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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 400/2022 2022-02-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o Serviço de Sinalização e Pintura de Quebra Molas na Rua Visconde Pelotas, no Centro no Município do Cabo de Santo Agostinho, CEP: 54505-310; 1 extracted
materia 401/2022 2022-02-21 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr° Fernando José Ireneu Martins, secretária Municipal de infraestrutura, no sentido de autorizar em caráter de urgência, Obras de contenção de barreiras na rua da Aurora próximo a Escola Renato de Sena em São Francisco neste município Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 402/2022 2022-02-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Rua Alecrim, no Bairro do Malaquias, no Município do Cabo de Santo Agostinho. CEP: 54525-060; 1 extracted
materia 403/2022 2022-02-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação na Rua do Bicudo, Bairro São Francisco no município do Cabo de Santo Agostinho, CEP: 54530-025; 1 extracted
materia 404/2022 2022-02-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que seja envidado esforços no sentido de Realizar o Sistema de Saneamento Básico na Rua do Bicudo, Bairro são Francisco, no Município do Cabo de Santo Agostinho, CEP: 54530-025; 1 extracted
materia 405/2022 2022-02-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Execução de obras de pavimentação e drenagem (calçamento) na Rua do Bicudo, no Bairro de São Francisco, no município do Cabo de Santo Agostinho, CEP: 54530-025; 1 extracted
materia 406/2022 2022-02-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Limpeza do Canal com Capinação na Rua Antônio Francisco da silva, no Bairro de Garapu, no Município do Cabo de Santo Agostinho, CEP: 54.517-170; 1 extracted
materia 407/2022 2022-02-21 Indicação Solicita a reconstrução e manutenção da calçada na avenida Nossa Senhora do Bom Conselho, nas proximidades do Armazém Vitória, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 408/2022 2022-02-21 Indicação Solicita a limpeza e desobstrução das canaletas e caixas de esgoto na rua da 20, Nova Ilha, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 409/2022 2022-02-21 Indicação Solicita a limpeza e desobstrução das canaletas e caixas de esgoto na rua da Boa Vista, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 410/2022 2022-02-21 Indicação Solicita a limpeza e desobstrução das canaletas e caixas de esgoto na rua da Constelação, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 411/2022 2022-02-21 Indicação Solicita a limpeza e desobstrução das canaletas e caixas de esgoto na rua do Porto do Barco, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 412/2022 2022-02-21 Indicação Solicita a limpeza e desobstrução das canaletas e caixas de esgoto na rua do Progresso, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 413/2022 2022-02-21 Indicação Solicita a limpeza e desobstrução das canaletas e caixas de esgoto na rua Parati, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 414/2022 2022-02-21 Indicação Solicita a limpeza e desobstrução das canaletas e caixas de esgoto na rua São Pedro, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 415/2022 2022-02-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Saúde atenção especial no sentido de realizar a manutenção no Posto de Saúde da Rua Pajuçara, Pontezinha. O local precisa de pintura, instalação de nova placa na fachada e de reparos internos. 1 extracted
materia 416/2022 2022-02-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a manutenção do asfalto na Rua do Ferreiro, Mercês, na altura no número 96. 1 extracted
materia 417/2022 2022-02-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a instalação de coletores de lixo na Rua da Praça, Mercês. 1 extracted
materia 418/2022 2022-02-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar serviços de capinação e de manutenção das lâmpadas queimadas na praça na Rua do Ferreiro, Mercês. 1 extracted
materia 419/2022 2022-02-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar a instalação de coletores de lixo na Rua do Espaço, Mercês. 1 extracted
materia 420/2022 2022-02-21 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de drenagem e pavimentação Na Manoel Marinho, Mercês. 1 extracted
materia 421/2022 2022-02-21 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando a implantação de um poste com iluminação Pública de LED no Engenho Retiro, neste município 1 extracted
materia 422/2022 2022-02-21 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o Plenário e cumprido as formalidades regimentais, que se faça apelo ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens) e ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho, solicitando a requalificação do acostamento em toda PE- 28, assim como na parte asfáltica nas proximidades da Rua dos Bambus em Enseadas dos Corais. 1 extracted
materia 423/2022 2022-02-21 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e a DER (Departamento de Estradas e Rodagens), solicitando a implantação de poste de iluminação Pública com Led em toda PE 28, neste município 1 extracted
materia 424/2022 2022-02-21 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o Plenário e cumprido as formalidades regimentais, que se faça apelo a Secretaria de Planejamento, solicitando as placas de identificação com os nomes das Praças Públicas, neste município. 1 extracted
materia 425/2022 2022-02-21 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo á Secretaria Municipal de Defesa Social ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, solicitando a implantação de redutores velocidade e sinalizações de trânsito na Avenida Almirante Paulo Moreira, em Garapu, neste município 1 extracted
materia 426/2022 2022-02-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação na Arena São Francisco, localizada no São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 427/2022 2022-02-21 Indicação Colocação de tampa de concreto na Caixa do esgoto localizado na Rua Zélia Xavier da Silva, Santo Inácio 1 extracted
materia 428/2022 2022-02-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação na Rua Primeiro de Maio, localizada no bairro São Francisco, neste Município. 1 extracted
materia 429/2022 2022-02-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação na Rua Visconde de Pelotas, localizada no bairro Centro, neste Município. 1 extracted
materia 430/2022 2022-02-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação na Escola Modelo Professor Antônio Benedito da Rocha, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 431/2022 2022-02-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência, desobstrução de galerias, reparos das calçadas e a substituição das tampas de esgoto na Rua Visconde de Pelotas, localizada no bairro Centro, neste Município. 1 extracted
materia 432/2022 2022-02-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada com urgência, a limpeza do canal localizada na Rua Chico Mendes, localizada no Distrito de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 433/2022 2022-02-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados os serviços de limpeza e retirada de entulhos na Rua Chico Mendes, localizada no Distrito de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 434/2022 2022-02-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação na Rua Geraldo Mesquita, localizada no Distrito de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 435/2022 2022-02-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizadas obras de drenagem e pavimentação na Rua Lídia Maria de Paula, localizada no bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 436/2022 2022-02-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizadas obras de drenagem e pavimentação na Rua Amaro Faustino dos Santos, localizada no bairro Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 437/2022 2022-02-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação na Rua Primeiro de Maio, localizada no bairro Garapu II, neste Município. 1 extracted
materia 438/2022 2022-02-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação na Rua Nogueira Campos, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 439/2022 2022-02-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à Secretaria Municipal de COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja recolhido o lixo e entulho espalhado na rua, assim como a limpeza do mato crescido da Rua 27, na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 440/2022 2022-02-21 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Mário Félix Cavalcante, Ponte dos Carvalhos 1 extracted
materia 441/2022 2022-02-21 Indicação Limpeza e capinação da linha d’água, na Rua 05, Loteamento Ilha, Ponte dos Carvalhos 1 extracted
materia 442/2022 2022-02-21 Indicação Limpeza e capinação da linha d’água, na Rua 30, Loteamento Ilha, Ponte dos Carvalhos 1 extracted
materia 443/2022 2022-02-21 Indicação Capinação e pavimentação da Rua Frei Damião, Loteamento Ilha, Ponte dos Carvalhos 1 extracted
materia 444/2022 2022-02-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à Secretaria Municipal de COORDENAÇÃO REGIONAL E SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja feita a capinação do mato crescido na Rua 47, na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 445/2022 2022-02-21 Indicação Capinação e pavimentação da Rua 1º de Maio, Loteamento Ilha, Ponte dos Carvalhos 1 extracted
materia 446/2022 2022-02-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. JOSÉ MARIA PINHEIRO DE CASTRO, Secretário Municipal de Limpeza Pública no sentido de autorizar á Limpeza e capinação na 2° Travessa da Rua Dois - Charnequinha, neste Município. 1 extracted
materia 447/2022 2022-02-21 Indicação Pavimentação da Rua Dália, Loteamento Ilha, Ponte dos Carvalhos 1 extracted
materia 448/2022 2022-02-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. SR° JEFERSON TIMÓTEO, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência à Limpeza do Canal na Av. Dr. Eraldo Gueiros Leite – Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 449/2022 2022-02-21 Indicação Capinação e pavimentação da Rua Cristina Tavares, Loteamento Ilha, Ponte dos Carvalhos 1 extracted