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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2112/2022 2022-05-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Rua José Fragoso, no Bairro Charnequinha, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 2113/2022 2022-05-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação da Rua Ismael Martins de Oliveira, no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2114/2022 2022-05-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação da Rua 11 (Onze), no Bairro Bela Vista, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2115/2022 2022-05-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito pavimentação e drenagem da RUA JOAQUIM RODRIGUES BAIRRO GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 2116/2022 2022-05-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres na PRIMEIRA TRAVESSA DA RUA DA AURORA BAIRRO SÃO FRANCISCO, Neste Município. 1 extracted
materia 2117/2022 2022-05-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização e instalação de Guarda corpo na TRAVESSA DA RUA A BAIRRO SÃO FRANCISCO, Neste Município. 1 extracted
materia 2118/2022 2022-05-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização e instalação de Guarda corpo na PONTE DE PASSAGEM DE PEDESTRES NA RUA DA AURORA BAIRRO SÃO FRANCISCO, Neste Município. 1 extracted
materia 2119/2022 2022-05-12 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantações de tampas e limpezas nas canalhetas de esgotos da RUA JOSÉ BEZERRA FILHO BAIRRO SÃO FRANCISCO, Neste Município. 1 extracted
materia 2120/2022 2022-05-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Rua 09 (Nove), no Bairro Vila Claudete, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 2121/2022 2022-05-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação e limpeza da Rua 23 (Vinte e Três), no Bairro Alto da Bela Vista, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2122/2022 2022-05-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação e limpeza da Rua 15 (Quinze), no Bairro Alto da Bela Vista, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2123/2022 2022-05-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza das canaletas da escadaria localizada na Rua 12 (Doze), no Bairro Alto da Bela Vista, – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2124/2022 2022-05-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Colocação de coletor de lixo na Quadra 65 (Sessenta e Cinco), no Bairro Vila Claudete – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2125/2022 2022-05-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Colocação de coletor de lixo na Avenida Paulo Moreira, no Bairro Garapu – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2126/2022 2022-05-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Construção da Escadaria na Rua 11 (Onze), no Bairro Bela Vista – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2127/2022 2022-05-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Restauração e instalação de tampas de bueiro/boca de lobo na Rua 09 (Nove), no Bairro Bela Vista, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 2128/2022 2022-05-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Rua 07 (Sete), no Bairro Bela Vista, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 2129/2022 2022-05-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Manutenção do Poste localizado na Avenida Miguel Arraes, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 2130/2022 2022-05-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Manutenção do Poste localizado na Rua 19 (Dezenove) , no Bairro Vila Claudete, no Município do Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 2131/2022 2022-05-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Manutenção do Poste localizado na Rua Itapissuma, no Bairro Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 2132/2022 2022-05-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação e limpeza das ruas do Bairro Nova Vila Claudete, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2133/2022 2022-05-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Desobstrução dos esgotos, das Quadras 125 (Cento e Vinte e Cinco) e 127 (Cento e Vinte e Sete), no Bairro Vila Claudete, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2134/2022 2022-05-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Capinação da Rua Alto da Boa Vista, no Bairro Bela Vista, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 2135/2022 2022-05-12 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de tampas de bueiro/boca de lobo na Rua Alto da Boa Vista, no Bairro Bela Vista, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 641/2022 2022-05-11 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: Fornecer a medicação Itraconazol gratuitamente para tutores de Felinos acometidos com a doença Epidêmica Esporotricose. A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO DECRETA: Art. 1. - Fica Instituído o Tratamento Gratuito aos Animais diagnosticados com Esporotricose no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho/Pe. Art. 2. - As despesas com a execução das ações previstas nesta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias disponibilizadas pelo Município ao Sistema Único de Saúde (SUS) para a Vigilância Epidemiológica, observados os limites de movimentação, de empenho e de pagamento da programação orçamentária e financeira anual. 1 extracted
materia 2021/2022 2022-05-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência serviço de Recuperação das calçadas e elevações e depressões, bem como reposição de blocos no piso na Rua Hist. Pereira da Costa, localizada no bairro Centro, neste Município. 1 extracted
materia 2022/2022 2022-05-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizadas obras de drenagem e pavimentação na Rua Helder Câmara, localizada no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 2023/2022 2022-05-11 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizadas obras de melhorias na pavimentação na Comunidade Engenho Novo, localizada na zona rural, neste Município. 1 extracted
materia 2024/2022 2022-05-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Obras Públicas do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a pavimentação da Rua Fernando Luiz Félix de Oliveira, Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 2025/2022 2022-05-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a capinação da Rua Fernando Luiz Félix de Oliveira, Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 2026/2022 2022-05-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos da Rua Jatobá, Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 2027/2022 2022-05-11 Indicação Limpeza do canal da Rua Antônio Augusto dos Santos – Vila Roca 1 extracted
materia 2028/2022 2022-05-11 Indicação Reposição da Grade em torno do Canal, na Rua Francisco de Assis Teixeira - Cohab 1 extracted
materia 2029/2022 2022-05-11 Indicação Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto localizado na Rua 95 – Cohab 1 extracted
materia 2030/2022 2022-05-11 Indicação Capinação e pavimentação da Rua 163 - Santíssimo. 1 extracted
materia 2031/2022 2022-05-11 Indicação Limpeza da linha d’água, na Rua Paulo Renato de Sena – Bairro São Francisco 1 extracted
materia 2032/2022 2022-05-11 Indicação Remoção de Entulhos na Rua 08 - Charnequinha. 1 extracted
materia 2033/2022 2022-05-11 Indicação Recuperação do calçamento, na Rua Manoel Caetano – Charnequinha. 1 extracted
materia 2034/2022 2022-05-11 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Padre Antônio Alves de Souza - Centro. 1 extracted
materia 2035/2022 2022-05-11 Indicação Recuperação do asfalto da Rua da Saudade – Malaquias 1 extracted
materia 2036/2022 2022-05-11 Indicação Remoção de Entulhos Avenida V – Enseadas dos Corais 1 extracted
materia 2037/2022 2022-05-11 Indicação Capinação, na Avenida V – Enseadas dos Corais. 1 extracted
materia 2038/2022 2022-05-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana do Cabo de Santo Agostinho que seja feita a retirada de entulhos da Rua Jaboatão dos Guararapes, no bairro de Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 2039/2022 2022-05-11 Indicação instalação de um coletor de lixo, na Rua Angélica Maria Magalhães - Garapú. 1 extracted
materia 2040/2022 2022-05-11 Indicação Pavimentação da Rua Camocim de São Félix, CEP: 54.517-060 - Garapú 1 extracted
materia 2041/2022 2022-05-11 Indicação Substituição das lâmpadas do poste C 25041, localizado na Rua São Sebastião, CEP: 54.505-050, 1 extracted
materia 2042/2022 2022-05-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado à Secretaria Municipal Infraestrutura do Cabo de Santo Agostinho que seja feita à colocação de uma tampa de esgoto na Rua Antônio Martins nº 82, no Centro do Cabo neste Município. 1 extracted
materia 2043/2022 2022-05-11 Indicação Recuperação do asfalto da Rua 1º de Maio – Centro, CEP: 54.505-520. 1 extracted
materia 2044/2022 2022-05-11 Indicação Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto localizado na Rua Alexandre Figueiredo da Silva, CEP: 54.510-090. 1 extracted
materia 2045/2022 2022-05-11 Indicação Recuperação do asfalto da Rua José Apolônio Matias, CEP: 54.516-270, 1 extracted