem da máquina na rua principal na localidade de Águas compridas, Gaibu - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 2851/2022 2022-06-15 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar a recuperação de calçadas, na rua 1º de maio, bairro centro - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 2852/2022 2022-06-15 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar a recuperação da pavimentação e recuperação de calçada, na rua 20, bairro São Francisco - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 2853/2022 2022-06-15 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar a recuperação de calçada e capinação, na rua 19, bairro São Francisco - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 2854/2022 2022-06-15 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar um coletor de lixo, no loteamento Rosário 5, bairro Rosário- Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 2855/2022 2022-06-15 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar um abrigo na parada de ônibus, no loteamento Rosário 5, bairro Rosário- Cabo de Santo Agostinho/PE. JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 2856/2022 2022-06-15 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar a passagem da máquina na rua principal da comunidade da Mangueirinha, Gaibu - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 2857/2022 2022-06-15 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar a recuperação da pavimentação e recapeamento da Rua Conhecida de Seu Lulu, falar com a moradora Daniela portadora do telefone 81 98645-8418, Águas Compridas - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 2858/2022 2022-06-15 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr: Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar a passagem da máquina e capinação em Enseadas dos Corais, Setor 4 - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 2859/2022 2022-06-15 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr: Ebenézer Gomes Marinho e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr: Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar a passagem da máquina e capinação em Enseadas dos Corais, Setor 2 - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 2860/2022 2022-06-15 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Ebenézer Gomes Marinho e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, o Sr Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar a pavimentação, na rua Maria Ivone Ferrreira, bairro Rosário- Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 2861/2022 2022-06-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos entulhos na Rua Vigário João Batista (próximo ao nº 195), neste Município. 1 extracted
materia 2862/2022 2022-06-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos entulhos da Rua 76 (em frente à residência nº 65), Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2863/2022 2022-06-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicito à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a Instalação de Postes e Iluminação em LED Pública no Trecho do Viaduto da BR. 101 (Do Hospital Infantil até o Bairro da Charneca), Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2864/2022 2022-06-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicito à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a Instalação de Postes e Iluminação Pública em LED no Trecho do Viaduto da BR. 101 (Rotatória do Dom Hélder até a Ponte dos Carvalhos), Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2865/2022 2022-06-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o fechamento dos buracos da Avenida Armínio Guilherme dos Santos (em frente ao nº 27), Jardim Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 2866/2022 2022-06-15 Indicação Capinação da Rua Arminio Guilherme dos Santos , ( Jardim Inácio ) neste Município. 1 extracted
materia 2867/2022 2022-06-15 Indicação Substituição das placas de concreto da Rua Vereador Francisco Pessoa neste Município. 1 extracted
materia 2868/2022 2022-06-15 Indicação Remoção de Entulhos na rua Dr Manuel Clementino Cavalcante , (Centro) neste Município. 1 extracted
materia 2869/2022 2022-06-15 Indicação Remoção de Entulhos na rua Divonete Barbosa dos Santos. 1 extracted
materia 2870/2022 2022-06-15 Indicação Capinação da 2ª Travessa da Rua Vereador Francisco Pessoa . 1 extracted
materia 2871/2022 2022-06-15 Indicação Recuperação do asfalto Na Rua Marachal Dantas Barreto , ( Centro ) neste Município 1 extracted
materia 2872/2022 2022-06-15 Indicação Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto e limpeza da linha d’água, localizada na Rua João Farias Evangelista ( Vila Social ) neste Município. 1 extracted
materia 2873/2022 2022-06-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº JOSÉ MARIA PINHEIRO DE CASTRO Secretária Municipal de Limpeza Pública, no sentindo de autorizar em caráter de urgência a Instalação de um Coletor de Lixo na RUA SÃO SEBASTIÃO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MENINO JESUS NA SAPUCAIA do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2874/2022 2022-06-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SÃO SEBASTIÃO NA SAPUCAIA EM FRENTE A ESCOLA PROFESSORA LUCIA FERREIRA “OS BURACOS FORAM CAUSADOS PELA COMPESA” do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2875/2022 2022-06-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho , Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A limpeza e drenagem do canal DA AURINO XAVIER CHARNEQUINHA do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2876/2022 2022-06-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr° Fernando José Ireneu Martins, secretária Municipal de infraestrutura, no sentido de autorizar em caráter de urgência, INSPEÇÃO EM UMA BARREIRA NA RUA TRINTA E TRÊS EM PONTE DOS CARVALHOS PRÓXIMO A CASA FARINHA neste município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2877/2022 2022-06-15 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr°. Fernando José Irineu Martins, secretária Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar em caráter de urgência A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA SEGUNDA TRAVESSA DO LADO ESQUERDO DA RUA DO BICUDO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2878/2022 2022-06-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de instalação de coletor de lixo, de capinação e de tapa-buraco na Rua Águas Compridas, Gaibu. 1 extracted
materia 2879/2022 2022-06-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços instalação de coletor de lixo, de capinação e de drenagem e pavimentação na Rua Pedro Afonso, Gaibu. 1 extracted
materia 2880/2022 2022-06-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços instalação de coletor de lixo, de capinação e de drenagem e pavimentação na Rua Renato Alves Sena, Gaibu. 1 extracted