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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2884/2022 2022-06-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o fechamento de um buraco localizado na Rua Trinta, Vila Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2885/2022 2022-06-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a pavimentação da Rua Nelson Mendes, Praia de Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 2886/2022 2022-06-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o recapeamento da Rua Fernando Luiz Félix de Oliveira, Bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 2887/2022 2022-06-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a pavimentação da Rua VC Dois, Lote Setor 1, Enseadas dos Corais, neste Município. 1 extracted
materia 2888/2022 2022-06-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos entulhos da Rua 14 nº 160, bairro de Ponte dos Carvalhos, Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2889/2022 2022-06-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção dos entulhos da Rua Abel Vicente da Silveira nº101-vila da Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 2890/2022 2022-06-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita o seguinte reparo na Fossa estourada na rua do Sossego no bairro de Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 2891/2022 2022-06-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a Revitalização dos Bancos da Praça da Bíblia, na Av. Historiador Pereira da Costa, no Bairro São Judas Tadeu, neste Município. 1 extracted
materia 2892/2022 2022-06-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação e corrimão para rede de esgoto na Rua Zumbi dos Palmares, no bairro da COHAB, neste Município. 1 extracted
materia 2893/2022 2022-06-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizadas obras de melhoria no acesso ao Engenho Sebastopó, localizada na zona rural deste Município. 1 extracted
materia 2894/2022 2022-06-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação e corrimão para escadaria na Rua 22, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 2895/2022 2022-06-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizadas obras de melhoria nas rotas policiais no Engenho Massangana, localizado na zona rural deste Município. 1 extracted
materia 2896/2022 2022-06-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de Capinação e Remoção de lixo, Pintura no meio-fio, Recuperação de calçadas, Construção de tampas de galeria, bem como Instalação de coletor de lixo na Rua Joaquim Izidoro da Silva, no bairro de Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 2897/2022 2022-06-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de Capinação e Remoção de lixo, Pintura no meio-fio, Recuperação de calçadas, bem como Instalação de coletor de lixo na Rua Eunice Severina da Silva, no bairro de Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 2898/2022 2022-06-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de Capinação e Remoção de lixo, Pintura no meio-fio, Recuperação de calçadas, Recapeamento asfáltico, bem como Instalação de coletor de lixo na Rua Arthur Fernandes de Oliveira, no bairro de Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 2899/2022 2022-06-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de Capinação e Remoção de lixo, Pintura no meio-fio, Recuperação de calçadas, Recuperação de tampas de galeria, bem como Instalação de coletor de lixo na Rua Senador Carlos Wilson, no bairro de Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 2900/2022 2022-06-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizadas obras de melhoria no acesso na Rua Oitenta e Um A, localizada no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2901/2022 2022-06-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de Capinação e Remoção de lixo, Pintura no meio-fio, Recuperação de calçadas, Recapeamento asfáltico, bem como Instalação de coletor de lixo na Rua José Vicente de Lima, no bairro de Vila Claudete, neste Município. 1 extracted
materia 2902/2022 2022-06-21 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº FERNANDO JOSÉ IRENEU MARTINS Secretária Municipal de Infraestrutura, no sentindo de autorizar em caráter de urgência À construção de um muro de Arrimo na Rua do Bicudo no bairro São Francisco do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2903/2022 2022-06-21 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Srº Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar Operação tapa Buracos na Rua oito no loteamento Ilha em Ponte dos Carvalhos Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2904/2022 2022-06-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial, no sentido de realizar a podagem de árvores na Rua da Estação, Pontezinha. 1 extracted
materia 2905/2022 2022-06-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de remoção de entulhos na Rua da Estação, Pontezinha. 1 extracted
materia 2906/2022 2022-06-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de reparos no asfalto na Rua da Merendiba, Pontezinha. 1 extracted
materia 2907/2022 2022-06-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a retirada de entulhos na Rua José Gomes da Silva, Pontezinha. 1 extracted
materia 2908/2022 2022-06-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de um ponto de apoio aos mototaxistas que transitam no Bairro Cohab, precisamente na Avenida Eraldo Barros de Souza, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2909/2022 2022-06-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Restauração das placas das calçadas e realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da Avenida Almirante Paulo Moreira, no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2910/2022 2022-06-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Colocação de placas das canaletas da Rua Ouricuri, no Bairro Garapu – Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 2911/2022 2022-06-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o Saneamento básico na Rua 33 (trinta e três), Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2912/2022 2022-06-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Avenida Doutor Júlio Araújo, no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2913/2022 2022-06-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Manutenção ou troca de abrigo de passageiro localizada na Avenida Doutor Julio Araújo, no Bairro de Garapu, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2914/2022 2022-06-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Colocação de lonas de proteção de barreira da Rua José Aciole Cavalcante, no Bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2915/2022 2022-06-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Construção do Muro de Arrimo na Rua José Aciole Cavalcante, no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2916/2022 2022-06-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Construção de uma Área de Lazer na Primeira Travessa da Rua 30 (Trinta), Bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2917/2022 2022-06-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação do corrimão na ponte da Rua Reginaldo Fonseca Pereira, no Bairro Cohab, no município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 2918/2022 2022-06-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação e Limpeza na Rua Marcos Antônio de Barros, no Bairro Santo Inácio, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2919/2022 2022-06-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de coletor de lixo na Rua 23 (Vinte e Três), no Bairro Vila Claudete – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2920/2022 2022-06-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação e Limpeza na Rua Francisco Albuquerque, no Bairro Jardim Santo Inácio, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2921/2022 2022-06-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Realização da obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos) da Avenida Historiador Israel Felipe, no Bairro Santo Inácio, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2922/2022 2022-06-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o Saneamento básico na Rua Tancredo Neves, Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2923/2022 2022-06-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza, reparos em tampas de bueiros, pavimentação, drenagem de águas pluviais e saneamento básico na Rua da Saudade, no Bairro Mercês, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2924/2022 2022-06-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação e descarte de metralhas em espaços que acumulam águas pluviais na Rua 94 (Noventa e Quatro), no Bairro Garapu, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 55/2022 2022-06-21 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO NA FUNÇÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.678, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. 1 extracted
norma 54/2022 2022-06-20 Portaria Exonerar, a pedido, o Servidor ELINALDO SILVA DE MELO, do cargo efetivo de Arquivista. 1 extracted
materia 654/2022 2022-06-15 Projeto de Lei Ordinária Cria a Licença menstrual para as servidoras municipais do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2818/2022 2022-06-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção de entulhos e a capinação na Rua Olegário Alves na Destilaria, neste Município. 1 extracted
materia 2819/2022 2022-06-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria de Obras Públicas do Município do Cabo de Santo Agostinho que sejam feitas a Construção do Muro de Arrimo na Rua 24, no Bairro São Francisco (Coordenadas 8º18’0.93’’S E 35º2’9.82’’O) localizadas neste Município. 1 extracted
materia 2820/2022 2022-06-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a remoção de entulhos, na rua Júlio Silveira nº63 no bairro Jardim Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 2821/2022 2022-06-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação na Rua Rod. Armínio Guilherme dos Santos, Cohab, deste Município. 1 extracted
materia 2822/2022 2022-06-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria de Obras Públicas do Município do Cabo de Santo Agostinho que sejam feitas a Construção do Muro de Arrimo na Rua 26, no Bairro São Francisco (Coordenadas 8º18’0.08’’S E 35º2’12.85’’O) localizadas neste Município. 1 extracted
materia 2830/2022 2022-06-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação e instalação de coletores de lixo na Rua Professora Maria José Lage, Gaibu. 1 extracted