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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 160/2022 2022-01-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizada a implantação de coletores de lixo na Rua do Sol, localizada no Distrito de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 161/2022 2022-01-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton Marques da Silva, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam disponibilizados coletores de lixo no Engenho Novo, neste Município. 1 extracted
materia 162/2022 2022-01-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação na Rua Ana Isabel Cristina Tavares, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 163/2022 2022-01-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação na Rua General Vitorino (rua da linha), localizada no bairro Centro, neste Município. 1 extracted
materia 164/2022 2022-01-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência, desobstrução de galerias, reparos das calçadas e a substituição das tampas de esgoto na Rua do cemitério, localizada no Distrito de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 165/2022 2022-01-21 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação na Rua Geraldo Mesquita Vanderley, localizada no Distrito de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 150/2022 2022-01-20 Indicação Indico à Mesa, ouvida o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, formulo um pedido ao senhor Prefeito CLAYTON DA SILVA MARQUES, e ao senhor Secretário Municipal de Limpeza pública José Maria Pinheiro de Castro, a limpeza e capinação da Rua Parati, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 151/2022 2022-01-20 Indicação Indico à Mesa, ouvida o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, formulo um pedido ao senhor Prefeito CLAYTON DA SILVA MARQUES, e ao senhor Secretário Municipal de Limpeza pública José Maria Pinheiro de Castro, a limpeza e capinação da Rua Boa Vista, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 152/2022 2022-01-20 Indicação Indico à Mesa, ouvida o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, formulo um pedido ao senhor Prefeito CLAYTON DA SILVA MARQUES, e ao senhor Secretário Municipal de Limpeza pública José Maria Pinheiro de Castro, a limpeza e capinação da Rua do Porto, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 153/2022 2022-01-20 Indicação Indico à Mesa, ouvida o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, formulo um pedido ao senhor Prefeito CLAYTON DA SILVA MARQUES, e ao senhor Secretário de infraestrutura Fernando José Irineu Martins, o recapeamento de uma parte da rua Vinte Um de Abril, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 154/2022 2022-01-20 Indicação Indico à Mesa, ouvida o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, formulo um pedido ao senhor Prefeito CLAYTON DA SILVA MARQUES, e ao senhor Secretário Municipal de Limpeza pública José Maria Pinheiro de Castro, a limpeza e capinação da rua Vinte um de Abril, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 155/2022 2022-01-20 Indicação Indico à Mesa, ouvida o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, formulo um pedido ao senhor Prefeito CLAYTON DA SILVA MARQUES, e ao senhor Secretário Municipal de Limpeza pública José Maria Pinheiro de Castro, a limpeza e capinação da rua da Esperança, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 156/2022 2022-01-20 Indicação Indico à Mesa, ouvida o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, formulo um pedido ao senhor Prefeito CLAYTON DA SILVA MARQUES, e ao senhor Secretário Municipal de Limpeza pública José Maria Pinheiro de Castro, a limpeza e capinação da rua João Matias de Santana, Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 157/2022 2022-01-20 Indicação Indico à Mesa, ouvida o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, formulo um pedido ao senhor Prefeito CLAYTON DA SILVA MARQUES, e ao senhor Secretário de coordenação Regional e serviços públicos Jéferson Timóteo de Lima, a instalação de uma tampa de bueiro na rua do nilo pontezinha. Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 158/2022 2022-01-20 Indicação Indico à Mesa, ouvida o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, formulo um pedido ao senhor Prefeito CLAYTON DA SILVA MARQUES, e ao senhor Secretário de infraestrutura Fernando José Irineu Martins, a pavimentação da rua Trinta e Dois, Santo Estevão em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 159/2022 2022-01-20 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados com urgência, desobstrução de galerias, reparos das calçadas e a substituição das tampas de esgoto na Rua Primeiro de Maio, localizada no Distrito de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 128/2022 2022-01-19 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho e coordenação regional e serviços públicos, solicito o conserto da calçada na Av. Petronilo Capistrano dos Santos, em Ponte dos Carvalhos neste município 1 extracted
materia 129/2022 2022-01-19 Indicação Requeiro a mesa, depois de ouvir o plenário e cumprindo as formalidades regimentais, que se faça apelo à Secretaria de Coordenação Regional e Serviços Públicos, ao Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, solicito que seja implantada lonas de plástico na barreira da comunidade do engenho Barbalho, em Cabo de Santo Agostinho, com o objetivo de priorizar a segurança dos moradores dessa localidade, neste município 1 extracted
materia 130/2022 2022-01-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Serviços Públicos, referente à restauração da calçada, na rua Maria Carneiro do Vale, Rosário, CEP: 54520-770,Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 131/2022 2022-01-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Serviço Públicos, referente à colocação de coletor de lixo na Rua Maria Carneiro do Vale ,Rosário, Cep: 54520-770 ,Cabo de Santo Agostinho/PE 1 extracted
materia 132/2022 2022-01-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja feita a substituição das tampas de boca de lobo que estão quebradas na Rua 10, no Loteamento Nova Era, no Cabo de Santo Agostinho. 1 unsupported_format
materia 133/2022 2022-01-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de Limpezas Públicas, referente à capinação e saneamento básico, na passarela de Rosário as margens da PE-60, Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 134/2022 2022-01-19 Indicação Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que se faça apelo à Secretaria de infraestrutura, referente a Recapeamento da Rua da Pátria, Rosário,Cabo de Santo Agostinho/PE. 1 extracted
materia 135/2022 2022-01-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja feita a colocação das tampas de boca de lobo que estão faltando na Rua Antônio Custódio de Lima, no bairro de Torrinha, no Cabo de Santo Agostinho. 1 unsupported_format
materia 136/2022 2022-01-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja feita a capinação do mato que está invadindo a passagem de pedestres próximo a antiga ladeira do leão na Rua José Cayso, no centro do Cabo de Santo Agostinho. 1 unsupported_format
materia 137/2022 2022-01-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, Sr. Fernando Martins, para que seja enviada de forma urgente uma equipe especializada em manutenção/contenção de deslizamento de placas que estão caindo do canal que passa nos terraços das casas dos moradores da Rua São Sebastião, próximo a Escolinha do Menino Jesus, no bairro da Sapucaia, no Cabo de Santo Agostinho. 1 unsupported_format
materia 138/2022 2022-01-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja feita a retirada do lixo espalhado que se encontra há bastante tempo sem ser recolhido na calçada da Rua Tenente Manoel Barbosa da Silva, no Loteamento José Rufino, no Cabo de Santo Agostinho. 1 unsupported_format
materia 139/2022 2022-01-19 Indicação Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, formulo um apelo à SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Jefferson Timóteo, para que seja feita a substituição das tampas de boca de lobo que estão quebradas na Rua 04, no Loteamento Ilha, no Cabo de Santo Agostinho. 1 unsupported_format
materia 140/2022 2022-01-19 Indicação Realização dos serviços de limpeza dos canais que cortam o Loteamento Ilha e Nova Era em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 141/2022 2022-01-19 Indicação Reforma da ponte que dá acesso à Rua Geraldo Mesquita Vanderlei em Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 142/2022 2022-01-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação na Rua Primeiro de Maio, localizada no Distrito de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 143/2022 2022-01-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação na Rua Volney da Costa Machado, localizada no bairro Vila Social, neste Município. 1 extracted
materia 144/2022 2022-01-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação na Avenida Historiador Pereira da Costa, localizada no bairro Centro, neste Município. 1 extracted
materia 145/2022 2022-01-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados os serviços de limpeza e retirada de entulhos na Rua Olavo Bilac, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 146/2022 2022-01-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados os serviços de limpeza e retirada de entulhos na Rua Tancredo Neves, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 147/2022 2022-01-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que seja realizado com urgência, serviço de capinação na Rua Antônio Marinho, localizada no Distrito de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 148/2022 2022-01-19 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados os serviços de limpeza e retirada de entulhos na Rua Antônio Alves da Cunha, localizada no Distrito de Ponte dos Carvalhos, neste Município. 1 extracted
materia 149/2022 2022-01-19 Indicação Solicita a limpeza do canal do Loteamento Nova Era, no bairro de Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
norma 4/2022 2022-01-19 Portaria Dispõe sobre a flexibilização das restrições das atividades da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2022 2022-01-19 Portaria PORTARIA Nº 05 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 1 extracted
norma 6/2022 2022-01-19 Portaria PORTARIA Nº 06 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 1 extracted
materia 116/2022 2022-01-18 Indicação Substituição de três luminárias de LED na Praça do Jacaré, localizada no Centro. 1 extracted
materia 117/2022 2022-01-18 Indicação Solicita desobstrução de caixa de esgoto localizada na rua São Sebastião, localizada na Sapucaia. 1 extracted
materia 118/2022 2022-01-18 Indicação Solicita manutenção nos brinquedos do parque dos Eucaliptos, no bairro de Ponte dos Carvalhos. 1 extracted
materia 119/2022 2022-01-18 Indicação Solicita a troca de luminária de LED no beco que dá acesso ao Hospital Infantil do Cabo 1 extracted
materia 120/2022 2022-01-18 Indicação Solicita a troca de duas luminárias de LED nas margens da BR-101 em frente a Praça do Jacaré 1 extracted
materia 121/2022 2022-01-18 Indicação Indico à Mesa, ouvida o plenário e cumpridas às formalidades regimentais,formulo um apelo ao senhor Prefeito CLAYTON DA SILVA MARQUES, e ao senhor Secretário de limpeza pública José Maria Pinheiro de Castro a implantação de 01 coletor de lixo coletivo, na travessa entre a rua Metropolitana e a rua Manoel Antônio dos Santos, cep.54.589-200 Pontezinha , Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
materia 122/2022 2022-01-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizadas obras de drenagem e pavimentação na Rua Jatobá, localizada no bairro Garapu, neste Município. 1 extracted
materia 123/2022 2022-01-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que sejam realizados os serviços de limpeza e retirada de entulhos na Rua Oito, localizada no bairro Garapu II, neste Município. 1 extracted
materia 124/2022 2022-01-18 Indicação INDICO à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que essa Casa encaminhe proposta ao Exmo. Sr. Clayton da Silva Marques, Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, para que em caráter de urgência, seja realizada a recuperação da rede de esgoto localizada na Rua Antônio Custódio de Lima, localizada no bairro Torrinha, neste Município. 1 extracted