br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 450/2022 2022-02-21 Indicação Limpeza do canal e instalação de coletor de lixo na Rua Seis, Loteamento Ilha, Ponte dos Carvalhos 1 extracted
materia 451/2022 2022-02-21 Indicação Limpeza do canal e pavimentação da 2ª Travessa da Rua 39, Charnequinha 1 extracted
materia 452/2022 2022-02-21 Indicação Remoção de Entulhos na Rua das Guarebas, Bairro São Francisco 1 extracted
materia 453/2022 2022-02-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. JEFERSON TIMÓTEO, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar o recapeamento da Rua Visconde de Porto Alegre - Centro , neste Município. 1 extracted
materia 454/2022 2022-02-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á instalação de coletores de lixos na Rua Júlio Pires Ferreira – Mautiri, neste Município. 1 extracted
materia 455/2022 2022-02-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. FERNANDO JOSÉ IRINEU MARTINS, Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de autorizar á instalação de coletores de lixos na Rua Amaro Jacinto Soares Filho – Garapú, neste Município. 1 extracted
materia 456/2022 2022-02-21 Indicação Limpeza do canal localizado na Rua Dois, próximo ao nº 68, Charnequinha 1 extracted
materia 457/2022 2022-02-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. JOSÉ MARIA PINHEIRO DE CASTRO, Secretário Municipal de Limpeza Pública no sentido de autorizar á Limpeza e capinação no Canal na Rua Vereador Benedito dos Santos – Santo Inácio, neste Município. 1 extracted
materia 458/2022 2022-02-21 Indicação Colocação de tampa de concreto na Caixa do esgoto localizado na Rua Presidente Tancredo Neves, antiga Rua 95, em frente ao nº 176 , Cohab 1 extracted
materia 459/2022 2022-02-21 Indicação Limpeza e substituição da placa de concreto da caixa de esgoto localizado na Rua José Apolinário Matias, em frente à residência de nº 85, Cohab 1 extracted
materia 460/2022 2022-02-21 Indicação Limpeza do canal e retirada de entulhos localizados na Rua da Madeira, Cohab 1 extracted
materia 461/2022 2022-02-21 Indicação Capinação da Travessa da Rua 91, em frente a Residência de nº 84, Cohab 1 extracted
materia 462/2022 2022-02-21 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Voluntários da Pátria, em frente a Padaria de Gilberto, Centro 1 extracted
materia 463/2022 2022-02-21 Indicação Limpeza e substituição da placa de concreto da caixa de esgoto localizado na Rua Coronel Arthur Cisneiros, Centro 1 extracted
materia 464/2022 2022-02-21 Indicação Limpeza e capinação da linha d’água na Rua 86, Cohab, próximo à Capela de Santa Terezinha 1 extracted
materia 465/2022 2022-02-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que sejam consertadas as canaletas quebradas e feita a capinação na Rua 70, na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 466/2022 2022-02-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que sejam consertadas e cobertas as canaletas expostas e o recolhimento do entulho acumulado na Rua 73, na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 467/2022 2022-02-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. JEFERSON TIMÓTEO, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar Uma Academia da Cidade, em Jussaral. 1 extracted
materia 468/2022 2022-02-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja recolhido o entulho espalhado e feita a limpeza da Rua 10, na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 469/2022 2022-02-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja coberta a canela aberta e exposta na Rua 14, na Bela Vista, no Cabo de Santo Agostinho 1 extracted
materia 470/2022 2022-02-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja colocada a tampa da boca de lobo aberta na Rua 09, na Cohab, no Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 471/2022 2022-02-21 Indicação Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. CLAYTON MARQUES DA SILVA, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Ilmo. SR. JEFERSON TIMÓTEO, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, no sentido de autorizar a Implantação de Refletores, na Rua Vinte e Oito, (ao lado da Upa) - Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 472/2022 2022-02-21 Indicação Capinação e limpeza do canal localizado na Rua Raquel de Queiroz, Cidade Garapú 1 extracted
materia 473/2022 2022-02-21 Indicação Capinação e limpeza do canal localizado na Rua da Felicidade, Cidade Garapú 1 extracted
materia 474/2022 2022-02-21 Indicação Capinação da Rua Amélia Alves da Silveira, Garapú 1 extracted
materia 475/2022 2022-02-21 Indicação Pavimentação da Rua Ruth Guimarães, Garapú 1 extracted
materia 476/2022 2022-02-21 Indicação Solicita o envio e manutenção de agente de segurança para o CAPS Infantil Ciranda da Criança, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 477/2022 2022-02-21 Indicação Recuperação do calçamento e remoção de entulhos da Rua do Porto, Bairro São Francisco 1 extracted
materia 478/2022 2022-02-21 Indicação Solicita o envio de um profissional de fonoaudiologia para o CAPS Infantil Ciranda de Vida, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 479/2022 2022-02-21 Indicação Solicita a limpeza e capinação do canal da Marezinha próximo à rua Dezessete, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 480/2022 2022-02-21 Indicação Solicita a limpeza e capinação do canal próximo à praça do Divino, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 481/2022 2022-02-21 Indicação Solicita a limpeza e capinação do canal da rua Vicente Yanez Pinzón, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 482/2022 2022-02-21 Indicação Solicita a limpeza das canaletas da rua Dezessete, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 483/2022 2022-02-21 Indicação Solicita tapar buraco e recuperar o asfalto na rua Bela Vista, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 484/2022 2022-02-21 Indicação Solicita o conserto do telefone do CAPS Infantil Ciranda de Vida, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 605/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Ordinária Ementa: “Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública de educação básica, nos termos da Lei Federal n.º 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-18 Requerimento Requeiro à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta as entidades, sociedade civil organizada e demais envolvidos para participação de uma audiência pública afim de debatermos o consumo de drogas da âmbito do município do cabo de santo agostinho. 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-18 Requerimento Requeremos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Ricardo Carneiro da Silva presidente da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho no sentido de que o mesmo venha cumprir o que determina o Art. 3º da portaria vigente no que se refere às sessões plenárias podendo ser realizada toda terça-feira e quarta-feira de modo presencial ou em formato Híbrido com acesso restrito apenas aos vereadores seus assessores e responsáveis técnico pela realização do ato, observando as normas sanitárias com relação à higiene, ao distanciamento mínimo e ao uso obrigatório de máscara conforme protocolo da secretaria de saúde e secretaria de desenvolvimento econômico. 1 extracted
materia 359/2022 2022-02-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito construção de muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas na RUA A bairro TORRINHA, neste município. 1 extracted
materia 360/2022 2022-02-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito construção de muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas na RUA 16 ATRÁS DA CASA DE NÚMERO 35 Bairro ALTO DA BELA VISTA, neste município. 1 extracted
materia 361/2022 2022-02-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito pavimentação e drenagem na PRIMEIRA TRAVESSA DA RUA 28 BAIRRO SÃO FRANCISCO,Neste Município. 1 extracted
materia 362/2022 2022-02-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito pavimentação e drenagem na RUA JUSTINIANO MARINHO CORRÊA FILHO Bairro SANTO INÁCIO,neste município. 1 extracted
materia 363/2022 2022-02-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito pavimentação e drenagem na PRIMEIRA TRAVESSA DA RUA PAULO RENATO DE SENA BAIRRO SÃO FRANCISCO,Neste Município. 1 extracted
materia 364/2022 2022-02-18 Indicação Solicitamos aos responsáveis pela pasta competente, bem como ao Exmo. Sr. Prefeito Clayton Marques da Silva, que realize a supracitada obra,tendo em vista que estes serviços melhorava o transitar dos moradores dessa localidade,pricipalmente idosos e criânças e acabaria com os transtornos das pessoas que possuem algum veículo nesta rua. 1 extracted
materia 365/2022 2022-02-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito pavimentação e drenagem na RUA MARGARIDA SIMPLÍCIO Bairro GAIBU,Neste Município. 1 extracted
materia 366/2022 2022-02-18 Indicação Remoção de Entulhos na Rua Major José Paulo, Centro 1 extracted
materia 367/2022 2022-02-18 Indicação Limpeza do canal localizado na Rua José Plech Fernandes, Centro 1 extracted
materia 368/2022 2022-02-18 Indicação Capinação e Limpeza do canal localizado na Rua Manoel Alfredo Carvalho, Santo Inácio 1 extracted
materia 369/2022 2022-02-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização e instalação de guarda corpos na RUA A Bairro TORRINHA,Neste Município. 1 extracted
materia 370/2022 2022-02-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização e instalação de corrimãos nas escadarias que dão acesso a RUA A Bairro TORRINHA,Neste Município. 1 extracted