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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2291/2022 2022-05-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de instalação de coletor de lixo e saneamento na Rua 20 Alto dos Índios, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 2292/2022 2022-05-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência o serviço de remoção de entulhos na Rua Izabel Rosa do Espírito Santo, bairro Centro, neste Município. 1 extracted
materia 2293/2022 2022-05-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de instalação de coletor de lixo e no Engenho Algodoais, na Zona Rural, neste Município. 1 extracted
materia 2294/2022 2022-05-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a implantação de placas com Nome de Rua, Cep e Sinalização na RUA MARCELINO DA PAIXÃO VIANA BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 2295/2022 2022-05-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a implantação de placas com Nome de Rua, Cep e Sinalização na RUA HERCÍLIA TAVARES SILVA BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 2296/2022 2022-05-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a implantação de placas com Nome de Rua, Cep e Sinalização na RUA JOÃO DA SILVA LUNA BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 2297/2022 2022-05-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a implantação de placas com Nome de Rua, Cep e Sinalização na RUA PAULO DE ANDRADE SILVA BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 2298/2022 2022-05-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a implantação de placas com Nome de Rua, Cep e Sinalização na RUA ZUMBI DOS PALMARES BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 2299/2022 2022-05-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito a implantação de placas com Nome de Rua, Cep e Sinalização na RUA ABEL VICENTE DA SILVA BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 140/2022 2022-05-18 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr° Fernando José Irineu Martins, secretária Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar em caráter de urgência A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MARIA PAULINO no Distrito de Juçaral do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 141/2022 2022-05-18 Requerimento Na forma do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho perante Vossa Excelência requerer que seja aprovado a Sessão Itinerante da Câmara Municipal, no bairro do Alto da Bela Vista. 1 extracted
materia 642/2022 2022-05-18 Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre nova redação do § 6° do art.4° e o § 3º do art. 6°, da Lei nº 3313/2017, garantir cobertura completa ao tratamento da Anemia Falciforme, definida por especialistas a todos portadores da síndrome. 1 extracted
materia 644/2022 2022-05-18 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: Denomina de RUA DA CACIMBA. Onde a mesma é conhecida como “1ª travessa da RUA PEDRO SEM”, localizada ao lado esquerdo da Rua Pedro Sem no Distrito de Juçaral, Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 645/2022 2022-05-18 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: Denomina de MANOEL DE NEL, conhecida como “1ª travessa da Rua MARIA GOMES SALES”, no Distrito de Juçaral, Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2237/2022 2022-05-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á instalação de coletores de lixos na Rua Barbalho 2 – Prox assembleia de Deus - neste Município. 1 extracted
materia 2238/2022 2022-05-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á instalação de coletores de lixos na Rua da União – Novo Horizonte - neste Município. 1 extracted
materia 2239/2022 2022-05-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á Pavimentação e Drenagem na Rua Camocim de São Félix – Garapu - neste Município. 1 extracted
materia 2249/2022 2022-05-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito pavimentação e drenagem da RUA DOUTOR PAULO BIASIS BAIRRO ROSÁRIO, Neste Município. 1 extracted
materia 2250/2022 2022-05-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito pavimentação e drenagem da RUA PASTOR JOSÉ FRAGOSO BAIRRO ROSÁRIO, Neste Município. 1 extracted
materia 2251/2022 2022-05-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Implantação de mais coletores de lixos na RUA V L 05 QUADRA 67 LOTE 23 ENSEADAS DOS CORAIS BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 2252/2022 2022-05-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Implantação de novos coletores de lixos na RUA L 01 ENSEADAS DOS CORAIS BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 2253/2022 2022-05-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA PEDRO AFONSO BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 2254/2022 2022-05-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA PROFESSORA MARIA JOSÉ LAGE BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 2255/2022 2022-05-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na RUA L 01 ENSEADAS DOS CORAIS BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 2256/2022 2022-05-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação da RUA JOAQUIM RODRIGUES BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 2257/2022 2022-05-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação da RUA PEDRO AFONSO BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 2258/2022 2022-05-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE Solicito limpeza e capinação da RUA PROFESSORA MARIA JOSÉ LAGE BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 2259/2022 2022-05-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito revitalização e implantação de tampa na caixa de esgoto da RUA MANOEL QUEIROZ DA SILVA, PRÓXIMO A PE-60 BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 2260/2022 2022-05-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a implantação de um redutor de velocidade no antigo trecho da BR 101 Sul em frente ao Hospital do Cabo (HAPVIDA) – Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2261/2022 2022-05-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a implantação de uma passarela no antigo trecho da BR 101 Sul km96 em frente a CONE – Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 2262/2022 2022-05-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a implantação de um redutor de velocidade no antigo trecho da BR 101 Sul em frente ao Grau Técnico – Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
sessao 28 2022-05-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 139/2022 2022-05-17 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Srº Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A RETOMADA DA OBRA DO BANHEIRO PÚPLICO DO DISTRITO DE JUÇARAL deste Município Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 2190/2022 2022-05-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza das canaletas na Quadra 126 (Cento e Vinte e Seis), no Bairro Vila Claudete, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2191/2022 2022-05-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza das canaletas na Quadra 33 (Trinta e Três), no Bairro Vila Claudete, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2192/2022 2022-05-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza das canaletas na Quadra 17 (Dezessete), no Bairro Vila Claudete, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2193/2022 2022-05-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de tampas de bueiro/boca de lobo na Rua Projetada (Antiga Estrada de Gaibú), no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2194/2022 2022-05-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Rua Senador Carlos Wilson, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 2195/2022 2022-05-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Manutenção do Poste localizado na Rua Senador Carlos Wilson, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 2196/2022 2022-05-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Colocação de coletor de lixo na Rua 37 (Trinta e Sete), no Bairro Charnequinha – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2197/2022 2022-05-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Colocação de coletores de lixo na Avenida Historiador Israel Felipe, no Bairro Jardim Santo Inácio– No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2198/2022 2022-05-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação e limpeza da Rua Francisco Veloso de Oliveira, na Vila Social Contra Mocambo, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2199/2022 2022-05-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Relocação da faixa de pedestre que está localizada sob o Viaduto da Rodovia PE-60, no Centro; – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2200/2022 2022-05-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Reconstrução da Calçada na Rua Tenório Manoel Barbosa, Centro - Cabo de Santo Agostinho - PE; 1 extracted
materia 2201/2022 2022-05-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Reconstrução da Calçada na Rua 09 (Nove), Vila Claudete – Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2202/2022 2022-05-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação e limpeza da Rua 10 (Dez), no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2203/2022 2022-05-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação e limpeza da Rua 08 (Oito), no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2204/2022 2022-05-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação e limpeza da Rua 05 (Cinco), no Bairro Garapu, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2205/2022 2022-05-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Manutenção do Poste localizado na Rua 13 (Treze), no Bairro Vila Claudete, no Município do Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 2206/2022 2022-05-17 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Reconstrução da Calçada na Rua 13 (Treze), Vila Claudete - Cabo de Santo Agostinho - PE; 1 extracted