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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 700/2022 2022-03-08 Indicação Indicação à Mesa, ouvida o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, formulo um apelo ao senhor Prefeito CLAYTON DA SILVA MARQUES e a senhora Secretária de saúde, Ana Maria Martins César de Albuquerque, a criação de uma farmácia de manipulação municipal – Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 701/2022 2022-03-08 Indicação Indicação à Mesa, ouvida o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, formulo um apelo ao senhor Prefeito CLAYTON DA SILVA MARQUES e a senhora Secretária de saúde, Ana Maria Martins César de Albuquerque, a entrega de medicamentos para pacientes com receita médica particular pela secretaria de saúde do município, desde que o usuário sejam cadastrados no SUS – Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 702/2022 2022-03-08 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques, Prefeito em Exercício do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr° Jeferson Timóteo de Lima, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência A revitalização da praça do jacaré e de suas esculturas de jacarés no centro, do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 703/2022 2022-03-08 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através da Ilma. ANA MARIA MATINS ALBUQUERQUE, Secretária Municipal de Saúde, no sentindo de autorizar em caráter de urgência A construção de um Hospital Municipal para Mulheres, neste Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
sessao 7 2022-03-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 32/2022 2022-03-07 Requerimento CPI da folha de pagamento de funcionários da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 33/2022 2022-03-07 Requerimento CPI -Para investigação de intervenção do poder executivo na mesa diretora. 1 extracted
materia 34/2022 2022-03-07 Requerimento CPI-Secretária de Saúde. 1 extracted
materia 35/2022 2022-03-07 Requerimento Criação da comissão para início dos trabalhos da CPI- da Secretária de Educação. 1 extracted
materia 36/2022 2022-03-07 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Carlos Eduardo Amorim Cajueiro, Secretária de DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A COMPRA DE 05(cinco) TRATORES DA MARCA FERGUSON, n° 290, TRAÇÃO 4x4. A fim de atender a demanda dos agricultores que são aproximadamente de 11.500 (onze mil e quinhentos) do nosso Município, facilitando a vida dos campesinos e campesinas, bem como em especial a vida da população e do povo das áreas rural. 1 extracted
materia 37/2022 2022-03-07 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Jeferson Timóteo de Lima Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar à Continuidade das Obras que foram iniciadas pela ex-gestão, não dando tempo de ser concluída até o final de sua gestão. Onde até o momento encontra paralisada é neste sentido que requeiro em caráter de urgência a Continuidade da Pavimentação e Drenagem da Rua MARIA GOMES SALES. Pois é o único acesso que os moradores da 1ª Travessa ao Lado Direito da Rua já acima mencionada. Uma vez que nela mora três cadeirantes. Fica localizada na comunidade de Juçaral Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 38/2022 2022-03-07 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Jeferson Timóteo de Lima Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á Continuidade das Obras que foram iniciadas pela ex-gestão não dando tempo de ser concluída até o final de sua gestão. Onde até o momento encontra paralisada é neste sentido que requeiro, mas uma vez, pois já foi solicitada na indicação de nº 2777/2021 em 13 de julho de 2021 em caráter de urgência a Continuidade da Pavimentação e Drenagem da Rua. PROFESSORA MARIA PAULINA, pois é o único acesso que os moradores da 1ª Travessa ao Lado Direito da Rua já acima mencionada. Uma vez que nela mora dois cadeirantes. Fica localizada na comunidade de Juçaral Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 607/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a ocupação obrigatória de 30% dos cargos comissionados por mulheres no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho.” 1 extracted
materia 608/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a reserva obrigatória para pessoas do gênero feminino de 30% das concessões de placas de táxis e de mototáxis no âmbito do Município do Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 669/2022 2022-03-07 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Srº Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública, neste Município. 1 extracted
materia 670/2022 2022-03-07 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando capinação, limpeza e retirada de lixo e entulhos da primeira travessa do Pires, Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 671/2022 2022-03-07 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando capinação, limpeza e retirada de lixo e entulhos da na Avenida de Enseadas dos Corais, Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 672/2022 2022-03-07 Indicação Solicita a capinação da quadra 21, loteamento Nova Era, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 673/2022 2022-03-07 Indicação Solicita a contratação de clínico geral para a Unidade de Saúde da Família Enseada dos Corais, em Enseada dos Corais. 1 extracted
materia 674/2022 2022-03-07 Indicação Solicita a troca de lâmpada LED queimada em poste sem identificação na rua 25, loteamento Nova Era, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 675/2022 2022-03-07 Indicação Solicita a limpeza das caixas de esgoto da rua da Medalha, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 676/2022 2022-03-07 Indicação Solicita a limpeza e colocação de tampa das galerias de esgoto da rua 25, loteamento Nova Era, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 677/2022 2022-03-07 Indicação Solicita a colocação de equipamento de contenção de barreiras (lona plástica) na rua 29, no bairro de Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 678/2022 2022-03-07 Indicação Solicita a colocação de equipamento de contenção de barreiras (lona plástica) na rua 30, no bairro de Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 679/2022 2022-03-07 Indicação Solicita a recuperação do asfalto na rua da Medalha, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 680/2022 2022-03-07 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando capinação, limpeza e retirada de lixo e entulhos na comunidade Vila Esperança, neste município 1 extracted
materia 681/2022 2022-03-07 Indicação Solicita a retirada de entulhos na quadra 21, loteamento Nova Era, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 682/2022 2022-03-07 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando capinação, limpeza e retirada de lixo e entulhos rua da Mangueira, Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 683/2022 2022-03-07 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando capinação, limpeza e retirada de lixo e entulhos da Rua José Apolônio Matias, Vila da COHAB, neste município. 1 extracted
materia 684/2022 2022-03-07 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Jeferson Timóteo e a Secretaria-Executiva de Obras Públicas, o Sr Marcos José Matoso de Lima no sentido de solicitar a limpeza do Canal de Garapu 2 por trás do Shopping Costa Dourada, Garapu – Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 685/2022 2022-03-07 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Jeferson Timóteo e a Secretaria-Executiva de Obras Públicas, o Sr Marcos José Matoso de Lima no sentido de solicitar passar a máquina ou recapeamento na Estrada do Engenho Utinga, Utinga de Baixo– Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 686/2022 2022-03-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar a poda das árvores da estrada de Engenho Novo, em frente a escola Professor José Joaquim de Oliveira, neste município. 1 extracted
materia 687/2022 2022-03-07 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar a capinação e limpeza da rua do posto de saúde de Engenho Novo, neste município. 1 extracted
materia 688/2022 2022-03-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja colocada de forma urgente lonas de contenção e feita a capinação nas barreiras da Rua 1 de Maio, no Alto da Bela Vista, centro do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 689/2022 2022-03-07 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja feita a capinação do mato crescido no Bairro da Torrinha, no centro do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 690/2022 2022-03-07 Indicação Capinação do cruzamento da Avenida V com a Avenida II, Enseadas dos Corais 1 extracted
materia 691/2022 2022-03-07 Indicação Instalação de um coletor de lixo na Avenida Costa Dourada, próximo ao nº 146, Enseadas dos Corais 1 extracted
materia 692/2022 2022-03-07 Indicação Instalação de um coletor de lixo na Rua Joaquim Rodrigues da Cunha, próximo ao nº 230, Gaibú 1 extracted
materia 693/2022 2022-03-07 Indicação Passagem da máquina Motoniveladora na Quadra 3, próximo ao nº 24,Gaibú 1 extracted
materia 31/2022 2022-03-04 Requerimento Em conformidade com o que determina o art. 3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja escolhido outro local no município, de preferência algum orgão público, a fim de que sejam realizadas as sessões plenárias enquanto durar a reforma do Plenário da Casa Vicente Mendes. 1 extracted
materia 660/2022 2022-03-04 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Secretaria de Infraestrutura, solicitando a construção do muro de arrimo na Rua da Aurora, bairro São Francisco 1 extracted
materia 661/2022 2022-03-04 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando a melhoria da iluminação Pública de Led na Destilaria, neste município 1 extracted
materia 662/2022 2022-03-04 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito ao poder executivo a reforma geral da pracinha da RUA ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO próximo da escola pingo de gente Bairro SAPUCAIA, Neste Município. 1 extracted
materia 663/2022 2022-03-04 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando a melhoria da iluminação Pública de Led na Rua José Lins Teles na Rua da Vacaria, Vila Social, neste município. 1 extracted
materia 664/2022 2022-03-04 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando a melhoria da iluminação Pública de Led na Rua José Severino Ramos, próximo à linha de Trem, Vila Social, neste município. 1 extracted
materia 665/2022 2022-03-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Manutenção e Pintura do corrimão na Rua Senador José Ermírio de Morais, no bairro São Francisco no município do Cabo de Santo Agostinho, CEP 54530-060; 1 extracted
materia 666/2022 2022-03-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de Corre mão na Rua Quarenta e Cinco (45), Bairro de São Francisco, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 667/2022 2022-03-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de Corre mão na Rua Quarenta e Oito (48), Bairro de São Francisco, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 668/2022 2022-03-04 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Limpeza das Canaletas na Rua Sessenta e Oito (68), Bairro da Cohab no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 30/2022 2022-03-03 Requerimento Requerer a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Ilmo. Srº Secretário de defesa Social, através da Gerência de Trânsito e Transporte, no sentido de serem implantadas lombadas redutoras de velocidade na Rua Oliveira Cardoso, em Enseadas dos Corais, Cabo de Santo Agostinho-PE. 1 extracted