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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 782/2022 2022-03-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar implantação de uma parada de ônibus em frente a praça de Mercês, neste município. 1 extracted
materia 783/2022 2022-03-11 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar a reforma da praça rua do Ferreiro, em Mercês, neste município. 1 extracted
materia 784/2022 2022-03-11 Indicação Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Sr° JEFERSON TIMÓTEO DE LIMA, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, no sentido de autorizar à Capinação da rua Francisco de Assis na Vila esperança Centro ao lado da linha do trem, do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 25/2022 2022-03-11 Portaria Que a servidora Shyrlei Raysa Ferreira da Silva e o servidor Alex Diniz de Medeiros lotados no Gabinete da Presidência, sejam cedidos, ao gabinete do Vereador Jamerson Wellington Ramos da Silva. 1 extracted
norma 26/2022 2022-03-11 Portaria Que o servidor Ivan Filipe da Silva Melo e a servidora Maria Aparecida Silva lotados no Gabinete da Presidência, sejam cedidos, ao gabinete da Vereadora Gyselle Késia Alves da Silva. 1 extracted
norma 27/2022 2022-03-11 Portaria Que a servidora Erica Maria de Freitas Duarte e a servidora Rayane Keroly Alves da Silva lotados no Gabinete da Presidência, sejam cedidos, ao gabinete do Vereador Bruno Freitas Vilar. 1 extracted
materia 39/2022 2022-03-10 Requerimento Requemos a mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso a pelo ao exmo: Sr. Clayton da Silva Marques, prefeito do cabo de santo Agostinho através da, Através do Ilmo. Heberte Lamarck Gomes da Silva Secretário Municipal de Educação no sentido de autorizar A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE no distrito de Juçaral no Município do Cabo de Santo Agostinho. Requerimento já solicitado anteriormente de nº 098/2021 lido e aprovado na sessão plenária de 31 de março de 2021 e até a presente data ainda não foi iniciada as obras. 1 extracted
materia 40/2022 2022-03-10 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito em Exercício do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr° JEFERSON TIMÓTEO DE LIMA, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, no sentido de autorizar A criação de uma Linha de ônibus com o destino de Juçaral ao Cabo de Santo Agostinho, afim de facilitar a vida da população do povo Cabense, bem como em especial a vida dos moradores, que precisa deslocar-se do Distrito de Juçaral para o Centro do Cabo de Santo Agostinho, requerimento feito anteriormente através do nº 084/2021 lido na sessão do dia 09 de março de 2021 e aprovado em 10 de março de 2021 até apresente data ainda não foi atendido pela Secretária Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos 1 extracted
materia 41/2022 2022-03-10 Requerimento Requemos a mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso a pelo ao exmo: Sr.Clayton da Silva Marques, prefeito do cabo de santo Agostinho através da, Através do Ilmo. Jeferson Timóteo de Lima Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de autorizar a construção de uma Estação cidadania, acompanhada de uma Academia da cidade e uma Pista de Cooper, no distrito de Juçaral. Requerimento já solicitado anteriormente através do nº 097/2021 lido aprovado em sessão plenária em 31 de março de 2021, a qual obteve a resposta da secretária de obras públicas, que foi encaminhado para setor de projetos para elaboração e até apresente data nada ainda foi feito neste Município. 1 extracted
materia 42/2022 2022-03-10 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° Jeferson Timóteo de Lima, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar Reforma do campo de futebol do distrito de Juçaral havendo também a necessidade da instalação de sanitários e reposição dos refletores deste Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 730/2022 2022-03-10 Indicação Capinação e pavimentação da Rua Marta Holanda de Albuquerque, Garapú 1 extracted
materia 731/2022 2022-03-10 Indicação Recuperação do asfalto e desobstrução de linha de esgoto na Rua 43, Garapú 1 extracted
materia 732/2022 2022-03-10 Indicação Limpeza e capinação da calçada na Rua André Martins Balau, Garapú 1 extracted
materia 733/2022 2022-03-10 Indicação Limpeza e capinação da linha d’água na Rua Padre Moisés Lindoso, Garapú 1 extracted
norma 24/2022 2022-03-10 Portaria Que o servidor Gledson Heber Barros da Silva, a servidora Cleire Mendes Lucas Barros e o servidor Filipe Alexandre de Lira lotados no Gabinete da Presidência, sejam cedidos, ao gabinete do Vereador Edelry Denis Pinheiro de Barros. 1 extracted
materia 704/2022 2022-03-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos do art. 170, de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de fazer a remoção de uma grande pedra que está no caminho da RUA 14, em Pirapama. 1 extracted
materia 705/2022 2022-03-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos do art. 170, de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a limpeza de rede e saneamento da 1ª TRAVESSA DA SAUDADE, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 706/2022 2022-03-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos do art. 170, de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de realizar a troca de rede de esgoto e reparar as calçadas da RUA PETRONILO CAPISTRANO DOS SANTOS, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 707/2022 2022-03-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Casa, INDICAÇÃO, nos termos do art. 170, de seu Regimento Interno, solicita à SECRETARIA DAS REGIONAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS atenção especial, no sentido de construir um muro de contenção na RUA DA PAZ, Alto do Céu, Cohab. 1 extracted
materia 708/2022 2022-03-09 Indicação Limpeza e capinação da calçada na Rua Domingos Afonso Ferreira Paiva, Vila Roca 1 extracted
materia 709/2022 2022-03-09 Indicação Recuperação do asfalto na Rua Vicente Pinzon, Garapú 1 extracted
materia 710/2022 2022-03-09 Indicação Recuperação do asfalto e desobstrução de linha de esgoto na Rua 45, Garapú 1 extracted
materia 711/2022 2022-03-09 Indicação Remoção de entulhos e capinação na Rua Monteiro Lobato, Garapú 1 extracted
materia 712/2022 2022-03-09 Indicação Pavimentação da Rua Olavo Bilac, Garapú 1 extracted
materia 713/2022 2022-03-09 Indicação Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr° Fernando José Irineu Martins, secretária Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar em caráter de urgência A pavimentação e drenagem da Rua Amaro Florêncio de Miranda em Garapu do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 714/2022 2022-03-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Sr° JEFERSON TIMÓTEO DE LIMA, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar A desobstrução das bocas de lobo da Rua R. Ambrósio Marinho Falcão em Garapu, do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 715/2022 2022-03-09 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do IImo. Srº Jeferson Timóteo de lima, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos do Município do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de autorizar com urgência urgentíssima O Fechamento de um buraco na Avenida Historiador Pereira da Costa no Centro do Cabo em frente à secretária HUMANIZA CABO Deste Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 716/2022 2022-03-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja consertado e tampado de forma urgente dois enormes buracos cheios de água aberto há mais de 3 meses na Rua 85, na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 717/2022 2022-03-09 Indicação O problema acima rela tado est á causando transtornos aos moradores aos pedestres que circulam pela via, atrapalhando a passagem de pessoas e veículos , que reclamam da falta de atenção e zelo do poder público . Moradores pedem providência nesse 1 extracted
materia 718/2022 2022-03-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á Troca de abrigo para passageiros de ônibus da parada na Avenida Dr. Júlio Araújo em frente ao Supermercado Dois Irmãos em Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 719/2022 2022-03-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja colocada tampa de boca de lobo aberta e feita a limpeza das canaletas na Rua 83, da Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 720/2022 2022-03-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja providenciada a capinação na Rua 08, na Cohab, do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 721/2022 2022-03-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, Sr. Fernando Martins, para que seja feita a limpeza/capinação do mato crescido, a manutenção dos brinquedos e do equipamentos da academia da praça Diomedes Ferreira, em na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 722/2022 2022-03-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja providenciada a capinação na Rua 14, na Cohab, do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 723/2022 2022-03-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á Troca de abrigo para passageiros de ônibus da parada na Avenida Governador Eraldo Gueiros Leite em Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 724/2022 2022-03-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á Pavimentação e Drenagem na Rua 27, Alto dos Índios em Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 725/2022 2022-03-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á Pavimentação e Drenagem na Rua 28, Alto dos Índios em Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 726/2022 2022-03-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á Pavimentação e Drenagem na Rua 32, Alto dos Índios em Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 727/2022 2022-03-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. JEFERSON TIMÓTEO, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar o recapeamento da Rua 17 na saída do Chiado do Rato em Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 728/2022 2022-03-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja colocada tampa de boca de lobo aberta e feita a limpeza das canaletas na Rua 83, da Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 729/2022 2022-03-09 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja feita a limpeza dos entulhos acumulados, a capinação do mato e a colocação das tampas das canaletas da Rua Pleche Fernandes, ao lado do colégio Cláudio Gueiros Leite, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 22/2022 2022-03-09 Portaria Que a servidora Evellyn Natália dos Santos e o servidor Iratan Davino dos Santos lotados no Gabinete da Presidência, sejam cedidos, ao gabinete do Vereador Aziel Almeida de Souza . 1 extracted
norma 23/2022 2022-03-09 Portaria Que o servidor Adriel Henrique Monteiro e o servidor José Claudoaldo Ferreira lotados no Gabinete da Presidência, sejam cedidos, ao gabinete do Vereador Emerson Victor de Barros. 1 extracted
sessao 8 2022-03-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 694/2022 2022-03-08 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Jeferson Timóteo e a Secretaria-Executiva de Obras Públicas, o Sr Marcos José Matoso de Lima no sentido de solicitar o calçamento ou reparo na Rua Paudalho, próximo ao Motel Intense Prime falar com Senhora Damares(contato 81- 987246823) ou Sr Ricardo no bairro de Garapu – Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 695/2022 2022-03-08 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Jeferson Timóteo e a Secretaria-Executiva de Obras Públicas, o Sr Marcos José Matoso de Lima no sentido de solicitar o recapeamento ou passar a máquina na Rua Um do Loteamento Boto em Gaibu – Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 696/2022 2022-03-08 Indicação Recolocação das grades de proteção do canal localizado na Rua Antônio Augusto dos Santos, Garapú 1 extracted
materia 697/2022 2022-03-08 Indicação Limpeza e capinação da calçada na Rua Manoel Francisco do Nascimento, Vila Roca 1 extracted
materia 698/2022 2022-03-08 Indicação Indicação à Mesa, ouvida o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, formulo um apelo ao senhor Prefeito CLAYTON DA SILVA MARQUES e ao senhor Secretário de Coordenação Regional e Serviço Públicos, Jeferson Timóteo de Lima, a continuação da requalificação das calçadas na Rua I, loteamento Ilha em Ponte dos Carvalhos – Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 699/2022 2022-03-08 Indicação Indicação à Mesa, ouvida o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, formulo um apelo ao senhor Prefeito CLAYTON DA SILVA MARQUES e ao senhor Secretário de Coordenação Regional e Serviço Públicos, Jefferson Timóteo de Lima, a Capinação e limpeza da rua Luiz Pereira da Paz em Ponte dos Carvalhos – Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted