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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1014/2022 2022-03-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação e de tapa-buraco na Rua dos Lírios, Gaibu. 1 extracted
materia 1015/2022 2022-03-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial no sentido de realizar a reposição da tampa de canaleta na Rua Macau, Pontezinha. 1 extracted
materia 1016/2022 2022-03-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de tapa-buraco na Rua Vinte e sete, Charneca. 1 extracted
materia 1017/2022 2022-03-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial no sentido de realizar a substituição de tampa de galeria na Rua Dois, Pontezinha. 1 extracted
materia 1018/2022 2022-03-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos na Rua Quatro, Pontezinha. 1 extracted
materia 1019/2022 2022-03-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a manutenção regular da praça do Marisco, Pontezinha. 1 extracted
materia 1020/2022 2022-03-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de tapa-buraco e de reparos no asfalto na Praça do América, Charneca. 1 extracted
materia 1021/2022 2022-03-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar recolhimento de entulhos na Rua Pajuçara, Pontezinha. 1 extracted
materia 1022/2022 2022-03-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial no sentido de realizar a limpeza de galeria na Rua das Águias, Pontezinha. 1 extracted
materia 1023/2022 2022-03-22 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Execução de obras de pavimentação e drenagem (calçamento) na Rua Quinze de Novembro, no Bairro Garapu 2, Município do Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1024/2022 2022-03-22 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza e a capinação no local que separa as Avenidas Bom Conselho e a Antiga Estrada Rodovia, no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 1025/2022 2022-03-22 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Rua 41, no bairro da Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho, CEP: 54520-250; 1 extracted
materia 1026/2022 2022-03-22 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Colocação de um coletor lixo em frente a praça da Igreja Pentecostal, na Rua José C. de Albuquerque, no Bairro Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1027/2022 2022-03-22 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Manutenção ou Troca de abrigo de passageiro (nº 190126) localizada na Avenida Bom Conselho, Ponte dos Carvalhos, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1028/2022 2022-03-22 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Construção de Tampa de esgoto na Rua 19 (Dezenove), no Bairro da Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1029/2022 2022-03-22 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço Capinação e Retirada de Entulhos na Rua 41 (Quarenta e Um), bairro da Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho – PE, CEP: 54520-250; 1 extracted
materia 1030/2022 2022-03-22 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação e Limpeza na PE 60 (próximo a Casa das Mangueiras), Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1031/2022 2022-03-22 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o Serviço de Sinalização e Pintura do meio-fio, PE 60 - No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 1032/2022 2022-03-22 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á Pavimentação e Drenagem na Rua 28 – Alto dos Índios – Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 1033/2022 2022-03-22 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á Pavimentação e Drenagem na Rua 32 – Alto dos Índios – Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 1034/2022 2022-03-22 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á Pavimentação e Drenagem na Rua 27 – Alto dos Índios – Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 1035/2022 2022-03-22 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á Instalação de abrigo de Parada para passageiros de ônibus – em Rua Alto dos Funcionários – Pirapama, neste Município. 1 extracted
materia 1036/2022 2022-03-22 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á Pavimentação e Drenagem no Loteamento Rosário – Rosário, neste Município. 1 extracted
sessao 11 2022-03-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 71/2022 2022-03-21 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, com fulcro no art. 157 do Regimento Interno, que seja consignado em ata voto de aplauso ao Sr. Edvandro de Sousa(Bodinho), que é Coordenador da Defesa Civil no nosso município. 1 extracted
materia 73/2022 2022-03-21 Requerimento Na forma do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho perante Vossa Excelência requerer que seja aprovado audiência pública, para debatermos o tema, saúde da mulher, juntamente com a sociedade civil organizada, profissionais da área, poder executivo. 1 extracted
materia 74/2022 2022-03-21 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, no sentindo de TRANSFORMAR A SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL EM SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ABASTECIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR já solicitado através da indicação de nº 213/2021 até a presente data não foi executado pelo Município do cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 956/2022 2022-03-21 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando a melhoria da iluminação Pública de Led na Br 101 próximo a deposito das Lojas América e a refinação de milho, neste município 1 extracted
materia 957/2022 2022-03-21 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando a melhoria da iluminação Pública de Led na estrada do Engenho Novo, neste município. 1 extracted
materia 958/2022 2022-03-21 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando a melhoria da iluminação Pública de Led na rua Itapissuma, Garapu, neste município. 1 extracted
materia 959/2022 2022-03-21 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo á Secretaria Municipal de Defesa Social ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, solicitando a implantação de bicicletário ou paraciclo na pista de Cooper em Garapu, neste município. 1 extracted
materia 960/2022 2022-03-21 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando a melhoria da iluminação Pública de Led na Av. José Faustino dos Santos, Santo Inácio, neste município. 1 extracted
materia 961/2022 2022-03-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo ao Presidente Ricardo Carneiro da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, referente ao reconhecimento de Registro da Filarmônica XV de Novembro Cabense como Patrimônio vivo de Pernambuco. 1 extracted
materia 962/2022 2022-03-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Limpezas Públicas, referente à capinação e limpeza de canal, na Rua 03, Alto da Bela Vista, Cabo de Santo Agostinho/PE, (ao lado do colégio Santo Antônio e da rádio). 1 extracted
materia 963/2022 2022-03-21 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria de Infraestrutura, solicitando a requalificação da Praça dos Eucaliptos, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 964/2022 2022-03-21 Indicação Recuperação da escadaria, recuperação do corrimão, recuperação do asfalto e Reposição da placa de concreto da caixa de esgoto, todos localizados na Rua Maria Mendes Lucena, Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 965/2022 2022-03-21 Indicação Solicita a instalação de porta para a dispensa do CEI Pontezinha II, no bairro de Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 966/2022 2022-03-21 Indicação Solicita a instalação de grade na cozinha do CEI Pontezinha II, no bairro de Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 967/2022 2022-03-21 Indicação Solicita a instalação de equipamento de lazer do tipo playground no CEI Pontezinha II, no bairro de Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 968/2022 2022-03-21 Indicação Solicita a contratação e/ou envio de um profissional de serviços gerais para o CEI Pontezinha II, no bairro de Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 969/2022 2022-03-21 Indicação Solicita a contratação e/ou envio de três professores auxiliares para o CEI Pontezinha II, no bairro de Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 970/2022 2022-03-21 Indicação Solicita a contratação e/ou envio de secretário escolar para o CEI Pontezinha II, no bairro de Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 971/2022 2022-03-21 Indicação Solicita a climatização das salas de aula do CEI Pontezinha II, no bairro de Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 72/2022 2022-03-18 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Srº Jeferson Timóteo de lima, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar Operação tapa Buraco no Engenho Utinga de Cima Zona Rural deste Município Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 941/2022 2022-03-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de Realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Avenida Eraldo Barros de Souza, (rua 55) no bairro da Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho, CEP: 54515-510; 1 extracted
materia 942/2022 2022-03-18 Indicação Solicita a climatização das salas de aula do CEI Prefeito Eronides Soares, em Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 943/2022 2022-03-18 Indicação Solicita o envio de fardamento para os estudantes do CEI Prefeito Eronides Soares, em Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 944/2022 2022-03-18 Indicação Solicita a recuperação e pintura das grades do CEI Prefeito Eronides Soares, em Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 945/2022 2022-03-18 Indicação Solicita a substituição da placa de identificação do CEI Prefeito Eronides Soares, em Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 946/2022 2022-03-18 Indicação Solicita a pintura das dependências do CEI Prefeito Eronides Soares, em Pontezinha, neste município. 1 extracted