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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1162/2022 2022-03-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação do corrimão na Avenida Senador José H de Morais, no bairro São Francisco, no município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 1163/2022 2022-03-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de iluminação e de coletor de lixo na praça localizada na esquina das Ruas 27 e 47, Bairro COHAB, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1164/2022 2022-03-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de duas tampas de esgoto na Rua Major José Paulo, no Bairro Centro – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1165/2022 2022-03-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a recuperação e pintura de bancos, poda nas árvores, pintura em postes, recuperação na grama, instalação de coletor de lixo na Av. Historiador Pereira da Costa, localizada no bairro do Centro, neste Município. 1 extracted
materia 1166/2022 2022-03-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, o serviço de recapeamento asfáltico, conserto nas calçadas, drenagem, saneamento básico, capinação e remoção de lixo, bem como instalação de coletores de lixo na Rua Jatobá, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1167/2022 2022-03-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, o serviço de recapeamento asfáltico, conserto nas calçadas, drenagem, saneamento básico, capinação e remoção de lixo, bem como instalação de coletores de lixo na Rua Limoeiro, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1168/2022 2022-03-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, o serviço de recapeamento asfáltico, conserto nas calçadas, capinação e remoção de lixo, bem como instalação de coletores de lixo na Rua Olinda, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1169/2022 2022-03-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, o serviço de recapeamento asfáltico, conserto nas calçadas, capinação e remoção de lixo, bem como instalação de coletores de lixo na Rua Marleide Maria de Santana, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1170/2022 2022-03-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação e remoção de lixo e instalação de coletor de lixo, bem como placa de identificação do nome e CEP na Rua João Marinho Correia, no bairro do Centro, neste Município. 1 extracted
materia 1171/2022 2022-03-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação e remoção de lixo e metralhas, bem como instalação de placas de identificação do nome e CEP na Rua Amaro Pereira Cavalcante, no bairro Centro, neste Município. 1 extracted
materia 1172/2022 2022-03-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação e remoção de lixo, conserto nas calçadas e instalação de coletor de lixo na Rua Josefa Ana Conceição, praia de Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 1173/2022 2022-03-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, presença de Guarda Municipal em frente às escolas, capinação e remoção de lixo e metralhas, conserto nas calçadas, instalação de coletor de lixo, bem como placa de identificação do nome e CEP na Rua Historiador Pereira da Costa, no bairro do Centro, neste Município. 1 extracted
materia 1174/2022 2022-03-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de recapeamento asfáltico, capinação e remoção de lixo e instalação de coletor de lixo, bem como placa de identificação do nome e CEP na Rua Severino Bezerra Marques, no bairro do Centro, neste Município. 1 extracted
materia 1175/2022 2022-03-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizadas obras de drenagem e pavimentação, capinação e remoção de lixo, bem como instalação de coletor de lixo na Rua José Amaro dos Santos, praia de Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 1176/2022 2022-03-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação e remoção de lixo e instalação de coletor de lixo na Rua Júlio Araújo, no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1177/2022 2022-03-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizadas obras de drenagem e pavimentação na Rua Olavo Bilac, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1178/2022 2022-03-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência, Recuperação de Asfalto e Capinação na Rua 08, bairro Garapu 02, neste Município. 1 extracted
materia 1179/2022 2022-03-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação e remoção de lixo, conserto nas calçadas e instalação de coletor de lixo na Rua Pastor Luiz Deodato Pereira, praia de Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 1180/2022 2022-03-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência, Recuperação das calçadas e tampa de esgoto na Rua Primavera, bairro Suape, neste Município. 1 extracted
materia 1181/2022 2022-03-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação e limpeza das calçadas na Rua Amaro Henrique Teixeira, localizada no bairro de COHAB, neste Município. 1 extracted
materia 1182/2022 2022-03-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizadas obras de drenagem, pavimentação e saneamento básico na Rua Paulo Manoel da Cunha, localizada no bairro de Vila Nova/COHAB, neste Município. 1 extracted
materia 1183/2022 2022-03-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de Capinação e Remoção de entulho na Rua André Martins Balau, no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1184/2022 2022-03-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito em exercício do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a implantação de um sistema de iluminação pública na Rua do Junco, localizada no bairro da Vila Social, neste Município. 1 extracted
materia 1185/2022 2022-03-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação e remoção de lixo e instalação de coletor de lixo na Rua das Margaridas, no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1186/2022 2022-03-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizadas obras de drenagem e pavimentação, capinação e remoção de lixo, bem como instalação de coletor de lixo na Rua Augustinha Maria da Conceição, praia de Itapuama, neste Município. 1 extracted
materia 1187/2022 2022-03-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência, pintura de sinalização horizontal na Rua 17, bairro Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 1188/2022 2022-03-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizadas obras de drenagem e pavimentação na Rua Amaro Faustino dos Santos, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1189/2022 2022-03-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam tomadas as medidas necessárias revitalização da Praça do Distrito de Jussaral, neste Município. 1 extracted
materia 1190/2022 2022-03-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizadas obras de drenagem e pavimentação na Rua Chico Barbosa de Holanda, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1191/2022 2022-03-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação das calçadas na Rua Raquel de Queiroz, localizada no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1192/2022 2022-03-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizadas obras de drenagem, pavimentação e saneamento básico na Rua São João, localizada no bairro de Garapu II, neste Município. 1 extracted
materia 1193/2022 2022-03-29 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizadas obras de drenagem, pavimentação e saneamento básico na Rua da Recuperação, bairro de Pirapama, neste Município. 1 extracted
sessao 13 2022-03-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1142/2022 2022-03-28 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação e drenagem da Rua 10, Novo Horizonte neste município 1 extracted
materia 1143/2022 2022-03-28 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando capinação, limpeza e retirada de lixo e entulhos na comunidade Lagoa do Zumbi, neste município. 1 extracted
materia 1144/2022 2022-03-28 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação e drenagem da Rua do Progresso, Garapu neste município. 1 extracted
materia 1145/2022 2022-03-28 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando capinação, limpeza e retirada de lixo e entulhos na Rua José Lins Téles, Santo Inácio neste município 1 extracted
materia 1146/2022 2022-03-28 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando capinação, limpeza e retirada de lixo e entulhos na comunidade Aguas Compridas, Suape neste município. 1 extracted
materia 1147/2022 2022-03-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja feito reparos dos buracos na Rua Antônio Marinho Vanderlei, em Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho. JUSTIFICATIVA A 1 extracted
materia 1148/2022 2022-03-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja feita uma manutenção completa, geral e urgente na Rua 48, no bairro do Cruzeiro, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1149/2022 2022-03-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja feita a capinação do mato e reforma das calçadas de várias ruas na na Vila Social Contra Mucambo, especialmente na Rua Julia Ramos de Amorim, no Cabo de Santo Agostinho. JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 1150/2022 2022-03-28 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, Sr. Fernando Martins, para que seja feita uma manutenção completa, geral e urgente na Rua 48, no bairro do Cruzeiro, no Cabo de Santo Agostinho. JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 1151/2022 2022-03-28 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial, no sentido de realizar o serviço de podagem de árvores na Rua Centenário, Pontezinha. 1 extracted
materia 77/2022 2022-03-25 Requerimento Requerer a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Ilmo. Sr. Secretário de Serviços Públicos, Sr. Jeferson Timóteo, no sentido de serem realizadas serviço tapa buraco e instalação de tampas de concreto nas canaletas ao longo da Rua 83, na Cohab, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 78/2022 2022-03-25 Requerimento Requerer a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Ilmo. Sr. Secretário de Serviços Públicos, Sr. Jeferson Timóteo, no sentido de serem realizadas serviço de limpeza e tapa buraco ao longo da Rua 84, na Cohab, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 79/2022 2022-03-25 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Sr° Carlos Eduardo Amorim Cajueiro Secretário Municipal de desenvolvimento econômico e turismo , no sentindo de autorizar um LETREIRO COM NOME (JUÇARAL) para a entrada do distrito do Município do cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 80/2022 2022-03-25 Requerimento Requerer a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Ilmo. Sr. Secretário de Serviços Públicos, Sr. Jeferson Timóteo, no sentido de serem realizadas serviço de limpeza, capinação, retirada de entulho e tapa buraco ao longo da Rua Antônio Augusto Santos, no bairro de Jardim Santo Inácio, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 81/2022 2022-03-25 Requerimento Requerer a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Ilmo. Sr. Secretário de Serviços Públicos, Sr. Jeferson Timóteo, no sentido de serem realizadas serviço de limpeza e retirada de entulho da rua VI TRINTA E DOIS, em Enseadas dos Corais, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 82/2022 2022-03-25 Requerimento Requerer a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Ilmo. Sr. Secretário de Serviços Públicos, Sr. Jeferson Timóteo, no sentido de serem realizadas serviço de limpeza e compactação da rua Primeira, no bairro de Águas Compridas, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 1118/2022 2022-03-25 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº José Maria Pinheiro de Castro e da Secretária Municipal de limpeza pública, no sentindo de autorizar em caráter de urgência A colocação de um Coletor de Lixo na RUA VISCONDI DE CAMPO ALEGRE EM FRENTE À FARMÀCIA PROFETA do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted