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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 55/2022 2022-03-11 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite Voto de Aplauso ao Projeto Onda Limpa, para gerações futuras. 1 extracted
materia 610/2022 2022-03-11 Projeto de Lei Ordinária “Dá à praça localizada na Rua do Ferreiro, bairro Mercês, o nome de Praça Antônio Jorge Francisco”. 1 extracted
materia 734/2022 2022-03-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos do art. 170, de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a limpeza do canal do LOTEAMENTO NOVA ERA, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 735/2022 2022-03-11 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos do art. 170, de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a limpeza do canal da RUA DA LINHA, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 736/2022 2022-03-11 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Srº Jeferson Timóteo de lima, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar Operação tapa Buraco no Engenho Rico na ladeira conhecida por ZÉ BRAZ Zona Rural deste Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 737/2022 2022-03-11 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Srº Jeferson Timóteo de lima, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar Operação tapa Buraco no Engenho ROÇAS VELHAS na ladeira conhecida por TONHA Zona Rural deste Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 738/2022 2022-03-11 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Sr Jeferson Timóteo solicitar melhorias de capeamento, limpeza da Rua Quinze na Praia de Xareu – Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 739/2022 2022-03-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a Construção do Muro de Arrimo da Rua 04 n° 29, no Bairro do Alto da Bela Vista - Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 740/2022 2022-03-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a Construção do Muro de Arrimo da Rua 05 n° 100, no Bairro do Alto da Bela Vista - Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 741/2022 2022-03-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a Construção do Muro de Arrimo da Rua 30A, Cohab - Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 742/2022 2022-03-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a Construção, de uma escadaria na travessa da rua 05 – Alto Bela Vista – Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 743/2022 2022-03-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a Construção, de uma escadaria na travessa da rua 70 – Alto Bela Vista – Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 744/2022 2022-03-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a Operação Tapa buraco na Rua 07 – Bela Vista – Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 745/2022 2022-03-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a Operação Tapa buraco na Rua 33 – São Francisco – Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 746/2022 2022-03-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a Operação Tapa buraco na Rua 70 – Cohab – Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 747/2022 2022-03-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a Pavimentação da quadra 04 – Loteamento Nova Era, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 748/2022 2022-03-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a conclusão da Pavimentação da Rua Dois – Vila do Sesi, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 749/2022 2022-03-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a manutenção nas placas do bueiro na Rua do Sol, Ponte dos Carvalhos – Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 750/2022 2022-03-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a troca da tampa do bueiro na Rua Nove, Bela Vista – Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 751/2022 2022-03-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal que seja feito o serviço de manutenção das escadarias e reposição do corrimão da Rua 16, Alto da Bela Vista, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 752/2022 2022-03-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal que seja feito o serviço de manutenção das escadarias e reposição do corrimão, da Rua 10, Alto da Bela Vista, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 753/2022 2022-03-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a reforma da UBS (Unidade Básica de Saúde) Charneca 2, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 754/2022 2022-03-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a reforma da UBS (unidade Básica de Saúde) Charneca 1, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 755/2022 2022-03-11 Indicação Solicita a limpeza, pintura e readequação dos brinquedos da quadra esportiva localizada na rua Projetada Q77, na Nova Vila Claudete, neste município. 1 extracted
materia 756/2022 2022-03-11 Indicação Solicita a substituição das grades de proteção da quadra esportiva localizada na rua Projetada Q77, na Nova Vila Claudete, neste município. 1 extracted
materia 757/2022 2022-03-11 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo á Secretaria Municipal de Defesa Social ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, solicitando a implantação de bicicletário ou paraciclo em toda Av. Historiador Pereira da Costa, em Centro, neste município. 1 extracted
materia 758/2022 2022-03-11 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando a limpeza do bueiro na Rua Vereador Aderico Marques da Silva, Santo Inácio, neste município. 1 extracted
materia 759/2022 2022-03-11 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando a limpeza do bueiro na Av. Historiador Israel Felipe, Santo Inácio, neste município. 1 extracted
materia 760/2022 2022-03-11 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando a limpeza do bueiro na Av. Heraldo Barros de Souza, Cohab, neste município. 1 extracted
materia 761/2022 2022-03-11 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo á Secretaria Municipal de Defesa Social ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, solicitando a implantação de bicicletário ou paraciclo na PE60 próximo Suape Grill, neste município. 1 extracted
materia 762/2022 2022-03-11 Indicação Solicita a pintura da quadra esportiva localizada na rua Projetada Q77, na Nova Vila Claudete, neste município. 1 extracted
materia 763/2022 2022-03-11 Indicação Solicita a substituição do refletor da quadra esportiva localizada na rua Projetada Q77, na Nova Vila Claudete, neste município. 1 extracted
materia 764/2022 2022-03-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar a abertura de uma canaleta para escoamento de água, em frente à fazenda Toca do Leão, em Utinga de cima, neste município. 1 extracted
materia 765/2022 2022-03-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar a abertura de canaleta na rua ao lado da DL recepções, em Utinga, neste município. 1 extracted
materia 766/2022 2022-03-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar a abertura de canaleta para passagem fluvial na rua transversal à rua do Ferreiro, bairro Mercês, neste município. 1 extracted
materia 767/2022 2022-03-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar a capinação e limpeza, em frente a igreja Nova em Cristo, bairro Mercês, neste município. 1 extracted
materia 768/2022 2022-03-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar a implantação de corrimão na ponte da barragem, caminho da usina, em Mercês, neste município. 1 extracted
materia 769/2022 2022-03-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar a implantação de coletor de lixo no caminho da usina, no bairro de Mercês, neste município. 1 extracted
materia 770/2022 2022-03-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar a implantação de coletor de lixo ao lado do campo dos poços, Mercês, neste município. 1 extracted
materia 771/2022 2022-03-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar a implantação de dois coletores de lixo. Um em frente ao Bar do Dudu e outro próximo a Linha Férrea, em Utinga de Cima, neste município. 1 extracted
materia 772/2022 2022-03-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar a implantação de postes de iluminação no caminho da usina, em Mercês, neste município. 1 extracted
materia 773/2022 2022-03-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar a limpeza e desobstrução da canaleta, na rua dos poços, bairro Mercês, neste município. 1 extracted
materia 774/2022 2022-03-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar a capinação e desobstrução da canaleta na rua do Veneno, em Mercês, neste município. 1 extracted
materia 775/2022 2022-03-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar a implantação de um poço artesiano para suprir o abastecimento de água do posto de saúde e da escola Ministro André Cavalcante, bairro Mercês, neste município. 1 extracted
materia 776/2022 2022-03-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar a manutenção na rua do pontilhão, estrada da usina, no bairro de Mercês, neste município. 1 extracted
materia 777/2022 2022-03-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar a reforma das duas pontes no final da rua do Ferreiro, bairro Mercês, neste município. 1 extracted
materia 778/2022 2022-03-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar a manutenção e desobstrução da canaleta em frente ao Bar do Dudu, em Utinga de cima, neste município. 1 extracted
materia 779/2022 2022-03-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar a manutenção na estrada dos poços, no bairro de Mercês, neste município. 1 extracted
materia 780/2022 2022-03-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar a manutenção da estrada de Utinga de cima, neste município. 1 extracted
materia 781/2022 2022-03-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar a manutenção da rua da Saudade, em Mercês, neste município. 1 extracted