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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 536/2022 2022-02-23 Indicação Pavimentação do Loteamento Rosário 07, Rosário 1 extracted
materia 537/2022 2022-02-23 Indicação Pavimentação da Rua Dr. Costa Júnior, Rosário 1 extracted
norma 12/2022 2022-02-23 Portaria “Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021.” 1 extracted
norma 13/2022 2022-02-23 Portaria Designa Servidores para compor a Comissão Especial de Patrimônio, a fim de proceder à regularização patrimonial necessária à adoção das novas normas contábeis. 1 extracted
sessao 6 2022-02-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 485/2022 2022-02-22 Indicação Limpeza e capinação da linha d’água e calçada, na Rua Arnóbio Marques Gama, Destilaria 1 extracted
materia 486/2022 2022-02-22 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Olegário Alves, Distilaria 1 extracted
materia 487/2022 2022-02-22 Indicação Limpeza e capinação da linha d’água e calçada da Rua Gramado, Destilaria 1 extracted
materia 488/2022 2022-02-22 Indicação Limpeza e capinação da linha d’água da Rua Antônio Alencar Barbosa, Destilaria 1 extracted
materia 489/2022 2022-02-22 Indicação Pavimentação da Rua 04, Loteamento Novo Horizonte, Charneca 1 extracted
materia 490/2022 2022-02-22 Indicação Pavimentação da Rua 01, Loteamento Novo Horizonte, Charneca 1 extracted
materia 491/2022 2022-02-22 Indicação Instalação de corrimão na Av. Jaqueiras, próximo à residência de nº 56 – B, Charneca 1 extracted
materia 492/2022 2022-02-22 Indicação Instalação de um corrimão na Segunda Travessa Dr. Júlio Pires Ferreira, Mauriti 1 extracted
materia 493/2022 2022-02-22 Indicação Pavimentação da Ladeira da Rua 12, Bairro São Francisco 1 extracted
materia 494/2022 2022-02-22 Indicação Limpeza, capinação e revitalização da pintura da Praça localizada em Nossa Senhora do Rosário 1 extracted
materia 495/2022 2022-02-22 Indicação Capinação e Limpeza do canal localizado na Rua Nelson Mendes da Silva, Santo Inácio 1 extracted
materia 496/2022 2022-02-22 Indicação Remoção de Entulhos na Rua da Pedra, Bairro São Francisco 1 extracted
materia 497/2022 2022-02-22 Indicação Recuperação da Escadaria e instalação de corrimão na Rua 24, São Francisco 1 extracted
materia 498/2022 2022-02-22 Indicação Substituição das lâmpadas do poste localizado na Rua Júlio Lira de Melo, nº 06, em frente ao Estúdio Sônia Souza Funcional, Jardim Santo Inácio 1 extracted
materia 499/2022 2022-02-22 Indicação Limpeza do Canal e colocação de tampa de concreto na Caixa do esgoto localizado na Rua Manoel Francisco do Nascimento, Santo Inácio 1 extracted
materia 500/2022 2022-02-22 Indicação Instalação de manilhas para melhorar a evacuação do fluxo de águas no período de chuvas na 2ª Travessa Dr. Júlio Pires Ferreira, Mauriti 1 extracted
materia 501/2022 2022-02-22 Indicação Colocação de tampa de concreto na Caixa do esgoto localizado na Rua 03, Bairro São Francisco 1 extracted
materia 502/2022 2022-02-22 Indicação Recuperação do asfalto e desobstrução de linha de esgoto na Rua 04, Cohab 1 extracted
materia 503/2022 2022-02-22 Indicação Capinação e pintura do Cais da Ladeira na 2ª Travessa da Rua Dr. Júlio Pires Ferreira, Mauriti 1 extracted
materia 504/2022 2022-02-22 Indicação Limpeza do esgoto localizado na Rua Projetada, Quadra 110 – Vila Claudete - Garapú 1 extracted
materia 505/2022 2022-02-22 Indicação Colocação de tampa de concreto na Caixa do esgoto localizado na Av. José Duarte de Aguiar, Garapú 1 extracted
materia 506/2022 2022-02-22 Indicação Pavimentação da Rua Engenho Pirapama, nº 240, Cabo Rural 1 extracted
materia 507/2022 2022-02-22 Indicação Poda da Palmeira localizada na Travessa 2, ao lado da Residência de nº 98, Pirapama 1 extracted
materia 508/2022 2022-02-22 Indicação Instalação de um coletor de lixo na 1ª Travessa 21, em frente à Residência de nº 20, Pirapama 1 extracted
materia 509/2022 2022-02-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial no sentido de realizar a manutenção da tampa de galeria na Rua XXI de abril, Ponte dos Carvalhos 1 extracted
materia 510/2022 2022-02-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar pintura do meio-fio na Rua Boa Vista, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 511/2022 2022-02-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar o serviço de capinação na Rua do Porto, Ponte dos Carvalhos 1 extracted
materia 512/2022 2022-02-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a limpeza do canal localizado na Rua 17, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 513/2022 2022-02-22 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar o serviço de capinação na Rua Nova, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 514/2022 2022-02-22 Indicação Limpeza e Substituição de tampa de concreto na Caixa do esgoto localizado na Rua Eunice Severina da Silva, Garapú 1 extracted
materia 515/2022 2022-02-22 Indicação Limpeza e capinação da linha d’água e calçada, na Rua 1º de Maio, Garapú 1 extracted
materia 516/2022 2022-02-22 Indicação Remoção de entulhos e instalação de um coletor de lixo na Av. Eraldo Gueiros Leite, Garapú 1 extracted
materia 517/2022 2022-02-22 Indicação Limpeza e capinação da linha d’água e calçada na Rua Marta Dantas, Garapú 1 extracted
materia 518/2022 2022-02-22 Indicação Remoção de Entulhos na Rua João Marinho Corrêa, Centro 1 extracted
materia 519/2022 2022-02-22 Indicação Substituição das lâmpadas dos postes C261772, C261759, C261773, C261774, localizados na Rua Joaquim Leão Neto, nº 165 – Gaibú 1 extracted
materia 520/2022 2022-02-22 Indicação Remoção de Entulhos na Rua José Carlos de França, em frente à Residência nº 46-B, Cohab 1 extracted
materia 521/2022 2022-02-22 Indicação Substituição das lâmpadas do poste localizado na Rua Dr. Whashington Luiz, próximo ao nº 76, Centro 1 extracted
materia 522/2022 2022-02-22 Indicação Substituição das lâmpadas do poste localizado na Rua Eraldo Barros de Souza, próximo ao nº 46-B, Cohab 1 extracted
materia 606/2022 2022-02-22 Projeto de Lei Ordinária Art. 1°. Institui o dia 13 de dezembro o dia de Santa Luzia e a Festa da Ouriçada Ponto facultativo nas Repartições Públicas no Cabo de Santo Agostinho. Art. 2º. O dia de Santa Luzia e da Festa da Ouriçada será considerado Ponto Facultativo Municipal. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 1 extracted
sessao 5 2022-02-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-21 Projeto de Resolução Concede o título de cidadão Cabense à Srta. Flávia Maria Lucena. 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-21 Requerimento Solicita a conclusão da pavimentação da rua 26, em Nova Ilha, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-21 Requerimento Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Senhor Ricardo Carneiro da Silva, Presidente da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, no sentido de que o mesmo venha cumprir o que determina o art. 3º da Portaria Vigente, no que se refere às Sessões Plenárias, podendo ser realizada toda terça- feira e quarta- feira, de modo presencial, ou em formato híbrido, com acesso restrito apenas aos Vereadores, seus Assessores e Responsáveis Técnicos pela realização do ato, observando as normas sanitárias com relação à Higiene, ao distanciamento mínimo e ao uso obrigatório de máscara, conforme protocolo da Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Econômico. 1 extracted
materia 398/2022 2022-02-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Rua Barão de Jaboatão, no Centro, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 399/2022 2022-02-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Rua Visconde de Pelotas, no Centro, CEP 54505-310 no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted