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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1066/2022 2022-03-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de manutenção do canteiro da BR 101 em frente ao armazém vitória, no bairro de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 1067/2022 2022-03-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação e remoção de entulhos na Rua das Graças, no bairro de Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1068/2022 2022-03-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito em exercício do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado os serviços de capinação e recuperação das calçadas, bem como a construção de uma rede de esgoto na Rua Marta Dantas, no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 1069/2022 2022-03-23 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação e remoção de entulhos, bem como a instalação de coletores de lixo na Rua Doutor Washington Luiz, no bairro do centro, neste Município. 1 extracted
sessao 12 2022-03-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 75/2022 2022-03-22 Requerimento Votos de Aplausos e Moção ao Mons. José Severino da Silva, Vigário Episcopal do Vicariato Cabo e Pároco da Paróquia de Santo António Do Cabo de Santo Agostinho pelos seus 25 (vinte e cinco) anos Sacerdotal. 1 extracted
materia 76/2022 2022-03-22 Requerimento Requerer a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Ilmo. Sr. Secretário Executivo de Obras Públicas, Sr. Marcos José Matoso de Lima, no sentido de serem realizadas obras de drenagem, terraplanagem e pavimentação na Rua das Graças, em Cidade Garapu, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 617/2022 2022-03-22 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: Fica autorizado no âmbito municipal a criação do programa “Direito na Escola” com disponibilização de conteúdo jurídico nas escolas públicas do Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 619/2022 2022-03-22 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: Dá nome a rua VC 02 setor 01, no Bairro de Enseadas dos Corais, passando a ser denominada Rua Ana Loureiro Rabelo. 1 extracted
materia 972/2022 2022-03-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial no sentido de construir muro de arrimo na Rua da Cachoeira, Gurjaú. 1 extracted
materia 973/2022 2022-03-22 Indicação Indico à Mesa, ouvida o plenário e cumpridas às formalidades regimentais,formulo um pedido ao senhor Prefeito CLAYTON DA SILVA MARQUES, e ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Fernando José Irineu Martins, o recapeamento da Rua quatro, loteamento ilha, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 974/2022 2022-03-22 Indicação Indico à Mesa, ouvida o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, formulo um pedido ao senhor Prefeito CLAYTON DA SILVA MARQUES, e ao senhor Secretário municipal de coordenação regional e serviços públicos, Jeferson Timóteo de Lima, operação tapa buraco na rua Manoel Gomes da Silva, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 975/2022 2022-03-22 Indicação Indico à Mesa, ouvida o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, formulo um pedido ao senhor Prefeito CLAYTON DA SILVA MARQUES, e ao senhor Secretário municipal de coordenação regional e serviços públicos, Jefferson Timóteo de Lima, operação tapa buraco na Rua doze,loteamento Bom Conselho,Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 976/2022 2022-03-22 Indicação Indico à Mesa ouvida, o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, formulo um pedido ao Senhor Prefeito CLAYTON DA SILVA MARQUES, e ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Públicos e Coordenação Regionais Jefferson Timoteo de Lima, tampa de canaleta da rua Antônio Marinho Wanderley(na altura da casa n.180), Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 977/2022 2022-03-22 Indicação Indico à Mesa ouvida, o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, formulo um pedido ao Senhor Prefeito CLAYTON DA SILVA MARQUES, e ao Senhor Secretário Municipal de limpeza pública José Maria Pinheiro de Castro, a limpeza e capinação da Rua quatro, loteamento ilha, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 978/2022 2022-03-22 Indicação Indico à Mesa ouvida, o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, formulo um pedido ao Senhor Prefeito CLAYTON DA SILVA MARQUES, e ao Senhor Secretário Municipal de limpeza pública José Maria Pinheiro de Castro, a limpeza e capinação da Rua lidivina de carvalho, loteamento ilha, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 979/2022 2022-03-22 Indicação Indico à Mesa, ouvida o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, formulo um pedido ao senhor Prefeito CLAYTON DA SILVA MARQUES, e ao senhor Secretário municipal de coordenação regional e serviços públicos, Jeferson Timóteo de Lima, operação tapa buraco na rua Quatro, loteamento Bom Conselho, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 980/2022 2022-03-22 Indicação Indicação à Mesa, ouvida o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, formulo um pedido ao senhor Prefeito CLAYTON DA SILVA MARQUES e ao senhor Secretário de Coordenação Regional e Serviço Públicos, Jeferson Timóteo de Lima, requalificação das calçadas na Avenida nossa senhora do bom conselho, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 981/2022 2022-03-22 Indicação Requerer à Mesa, ouvida o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, formulo um pedido ao senhor Prefeito CLAYTON DA SILVA MARQUES, e ao senhor Secretário Municipal de infraestrutura Fernando José Irineu Martins, a requalificação da praça de Pontezinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 982/2022 2022-03-22 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2022 Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos do art. 170, de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar os serviços de revitalização de calçadas e instalação de placas de esgoto na Rua 28 – Cohab – Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 983/2022 2022-03-22 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2021 Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos do art. 170, de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA EXECUTIVA DE LIMPEZA PUBLICA atenção especial, no sentido de realizar a limpeza do canal que corta todo o bairro de São Francisco – Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 984/2022 2022-03-22 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos do art. 170, de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar os serviços de pavimentação e recapeamento na Rua 121 – Garapú 2 – Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 985/2022 2022-03-22 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos do art. 170, de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar os serviços de pavimentação e recapeamento na Rua da Solidariedade – Garapú 2 – Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 986/2022 2022-03-22 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicito à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a Instalação de Postes e Iluminação de LED na continuação da Rua 121 em Garapú 2, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 987/2022 2022-03-22 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, atenção especial, no sentido de realizar a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM da RUA ITAPEMIRIM - Garapu 2 – Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 988/2022 2022-03-22 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos do art. 170, de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a ENTREGA DE 04 COLETORES DE LIXO em Garapu 2 – Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 989/2022 2022-03-22 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos do art. 170, de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de fazer a REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS e INSTALAÇÃO DE PLACAS da RUA 30A - Cohab – Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 990/2022 2022-03-22 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, atenção especial, no sentido de realizar a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM da RUA FREI DAMIÃO - Ponte dos Carvalhos – Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 992/2022 2022-03-22 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° JEFERSON TIMÓTEO DE LIMA, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar Limpeza e colocação da tampa da boca de lobo na esquina da Avenida Faustino esquina com a rua F. Albuquerque em Santo Inácio do Município Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 993/2022 2022-03-22 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº José Maria Pinheiro de Castro e da Secretária Municipal de limpeza pública, no sentindo de autorizar em caráter de urgência A colocação de um Coletor de Lixo Rua JOSÉ PAULO CUNHA NA CHARNEQUINHA do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 994/2022 2022-03-22 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° JEFERSON TIMÓTEO DE LIMA, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A Restauração das calçadas da Rua TRINTA E SETE NA CHARNEQUINHA do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 995/2022 2022-03-22 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº FERNANDO JOSÉ IRENEU MARTINS Secretária Municipal de Infraestrutura, no sentindo de autorizar em caráter de urgência A construção de um muro de Arrimo no cruzamento da Rua José Paulo da Cunha na Charnequinha por trás da creche Lar da Criança do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 996/2022 2022-03-22 Indicação Requerer a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° JEFERSON TIMÓTEO DE LIMA, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar Limpeza e colocação da tampa da boca de lobo na Avenida Historiador Pereira da Costa próximo a churrascaria a Kancela do Município Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 997/2022 2022-03-22 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Colocação de um coletor de lixo próximo ao Colégio Renato, na Rua da Aurora, no Bairro Charnequinha – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 998/2022 2022-03-22 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e a capinação da Praça (próxima ao Colégio Renato Paulo de Senna), Bairro São Francisco, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 999/2022 2022-03-22 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que seja envidado esforços no sentido de Realizar o Sistema de Saneamento Básico no Engenho Liberdade no Município do Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1000/2022 2022-03-22 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Reconstrução de placas das valetas na calçada da Rua Aníbal Cardoso, no Bairro São Francisco - Cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 1001/2022 2022-03-22 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Colocação de um coletor de lixo próximo a antiga Barraca do Zé da Flor, na Rua Manoel Domingo, no Bairro São Francisco – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1002/2022 2022-03-22 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza das Canaletas na Rua Catuense (ao lado do Colégio Monteiro Lobato), Bairro da Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1003/2022 2022-03-22 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e a capinação da Praça (próxima a Igreja Pentecostal) localizada na Rua José C. de Albuquerque, no Bairro Cohab, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1004/2022 2022-03-22 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de guarda-corpo na ponte localizada na Rua Tenente Coronel Evilásio (próxima ao terminal de ônibus), no Bairro Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1005/2022 2022-03-22 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de guarda-corpo na ponte localizada nas mediações do Armazém de Construção de Otacílio, na Rua 37 no Bairro São Francisco no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1006/2022 2022-03-22 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Colocação de um coletor lixo ao lado da Estação U.L.T., na Rua Pinho, no Bairro Pontezinha – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1007/2022 2022-03-22 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja feito reparos dos buracos na Rua Antônio Marinho Vanderlei, em Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 1008/2022 2022-03-22 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja feita a capinação do mato e reforma das calçadas de várias ruas na na Vila Social Contra Mucambo, especialmente na Rua Julia Ramos de Amorim, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1009/2022 2022-03-22 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja feita uma manutenção completa, geral e urgente na Rua 48, no bairro do Cruzeiro, no Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 1010/2022 2022-03-22 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, Sr. Fernando Martins, para que seja feita uma manutenção completa, geral e urgente na Rua 48, no bairro do Cruzeiro, no Cabo de Santo Agostinho. JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 1011/2022 2022-03-22 Indicação ndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar o serviço de reparo na caixa de esgoto na Rua Eduardo Lira, Pontezinha. 1 extracted
materia 1012/2022 2022-03-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação e de tapa-buraco na Rua das Begônias, Gaibu. 1 extracted
materia 1013/2022 2022-03-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de instalar coletor de lixo na Rua I(hum), Gaibu. 1 extracted