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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 212/2022 2022-02-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência, desobstrução de galerias, reparos das calçadas e a substituição das tampas de esgoto na Rua Carlos José de França, localizada no bairro Cohab, neste Município. JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 213/2022 2022-02-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência, desobstrução de galerias, reparos das calçadas e a substituição das tampas de esgoto na Rua Sessenta e Seis, localizada no bairro Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 214/2022 2022-02-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência, desobstrução de galerias, reparos das calçadas e a substituição das tampas de esgoto na Rua Sessenta e Cinco, localizada no bairro Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 215/2022 2022-02-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência, desobstrução de galerias, reparos das calçadas e a substituição das tampas de esgoto na Rua Sessenta e Quatro, localizada no bairro Cohab, neste Município. JUSTIFICATIVA 1 extracted
materia 216/2022 2022-02-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação na Rua Diário de Pernambuco, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 217/2022 2022-02-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação na Rua Itapissuma, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 218/2022 2022-02-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizadas obras de drenagem e pavimentação na Rua Diário de Pernambuco, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 219/2022 2022-02-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizadas obras de drenagem e pavimentação na Rua Itapissuma, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 220/2022 2022-02-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizadas obras de drenagem e pavimentação na Rua Geraldo Mesquita Vanderlei, localizada no bairro Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 221/2022 2022-02-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação na Rua Geraldo Mesquita Vanderlei, localizada no bairro Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 222/2022 2022-02-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação na Rua Primeiro de Maio, localizada no bairro Nova Era, neste Município. 1 extracted
materia 223/2022 2022-02-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência, desobstrução de galerias, reparos das calçadas e a substituição das tampas de esgoto na Rua Primeiro de Maio, localizada no bairro Nova Era, neste Município. 1 extracted
materia 224/2022 2022-02-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação na Rua Lidivina Carvalho dos Santos, localizada no bairro Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 225/2022 2022-02-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência, desobstrução de galerias, reparos das calçadas e a substituição das tampas de esgoto na Rua Lidivina Carvalho dos Santos, localizada no Distrito de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 226/2022 2022-02-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito construção de muro de arrimo e aplicação de telas argamassadas em encostas na SEGUNDA TRAVESSA DA RUA 01 bairro CHARNEQUINHA, neste município. 1 extracted
materia 227/2022 2022-02-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantação de coletores de lixos na RUA MARCOS FREIRE (ao lado do antigo batalhão da PM) bairro COHAB,neste município. 1 extracted
materia 228/2022 2022-02-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantação de coletores de lixos na RUA HERCÍLIA TAVARES DA SILVA (antiga rua 84) bairro COHAB,neste município. 1 extracted
materia 229/2022 2022-02-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito implantação de coletores de lixos NA RUA 07 bairro ALTO DA BELA VISTA,neste município. 1 extracted
materia 230/2022 2022-02-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE solicito a limpeza e capinação, na RUA 16 bairro ALTO DA BELA VISTA, neste município. 1 extracted
materia 231/2022 2022-02-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito recapeamento asfáltico na RUA 20 (ao lado da creche) bairro CHARNEQUINHA,neste município. 1 extracted
materia 232/2022 2022-02-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito revitalização e instalação de guarda corpos na ponte de passagem de pedestre da RUA MARINA MARIA LUCAS DA SILVA bairro MALAQUIAS,neste município. 1 extracted
materia 233/2022 2022-02-02 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho – PE, solicito pavimentação e drenagem na RUA ISMAR MOURA bairro GARAPU,neste município. 1 extracted
materia 234/2022 2022-02-02 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria Municipal de Defesa Social, que seja estudado a possibilidade de instalar câmeras de seguranças nas praças e nas pistas de Cooper do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 235/2022 2022-02-02 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando a melhoria da iluminação Publica e esgoto que esta a céu aberto no acesso da comunidade da lagoa do Zumbi, neste município. 1 extracted
materia 236/2022 2022-02-02 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando a melhoria da iluminação Pública de Led na rua Vereador Wolney da Costa, Vila Social , neste município. 1 extracted
materia 237/2022 2022-02-02 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando a melhoria da iluminação Pública de Led na rua Oliveira Cardoso, Enseadas dos Corais, neste município 1 extracted
materia 238/2022 2022-02-02 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito Municipal do Cabo de Santo Agostinho e à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, solicitando a melhoria da iluminação Pública de Led na rua VI 20, Enseadas dos Corais, neste município. 1 extracted
materia 239/2022 2022-02-02 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Iluminação Pública, referente à troca da lâmpada de LED do poste C259912 ,na Rua Azul Mar, Setor 2,Quadra 2,Próximo ao mercadinho Litoral ,Enseada dos Corais, ,Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 240/2022 2022-02-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação na Rua Três, localizada no Distrito de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 241/2022 2022-02-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados os serviços de limpeza e retirada de entulhos na Rua Três, localizada no Distrito de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 243/2022 2022-02-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação na via que dar acesso ao Engenho Algodoais, neste Município. 1 extracted
materia 244/2022 2022-02-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência, desobstrução de galerias, reparos das calçadas e a substituição das tampas de esgoto na Rua Três, localizada no Distrito de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 245/2022 2022-02-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, melhorias na via que dar acesso ao Engenho Algodoais, neste Município. 1 extracted
materia 246/2022 2022-02-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que esta Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a manutenção da Praça localizada na Rua da Moeda, no bairro Cohab, neste Município. 1 extracted
materia 247/2022 2022-02-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação na Rua Marinete Neves Correia da Silva, localizada no Distrito de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 248/2022 2022-02-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação na Rua Olavo Bilac, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 249/2022 2022-02-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados os serviços de limpeza e retirada de entulhos na Rua Olavo Bilac, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 250/2022 2022-02-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação na Rua São João, localizada no Distrito de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 251/2022 2022-02-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência, desobstrução de galerias, reparos das calçadas e a substituição das tampas de esgoto na São João, localizada no Distrito de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 252/2022 2022-02-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação na Rua Mário Félix Cavalcanti, localizada no Distrito de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 253/2022 2022-02-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência, desobstrução de galerias, reparos das calçadas e a substituição das tampas de esgoto na Rua Mário Félix Cavalcanti, localizada no Distrito de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 254/2022 2022-02-02 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Vossa Excelência Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho/PE, à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, o Sr Jeferson Timóteo e ao secretário municipal de Infraestrutura do Cabo de Santo agostinho Sr Fernando José Irineu Martins no sentido de solicitar uma solução de pavimentação urgente para Rua 04, Loteamento Boto, Águas Compridas, Gaibu- Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 255/2022 2022-02-02 Indicação Indico à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo a Vossa Excelência Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho/PE, à Secretaria de Defesa Social à Sr. Pablo Augusto Tenório de carvalho, juntamente ao Departamento de Trânsito, no sentido de solicitar a sinalização de todas as ondulações transversais (Lombadas), na cor amarela de acordo com o Contran na Cidade do cabo de Santo Agostinho – PE. 1 extracted
materia 256/2022 2022-02-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Colocação de coletor de Lixo na 1ª Travessa da Rua Trinta (30) em frente a Dede Festa, no Bairro da Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 257/2022 2022-02-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Reconstrução da Tampa de bueiro/bocas de lobo na Rua Oitenta e Três (83), no Bairro da Cohab – No Município do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 258/2022 2022-02-02 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Keko do Armazém (PL), Prefeito, deste município, que viabilize a Colocação de coletor de Lixo na Rua João Manoel de Oliveira, no Bairro da Cohab, no Município do Cabo de Santo Agostinho – PE, CEP: 54520-315; 1 extracted
sessao 1 2022-02-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 204/2022 2022-02-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de realizar obras de capinação e de drenagem e pavimentação na Rua da Linha, Pontezinha. 1 extracted
materia 205/2022 2022-02-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos atenção especial, no sentido de instalar coletor de lixo e de realizar a limpeza do canal da Rua do Canal, Gaibu. 1 extracted
materia 206/2022 2022-02-01 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que solicite à Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente atenção especial, no sentido de realizar a remoção de tronco de árvore na Rua da Linha, Pontezinha. 1 extracted