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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 371/2022 2022-02-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização e pintura dos degraus e corrimãos da RUA 10 Bairro ALTO DA BELA VISTA,Neste Município. 1 extracted
materia 372/2022 2022-02-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização e pintura dos degraus e corrimãos da RUA 11 Bairro ALTO DA BELA VISTA,Neste Município. 1 extracted
materia 373/2022 2022-02-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização e pintura dos degraus e corrimãos da RUA 12 Bairro ALTO DA BELA VISTA,Neste Município. 1 extracted
materia 374/2022 2022-02-18 Indicação Colocação de tampa de concreto na Caixa do esgoto localizado na Rua Vereador Alderico Marques da Silva, Jardim Santo Inácio 1 extracted
materia 375/2022 2022-02-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização e pintura dos degraus e corrimãos da RUA 13 Bairro ALTO DA BELA VISTA,Neste Município. 1 extracted
materia 376/2022 2022-02-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização e pintura dos degraus e corrimãos da RUA 21 BAIRRO SÃO FRANCISCO,Neste Município. 1 extracted
materia 377/2022 2022-02-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização e pintura dos degraus e corrimãos da RUA 16 BAIRRO ALTO DA BELA VISTA,Neste Município. 1 extracted
materia 378/2022 2022-02-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização e pintura dos degraus e corrimãos na TERCEIRA TRAVESSA DA RUA 96 BAIRRO ALTO DA BELA VISTA,Neste Município. 1 extracted
materia 379/2022 2022-02-18 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização e pinturas na rua e nos corrimãos da RUA MARINA MARIA LUCAS DA SILVA BAIRRO MALAQUIAS,Neste Município. 1 extracted
materia 380/2022 2022-02-18 Indicação Colocação de tampa de concreto na Caixa do esgoto, bem como a limpeza do canal localizado na Rua Vicente Pinzon, Garapú 1 extracted
materia 381/2022 2022-02-18 Indicação Remoção de entulhos e limpeza do canal localizado na Rua José Bartolomeu Egito Tavares, próximo à residência de n° 35, Jardim Santo Inácio 1 extracted
materia 382/2022 2022-02-18 Indicação Remoção de entulhos localizados na Rua Sete de Setembro, Cidade Garapú 1 extracted
materia 383/2022 2022-02-18 Indicação Colocação de tampa de concreto na Caixa do esgoto localizado na Rua Agripino Xavier, Jardim Santo Inácio 1 extracted
materia 384/2022 2022-02-18 Indicação Limpeza do Canal e implantação de manilhas para melhorar a evacuação do fluxo de águas na Rua Visconde de Campo Alegre, próximo à residência de nº 70, Centro 1 extracted
materia 385/2022 2022-02-18 Indicação Instalação de um coletor de lixo na Travessa Marquês do Herval, Malaquias 1 extracted
materia 386/2022 2022-02-18 Indicação Limpeza do Canal da Rua 07, próximo à Residência de nº 09, Malaquias 1 extracted
materia 387/2022 2022-02-18 Indicação Restauração de manilhas para melhorar a evacuação do fluxo de águas no período de chuvas, localizadas na Travessa Marquês do Herval, Malaquias 1 extracted
materia 388/2022 2022-02-18 Indicação Substituição da placa de concreto da caixa de esgoto localizado na Rua José Bezerra Filho, Centro 1 extracted
materia 389/2022 2022-02-18 Indicação Limpeza do canal localizado na Rua da Aurora, Bairro São Francisco 1 extracted
materia 390/2022 2022-02-18 Indicação Capinação, construção de escadaria e pavimentação da 2ª Travessa da Charnequinha 1 extracted
materia 391/2022 2022-02-18 Indicação Recuperação do asfalto na Rua das Florentinas, Centro 1 extracted
materia 392/2022 2022-02-18 Indicação Substituição da placa de concreto da caixa de esgoto localizado na Rua Dr. Antônio Alves de Souza, Centro 1 extracted
materia 393/2022 2022-02-18 Indicação Remoção de entulhos e instalação de um coletor de lixo, bem como a limpeza do canal localizado na Rua do Túnel, Charneca 1 extracted
materia 394/2022 2022-02-18 Indicação Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto localizado na Rua 14, Charneca 1 extracted
materia 395/2022 2022-02-18 Indicação Substituição das placas de concreto da caixa de esgoto localizado na Rua José Conrado Barros, Suape 1 extracted
materia 396/2022 2022-02-18 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº Fernando José Irineu Martins Secretária Municipal de Infraestrutura, no sentindo de autorizar em caráter de urgência À construção de um muro de Arrimo na Rua da Aurora em São Francisco ao lado da Escola Municipal José Renata de Sena do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 397/2022 2022-02-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que sejam envidados esforços no sentido de realizar a obra de recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Rua Marques do Herval, Centro – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 604/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de energia elétrica solar fotovoltaica nos prédios públicos do município do cabo de santo agostinho. 1 extracted
