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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 880/2022 2022-03-15 Indicação Recuperação do asfalto e limpeza da linha d’água na Rua Divonete Barbosa dos Santos, Vila Roca 1 extracted
materia 881/2022 2022-03-15 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Jeferson Timóteo, solicitar calçamento, reparo ou asfaltamento na Rua Itapissuma, próximo ao Motel Intense Prime falar com a senhora Damares( 81 98724-6823) ou Sr Ricardo no bairro Garapu– Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 882/2022 2022-03-15 Indicação Capinação e instalação de um coletor de lixo na Rua José Faustino dos Santos, Vila Roca 1 extracted
materia 883/2022 2022-03-15 Indicação Instalação de um coletor de lixo na Rua Senador José Henrique de Morais, São Francisco 1 extracted
materia 884/2022 2022-03-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obra de pavimentação da praça do Ferreiro, Mercês. 1 extracted
materia 885/2022 2022-03-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a instalação de coletor de lixo na Rua do Espoço e na praça localizada na rua do Ferreiro, Mercês. 1 extracted
materia 886/2022 2022-03-15 Indicação Reposição das placas de concreto da caixa de esgoto localizado na Rua 86, Cohab 1 extracted
materia 887/2022 2022-03-15 Indicação Reposição das placas de concreto da caixa de esgoto localizado na Rua 85, Cohab 1 extracted
materia 888/2022 2022-03-15 Indicação Capinação da Rua Francisco de Assis Teixeira, Torrinha 1 extracted
materia 889/2022 2022-03-15 Indicação Indico Mesa, ouvido o plenário e cumpridas ás formalidades regimentais, que seja solicitado apelo ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que seja efetuada a Desobstrução e Reconstrução da tampa de Esgoto da Rua João Marinho Espindola, Bairro da Cohab no município do Cabo de Santo Agostinho, CEP 54520-150; 1 extracted
materia 890/2022 2022-03-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Reconstrução da Tampa de bueiro na Rua Mário do Rego Barreto, no Bairro da Cohab no Cabo de Santo Agostinho, CEP: 54520-230; 1 extracted
materia 891/2022 2022-03-15 Indicação Capinação e Instalação de um coletor de lixo na Rua Pedro Joaquim de Santana, Torrinha 1 extracted
materia 892/2022 2022-03-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Execução de obras de pavimentação e drenagem (calçamento) na Rua Limoeiro, no Bairro de Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho, CEP 54518-245; 1 extracted
materia 893/2022 2022-03-15 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS, atenção especial, no sentido de realizar a CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO DE ACESSO AO ENGENHO MATO GROSSO – Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 894/2022 2022-03-15 Indicação Reposição da placa de concreto da caixa de esgoto localizado na Travessa Teixeira de Sá, Torrinha 1 extracted
materia 895/2022 2022-03-15 Indicação Recuperação do asfalto na ladeira da Rua Conde da Boa Vista, Centro 1 extracted
materia 896/2022 2022-03-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação da canaleta na Rua Ouricuri no Bairro de Garapu, No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 897/2022 2022-03-15 Indicação Substituição das lâmpadas do poste localizado na BR 101, nº L113475 1 extracted
materia 898/2022 2022-03-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que seja envidado esforços no sentido de Realizar o Sistema de Saneamento Básico no Engenho Liberdade no Município do Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 899/2022 2022-03-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial no sentido de realizar a manutenção de tampa de galeria na Rua da Merendiba, Pontezinha. 1 extracted
materia 900/2022 2022-03-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar pintura do meio-fio na Rua Boa Vista, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 901/2022 2022-03-15 Indicação ndicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar o serviço de capinação na Rua Nova, Ponte dos Carvalhos 1 extracted
materia 902/2022 2022-03-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial no sentido de realizar a manutenção da tampa de galeria na Rua XXI de abril, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 903/2022 2022-03-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviço de capinação na Rua dos Clarins, Pontezinha. 1 extracted
materia 904/2022 2022-03-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar o serviço de capinação na Rua do Porto, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 905/2022 2022-03-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza do canal localizado na Rua 17, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
norma 28/2022 2022-03-15 Portaria Que a servidora Janete Venancio da Costa e a servidora Marta Maria Barbosa da Silva lotados no Gabinete da Presidência, sejam cedidos, ao gabinete do Vereador Adson José da Silva Marques. 1 extracted
sessao 9 2022-03-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 56/2022 2022-03-14 Requerimento Requerer a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Ilmo. Sr. Secretário Executivo de Obras Públicas, Sr. Marcos José Matoso de Lima, no sentido de serem realizadas obras de terraplanagem e pavimentação da Rua Palmares, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 57/2022 2022-03-14 Requerimento Requerer a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Ilmo. Sr. Secretário de Serviços Públicos, Sr. Jeferson Timóteo, no sentido de serem realizadas serviço de capinação e desobstrução de canaletas na Rua Olavo Bilac, em Garapú, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 58/2022 2022-03-14 Requerimento Requerer a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Ilmo. Sr. Secretário de Serviços Públicos, Sr. Jeferson Timóteo, no sentido de serem realizadas serviço de manutenção na Academia da Cidade da praia de Gaibú, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 59/2022 2022-03-14 Requerimento Requerer a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Ilmo. Sr. Secretário de Serviços Públicos, Sr. Jeferson Timóteo, no sentido de serem realizadas serviço de manutenção na Academia da Cidade da praia de Gaibú, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 60/2022 2022-03-14 Requerimento Requerer a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Ilmo. Sr. Secretário Executivo de Obras Públicas, Sr. Marcos José Matoso de Lima, no sentido de serem instaladas placas de concreto ao longo da Av. José Faustino dos Santos, no bairro Jardim Santo Inácio, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 61/2022 2022-03-14 Requerimento Requerer a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Ilmo. Sr. Secretário de Defesa Social, Sr. Pablo de Carvalho, no sentido de implantada uma base da Guarda Civil Municipal na Academia da Cidade da praia de Gaibú, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 62/2022 2022-03-14 Requerimento Requerer a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Ilmo. Sr. Secretário Executivo de Obras Públicas, Sr. Marcos José Matoso de Lima, no sentido de serem realizados serviços de capinação, retirada de entulho e tapa buraco, ao longo da Rua Engenheiro Florêncio de Albuquerque, no bairro Jardim Santo Inácio, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 63/2022 2022-03-14 Requerimento Requerer a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Ilmo. Sr. Secretário de Serviços Públicos, Sr. Jeferson Timóteo, no sentido de implantados coletores de lixo ao longo da Av. José Faustino dos Santos, no Bairro de Jardim Santo Inácio, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 64/2022 2022-03-14 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite VOTO DE APLAUSO à ONG Onda Limpa, para gerações futuras, em reconhecimento ao grande trabalho realizado nesses treze anos de funcionamento no município do Cabo de Santo Agostinho. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta preposição, dê-se conhecimento. Ilmo. Senhor Estevão Santos da Paixão. 1 extracted
materia 65/2022 2022-03-14 Requerimento Requerer a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Ilmo. Sr. Secretário de Serviços Públicos, Sr. Jeferson Timóteo, no sentido de ser realizada a poda de uma árvore localizada na Rua Joaquim Leão Neto, na praia de Gaibu, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 66/2022 2022-03-14 Requerimento Requerer a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Ilmo. Sr. Secretário de Serviços Públicos, Sr. Jeferson Timóteo, no sentido de serem instalados coletores de lixo ao longo da Rua B-2, na praia de Gaibu, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 67/2022 2022-03-14 Requerimento Requerer a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Ilmo. Sr. Secretário de Serviços Públicos, Sr. Jeferson Timóteo, no sentido de serem instalados coletores de lixo ao longo da Rua Águas Compridas, na praia de Gaibu, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted
materia 785/2022 2022-03-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito pavimentação e drenagem na RUA VL 38 Bairro GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 786/2022 2022-03-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito pavimentação e drenagem na RUA VC 04 ENSEADAS DOS CORAIS Bairro GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 787/2022 2022-03-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito pavimentação e drenagem na RUA VC 05 ENSEADAS DOS CORAIS Bairro GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 788/2022 2022-03-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito pavimentação e drenagem na RUA VC 08 ENSEADAS DOS CORAIS Bairro GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 789/2022 2022-03-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito pavimentação e drenagem na RUA VC 01 LOT 12 ENSEADAS DOS CORAIS Bairro GAIBU, Neste Município. 1 extracted
materia 790/2022 2022-03-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres da RUA FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA Bairro COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 791/2022 2022-03-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres da RUA PASTOR NATANAEL BARBOSA MEDRADO Bairro COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 792/2022 2022-03-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres da RUA AMARO GUIMARÃES Bairro COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 793/2022 2022-03-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres da RUA MONTEIRO LOBATO Bairro GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 794/2022 2022-03-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recuperação e revitalização das calçadas de pedestres da AVENIDA JOSÉ FRAGOSO Bairro CHARNEQUINHA, Neste Município. 1 extracted