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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 947/2022 2022-03-18 Indicação Solicita a contratação e/ou envio de profissional de serviços gerais para o CEI Prefeito Eronides Soares, em Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 948/2022 2022-03-18 Indicação Solicita a contratação e/ou envio de professor de língua inglesa para o CEI Prefeito Eronides Soares, em Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 949/2022 2022-03-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde a implementação de uma UBS (unidade Básica de Saúde) no Engenho Serraria, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 950/2022 2022-03-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal, a sinalização de trânsito vertical e horizontal e pintura das lombadas, no cruzamento da Av. Alm. Paulo Moreira e antiga estrada de Gaibu, no bairro de Garapu, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 951/2022 2022-03-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a Operação Tapa buraco na Rua 24 – COHAB – Cabo de Sto. Agostinho 1 extracted
materia 952/2022 2022-03-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a Limpeza do canal, capinação e serviço de mureta na Avenida José Duarte Aguiar - Garapú – Cabo de Sto. Agostinho 1 extracted
materia 953/2022 2022-03-18 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a Manutenção, pintura e recolocação da mureta ao longo do canal nas ruas 14 e 47 – COHAB – Cabo de Sto. Agostinho 1 extracted
materia 954/2022 2022-03-18 Indicação Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº José Maria Pinheiro de Castro e da Secretária Municipal de limpeza pública, no sentindo de autorizar em caráter de urgência A colocação de um Coletor de Lixo Rua OLEGÁRIO ALVES NA DESTILARIA do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 955/2022 2022-03-18 Indicação Requerer a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° JEFERSON TIMÓTEO DE LIMA, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar Instalação maninhas para escoamento da água no Engenho UTINHA DE CIMA EM MERCÊS próximo a Rua da linha do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 68/2022 2022-03-17 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton DA Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Srº Jeferson Timóteo de lima, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar Operação tapa buraco na RUA DOIS COHAB deste Município Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 69/2022 2022-03-17 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Requeiro a construção de degraus de acesso para a calçada de pedestres, na RUA MANOEL QUEIROZ DA SILVA, NO INÍCIO DA RUA 96 DO ALTO DA BELA VISTA BAIRRO CENTRO DO CABO, Neste Município. 1 extracted
materia 70/2022 2022-03-17 Requerimento Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Requeiro implantação de uma faixa de pedestres, no início da RUA 96 BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 923/2022 2022-03-17 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, atenção especial, no sentido de realizar a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM da RUA 49, no bairro Cohab. 1 extracted
materia 924/2022 2022-03-17 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a instalação de lonas nas barreiras localizadas na Rua da Cachoeira, Gurjaú. 1 extracted
materia 925/2022 2022-03-17 Indicação Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº José Maria Pinheiro de Castro e da Secretária Municipal de limpeza pública, no sentindo de autorizar em caráter de urgência A colocação de um Coletor de Lixo Rua Dr. Gabriel em Santo Inácio do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 926/2022 2022-03-17 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° JEFERSON TIMÓTEO DE LIMA, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar Troca das tampas das bocas de lobo da Rua João Batista de Araújo Neto rua de esquina com Avenida José Faustino dos Santos em Santo Inácio do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 927/2022 2022-03-17 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á Implantação de Lâmpadas Led, no Loteamento Rosário 30 – Ao lado da passarela - em Rosário, neste Município. 1 extracted
materia 928/2022 2022-03-17 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á Pavimentação e Drenagem no –, neste Município. 1 extracted
materia 929/2022 2022-03-17 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á Pavimentação e Drenagem na Rua do Sucesso – Garapú - neste Município. 1 extracted
materia 930/2022 2022-03-17 Indicação Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº José Maria Pinheiro de Castro e da Secretária Municipal de limpeza pública, no sentindo de autorizar em caráter de urgência A colocação de um Coletor de Lixo Rua Jorge Gomes de Oliveira na Vila Social do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 931/2022 2022-03-17 Indicação Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº José Maria Pinheiro de Castro e da Secretária Municipal de limpeza pública, no sentindo de autorizar em caráter de urgência A colocação de um Coletor de Lixo Rua Amarina Torres na Vila Social do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 932/2022 2022-03-17 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr°. Fernando José Irineu Martins, secretária Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar em caráter de urgência A pavimentação e drenagem da RUA ONZE EM PONTE DOS CARVALHOS do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 933/2022 2022-03-17 Indicação Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº José Maria Pinheiro de Castro e da Secretária Municipal de limpeza pública, no sentindo de autorizar em caráter de urgência A colocação de um Coletor de Lixo Rua PRIMEIRO DE MAIO EM PONTE DOS CARVALHOS do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 934/2022 2022-03-17 Indicação Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº José Maria Pinheiro de Castro e da Secretária Municipal de limpeza pública, no sentindo de autorizar em caráter de urgência A colocação de um Coletor de Lixo Rua JOAQUIM ISIDORO DA SILVA EM GARAPU do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 935/2022 2022-03-17 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres da RUA ALDINO FRANCISCO DA SILVA Bairro COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 936/2022 2022-03-17 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres da RUA 25 Bairro ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 937/2022 2022-03-17 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização e implantação de tampa na caixa de esgoto, no início da RUA 24 Bairro ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 938/2022 2022-03-17 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantações de tampas e limpezas nas canalhetas de esgotos da RUA MARIA DO CARMO DE SOUZA BAIRRO COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 939/2022 2022-03-17 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, atenção especial, no sentido de realizar a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM da 2ª TRAVESSA DA MATRIZ, em Pontezinha. 1 extracted
materia 940/2022 2022-03-17 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, atenção especial, no sentido de realizar a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM da 1ª TRAVESSA DA RUA 52 (TOCA DO LOBO), no bairro São Francisco. 1 extracted
norma 21/2022 2022-03-17 Portaria Nomear os concursados listados no anexo único desta portaria e dá outras providências. 1 extracted
norma 31/2022 2022-03-17 Portaria Que o servidor Roberto José Augusto e a servidora Raissa Fernanda Siqueira Souza Lira, lotados no Gabinete da Presidência, sejam cedidos, ao gabinete do Vereador Wilkemberg dos Vales Gomes. 1 extracted
materia 615/2022 2022-03-16 Projeto de Lei Ordinária Art. 1°. Dá nome a rua 01 no Loteamento Bom Conselho em Ponte dos Carvalho, Cabo de Santo Agostinho, passará a denominar-se rua Marlene de Oliveira Cunha. Art. 2º Está lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação. 1 extracted
materia 616/2022 2022-03-16 Projeto de Lei Ordinária Art. 1°. Dá nome a rua VL 03 setor 01, no Bairro de Enseadas dos Corais, passará a denominar-se rua Abílio Serafim Correia. Art. 2º Está lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação. 1 extracted
materia 906/2022 2022-03-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Colocação de coletores de Lixo no Engenho Liberdade – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 907/2022 2022-03-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o Serviço de Sinalização e Pintura de Quebra Molas na Rodovia Governador Mario Covas (Via Local) Bairro da Charnequinha - No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 908/2022 2022-03-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Rua Cinquenta (50) rua que dá acesso ao bairro do alto dos Mirandas no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 909/2022 2022-03-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Reconstrução da Tampa de bueiro na Rua Aníbal Cardoso, no Bairro São Francisco no Cabo de Santo Agostinho, CEP: 54530-002; 1 extracted
materia 910/2022 2022-03-16 Indicação Poda da árvore localizada na Avenida Historiador Pereira da Costa, próxima aos Colégios Marivaldo Burégio e Epitácio Pessoa, Centro, a fim de melhorar a visibilidade da sinalização de trânsito nesta Região. 1 extracted
materia 911/2022 2022-03-16 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS, atenção especial, no sentido de realizar a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM da RUA SEBASTIÃO FRANCISCO LEAL – Loteamento Ilha – Ponte dos Carvalhos. JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 912/2022 2022-03-16 Indicação INDICAÇÃO Nº: / 2022 Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS, atenção especial, no sentido de realizar a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM da RUA PAULO FREIRE – LOTEAMENTO ILHA. JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 913/2022 2022-03-16 Indicação Recuperação do asfalto na Rua Alice Torres da Rocha, Vila Social 1 extracted
materia 914/2022 2022-03-16 Indicação Recuperação do asfalto na Rua Vereador Volney da Costa Machado, Vila Social 1 extracted
materia 915/2022 2022-03-16 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação na Rua Manoel Venâncio dos Santos, localizada no Distrito de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 916/2022 2022-03-16 Indicação Capinação e pavimentação da Rua Maria Lídia de Paula, Santo Inácio 1 extracted
materia 917/2022 2022-03-16 Indicação Capinação e pavimentação da Rua Amaro Faustino dos Santos, Santo Inácio 1 extracted
materia 918/2022 2022-03-16 Indicação Reposição das placas de concreto da caixa de esgoto localizado na Rua Barão do Rio Branco, Santo Inácio 1 extracted
materia 919/2022 2022-03-16 Indicação Limpeza e capinação da linha d’água na Rua Nelson Mendes da Silva, Vila Roca 1 extracted
materia 920/2022 2022-03-16 Indicação Limpeza e capinação da calçada na Travessa Professor Luiz Carlos Passos Tavares, Vila Roca 1 extracted
materia 921/2022 2022-03-16 Indicação Substituição das lâmpadas do poste nº C2503, localizado na Rua Padre Antônio Alves de Souza, por trás do Teatro Barreto Júnior, Centro 1 extracted