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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 352/2022 2022-02-15 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo á Secretaria Municipal de Defesa Social ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, solicitando a implantação de redutores de velocidade e sinalizações de trânsito na rua Emanuel Mendes, em Garapu, neste município. 1 extracted
materia 353/2022 2022-02-15 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo á Secretaria Municipal de Defesa Social ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, solicitando a implantação de redutores de velocidade e sinalizações de trânsito na rua Alcides Jerônimo Viera, em Garapu, neste município. 1 extracted
materia 354/2022 2022-02-15 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Vossa Excelência Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho/PE, à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Jeferson Timóteo e ao secretário municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo agostinho Sr Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar uma solução de pavimentação urgente para Rua 04, Loteamento Boto, Águas Compridas, Gaibu- Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
sessao 3 2022-02-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-14 Requerimento Da sessão solene no dia internacional da mulher – 08.03. 1 extracted
materia 301/2022 2022-02-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação na Rua das Graças, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 302/2022 2022-02-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados os serviços de limpeza e retirada de entulhos na Rua das Graças, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 303/2022 2022-02-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizadas obras de drenagem e pavimentação na Rua das Graças, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 304/2022 2022-02-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação na Rua Amélia Alves da Silva, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 305/2022 2022-02-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados os serviços de limpeza e retirada de entulhos na Rua Amélia Alves da Silva, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 306/2022 2022-02-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência, desobstrução de galerias, reparos das calçadas e a substituição das tampas de esgoto na Rua Amélia Alves da Silva, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 307/2022 2022-02-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizadas obras de drenagem e pavimentação na Rua Ana Isabel, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 308/2022 2022-02-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência, desobstrução de galerias, reparos das calçadas e a substituição das tampas de esgoto na Rua Ana Isabel, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 309/2022 2022-02-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação na Rua Marta Holanda de Albuquerque, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 310/2022 2022-02-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados os serviços de limpeza e retirada de entulhos na Rua Marta Holanda de Albuquerque, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 311/2022 2022-02-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizadas obras de drenagem e pavimentação na Rua Marta Holanda de Albuquerque, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 312/2022 2022-02-14 Indicação Solicita a limpeza do canal da avenida Miguel Arraes, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 313/2022 2022-02-14 Indicação Solicita a limpeza das canaletas e caixas de esgoto da rua Lidivina Carvalho dos Santos, Engenho Ilha, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 314/2022 2022-02-14 Indicação Solicita a limpeza das canaletas e caixas de esgoto na rua 14, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 315/2022 2022-02-14 Indicação Solicita a limpeza das canaletas e caixas de esgoto na rua 25, Nova Ilha, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 316/2022 2022-02-14 Indicação Solicita a limpeza das canaletas e caixas de esgoto na rua 26, Nova Ilha, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 317/2022 2022-02-14 Indicação Solicita a limpeza das canaletas e caixas de esgoto na rua do Areal, em Pontezinha. 1 extracted
materia 318/2022 2022-02-14 Indicação Solicita a limpeza das canaletas e caixas de esgoto na rua do Cemitério, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 319/2022 2022-02-14 Indicação Solicita a limpeza das canaletas e caixas de esgoto na rua do Coqueirinho, em Pontezinha. 1 extracted
materia 320/2022 2022-02-14 Indicação Solicita a limpeza das canaletas e caixas de esgoto na rua do Pescador, em Pontezinha. 1 extracted
materia 321/2022 2022-02-14 Indicação Solicita a limpeza das canaletas e caixas de esgoto na rua Santa Margarida em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 322/2022 2022-02-14 Indicação Solicita a limpeza das canaletas e caixas de esgoto na travessa da rua da Praia, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 323/2022 2022-02-14 Indicação Solicita a manutenção do sistema de coleta de esgoto na rua da Alegria, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 324/2022 2022-02-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar a instalação de um corrimão sobre a ponte que liga a rua Tenente Coronel Evilásio Novaes Cominho, bairro Cohab, neste município. 1 extracted
materia 325/2022 2022-02-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar a implantação de iluminação pública no engenho Sebastopol, área 02, neste município. 1 extracted
materia 326/2022 2022-02-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar manutenção da canaleta e colocação de placas sobre elas, na rua 03 da Cohab, neste município. 1 extracted
materia 327/2022 2022-02-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar uma operação tapa buraco na rua do Ferreiro, em Mercês, neste município. 1 extracted
materia 328/2022 2022-02-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar colocação de placas sobre as canaletas da rua 26, no bairro da Cohab, neste município. 1 extracted
materia 329/2022 2022-02-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Colocação de coletor de Lixo na Entrada da Rua Carnavalesco Osvaldo Costa CEP:54530-430 Paralelo com a Rua Mílton Adolfo de Jesus no Bairro São Francisco – No Município do Cabo de Santo Agostinho, CEP: 54530-655; 1 extracted
materia 330/2022 2022-02-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar manutenção ou recolocação de placas de concreto na esquina da Av. Almirante Paulo Moreira com Av. 05, bairro Garapu. 1 extracted
materia 331/2022 2022-02-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação ao Derredor da Barreira na Rua Carnavalesco Osvaldo Costa, no Bairro São francisco, Município do Cabo de Santo Agostinho, CEP: 54530-430; 1 extracted
materia 332/2022 2022-02-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar recuperação da calçada e colocação de placas sobre a canaleta da rua 22, bairro da Cohab, neste município. 1 extracted
materia 333/2022 2022-02-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que seja envidado esforços no sentido de Realizar o Sistema de Saneamento Básico na Vila Dois Irmãos no bairro de serraria no Município do Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 334/2022 2022-02-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar a recuperação das calçadas da rua 30 A, do bairro Cohab, neste município. 1 extracted
materia 335/2022 2022-02-14 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho atenção especial, no sentido de efetuar a reforma da ponte de Utinga de cima, em Mercês, neste município. 1 extracted
materia 336/2022 2022-02-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Execução de obras de pavimentação e drenagem (calçamento) nas Ruas da Vila dois unidos, no Bairro de Serraria, Município do Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 337/2022 2022-02-14 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Reconstrução da Calçada na Rua 53 (cinquenta e três), Bairro da Cohab no Cabo de Santo Agostinho – PE; 1 extracted
materia 300/2022 2022-02-11 Indicação Solicitação para execução de pavimentação e drenagem da Rua Roberto Bastos em Nossa Senhora do Rosário, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 293/2022 2022-02-10 Indicação Solicita o envio e a instalação de um equipamento de ar condicionado na sala da farmácia da Unidade de Saúde da Família Alto da Igreja, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 294/2022 2022-02-10 Indicação Solicita o envio e a instalação de um equipamento de ar condicionado na sala de curativos da Unidade de Saúde da Família Alto da Igreja, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 295/2022 2022-02-10 Indicação Solicita a capinação das dependências da Unidade de Saúde da Família Alto da Igreja, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 296/2022 2022-02-10 Indicação Solicita o envio de guarda municipal para a Unidade de Saúde da Família Alto da Igreja, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 297/2022 2022-02-10 Indicação Solicita a manutenção no teto da Unidade de Saúde da Família Alto da Igreja devido infiltrações, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 298/2022 2022-02-10 Indicação Solicita o conserto do equipamento telefônico da Unidade de Saúde da Família Alto da Igreja, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 299/2022 2022-02-10 Indicação Solicita o envio de três ventiladores para a Unidade de Saúde da Família Alto da Igreja, em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted