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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 795/2022 2022-03-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE solicito a limpeza e capinação, NA PRIMEIRA TRAVESSA DA RUA 25 Bairro ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 796/2022 2022-03-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE solicito a limpeza e capinação, NA RUA AMARO GUIMARÃES DUTRA Bairro COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 797/2022 2022-03-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE solicito a limpeza e capinação, NA RUA MARIA JOSÉ DE SANTANA Bairro COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 798/2022 2022-03-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE solicito a limpeza e capinação, NA RUA MONTEIRO LOBATO Bairro GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 799/2022 2022-03-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE solicito a limpeza e capinação, NA RUA PADRE MOISÉS LINDOSO Bairro GARAPU, Neste Município. 1 extracted
materia 800/2022 2022-03-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito ao poder executivo a reforma geral da pracinha da RUA 27 ao lado escola Jason Brandão Bairro COHAB, Neste Município. 1 extracted
materia 801/2022 2022-03-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito ao poder executivo a reforma geral da pracinha da RUA DOUTOR MANOEL CLEMENTINO Bairro VILA SOCIAL CONTRA MUCAMBO, Neste Município. 1 extracted
materia 802/2022 2022-03-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantações de tampas e limpezas nas canalhetas de esgotos da RUA RENATO PAULO DE SENA BAIRRO SÃO FRANCISCO, Neste Município. 1 extracted
materia 803/2022 2022-03-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantações de tampas e limpezas nas canalhetas de esgotos da RUA 38 BAIRRO SÃO FRANCISCO, Neste Município. 1 extracted
materia 804/2022 2022-03-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito o complemento de, implantações de tampas e limpezas nas canalhetas de esgotos da RUA 33 DO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, Neste Município. 1 extracted
materia 805/2022 2022-03-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito requalificação, recuperação e implantação de corrimãos na PRIMEIRA E SEGUNDA TRAVESSA DA RUA 20 Bairro CHARNEQUINHA, Neste Município. 1 extracted
materia 806/2022 2022-03-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito requalificação, recuperação e implantação de corrimãos na PRIMEIRA E SEGUNDA TRAVESSA DA RUA 01 Bairro CHARNEQUINHA, Neste Município. 1 extracted
materia 807/2022 2022-03-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito requalificação, recuperação e implantação de corrimãos na RUA 03 Bairro FUNDAI DO CRUZEIRO, Neste Município. 1 extracted
materia 808/2022 2022-03-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantação de corrimãos na SEGUNDA TRAVESSA DA RUA SÃO SEBASTIÃO Bairro SAPUCAIA, Neste Município. 1 extracted
materia 809/2022 2022-03-14 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantação de corrimãos na RUA 08 Bairro CHARNEQUINHA, Neste Município. 1 extracted
materia 810/2022 2022-03-14 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo á Secretaria Municipal de Defesa Social ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, solicitando a implantação de redutores de velocidade e sinalizações de trânsito na Av gov. Eraldo Gueiros Leite, em Garapu, neste município 1 extracted
materia 811/2022 2022-03-14 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo á Secretaria Municipal de Defesa Social ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, solicitando a implantação de redutores de velocidade e sinalizações de trânsito na Av. Jaboatão dos Guararapes, em Garapu, neste município 1 extracted
materia 812/2022 2022-03-14 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo á Secretaria Municipal de Defesa Social ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, solicitando a implantação de redutores de velocidade e sinalizações de trânsito na Av. Historiador Pereira da Costa, em Garapu, neste município 1 extracted
materia 813/2022 2022-03-14 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando capinação, limpeza e retirada de lixo e entulhos na Rua Engenheiro Florêncio Albuquerque próximo à escola (EREM) Pastor José Florêncio Rodrigues (ROCA), Santo Inácio, neste município. 1 extracted
materia 814/2022 2022-03-14 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e Secretaria Município de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando capinação, limpeza e retirada de lixo e entulhos na Rua DR. Gabriel Dourado atrás da escola (EREM) Pastor José Florêncio Rodrigues (ROCA), Santo Inácio, neste município. 1 extracted
materia 815/2022 2022-03-14 Indicação Solicita a instalação de ar condicionado em uma sala de aula do CEI Pontezinha I, localizado em Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 816/2022 2022-03-14 Indicação Solicita a construção da biblioteca do CEI Pontezinha I, localizado em Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 817/2022 2022-03-14 Indicação Solicita o nivelamento da área de trás do CEI Pontezinha I, localizado em Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 818/2022 2022-03-14 Indicação Solicita o envio de mobília para o CEI Pontezinha I, localizado em Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 819/2022 2022-03-14 Indicação Solicita a substituição da placa de identificação do CEI Pontezinha I, localizado em Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 820/2022 2022-03-14 Indicação Solicita a substituição dos postes de iluminação de ferro instalados no interior do CEI Pontezinha I, localizado em Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 821/2022 2022-03-14 Indicação Solicita a contratação e/ou envio de mais seis professores de apoio para o CEI Pontezinha I, localizado em Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 822/2022 2022-03-14 Indicação Solicita a contratação e/ou envio de um profissional para a secretaria do CEI Pontezinha I, localizado em Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 823/2022 2022-03-14 Indicação Solicita a contratação e/ou envio de mais dois profissionais de serviços gerais para o CEI Pontezinha I, localizado em Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 824/2022 2022-03-14 Indicação Solicita a vistoria e intervenção no telhado que apresenta vazamentos no CEI Pontezinha I, localizado em Pontezinha, neste município. 1 extracted
materia 825/2022 2022-03-14 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr° Fernando José Irineu Martins, secretária Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar em caráter de urgência A pavimentação e drenagem da Rua Manoel Honorato em Juçaral neste Município do Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 826/2022 2022-03-14 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº José Maria Pinheiro de Castro e da Secretária Municipal de limpeza pública, no sentindo de autorizar em caráter de urgência A colocação de um Coletor de Lixo na Rua MANOEL HONORATO em Juçaral do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 827/2022 2022-03-14 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr° Fernando José Irineu Martins, secretária Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar em caráter de urgência A pavimentação e drenagem da quinta travessa da Rua do campo em Juçaral neste Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 828/2022 2022-03-14 Indicação Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr°. Fernando José Irineu Martins, secretária Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar em caráter de urgência A pavimentação e drenagem da Rua MANOEL CARÚ águas cumprida em Gaibu do Município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 829/2022 2022-03-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a Contenção da barreira na travessa da rua 02 Charnequinha - Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 830/2022 2022-03-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal que seja feita a pavimentação, da Rua 02, Charnequinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 831/2022 2022-03-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a Contenção e Estabilização da área de risco na Rua 16 da Bela Vista Com a Rua 68 da Cohab - Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 832/2022 2022-03-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal que seja feita a construção da escadaria, da Rua 02, Charnequinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 833/2022 2022-03-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal que seja feita a implantação de Guarda Corpo, da Rua 02, Charnequinha, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 44/2022 2022-03-11 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Jeferson Timóteo de Lima Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar a CONSTRUÇÃO DA PARTE FINAL DA ESCADARIA (A) DO LADO DIREITO DA RUA VASCONCELOS EM JUÇARAL requerimento já solicitado de nº 339 /2021 lido aprovado em sessão em 13 julho de 2021 e até apresente data a obra não foi feita Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 45/2022 2022-03-11 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Jeferson Timóteo de Lima Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar a CONSTRUÇÃO DA PARTE FINAL DA ESCADARIA (B) DO LADO DIREITO DA RUA VASCONCELOS EM JUÇARAL requerimento já solicitado sobre o nº 339 /2021 lido aprovado em sessão em 13 julho de 2021 e até apresente data a obra não foi feita Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 46/2022 2022-03-11 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Jeferson Timóteo de Lima Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar a CONSTRUÇÃO DA PARTE FINAL DA ESCADARIA (C) DO LADO DIREITO DA RUA VASCONCELOS EM JUÇARAL requerimento já solicitado sobre o nº 341 /2021 lido aprovado em sessão de 13 julho de 2021 e até apresente data a obra não foi feita Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 47/2022 2022-03-11 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Jeferson Timóteo de Lima Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar a CONSTRUÇÃO DA PARTE FINAL DA ESCADARIA (D) DO LADO DIREITO DA RUA VASCONCELOS EM JUÇARAL requerimento já solicitado sobre o nº 342 /2021 lido aprovado em sessão de 13 julho de 2021 e até apresente data a obra não foi feita Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 48/2022 2022-03-11 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Jeferson Timóteo de Lima Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar a CONSTRUÇÃO DA PARTE FINAL DA ESCADARIA (E) DO LADO DIREITO DA RUA VASCONCELOS EM JUÇARAL requerimento já solicitado sobre o nº 343 /2021 lido aprovado em sessão de 13 julho de 2021 e até apresente data a obra não foi feita Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 49/2022 2022-03-11 Requerimento Solicita a construção de coberta na área de trás do CAPS Infantil Ciranda de Vida, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 50/2022 2022-03-11 Requerimento Solicita a melhoria do serviço de internet do CAPS Infantil Ciranda de Vida, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 51/2022 2022-03-11 Requerimento Solicita a análise e melhoria dos lanches enviados para o CAPS Infantil Ciranda de Vida, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 52/2022 2022-03-11 Requerimento Solicita o envio de material escolar e de escritório para o CAPS Infantil Ciranda de Vida, em Ponte dos Carvalhos, neste município. 1 extracted
materia 53/2022 2022-03-11 Requerimento Solicita informações acerca dos procedimentos necessários, bem como o fluxograma completo para que pais e/ou responsáveis de crianças com necessidades especiais físicas possam ter cirurgia eletiva garantida pelo Sistema Único de Saúde - SUS. 1 extracted
materia 54/2022 2022-03-11 Requerimento Solicita informações acerca dos procedimentos necessários, bem como o fluxograma completo para que pais e/ou responsáveis de crianças com necessidades especiais (principalmente com Transtorno do Espectro Autista – TEA) possam ter garantido o medicamento risperidona. 1 extracted