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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2189/2022 2022-05-16 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal os serviços de Drenagem, da Rua do Espinheiro, Pirapama – Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 3774/2022 2022-05-16 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.886/2000, de 05 de fevereiro de 2000, que cria o Estatuto da Guarda Municipal do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 3775/2022 2022-05-16 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Nº 2.444, de 04 de março de 2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3776/2022 2022-05-16 Lei Ordinária Altera a nomenclatura do cargo de Salva-Vidas, consolida as vantagens pecuniárias do cargo de Guarda-Vidas, institui o Dia Municipal do Guarda-Vidas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3777/2022 2022-05-16 Lei Ordinária Dá o nome Afra Argentina Pereira à rua conhecida por Artur Bertino de Carvalho, localizada no bairro da Destilaria, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 135/2022 2022-05-13 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton DA Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Srº Ebenézer Gomes marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOZE NO BAIRRO SÃO FRANCISCO deste Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 136/2022 2022-05-13 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton DA Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Srº Ebenézer Gomes marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA QUATORZE NO BAIRRO SÃO FRANCISCO deste Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 137/2022 2022-05-13 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Srº Ebenézer Gomes Marinho Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar À recolocação de cobogós as margens do canal da Avenida Dr. J. Faustino dos Santos em Santo Inácio deste Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2136/2022 2022-05-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal os serviços de Drenagem, da Rua Arthur Reis e Silva, Centro – Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2137/2022 2022-05-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a Pavimentação da Rua do Espinheiro, Pirapama - Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2138/2022 2022-05-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a manutenção da calçada da rua 21 – Alto Bela Vista, Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 2139/2022 2022-05-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a manutenção da calçada da rua Artur Reis e Silva– Centro, Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 2140/2022 2022-05-13 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a manutenção nas placas do bueiro da Rua 21, Alto da Bela Vista – Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 2141/2022 2022-05-13 Indicação Indicação a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº JOSÉ MARIA PINHEIRO DE CASTRO Secretária Municipal de Limpeza Pública, no sentindo de autorizar em caráter de urgência a Instalação de um Coletor de Lixo na RUA QUATORZE NO BAIRRO SÃO FRANCISCO do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2142/2022 2022-05-13 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº José Maria Pinheiro de Castro Secretária executiva de limpeza pública, no sentindo de autorizar em caráter de urgência A REMOÇÃO DE ENTULHOS NA RUA QUATORZE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2143/2022 2022-05-13 Indicação instalação de um coletor de lixo, na Rua José de Morais, CEP: 54.530-060 – Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 2144/2022 2022-05-13 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Ebenézer Gomes Marinho , Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A restauração da canaleta localizada no final da escadaria da Rua doze no bairro São Francisco do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2145/2022 2022-05-13 Indicação instalação de um coletor de lixo, na 2ª Travessa da Rua 52 – Bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 2146/2022 2022-05-13 Indicação Recuperação do asfalto e capinação, na Rua 53, CEP: 54.530-040 – Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 2147/2022 2022-05-13 Indicação Recuperação do vestiário do campo Arena, Rua 52 – Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 2148/2022 2022-05-13 Indicação Remoção de Entulhos e Capinação, na Rua 53 do Bairro São Francisco, 1 extracted
materia 2149/2022 2022-05-13 Indicação Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto localizado na Rua 39 - Charnequinha 1 extracted
materia 2150/2022 2022-05-13 Indicação Recuperação do asfalto da Rua Sofia Ramos - Charnequinha. 1 extracted
materia 2151/2022 2022-05-13 Indicação Recuperação do asfalto da Av. José de Morais – Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 2152/2022 2022-05-13 Indicação Capinação da escadaria, localizada na Rua 53 – Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 2153/2022 2022-05-13 Indicação Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto localizado na Rua 55 – Bairro São Francisco, 1 extracted
materia 2154/2022 2022-05-13 Indicação Limpeza e recuperação da Praça localizada na, Rua do Porto – Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 2155/2022 2022-05-13 Indicação Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto localizado na Rua Abrãao Cassimiro – Cohab 1 extracted
materia 2156/2022 2022-05-13 Indicação Recuperação do asfalto, localizado na Rua do Açude - Cohab, 1 extracted
materia 2157/2022 2022-05-13 Indicação Remoção de Entulhos na Rua da Aurora– Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 2158/2022 2022-05-13 Indicação Recuperação do asfalto e de Calçada, localizado na Rua 04 – Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 2159/2022 2022-05-13 Indicação Recuperação de escadaria, na Rua 37 – Charnequinha 1 extracted
materia 2160/2022 2022-05-13 Indicação Capinação da escadaria, localizada na 2ª Travessa da Rua Sofia Ramos - Charnequinha. 1 extracted
materia 2161/2022 2022-05-13 Indicação Pavimentação da 3ª Travessa da Rua Sofia Ramos - Charnequinha. 1 extracted
materia 2162/2022 2022-05-13 Indicação Pavimentação da 3ª Travessa da Rua Aníbal Cardoso – Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 2163/2022 2022-05-13 Indicação Instalação de um coletor de lixo, na Rua Aníbal Cardoso - Bairro São Francisco 1 extracted
materia 133/2022 2022-05-12 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton DA Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Srº Ebenézer Gomes marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar OPERAÇÃO TAPA BURACO NA PRIMEIRA RUA A ESQUERDA AO LADO DA AVENIDA ISRAEL FELIPE EM GARAPU deste Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 134/2022 2022-05-12 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Srº Ebenézer Gomes Marinho Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar À recolocação de cobogós as margens do canal da Rua Agripino Xavier na Vila Roca em frente à empresa São Judas deste Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2100/2022 2022-05-12 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr° Fernando José Irineu Martins, secretária Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar em caráter de urgência A pavimentação e drenagem da Rua Amaro Jacinto Soares Filho em cidade Garapu do Município Cabo de Santo Agostinho. JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 2101/2022 2022-05-12 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr° Fernando José Irineu Martins, secretária Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar em caráter de urgência A pavimentação e drenagem da Rua Angélica Maria Magalhães em cidade Garapu do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2102/2022 2022-05-12 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº JOSÉ MARIA PINHEIRO DE CASTRO Secretária Municipal de Limpeza Pública, no sentindo de autorizar em caráter de urgência a Instalação de Coletores de Lixo na transversal com a Rua Amaro Jacinto Soares Filho na em cidade Garapu do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2103/2022 2022-05-12 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr° Fernando José Irineu Martins, secretária Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar em caráter de urgência A pavimentação e drenagem da transversal da Rua Amaro Jacinto Soares Filho em cidade Garapu do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2104/2022 2022-05-12 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº José Maria Pinheiro de Castro Secretária executiva de limpeza pública, no sentindo de autorizar em caráter de urgência A REMOÇÃO DE ENTULHOS NA ANTIGA ESTRADA RODOVIA NA PARADA DE ÔNIBUS DA RAÇÃO EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA TOTAL do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2105/2022 2022-05-12 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº José Maria Pinheiro de Castro Secretária executiva de limpeza pública, no sentindo de autorizar em caráter de urgência A REMOÇÃO DE UMA RODA DE TREM AS MARGENS DA ANTIGA BR 101 EM FRENTE A CESAR RODAS do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2106/2022 2022-05-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito continuação da pavimentação e drenagem da RUA JOSÉ DUARTE AGUIAR BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 2107/2022 2022-05-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito construção de muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas, na RUA 73 BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 2108/2022 2022-05-12 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Sr° Ebenézer Gomes Marinho, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, no sentido de autorizar á CAPINAÇÃO AO REDOR DA ESCOLA MODELO DE GARAPU NA AVENIDA HISTORIADOR ISRAEL FELIPE do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2109/2022 2022-05-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito pavimentação e drenagem da RUA V C 55 SETOR 01 LOTE 4005 ENSEADAS DOS CORAIS BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 2110/2022 2022-05-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Rua Sofia Ramos, no Bairro Charnequinha, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 2111/2022 2022-05-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza das canaletas na Rua Sofia Ramos, no Bairro Charnequinha, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted