| materia |
536/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Pavimentação do Loteamento Rosário 07, Rosário |
1 |
extracted
|
| materia |
537/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
Pavimentação da Rua Dr. Costa Júnior, Rosário |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2022 |
2022-02-23 |
Portaria |
“Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021.” |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2022 |
2022-02-23 |
Portaria |
Designa Servidores para compor a Comissão Especial de Patrimônio, a fim de proceder à regularização patrimonial necessária à adoção das novas normas contábeis. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2022-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
485/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Limpeza e capinação da linha d’água e calçada, na Rua Arnóbio Marques Gama, Destilaria |
1 |
extracted
|
| materia |
486/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Remoção de Entulhos na Rua Olegário Alves, Distilaria |
1 |
extracted
|
| materia |
487/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Limpeza e capinação da linha d’água e calçada da Rua Gramado, Destilaria |
1 |
extracted
|
| materia |
488/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Limpeza e capinação da linha d’água da Rua Antônio Alencar Barbosa, Destilaria |
1 |
extracted
|
| materia |
489/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Pavimentação da Rua 04, Loteamento Novo Horizonte, Charneca |
1 |
extracted
|
| materia |
490/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Pavimentação da Rua 01, Loteamento Novo Horizonte, Charneca |
1 |
extracted
|
| materia |
491/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Instalação de corrimão na Av. Jaqueiras, próximo à residência de nº 56 – B, Charneca |
1 |
extracted
|
| materia |
492/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Instalação de um corrimão na Segunda Travessa Dr. Júlio Pires Ferreira, Mauriti |
1 |
extracted
|
| materia |
493/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Pavimentação da Ladeira da Rua 12, Bairro São Francisco |
1 |
extracted
|
| materia |
494/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Limpeza, capinação e revitalização da pintura da Praça localizada em Nossa Senhora do Rosário |
1 |
extracted
|
| materia |
495/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Capinação e Limpeza do canal localizado na Rua Nelson Mendes da Silva, Santo Inácio |
1 |
extracted
|
| materia |
496/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Remoção de Entulhos na Rua da Pedra, Bairro São Francisco |
1 |
extracted
|
| materia |
497/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Recuperação da Escadaria e instalação de corrimão na Rua 24, São Francisco |
1 |
extracted
|
| materia |
498/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Substituição das lâmpadas do poste localizado na Rua Júlio Lira de Melo, nº 06, em frente ao Estúdio Sônia Souza Funcional, Jardim Santo Inácio |
1 |
extracted
|
| materia |
499/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Limpeza do Canal e colocação de tampa de concreto na Caixa do esgoto localizado na Rua Manoel Francisco do Nascimento, Santo Inácio |
1 |
extracted
|
| materia |
500/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Instalação de manilhas para melhorar a evacuação do fluxo de águas no período de chuvas na 2ª Travessa Dr. Júlio Pires Ferreira, Mauriti |
1 |
extracted
|
| materia |
501/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Colocação de tampa de concreto na Caixa do esgoto localizado na Rua 03, Bairro São Francisco |
1 |
extracted
|
| materia |
502/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Recuperação do asfalto e desobstrução de linha de esgoto na Rua 04, Cohab |
1 |
extracted
|
| materia |
503/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Capinação e pintura do Cais da Ladeira na 2ª Travessa da Rua Dr. Júlio Pires Ferreira, Mauriti |
1 |
extracted
|
| materia |
504/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Limpeza do esgoto localizado na Rua Projetada, Quadra 110 – Vila Claudete - Garapú |
1 |
extracted
|
| materia |
505/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Colocação de tampa de concreto na Caixa do esgoto localizado na Av. José Duarte de Aguiar, Garapú |
1 |
extracted
|
| materia |
506/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Pavimentação da Rua Engenho Pirapama, nº 240, Cabo Rural |
1 |
extracted
|
| materia |
507/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Poda da Palmeira localizada na Travessa 2, ao lado da Residência de nº 98, Pirapama |
1 |
extracted
|
| materia |
508/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Instalação de um coletor de lixo na 1ª Travessa 21, em frente à Residência de nº 20, Pirapama |
1 |
extracted
|
| materia |
509/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial no sentido de realizar a manutenção da tampa de galeria na Rua XXI de abril, Ponte dos Carvalhos |
1 |
extracted
|
| materia |
510/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar pintura do meio-fio na Rua Boa Vista, Ponte dos Carvalhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
511/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar o serviço de capinação na Rua do Porto, Ponte dos Carvalhos |
1 |
extracted
|
| materia |
512/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza do canal localizado na Rua 17, Ponte dos Carvalhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
513/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar o serviço de capinação na Rua Nova, Ponte dos Carvalhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
514/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Limpeza e Substituição de tampa de concreto na Caixa do esgoto localizado na Rua Eunice Severina da Silva, Garapú |
1 |
extracted
|
| materia |
515/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Limpeza e capinação da linha d’água e calçada, na Rua 1º de Maio, Garapú |
1 |
extracted
|
| materia |
516/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Remoção de entulhos e instalação de um coletor de lixo na Av. Eraldo Gueiros Leite, Garapú |
1 |
extracted
|
| materia |
517/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Limpeza e capinação da linha d’água e calçada na Rua Marta Dantas, Garapú |
1 |
extracted
|
| materia |
518/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Remoção de Entulhos na Rua João Marinho Corrêa, Centro |
1 |
extracted
|
| materia |
519/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Substituição das lâmpadas dos postes C261772, C261759, C261773, C261774, localizados na Rua Joaquim Leão Neto, nº 165 – Gaibú |
1 |
extracted
|
| materia |
520/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Remoção de Entulhos na Rua José Carlos de França, em frente à Residência nº 46-B, Cohab |
1 |
extracted
|
| materia |
521/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Substituição das lâmpadas do poste localizado na Rua Dr. Whashington Luiz, próximo ao nº 76, Centro |
1 |
extracted
|
| materia |
522/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Substituição das lâmpadas do poste localizado na Rua Eraldo Barros de Souza, próximo ao nº 46-B, Cohab |
1 |
extracted
|
| materia |
606/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Art. 1°. Institui o dia 13 de dezembro o dia de Santa Luzia e a Festa da
Ouriçada Ponto facultativo nas Repartições Públicas no Cabo de Santo Agostinho.
Art. 2º. O dia de Santa Luzia e da Festa da Ouriçada será considerado Ponto
Facultativo Municipal.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2022-02-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Resolução |
Concede o título de cidadão Cabense à Srta. Flávia Maria Lucena. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicita a conclusão da pavimentação da rua 26, em Nova Ilha, Ponte dos Carvalhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Senhor Ricardo Carneiro da Silva, Presidente da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de que o mesmo venha cumprir o que determina o art. 3º da Portaria Vigente, no que se refere às Sessões Plenárias, podendo ser realizada toda terça- feira e quarta- feira, de modo presencial, ou em formato híbrido, com acesso restrito apenas aos Vereadores, seus Assessores e Responsáveis Técnicos pela realização do ato, observando as normas sanitárias com relação à Higiene, ao distanciamento mínimo e ao uso obrigatório de máscara, conforme protocolo da Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Econômico. |
1 |
extracted
|
| materia |
398/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Rua Barão de Jaboatão, no Centro, no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
399/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Rua Visconde de Pelotas, no Centro, CEP 54505-310 no Município do Cabo de Santo Agostinho. |
1 |
extracted
|