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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3001/2022 2022-06-29 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação na RUA DO LIMITE Bairro PONTEZINHA, Neste Município. 1 extracted
materia 3002/2022 2022-06-29 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem na RUA TRÊS LOTEAMENTO BOTO ÁGUAS CUMPRIDA BAIRRO SUAPE, Neste Município. 1 extracted
materia 3003/2022 2022-06-29 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem na RUA QUATRO LOTEAMENTO BOTO ÁGUAS CUMPRIDA BAIRRO SUAPE, Neste Município. 1 extracted
materia 3004/2022 2022-06-29 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e implantação de tampa na caixa de esgoto da RUA ESCRITOR ISRAEL FELIPE Bairro SANTO INÁCIO, Neste Município. 1 extracted
materia 3005/2022 2022-06-29 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito desobstrução, revitalização e implantação de tampa na caixa de esgoto da RUA MANOEL BERNARDO DE OLIVEIRA Bairro COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 3006/2022 2022-06-29 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem na RUA CINCO LOTEAMENTO BOTO ÁGUAS CUMPRIDA BAIRRO SUAPE, Neste Município. 1 extracted
materia 3007/2022 2022-06-29 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito pavimentação e drenagem na RUA SEIS LOTEAMENTO BOTO ÁGUAS CUMPRIDA BAIRRO SUAPE, Neste Município. 1 extracted
materia 3008/2022 2022-06-29 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a implantação de placas com nome de rua, CEP e Sinalização na RUA DA MADEIRA BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 3009/2022 2022-06-29 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito Implantação de Guarda corpo nas pontes de passagem de pedestres da AVENIDA ERALDO GUEIROS LEITE CEP 54.517-020 BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 3010/2022 2022-06-29 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito poda das árvores na RUA EDMILSON AURINO XAVIER Bairro CHARNEQUINHA, Neste Município. 1 extracted
materia 3011/2022 2022-06-29 Indicação Recuperação do asfalto da Quadra 08 , Vila Claudete - Garapú. 1 extracted
materia 3012/2022 2022-06-29 Indicação Desobstrução do Esgoto, localizado na Quadra 38, Vila Claudete – Garapú. 1 extracted
materia 3013/2022 2022-06-29 Indicação Recuperação do asfalto da Antiga PE 28 – Santo Inácio – Frente ao SENAI. 1 extracted
materia 3014/2022 2022-06-29 Indicação Poda da árvore e capinação, localizada na Rua Tenete Evilásio Novaes Gominho – Cohab. 1 extracted
materia 3015/2022 2022-06-29 Indicação Recuperação do asfalto e remoção de entulhos na Rua João Rosendo Marques - Cohab. 1 extracted
materia 3016/2022 2022-06-29 Indicação Recuperação do asfalto da Rua 25 - Cohab. 1 extracted
materia 3017/2022 2022-06-29 Indicação Recuperação do calçamento, localizado na Rua 61, Alto dos Mirandas. 1 extracted
materia 3018/2022 2022-06-29 Indicação Remoção de Entulhos na Rua do Açude - Cohab. 1 extracted
materia 3019/2022 2022-06-29 Indicação Limpeza da linha d’água, na Rua 41 - Cohab. 1 extracted
materia 3020/2022 2022-06-29 Indicação Remoção de Entulhos na Rua 42 - Cohab 1 extracted
materia 3021/2022 2022-06-29 Indicação Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto, localizado na Rua Amaro Fausto Cavalcante - Cohab. 1 extracted
materia 3022/2022 2022-06-29 Indicação Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto, localizado na Rua 30 A - Cohab. 1 extracted
materia 3023/2022 2022-06-29 Indicação Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto, localizado na Rua 4 – Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 3024/2022 2022-06-29 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Antônio Alves de Souza - Centro 1 extracted
materia 3025/2022 2022-06-29 Indicação Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto, localizado na Rua Antônio Ferreira Dias - Destilaria. 1 extracted
materia 3026/2022 2022-06-29 Indicação Pavimentação da Rua Antônio Ana Clécia - Destilaria. 1 extracted
materia 3027/2022 2022-06-29 Indicação Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto, localizado na Rua José Bezerra Filho - Centro. 1 extracted
materia 3028/2022 2022-06-29 Indicação Instalação de um coletor de lixo, na Rua 36 - Charneca. 1 extracted
materia 3029/2022 2022-06-29 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº JOSÉ MARIA PINHEIRO DE CASTRO Secretária Municipal de Limpeza Pública, no sentindo de autorizar em caráter de urgência a Instalação de um Coletor de Lixo na RUA EMANUEL DOMINGOS DE BARROS EM SÃO FRANCISCO do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3030/2022 2022-06-29 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Ebenezér Gomes Marinho, Secretária Municipal de Coordenação Regional e Serviço Público, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A manutenção ou troca para Lâmpadas de LEDS dos postes de iluminação pública na travessa da Rua Professor Antônio Inácio Rodrigues no Bairro São Francisco do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3031/2022 2022-06-29 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Srº Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar Operação tapa Buracos na Rua Sofia Ramos em São Francisco Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3032/2022 2022-06-29 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Srº Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar com urgência urgentíssima O Fechamento de um buraco na Avenida Getúlio Vargas no Centro Deste Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3033/2022 2022-06-29 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar O FECHAMENTO DE BURACO NA RUA DEZOITO NA CHARNECA “O BURACO FOI CAUSADO PELA COMPESA” do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3034/2022 2022-06-29 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° EBENEZÉR GOMES MARINHO, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar LIMPEZA E FECHAMENTO DAS BOCAS DE LOBO NA RUA ANTÔNIO CAITANO DE LIMA NA BELA VISTA do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3035/2022 2022-06-29 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr° Fernando José Ireneu Martins, secretária Municipal de infraestrutura, no sentido de autorizar em caráter de urgência, INSPEÇÃO EM UMA BARREIRA ASSIM COMO A RESTAURAÇÃO DA ESCADARIA DA QUINTA TRAVESSA DA RUA NOVENTA E SEIS NA BELA VISTA neste município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3036/2022 2022-06-29 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, no sentido de autorizar á Capinação e Iluminação na Praça da Terceira Idade em Ponte dos Carvalhos do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 3037/2022 2022-06-29 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, no sentido de autorizar á Capinação da Rua Francisco Gomes de Farias na Torrinha do Município do Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 3038/2022 2022-06-29 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° EBENEZÉR GOMES MARINHO, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar LIMPEZA E FECHAMENTO DAS BOCAS DE LOBO NA RUA AMELIA ALVES DA SILVA EM GARAPU do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2934/2022 2022-06-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação na Rua Fernando Luiz Félix de Oliveira, Santo Inácio, deste Município. 1 extracted
materia 2935/2022 2022-06-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feito o fechamento de um buraco na Rua Doze, Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 2936/2022 2022-06-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a pavimentação na Travessa Joaquim Rodrigues (Sítio Tomaz), Praia de Gaibú, neste Município. 1 extracted
norma 3779/2022 2022-06-28 Lei Ordinária Dá o nome Nossa Senhora do Carmo ao parque a ser construído na Rua da Igreja, localizado no bairro da Destilaria, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2928/2022 2022-06-27 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Ebenézer Gomes Marinho e Secretaria Municipal de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar a limpeza e pavimentação do canal próximo a Arte Rústica em frente ao Armazém Ferreira Lajes, falar com a moradora Daniela(81 979010796) em Enseadas dos Corais - Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 655/2022 2022-06-22 Projeto de Lei Ordinária Ementa: REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES QUE SERVEM DESINTERESSADAMENTE À COLETIVIDADE NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2925/2022 2022-06-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a pavimentação da Rua Benedito José da Rocha, Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 2926/2022 2022-06-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a reposição de uma tampa de galeria na Esquina da Rua Doutor Manoel Clementino com a Rua Vereador José Feliciano de Barros Filho, São Judas Tadeu, neste Município. 1 extracted
materia 2927/2022 2022-06-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a pavimentação da Rua Berta Lutz, Cidade Garapú, neste Município. 1 extracted
norma 56/2022 2022-06-22 Portaria Tornar ponto facultativo o dia 23 de junho de 2022. 1 extracted
materia 156/2022 2022-06-21 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na ata dos trabalhos legislativos desta Casa, nos termos do art. 156 do Regimento Interno, veemente APELO à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para que proceda com o serviço que conserte cano estourado na Av. Horácio Ferraz Cavalcanti, em frente ao supermercado Atacabom, Pontezinha. 1 extracted
materia 2883/2022 2022-06-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á instalação de coletores de lixos na Rua São Sebastião – Em frente ao menino jesus - Sapucaia - neste Município. 1 extracted