materia 356/2022 2022-02-17 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Srº. Clayton da Silva Marques, Prefeito em Exercício do Cabo de Santo Agostinho, Através do Ilmo. Sr° Jéferson Timóteo de Lima, Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviço Públicos, no sentido de autorizar em caráter de urgência A substituição do balanço da pracinha da rua do dendê na Charnequinha e capinação do local do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 357/2022 2022-02-17 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº José Maria Pinheiro de Castro e da Secretária Municipal de limpeza pública, no sentindo de autorizar em caráter de urgência A colocação de um Coletor de Lixo na rua do dendê na Charnequinha próximo ao mercadinho dos Pescadores do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 358/2022 2022-02-17 Indicação Indicamos a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja formulado um impetuoso apelo ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, através do Srº Fernando José Irineu Martins Secretária Municipal de Infraestrutura, no sentindo de autorizar em caráter de urgência À construção de um muro de Arrimo na rua vinte e três na Charnequinha próximo a escadaria do Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 3681/2022 2022-02-17 Lei Ordinária Altera a Lei nº 3.542, de 06 de julho de 2020, que dispõe sobre a criação do Abono Covid-19 para os profissionais da área de saúde, que atuam na linha de frente do enfrentamento à pandemia da covid-19, e dá outras providências. 1 extracted
materia 355/2022 2022-02-16 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja providenciada de forma urgente a drenagem da via e a retirada de entulhos espalhados na Rua Tancredo Neves, na cidade Garapu, no do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
sessao 4 2022-02-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-15 Requerimento Da sessão solene no dia internacional da mulher – 08.03. 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-15 Requerimento Indicamos à mes, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado ao Poder Público Municipal e ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém que seja concedida Anistia da Taxa de Contribuição aos permissionários de Box de todos os Mercados Públicos do Cabo de Santo Agostinho, conhecido "Mercadão, bem como "Mercado de Ponte dos Carvalhos". 1 extracted
materia 338/2022 2022-02-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize o serviço de Capinação da Calçada na Rua 53 (cinquenta e três), Bairro da Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho; 1 extracted
materia 339/2022 2022-02-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Reconstrução da Calçada Rua Doutor José Francisco de Melo Cavalcante no Bairro Jardim Santo Inácio - Cabo de Santo Agostinho – PE, CEP: 54515-573; 1 extracted
materia 340/2022 2022-02-15 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Recuperação da Escada na Rua 10 (dez), do Bairro da Bela Vista, no Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 341/2022 2022-02-15 Indicação Indicamos a mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a construção do muro de arrimo na avenida Nossa Senhora do Bom Conselho, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 342/2022 2022-02-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a Manutenção do Guarda- Corpo e Corrimão, da Travessa da Rua 15, Bela Vista, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 343/2022 2022-02-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a Manutenção do Guarda- Corpo, da Rua Bem Estar, Pirapama, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 344/2022 2022-02-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a Pavimentação da Rua A – São Francisco, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 345/2022 2022-02-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a desobstrução e manutenção nas placas de canaletas da Rua 17 – Ponte dos Carvalhos, Cabo de Sto. Agostinho 1 extracted
materia 346/2022 2022-02-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a desobstrução e manutenção nas placas de canaletas da Rua Luiz Pereira da Paz – Ponte dos Carvalhos, Cabo de Sto. Agostinho 1 extracted
materia 347/2022 2022-02-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a manutenção e desobstrução das canaletas da Rua Um, Pirapama, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 348/2022 2022-02-15 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite ao poder executivo municipal a placa de identificação da unidade de Saúde da Bela Vista II, na Rua da Uva, Bela Vista, Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 349/2022 2022-02-15 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo á Secretaria Municipal de Obras, Secretária Municipal de Urbanismo e ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, solicitando a instalação de um playground com toda a sua estrutura e manutenção geral na praça Manoel Clementino que fica localizada entre a rua Onildo M. Spíndola e Rua J.R Silva, na Vila Social Contra Mocambo próximo a padaria Kipão, neste município. 1 extracted
materia 350/2022 2022-02-15 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo á Secretaria Municipal de Defesa Social ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, solicitando a construção de redutores velocidade e sinalizações de trânsito na Avenida Drª Júlio Araújo na pista de Cooper, em Garapu, neste município. 1 extracted
materia 351/2022 2022-02-15 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo á Secretaria Municipal de Defesa Social ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, solicitando a implantação de redutores de velocidade e sinalizações de trânsito na rua Matias de Albuquerque, em Garapu, neste município. 1 extracted