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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1119/2022 2022-03-25 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº José Maria Pinheiro de Castro e da Secretária Municipal de limpeza pública, no sentindo de autorizar em caráter de urgência A colocação de um Coletor de Lixo na RUA VINTE E UM NA CHARNECA do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1120/2022 2022-03-25 Indicação Limpeza e capinação da calçada, bem como a substituição da placa de concreto da caixa de esgoto localizado na Rua F. Albuquerque, Vila Roca 1 extracted
materia 1121/2022 2022-03-25 Indicação Limpeza e capinação da praça da Avenida Israel Felipe, Vila Roca 1 extracted
materia 1122/2022 2022-03-25 Indicação Substituição das lâmpadas dos três postes localizados em frente a Escola Epitácio Pessoa, na Av. Historiador Pereira da Costa, nº 820, Centro 1 extracted
materia 1123/2022 2022-03-25 Indicação Limpeza e desobstrução do esgoto localizado na Rua São Sebastião, em frente a Residência de nº 60, Sapucaia 1 extracted
materia 1124/2022 2022-03-25 Indicação Pavimentação da Rua 04, Novo Horizonte, Charneca 1 extracted
materia 1125/2022 2022-03-25 Indicação Construção da Escadaria e instalação de corrimão na Travessa 1- Novo Horizonte, próximo à Residência de nº 54-A, Charneca 1 extracted
materia 1126/2022 2022-03-25 Indicação Substituição da placa de concreto da caixa de esgoto localizado na Av. Presidente Getúlio Vargas, Centro 1 extracted
materia 1127/2022 2022-03-25 Indicação Instalação de um coletor de lixo na Rua Professor T. de Oliveira, Pirapama 1 extracted
materia 1128/2022 2022-03-25 Indicação Construção da Escadaria e instalação de corrimão na Rua 01,Loteamento Novo Horizonte, Charneca 1 extracted
materia 1129/2022 2022-03-25 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. HEBERTE LAMARCK GOMES DA SILVA Secretária Municipal de Educação no sentindo de autorizar Em caráter de urgência a troca dos bebedouros, e dos ventiladores da Escola Ariosto Nunes Martins na Rua Odilon Barreto Ferreira Centro do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1130/2022 2022-03-25 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. HEBERTE LAMARCK GOMES DA SILVA Secretária Municipal de Educação no sentindo de autorizar Em caráter de urgência a distribuição de fardamento e materiais didáticos da Escola Ariosto Nunes Martins na Rua Odilon Barreto Ferreira Centro do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1131/2022 2022-03-25 Indicação Solicita a climatização da Escola Municipal Conde da Boa Vista, no bairro de Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 1132/2022 2022-03-25 Indicação Solicita a substituição da fachada da Escola Municipal Conde da Boa Vista, no bairro de Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 1133/2022 2022-03-25 Indicação Solicita a contratação e/ou envio de 04 professores de apoio para a Escola Municipal Conde da Boa Vista, no bairro de Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 1134/2022 2022-03-25 Indicação Solicita a contratação e/ou envio de um secretário escolar para a Escola Municipal Conde da Boa Vista, no bairro de Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 1135/2022 2022-03-25 Indicação Solicita a contratação e/ou envio de um profissional de serviços gerais para a Escola Municipal Conde da Boa Vista, no bairro de Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 1136/2022 2022-03-25 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° JEFERSON TIMÓTEO DE LIMA, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A limpeza do canal SEGUNDA TRAVESSA DA RUA DO CAMPO EM JUÇARAL do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1137/2022 2022-03-25 Indicação Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito em Exercício do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr.ª Ana Maria Martins Albuquerque, Secretária Municipal de Saúde, no sentido de autorizar em caráter de urgência O abastecimento de Medicamentos na Farmácia do Posto Médico Manoel Gomes do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 3.682/2022 2022-03-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores efetivos e em cargo comissionado do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências 1 extracted
norma 3683/2022 2022-03-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o a reclassificação de cargos da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1070/2022 2022-03-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das escadas que dão acessos as areias da praia de GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 1071/2022 2022-03-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantação de coletores de lixos NA RUA DA FELICIDADE BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 1072/2022 2022-03-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE solicito a limpeza e capinação, DA RUA CARLOS FRANÇA antiga rua 66 BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 1073/2022 2022-03-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização e implantação de tubos de esgotos, na linha d’água da RUA 96 BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 1074/2022 2022-03-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE solicito a limpeza e capinação, DA RUA RAQUEL DE QUEIROZ BAIRRO GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 1075/2022 2022-03-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres da RUA MARTA DANTAS Bairro GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 1076/2022 2022-03-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres da RUA PADRE MOISÉS LINDOSO Bairro GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 1077/2022 2022-03-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres da RUA MANOEL MARIA CAETANO BOM Bairro SAPUCAIA, Neste Município. 1 extracted
