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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 627/2022 2022-03-03 Indicação Pavimentação da Rua 10, Loteamento Novo Horizonte, Charneca 1 extracted
materia 628/2022 2022-03-03 Indicação Pavimentação do Loteamento Novo Horizonte, nº 167, Charneca 1 extracted
materia 629/2022 2022-03-03 Indicação Pavimentação do Loteamento Novo Horizonte, nº25, Charneca. 1 extracted
materia 630/2022 2022-03-03 Indicação Pavimentação da Rua 24-A - Jaqueira, Loteamento Novo Horizonte, Charneca. 1 extracted
materia 631/2022 2022-03-03 Indicação Construção da Escadaria e instalação de corrimão no Loteamento Novo Horizonte, nº 96 – A – Jaqueira - Charneca 1 extracted
materia 632/2022 2022-03-03 Indicação Construção da Escadaria e instalação de corrimão no Loteamento Novo Horizonte – 1ª Travessa da Avenida Jaqueira, nº 09 - Charneca 1 extracted
materia 633/2022 2022-03-03 Indicação Pavimentação e instalação de um coletor de lixo no Loteamento Novo Horizonte, nº07, Charneca 1 extracted
materia 634/2022 2022-03-03 Indicação Pavimentação, construção da Escadaria e instalação de corrimão no Loteamento Novo Horizonte – Rua 01, próximo À Residência A – nº 08, Charneca. 1 extracted
materia 635/2022 2022-03-03 Indicação Colocação de tampa de concreto na Caixa do esgoto localizado na Avenida V, Enseadas dos Corais. 1 extracted
materia 636/2022 2022-03-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, Sr. Fernando Martins, para que seja feita a limpeza/capinação do mato crescido, a manutenção dos brinquedos e do equipamentos da academia da praça Diomedes Ferreira, em na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 637/2022 2022-03-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, Sr. Fernando Martins, para que seja feita a limpeza/capinação do mato crescido da Praça da Rua 07, na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 638/2022 2022-03-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja providenciada de forma urgente a capinação e a retirada de entulhos na Rua 10, na Cohab, do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 639/2022 2022-03-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, Sr. Fernando Martins, para que seja feita a limpeza/capinação do mato crescido da Praça da Rua 07, na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 640/2022 2022-03-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja providenciada de forma urgente a capinação e a retirada de entulhos na Rua 10, na Cohab, do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 641/2022 2022-03-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, Sr. Fernando Martins, para que seja feita a limpeza/capinação do mato crescido, a manutenção dos brinquedos e do equipamentos da academia da praça Diomedes Ferreira, em na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 642/2022 2022-03-03 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja providenciada a capinação na Rua 14, na Cohab, do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 643/2022 2022-03-03 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Secretaria de Infraestrutura e à Secretaria executiva de Juventude e esporte, solicitando a reforma e substituição de alguns aparelhos de física da Academia, que fica na praça da pentecostal na COHAB, Rua João da Silva Luna, neste município 1 extracted
materia 644/2022 2022-03-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Limpezas Públicas, referente à capinação e saneamento básico, na Rua 03, Quadra 09, Vila Nova, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 645/2022 2022-03-03 Indicação Solicitamos aos responsáveis pela pasta competente referente ao Saneamento Básico e recuperação Asfáltica, tendo em vista que a pavimentação asfáltica da referida rua se faz necessária pois os moradores sofrem constantemente com os buracos, lama, desníveis e com a poeira no período de estiagem, ocasionando problemas de saúde e também prejudica a trafegabilidade. 1 extracted
materia 646/2022 2022-03-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de infraestrutura, referente a Pavimentação Asfáltica na Rua Paulo Freire, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 647/2022 2022-03-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de infraestrutura, referente a Pavimentação Asfáltica na Rua 07 quadra 10, Vila Nova, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 648/2022 2022-03-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de infraestrutura, referente a Pavimentação Asfáltica na Rua 03. Quadra 09, Vila Nova, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 649/2022 2022-03-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Serviço Públicos, referente à colocação de coletor de lixo na Rua Luiz Ferreira da Paz, em frente do Mestre Dié, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 650/2022 2022-03-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Serviços Públicos, referente à restauração da calçada, na rua Maria Carneiro do Vale, Rosário, CEP: 54520-770,Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 651/2022 2022-03-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Limpezas Públicas, referente à capinação e saneamento básico, na Rua 07 quadra 10, Vila Nova, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 652/2022 2022-03-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Limpezas Públicas, referente à capinação e saneamento básico, na Rua Paulo Freire, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 653/2022 2022-03-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Limpeza Pública, referente à limpeza do canal, na Rua Paulo Freire, por tráz do Society, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 654/2022 2022-03-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Infraestrutura, referente à construção de um muro de arrimo, na Rua Alexandre Figueiredo da Silva, Antiga Rua 70, em frente ao bloco 245, casa B, Cohab, Cabo de Santo Agostinho- PE. 1 extracted
materia 655/2022 2022-03-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Limpeza Pública referente à limpeza das canaletas na Rua Amara Magalhães Dutra, Antiga Rua 73, em frente da casa n 316, Cohab - Cabo de Santo Agostinho - PE. 1 extracted
materia 656/2022 2022-03-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Serviços Públicos, referente à reposição de tampa de canaletas, na Rua Amara Magalhães Dutra, Antiga Rua 73, em frente da casa n 316, Cohab - Cabo de Santo Agostinho - PE. 1 extracted
materia 657/2022 2022-03-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de infraestrutura, referente a construção de ponte sobre o canal na Rua 03, quadra 09,Vila Nova, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 658/2022 2022-03-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de infraestrutura, referente a Pavimentação Asfáltica na Rua Ambrósio Marinho Falcão, Cidade Garapu, Cabo de Santo Agostinho - PE, CEP: 54.517.175. 1 extracted
materia 659/2022 2022-03-03 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Limpeza Pública, referente à limpeza do canal, na Rua 03, Quadra 09, Vila Nova, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
norma 19/2022 2022-03-03 Portaria Exonerar, a pedido, o Servidor ELVIS WELLINGTON OLIVEIRA FERREIRA, do cargo efetivo de Recepcionista. 1 extracted
norma 18/2022 2022-02-28 Portaria Nomear os concursados listados no anexo único desta portaria e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2022 2022-02-25 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Maques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Jeferson Timóteo de Lima, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A substituição das sete manilhas da estrada principal do Engenho Tiriri de dentro ao lado da lagoa conhecida como José Silvino do Município Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 585/2022 2022-02-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantação de coletores de lixos NA RUA AFOGADOS DA INGAZEIRA CEP:54517- 055 Bairro GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 586/2022 2022-02-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantação de coletores de lixos NA RUA 06 DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, Neste Município. 1 extracted
materia 587/2022 2022-02-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE solicito a limpeza e capinação, na RUA 04 Bairro CHARNEQUINHA, Neste Município. 1 extracted
materia 588/2022 2022-02-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE solicito a limpeza e capinação, na RUA SEBASTIÃO BARRETO Bairro VILA ROCA, Neste Município. 1 extracted
materia 589/2022 2022-02-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE solicito a limpeza e capinação, na RUA AMAURÍLIO VELOSO Bairro VILA ROCA, Neste Município. 1 extracted
materia 590/2022 2022-02-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE solicito a limpeza e capinação, na RUA EUCLIDES ALVES DOS SANTOS Bairro VILA ROCA, Neste Município. 1 extracted
materia 591/2022 2022-02-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização e pinturas da SEGUNDA TRAVESSA DA RUA SÃO SEBASTIÃO Bairro SAPUCAIA, Neste Município. 1 extracted
materia 592/2022 2022-02-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização e pintura, dos degraus e corrimãos na RUA 09 Bairro ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 593/2022 2022-02-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização e pintura, dos degraus e corrimãos na RUA 07 Bairro CHARNEQUINHA, Neste Município. 1 extracted
materia 594/2022 2022-02-25 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização e instalação de guarda corpos na PONTE DE ACESSO DA RUA 37 DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, Neste Município. 1 extracted
materia 595/2022 2022-02-25 Indicação Solicita a limpeza e desobstrução das canaletas e caixas de esgoto na rua 10 do loteamento Ilha, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 596/2022 2022-02-25 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº Jose Maria Pinheiro de Castro Secretária Municipal de Limpeza Pública, no sentindo de autorizar em caráter de urgência Um coletor de lixo próximo á Escola Maria Laura no Engenho Roças Velhas zona rural, do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 597/2022 2022-02-25 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Srº Jeferson Timóteo de lima, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar com urgência urgentíssima O Fechamento de um buraco na Avenida Historiador Pereira da Costa no Centro do Cabo em frente à loja credimóveis novolar Deste Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 598/2022 2022-02-25 Indicação Solicita a limpeza e desobstrução das canaletas e caixas de esgoto na avenida Prefeito Diomedes Ferreira de Melo, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted