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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 599/2022 2022-02-25 Indicação Solicita a limpeza e desobstrução das canaletas e caixas de esgoto na rua 11 do loteamento Ilha, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 600/2022 2022-02-25 Indicação Solicita a limpeza e desobstrução das canaletas e caixas de esgoto na rua 12 do loteamento Ilha, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 601/2022 2022-02-25 Indicação Solicita a limpeza e desobstrução das canaletas e caixas de esgoto na rua Otávio Rosa Lins do loteamento Bom Conselho, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 602/2022 2022-02-25 Indicação Solicita a limpeza e desobstrução das canaletas e caixas de esgoto na rua Renato José de Sena do loteamento Bom Conselho, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 603/2022 2022-02-25 Indicação Solicita a limpeza e desobstrução das canaletas e caixas de esgoto na rua Sargento Martiniano Gonçalves Brandão do loteamento Bom Conselho, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 604/2022 2022-02-25 Indicação Solicita a limpeza e desobstrução das canaletas e caixas de esgoto na rua Seis do loteamento Bom Conselho, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 605/2022 2022-02-25 Indicação Solicita a limpeza e desobstrução das canaletas e caixas de esgoto na rua Um do loteamento Bom Conselho, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 606/2022 2022-02-25 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr° Fernando José Irineu Martins, secretária Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar em caráter de urgência A pavimentação e drenagem da Rua do Cemitério em Juçaral neste Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 607/2022 2022-02-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Colocação de coletor de Lixo na da Rua Manoel Domingo de Barros no Bairro São Francisco no Município do Cabo de Santo Agostinho, CEP: 54530-240; 1 extracted
materia 608/2022 2022-02-25 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Jeferson Timóteo de Lima, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar Limpeza e Higienização das Cacimbas localizadas na rua do Campo, Antiga casa de Farinha do Estado, Matança e poço do Boi no distrito de Juçaral deste Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 609/2022 2022-02-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Colocação de coletor de Lixo na Rua João Marinho Espíndola no Bairro COHAB – No Município do Cabo de Santo Agostinho, CEP: 54520-150; 1 extracted
materia 610/2022 2022-02-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Colocação de coletor de Lixo na da Rua da Aurora no Bairro da Charnequinha – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 611/2022 2022-02-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço Capinação e Limpeza da Praça da Rua da Aurora Localizada Próximo a Escola Municipal Renato Paulo de Sena no bairro de São Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho - PE. 1 extracted
materia 612/2022 2022-02-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Rua da Aurora, Bairro da Charnequinha – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 613/2022 2022-02-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço Capinação e Limpeza da Praça da Rua Sargento Givaldo José de Lima Localizada no Posto Médico Vicente Mendes, Bairro da Cohab no Município do Cabo de Santo Agostinho - PE. 1 extracted
materia 614/2022 2022-02-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação na Rua Sessenta e Oito (68), Bairro da Cohab, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 615/2022 2022-02-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação na 1ª Tv. Da Rua Dezenove (19), Bairro da Cohab , Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 616/2022 2022-02-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na RUA RENATO PAULO DE SENA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, Neste Município. 1 extracted
materia 617/2022 2022-02-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Instalação de Corre mão da ponte de que se localiza na Av. Governador Eraldo Gueiros Leite, Bairro de Garapu, no município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 618/2022 2022-02-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que seja envidado esforços no sentido de Realizar o Sistema de Saneamento Básico na Rua Tranquedo Neves, Bairro de Garapu, CEP: 54517-470 no Município do Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 619/2022 2022-02-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Execução de obras de pavimentação (calçamento) na Rua Tranquedo Neves, no Bairro de Garapu, CEP: 54517-470 Município do Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 620/2022 2022-02-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Rua Denivaldo José da Silva, Bairro da Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho, CEP 54520-165; 1 extracted
materia 621/2022 2022-02-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de realizar a obra de Recuperação da Rua 19, Bairro da Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 622/2022 2022-02-25 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Reconstrução da Tampa de bueiro/bocas de lobo na Av. Aníbal Cardoso, no Bairro São Francisco no Cabo de Santo Agostinho, CEP: 54530-000; 1 extracted
materia 623/2022 2022-02-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, Solicito Recapeamento Asfáltico na RUA 04 BAIRRO DA CHARNEQUINHA, Neste Município. 1 extracted
materia 624/2022 2022-02-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito poda das árvores e limpeza e capinação na Escola Dr. Marivaldo Buregio de Lima, NA AV. HISTORIADOR PEREIRA DA COSTA Bairro CENTRO DO CABO, Neste Município. 1 extracted
materia 625/2022 2022-02-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantações de tampas e limpezas nas canalhetas de esgotos da RUA ALDINO FRANCISCO DA SILVA Bairro COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 626/2022 2022-02-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantações de tampas e limpezas nas canalhetas de esgotos da RUA ADOLFO LINS DE ARAÚJO Bairro TORRINHA, Neste Município. 1 extracted
norma 16/2022 2022-02-25 Portaria “Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021.” 1 extracted
norma 17/2022 2022-02-25 Portaria PORTARIA Nº 017-2022 Que tornar ponto facultativo dos dias 28 de fevereiro, e 01 e 02 de março de 2022 1 extracted
materia 24/2022 2022-02-24 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Sr° Jeferson Timóteo de Lima coordenação regional e serviços públicos , no sentindo de autorizar A troca das lâmpadas a vapor por lâmpadas de LEDS dos vinte e cinco postes do Engenho Tiriri de dentro como também dos braços de contenção o qual sustenta as lâmpadas do Município do cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 25/2022 2022-02-24 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Sr° Jeferson Timóteo de Lima coordenação regional e serviços públicos , no sentindo de autorizar A substituição do TRANFORMADOR de uma fase para um TRIFÁSICO do Engenho Tiriri de dentro do Município do cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 26/2022 2022-02-24 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Sr° Carlos Eduardo Amorim Cajueiro Secretário Municipal de desenvolvimento econômico e turismo , no sentindo de autorizar Uma retroescavadeira ou seja uma PC para abertura do canal da Lagoa José Silvino para que seja feita sua limpeza e drenagem no Engenho Tiriri de dento do Município do cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 27/2022 2022-02-24 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton DA Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Srº Jeferson Timóteo de lima, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar Operação tapa buraco no Engenho Tiriri de dentro deste Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 28/2022 2022-02-24 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Sr° Carlos Eduardo Amorim Cajueiro Secretário Municipal de desenvolvimento econômico e turismo , no sentindo de autorizar Tratores para gradear a terra dos agricultores do Engenho Tiriri do Município do cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 538/2022 2022-02-24 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Dr. Inácio de Araújo, Centro 1 extracted
materia 539/2022 2022-02-24 Indicação Remoção de Entulhos na Rua das Florentinas, Centro 1 extracted
materia 540/2022 2022-02-24 Indicação Remoção de entulhos e instalação de um coletor de lixo na Rua Vereador José Feliciano Barros Filho, Centro 1 extracted
materia 541/2022 2022-02-24 Indicação Remoção de Entulhos na Rua José Plech Fernandes, Centro 1 extracted
materia 542/2022 2022-02-24 Indicação Capinação e restauração dos bancos da Praça localizados na Rua 55, Cohab 1 extracted
materia 543/2022 2022-02-24 Indicação Instalação de um coletor de lixo no Engenho Algodoais 1 extracted
materia 544/2022 2022-02-24 Indicação Pavimentação da Rua da Paz, Ponte dos Carvalhos 1 extracted
materia 545/2022 2022-02-24 Indicação Limpeza e capinação da linha d’água da Rua Amaurílio Veloso, Vila Roca 1 extracted
materia 546/2022 2022-02-24 Indicação Pavimentação da Travessa 6 Prefeito Diomedes Ferreira Melo, Ponte dos Carvalhos 1 extracted
materia 547/2022 2022-02-24 Indicação Instalação de um coletor de lixo na Rua Maria José Cavalcante, Rosário 1 extracted
materia 548/2022 2022-02-24 Indicação Limpeza e capinação da linha d’água na Rua Agripino Xavier, Jardim Santo Inácio 1 extracted
materia 549/2022 2022-02-24 Indicação Pavimentação da Rua 36, Loteamento 26, Nova Era, Ponte dos Carvalhos 1 extracted
materia 550/2022 2022-02-24 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Euclides Alves dos Santos, Vila Roca 1 extracted
materia 551/2022 2022-02-24 Indicação Recuperação do asfalto na Rua José Prévia Fernandes, Rosário 1 extracted
materia 552/2022 2022-02-24 Indicação Pavimentação da Rua 19, Quadra 02, Loteamento 21, Nova Era, Ponte dos Carvalhos 1 extracted