materia 1078/2022 2022-03-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantação de coletores de lixos NA RUA MARIA HILDA BAIRRO CHARNEQUINHA, Neste Município. 1 extracted
materia 1079/2022 2022-03-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres da RUA RAQUEL DE QUEIROZ Bairro GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 1080/2022 2022-03-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres da RUA AMÉLIA ALVES DA SILVEIRA Bairro GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 1081/2022 2022-03-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantação de coletores de lixos NA RUA 04 LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE BAIRRO CHARNECA, Neste Município. 1 extracted
materia 1082/2022 2022-03-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE solicito a limpeza e capinação, DA RUA 73 BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 1083/2022 2022-03-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantação de coletores de lixos NA RUA 70 BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 1084/2022 2022-03-24 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito continuação da revitalização e pintura da RUA 33, BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 1085/2022 2022-03-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação e limpeza das calçadas, saneamento básico, bem como instalação de coletores de lixo na Rua Passira, localizadas no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1086/2022 2022-03-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação e remoção de entulhos na Rua 17, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 1087/2022 2022-03-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação e remoção de lixo, bem como a instalação de coletores de lixo na Avenida Presidente Getúlio Vargas, no bairro do centro, neste Município. 1 extracted
materia 1088/2022 2022-03-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja instalado coletor de lixo na Rua 53, localizada no bairro Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 1089/2022 2022-03-24 Indicação NDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência os serviços de capinação, recuperação e limpeza das calçadas na Rua Paulo Casemiro da Silva, localizada no bairro de COHAB, neste Município. 1 extracted
materia 1090/2022 2022-03-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de Capinação, Recuperação das calçadas e tampa de galeria de esgoto na Rua Ambrósio Marinho Falcão, no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1091/2022 2022-03-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada com urgência, a construção de muro de arrimo e reforma de escadaria na Travessa Anibal Cardoso, 110, localizada no bairro Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 1092/2022 2022-03-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, o serviço de recapeamento asfáltico, conserto nas calçadas, drenagem, saneamento básico, capinação e remoção de lixo, bem como instalação de coletores de lixo na Rua Parnamirim, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1093/2022 2022-03-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada os serviços de Pavimentação na Rua 28, localizada no bairro de São Francisco, neste município. 1 extracted
materia 1094/2022 2022-03-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada os serviços de Pavimentação e Capinação na Rua Luiz Deodato Pereira, localizada no bairro de Enseada dos Corais, neste município. 1 extracted
materia 1095/2022 2022-03-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência, reparos das calçadas e Capinação na Rua Professora Raquel de Moraes, bairro Vila Roca, neste Município. 1 extracted
materia 1096/2022 2022-03-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada à podagem e instalação de poste no acesso à PE-28 no Engenho Algodoais, localizado na zona da mata deste Município. 1 extracted
materia 1097/2022 2022-03-24 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada os serviços de Pavimentação na Rua 28, localizada no bairro de São Francisco, neste município. 1 extracted
materia 1098/2022 2022-03-24 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº José Maria Pinheiro de Castro e da Secretária Municipal de limpeza pública, no sentindo de autorizar em caráter de urgência A colocação de um Coletor de Lixo na RUA CINCO EM SÃO FRANCISCO do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted